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II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 3
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Departamento Central de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão, nos termos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Local de Trabalho: Sub-Procuradoria-Geral da República: Carreira: Sub-Procurador-Geral:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Patrício Gabriel Cucurreia 25 15 20 50 100 70 280 2 Firmino Emílio 20 15 20 50 100 70 275 3 Alda Hermenegilda Manjate 20 15 20 50 100 70 275 4 Mourão Infalume Baluce 25 35 50 50 100 70 330 5 Florêncio André Simbine 25 5 15 50 100 70 265 6 João Júlio Mutisse 25 5 15 50 100 150 345 7 Lucas Silva João 25 5 15 50 100 70 265 8 Fernando Henrique Uache 25 5 20 50 100 70 270 9 Márcia Rosa Feliz Pinto 25 35 50 50 100 70 330 10 Laurentino Tramela 25 35 50 50 100 70 330
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Patrício Gabriel Cucurreia2515205010070280
2Firmino Emílio2015205010070275
3Alda Hermenegilda Manjate2015205010070275
4Mourão Infalume Baluce2535505010070330
5Florêncio André Simbine255155010070265
6João Júlio Mutisse2551550100150345
7Lucas Silva João255155010070265
8Fernando Henrique Uache255205010070270
9Márcia Rosa Feliz Pinto2535505010070330
10Laurentino Tramela2535505010070330
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Dezembro de 2018. — O Chefe de Departamnto Central, Hélder Raúl Filipe Colaço.
Título de secção · p. 2 26 II SÉRIE — NÚMERO 3
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as listas definitivas de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras de auditoria, inspecção superior, técnico superior de seguros N1, técnico superior N1, técnico superior N2 e agente técnico.
Texto do artigo · p. 2 Carreira/categoria, agente técnico, escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 166147 Lucas Luís Gune 20 35 50 20 0 70 195
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1166147Lucas Luís Gune20355020070195
Texto do artigo · p. 2 Carreira/categoria, auditor, escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 27820 Alice Alexandre Azarias 25 15 50 50 100 70 310 2 26076 Carlos Alfredo Mutisse 25 15 50 50 100 70 310
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
127820Alice Alexandre Azarias2515505010070310
226076Carlos Alfredo Mutisse2515505010070310
Texto do artigo · p. 2 Carreira/categoria, inspector superior, escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 25920 Rui de Andrade Tsevete 25 50 50 50 100 70 345 2 25905 Xavier António Chongo 25 50 50 50 100 70 345
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
125920Rui de Andrade Tsevete2550505010070345
225905Xavier António Chongo2550505010070345
Texto do artigo · p. 2 Carreira/categoria, técnico superior de seguros N1, classe B, escalão 3 para 4:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 4398 Alda Novela 25 15 50 50 75 70 285
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
14398Alda Novela251550507570285
Texto do artigo · p. 2 Carreira/categoria, técnico superior N1, classe C, escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 956 Casimiro Jorge Timba 20 20 20 50 50 70 230 2 342406 Gil Ernesto Langa 5 15 20 50 25 70 185
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1956Casimiro Jorge Timba202020505070230
2342406Gil Ernesto Langa51520502570185
Texto do artigo · p. 2 Carreira/categoria, técnico superior N2, classe C, escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 30595 Augusta Rosa P. Fuleque Nkomo 25 35 50 40 50 70 270
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
130595Augusta Rosa P. Fuleque Nkomo253550405070270
Texto do artigo · p. 2 A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Maria Luísa Sebastião Matimula.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 3
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  14. Texto do artigo, página 1: Departamento Central de Recursos Humanos
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão, nos termos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: Local de Trabalho: Sub-Procuradoria-Geral da República: Carreira: Sub-Procurador-Geral:
  18. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Patrício Gabriel Cucurreia 25 15 20 50 100 70 280 2 Firmino Emílio 20 15 20 50 100 70 275 3 Alda Hermenegilda Manjate 20 15 20 50 100 70 275 4 Mourão Infalume Baluce 25 35 50 50 100 70 330 5 Florêncio André Simbine 25 5 15 50 100 70 265 6 João Júlio Mutisse 25 5 15 50 100 150 345 7 Lucas Silva João 25 5 15 50 100 70 265 8 Fernando Henrique Uache 25 5 20 50 100 70 270 9 Márcia Rosa Feliz Pinto 25 35 50 50 100 70 330 10 Laurentino Tramela 25 35 50 50 100 70 330
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Patrício Gabriel Cucurreia2515205010070280
    2Firmino Emílio2015205010070275
    3Alda Hermenegilda Manjate2015205010070275
    4Mourão Infalume Baluce2535505010070330
    5Florêncio André Simbine255155010070265
    6João Júlio Mutisse2551550100150345
    7Lucas Silva João255155010070265
    8Fernando Henrique Uache255205010070270
    9Márcia Rosa Feliz Pinto2535505010070330
    10Laurentino Tramela2535505010070330
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Dezembro de 2018. — O Chefe de Departamnto Central, Hélder Raúl Filipe Colaço.
  20. Título de secção, página 2: 26 II SÉRIE — NÚMERO 3
  21. Texto do artigo, página 2: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  22. Texto do artigo, página 2: Aviso
  23. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as listas definitivas de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras de auditoria, inspecção superior, técnico superior de seguros N1, técnico superior N1, técnico superior N2 e agente técnico.
  24. Texto do artigo, página 2: Carreira/categoria, agente técnico, escalão 2 para 3:
  25. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 166147 Lucas Luís Gune 20 35 50 20 0 70 195
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1166147Lucas Luís Gune20355020070195
  26. Texto do artigo, página 2: Carreira/categoria, auditor, escalão 1 para 2:
  27. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 27820 Alice Alexandre Azarias 25 15 50 50 100 70 310 2 26076 Carlos Alfredo Mutisse 25 15 50 50 100 70 310
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    127820Alice Alexandre Azarias2515505010070310
    226076Carlos Alfredo Mutisse2515505010070310
  28. Texto do artigo, página 2: Carreira/categoria, inspector superior, escalão 1 para 2:
  29. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 25920 Rui de Andrade Tsevete 25 50 50 50 100 70 345 2 25905 Xavier António Chongo 25 50 50 50 100 70 345
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    125920Rui de Andrade Tsevete2550505010070345
    225905Xavier António Chongo2550505010070345
  30. Texto do artigo, página 2: Carreira/categoria, técnico superior de seguros N1, classe B, escalão 3 para 4:
  31. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 4398 Alda Novela 25 15 50 50 75 70 285
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    14398Alda Novela251550507570285
  32. Texto do artigo, página 2: Carreira/categoria, técnico superior N1, classe C, escalão 1 para 2:
  33. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 956 Casimiro Jorge Timba 20 20 20 50 50 70 230 2 342406 Gil Ernesto Langa 5 15 20 50 25 70 185
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1956Casimiro Jorge Timba202020505070230
    2342406Gil Ernesto Langa51520502570185
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira/categoria, técnico superior N2, classe C, escalão 1 para 2:
  35. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 30595 Augusta Rosa P. Fuleque Nkomo 25 35 50 40 50 70 270
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    130595Augusta Rosa P. Fuleque Nkomo253550405070270
  36. Texto do artigo, página 2: A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Maria Luísa Sebastião Matimula.
  37. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  38. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento Central de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique