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De 12 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Bernardina Rosa de Sousa Gonçalves, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para área de Cuidados Clínicos, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 8 Manfon Priscilla Inyang Guivala, médica generalista interna 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102740610 — muda para a carreira de médico hospital assistente (médica psiquiatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 12 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Bernardina Rosa de Sousa Gonçalves, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para área de Cuidados Clínicos, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 8: Manfon Priscilla Inyang Guivala, médica generalista interna 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102740610 — muda para a carreira de médico hospital assistente (médica psiquiatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
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