De 3 de Dezembro de 2015:
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- Texto do artigo, página 9: De 3 de Dezembro de 2015:
- Texto do artigo, página 9: Celeste Gilberto Barral Jamine, titular do NUIT 104118984, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, Centro de Saúde de Chingusssura — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo-Hospital Geral de Mavalene, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Janeiro de 2016.)
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