II Série n.º 3/2017

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Edição II Série n.º 3/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Pública e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a António Domingos Mapure, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Outubro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Juaneta Micas Macuácua, assistente técnica de saúde, classe E escalão 1, titular do NUIT 103773121 — muda para a carreira de técnico de saúde (técnico de farmácia) classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 3

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Joselina José Calavete, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105828861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico chefe Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Alcindo Gimo Cumba, médico generalista principal, escalão 2, titular do NUIT 100921472 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Susana Maria Paulo Samuel, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 101549348 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Stella Maria Jacob, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102456556 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que prova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, continuando no Centro de Abastecimentos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Brana dos Santos Branquinho, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101361179 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Carmenia Isabel Constantino Matavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104161251 — muda de carreira para a de técnico de saúde (enfermeira de saúde), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Preciosa Fernando Maronda, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930471 — muda de carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Balbina da Conceição Mário, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103268788 — muda para a carreira de técnico superior N1 classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 2 Matilde Silvestre Tovele, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular NUIT 103888751 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Alda Francisco Cumbane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103708249 — muda para a carreira para técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Inspeção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Alcídio António Tsenane, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106969892 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Lourenço Nhacuonga, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101118967 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Filimão Titos Mambo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777429 — muda para a carreira de técnico superior N1 (engenheiro mecânico A), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maria Adelaide Gomane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101598101 — muda para a carreira de técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Rute Mabasso, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101155714 — muda para a carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Alcina Laurinda Dalela, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108087234 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Olívia Marques Daniel, assistente de técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105086970 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga

Texto do artigo · p. 3 existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Aguiar dos Reis Seifana, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108241330 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ricardo João Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101232689 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria Cecília Ernesto Djedje, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 103640512 — muda para a carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Florentina da Victória Avelino Navesse, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104417884 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Leia Adão Mandlaze, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104130739 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Jaime Leite Beirão, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103307333 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Arminda Valente Paia, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153101 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Alegria João Manhiça, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103765838 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Glória Fernando Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103635799 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Cristina Edite Duarte dos Santos da Fonseca Samuel, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 10282157 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica pediatra), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Joana Maria Augusto, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 101058597 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica pediatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Inês Elias Monjane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101157474 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Suzana Salomão Sumbane, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103695503 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Luísa Manjate, assistente técnica, classe E escalão 1, titular do NUIT 104194559 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Zaida Ibraimo Malai, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100872455 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Maria Albertina António Sing Sang Henriques, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100649888 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica dermatologista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Noé Filimão Massango, médico generalista interno 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102505001 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médico internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Zeca Menezes Francisco Jahamo Calima, médico generalista interno 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104103391 — muda de carreira para a de médico hospital assistente (médico dermatologista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Lúcia Aguiar Bila, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103888311 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Armando Jone Jambo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107584651 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Teresa Pereira de Jesus Jopela, técnica de saúde, classe E escalão 1, titular do NUIT 103704758 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que prova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Camacho Nito Camacho, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105921586 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Judith Alfredo Cossa, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103661064 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Joana Alberto Cumbe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103698261 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Folário Draiva Tefo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103875293 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Justina Alves Ibraimo, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156931 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Gilda Manuel Mapute, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104366392 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica anestesiologista e renimação), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Porfírio Fernando Faustino Cambe, médico generalista interno 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 103781507 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica anestesiologista renimação), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Rosa José Araújo Bene, médica generalista interna 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 105044038 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Tânia Beatriz Mangane Paúde, médica generalista interna 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101540510 — muda para a carreira de médica hospital assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Vitória Alexandre Bila, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104117406 — muda para a carreira de médico hospital assistente (médica anestesiologista e renimação), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Wilson Joaquim Amade Cavira, técnica profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105909624 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, quea prova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Adineel Bandeira Chavane, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105886209 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Elina Pedro Nhanale, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103668077 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Cremilda Daniel Sebastião Cossa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103756901 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Salvador Novela, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105886209 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Sitefane Luís Simbine, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101678865 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Carla Susana Baptista Palege Quehá, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102401921 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica pediatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Sónia Gabriela dos Santos, médica generalista interna 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101000605 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Manuel Joaquim Tomás, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102721225 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médico internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ester Pondja, agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101153721 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Deolinda Gregório, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 100923416 — muda para a carreira de médica hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Erménia Miguel Muthambe, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104419259 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Azúlia Jorge Mabecua, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102378520 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Rosalina Obede Langa, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105640811 — muda de carreira para de técnico superior de saúde N1 (nutricionista A), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 6 do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Énea Alice Benjamim, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101170292 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Gimo Hilário Michel, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111425795 — muda de carreira para a de técnico profissional (técnico de química C), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 César António Cossa, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150313 — muda de carreira para de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Antonieta Isabel Jossai, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101169618 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Víctor Eduado Novela Djeco, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101466140 — muda de carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ana Francisco Cossa, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1012326621 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 7 e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Amélia Rosária Mabilane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103660475 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Constatino Sabastião Biza, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103855209 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Dias Fernando António, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103650305 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Simião Zacarias Mucombo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102954033 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 4 da Resolução n.º 9/13, de 20 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Francisco Tomás Monjane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103834635 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Berta Valente Sitoe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101156680 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Amâdia Joaquim Nhavene, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103643716 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Maria Ivone Ferrão Teimizira, médica generalista interna 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 104115373 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica cardiologista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Artimísio Gonçalves Nhoela, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431237 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1 (técnico de radiologia A), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Fátima João Sitoe, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 103663008 — muda para a carreira de técnico, de saúde (técnica de farmácia), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Júlia Xavier Afonso, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 102377974 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Roberto, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 100181150 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Carlos de Nascimento Bernardo, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103728940 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Elisa Assis Palalane, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 104766862 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Mabalane Chambal, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 104766870 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Carlota Armando Samuel, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103706203 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Leia Eduado Costa, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103716225 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Bernardina Rosa de Sousa Gonçalves, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para área de Cuidados Clínicos, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Manfon Priscilla Inyang Guivala, médica generalista interna 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102740610 — muda para a carreira de médico hospital assistente (médica psiquiatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Amélia Irene Primeiro Chicume, técnica profissional C, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103677513 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Atendimentos às Empresas, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Rita Amélia Maibaze, técnica superior N1, class E, escalão 1, titular do NUIT 101156249 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Prestação de Contas do Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 29 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Agostinho José, titular do NUIT 109178101, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Buzi transferido, a seu pedido, para a Província de Manica, na Direcção Provincial de Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Felisberto Rendição Nherezai Mário Zunza, titular do NUIT 101721205, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Gorongosa, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gorongosa — transferido por permuta com Nicolau Catemba Chacuamba, da mesma carreira, que vai exercer as mesmas actividade na Direcção Provincial de Saúde de Manica, ficando colocado na Unidade Gestora Executora da Aquisições, nos termos do artigo do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 8 em 16 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Lyawane Clara Sacramento Langa Chin, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — transferido, a seu pedido, para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Manuel António Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Machanga, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — transferido, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde de Tete, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Perfeita Aço Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, afecto ao Serviço Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Maringue — transferido, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde de Tete, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 9 em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, Centro de Saúde de Chingusssura — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo-Hospital Geral de Mavalene, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 21 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 9 Maria Alice António Alves, titular do NUIT 114094587, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Tsangano transferida, a seu pedido, para a Direcção Províncial de Saúde de Sofala, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Benilda Dalila Anselmo Castigo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Morrumbala — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial da Saúde de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Catija Chico Cachau, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Namacurra — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial da Saúde de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 5 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 9 Rectificação

Texto do artigo · p. 9 Por ter-se constatado erro do nome Amândia Eugénio Dima, concorrente na carreira de agente de serviço, ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 31, de 16 de Abril de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Amândia Eugénio Dimas», deve se ler: «Amândia Eugénio Dima».

Parágrafo · p. 10 Preço — 35,00 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2017
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Pública e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a António Domingos Mapure, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Outubro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Juaneta Micas Macuácua, assistente técnica de saúde, classe E escalão 1, titular do NUIT 103773121 — muda para a carreira de técnico de saúde (técnico de farmácia) classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 3
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Joselina José Calavete, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105828861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico chefe Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Alcindo Gimo Cumba, médico generalista principal, escalão 2, titular do NUIT 100921472 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 1: De 29 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Susana Maria Paulo Samuel, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 101549348 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Stella Maria Jacob, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102456556 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que prova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, continuando no Centro de Abastecimentos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Brana dos Santos Branquinho, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101361179 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Carmenia Isabel Constantino Matavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104161251 — muda de carreira para a de técnico de saúde (enfermeira de saúde), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 2: Preciosa Fernando Maronda, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930471 — muda de carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 2: Balbina da Conceição Mário, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103268788 — muda para a carreira de técnico superior N1 classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 2: Matilde Silvestre Tovele, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular NUIT 103888751 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Alda Francisco Cumbane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103708249 — muda para a carreira para técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Inspeção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Alcídio António Tsenane, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106969892 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 2: Augusto Lourenço Nhacuonga, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101118967 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Filimão Titos Mambo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777429 — muda para a carreira de técnico superior N1 (engenheiro mecânico A), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maria Adelaide Gomane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101598101 — muda para a carreira de técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Rute Mabasso, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101155714 — muda para a carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Alcina Laurinda Dalela, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108087234 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Olívia Marques Daniel, assistente de técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105086970 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga
Texto do artigo, página 3: existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Carlos Aguiar dos Reis Seifana, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108241330 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ricardo João Langa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101232689 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria Cecília Ernesto Djedje, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 103640512 — muda para a carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Florentina da Victória Avelino Navesse, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104417884 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Leia Adão Mandlaze, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104130739 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Jaime Leite Beirão, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103307333 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Arminda Valente Paia, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153101 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Alegria João Manhiça, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103765838 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Glória Fernando Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103635799 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Cristina Edite Duarte dos Santos da Fonseca Samuel, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 10282157 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica pediatra), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Joana Maria Augusto, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 101058597 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica pediatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Ana Inês Elias Monjane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101157474 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Suzana Salomão Sumbane, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103695503 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Nacional de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Luísa Manjate, assistente técnica, classe E escalão 1, titular do NUIT 104194559 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Zaida Ibraimo Malai, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100872455 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Maria Albertina António Sing Sang Henriques, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100649888 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica dermatologista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Noé Filimão Massango, médico generalista interno 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102505001 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médico internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Zeca Menezes Francisco Jahamo Calima, médico generalista interno 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104103391 — muda de carreira para a de médico hospital assistente (médico dermatologista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Maria Lúcia Aguiar Bila, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103888311 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Armando Jone Jambo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107584651 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Teresa Pereira de Jesus Jopela, técnica de saúde, classe E escalão 1, titular do NUIT 103704758 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que prova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Camacho Nito Camacho, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105921586 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Judith Alfredo Cossa, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103661064 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Joana Alberto Cumbe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103698261 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Folário Draiva Tefo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103875293 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Justina Alves Ibraimo, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156931 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Gilda Manuel Mapute, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104366392 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica anestesiologista e renimação), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 5: Porfírio Fernando Faustino Cambe, médico generalista interno 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 103781507 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica anestesiologista renimação), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 5: Rosa José Araújo Bene, médica generalista interna 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 105044038 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 5: Tânia Beatriz Mangane Paúde, médica generalista interna 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101540510 — muda para a carreira de médica hospital assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 5: Vitória Alexandre Bila, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104117406 — muda para a carreira de médico hospital assistente (médica anestesiologista e renimação), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Wilson Joaquim Amade Cavira, técnica profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105909624 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, quea prova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Adineel Bandeira Chavane, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105886209 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Elina Pedro Nhanale, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103668077 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Cremilda Daniel Sebastião Cossa, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103756901 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Salvador Novela, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105886209 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Sitefane Luís Simbine, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101678865 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Carla Susana Baptista Palege Quehá, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 102401921 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica pediatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Sónia Gabriela dos Santos, médica generalista interna 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 101000605 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Manuel Joaquim Tomás, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 102721225 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médico internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ester Pondja, agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101153721 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Deolinda Gregório, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 100923416 — muda para a carreira de médica hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 6: Erménia Miguel Muthambe, médica generalista interna 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 104419259 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Azúlia Jorge Mabecua, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102378520 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Rosalina Obede Langa, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105640811 — muda de carreira para de técnico superior de saúde N1 (nutricionista A), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 6: do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Énea Alice Benjamim, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101170292 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Gimo Hilário Michel, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111425795 — muda de carreira para a de técnico profissional (técnico de química C), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: César António Cossa, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150313 — muda de carreira para de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Antonieta Isabel Jossai, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101169618 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Víctor Eduado Novela Djeco, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101466140 — muda de carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ana Francisco Cossa, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1012326621 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 7: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Amélia Rosária Mabilane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103660475 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Constatino Sabastião Biza, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103855209 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Dias Fernando António, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103650305 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Simião Zacarias Mucombo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102954033 — muda para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1, nos termos do disposto n.º 1 do artigo 4 da Resolução n.º 9/13, de 20 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Francisco Tomás Monjane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103834635 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Berta Valente Sitoe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101156680 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Amâdia Joaquim Nhavene, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103643716 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Maria Ivone Ferrão Teimizira, médica generalista interna 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 104115373 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica cardiologista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Artimísio Gonçalves Nhoela, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431237 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1 (técnico de radiologia A), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Fátima João Sitoe, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 103663008 — muda para a carreira de técnico, de saúde (técnica de farmácia), classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Júlia Xavier Afonso, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 102377974 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Fernando Roberto, agente de serviço, classe U escalão 1, titular do NUIT 100181150 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Carlos de Nascimento Bernardo, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103728940 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Elisa Assis Palalane, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 104766862 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Lúcia Mabalane Chambal, médica generalista interna de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 104766870 — muda para a carreira de médico hospitalar assistente (médica internista), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo.
Texto do artigo, página 8: Carlota Armando Samuel, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103706203 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Leia Eduado Costa, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103716225 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Bernardina Rosa de Sousa Gonçalves, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102024427 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para área de Cuidados Clínicos, na Direcção Nacional de Assistência Médica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Manfon Priscilla Inyang Guivala, médica generalista interna 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 102740610 — muda para a carreira de médico hospital assistente (médica psiquiatra), escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Hospital Central Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 8: Amélia Irene Primeiro Chicume, técnica profissional C, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103677513 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Atendimentos às Empresas, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Rita Amélia Maibaze, técnica superior N1, class E, escalão 1, titular do NUIT 101156249 — designada, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Prestação de Contas do Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 8: Despachos De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: Agostinho José, titular do NUIT 109178101, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Buzi transferido, a seu pedido, para a Província de Manica, na Direcção Provincial de Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Felisberto Rendição Nherezai Mário Zunza, titular do NUIT 101721205, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Gorongosa, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gorongosa — transferido por permuta com Nicolau Catemba Chacuamba, da mesma carreira, que vai exercer as mesmas actividade na Direcção Provincial de Saúde de Manica, ficando colocado na Unidade Gestora Executora da Aquisições, nos termos do artigo do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 8: em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 8: Lyawane Clara Sacramento Langa Chin, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — transferido, a seu pedido, para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 9: Manuel António Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Machanga, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — transferido, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde de Tete, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Perfeita Aço Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, afecto ao Serviço Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Maringue — transferido, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde de Tete, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 9: em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, Centro de Saúde de Chingusssura — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo-Hospital Geral de Mavalene, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 9: Despacho De 21 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 9: Maria Alice António Alves, titular do NUIT 114094587, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Tsangano transferida, a seu pedido, para a Direcção Províncial de Saúde de Sofala, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Benilda Dalila Anselmo Castigo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Morrumbala — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial da Saúde de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Catija Chico Cachau, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Namacurra — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial da Saúde de Sofala, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 5 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 9: Rectificação
Texto do artigo, página 9: Por ter-se constatado erro do nome Amândia Eugénio Dima, concorrente na carreira de agente de serviço, ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 31, de 16 de Abril de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Amândia Eugénio Dimas», deve se ler: «Amândia Eugénio Dima».
Parágrafo, página 10: Preço — 35,00 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 31 de Março de 2014:
Diploma De 4 de Abril de 2014:
Diploma De 9 de Abril de 2014:
Diploma De 28 de Abril de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 14 de Maio de 2014:
Diploma De 30 de Maio de 2014:
Diploma De 6 de Junho de 2014:
Diploma De 20 de Junho de 2014:
Diploma De 24 de Junho de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 3 de Julho de 2014:
Diploma De 7 de Julho de 2014:
Diploma De 21 de Julho de 2014:
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 28 de Julho de 2014:
Diploma De 11 de Agosto de 2014:
Diploma De 20 de Agosto de 2014:
Diploma De 21 de Agosto de 2014:
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Diploma De 9 de Setembro de 2014:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 11 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 26 de Setembro de 2014:
Diploma De 8 de Outubro de 2014:
Diploma De 17 de Outubro de 2014:
Diploma De 21 de Outubro de 2014:
Diploma De 24 de Outubro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Novembro de 2014:
Diploma De 14 de Novembro de 2014:
Diploma De 15 de Janeiro de 2014:
Diploma De 17 de Novembro de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
Diploma De 12 de Maio de 2015:
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Diploma De 14 de Agosto de 2015:
Diploma De 29 de Janeiro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2015:
Diploma De 3 de Dezembro de 2015:
Despacho Governo da Província de Tete
Despacho Governo da Província da Zambézia
Rectificação Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 12 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 15 de Abril de 2014:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 4 de Março de 2014: