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Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz de direito A, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito A, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Rafael Matusse, juiz desembargador, titular do NUIT 102275403 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 10.ª Secção, e afecto temporariamente à 1.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Samuel, juiz desembargador, titular do NUIT 101294961 — transferido, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 12.ª Secção, e afecto temporariamente à 9.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n° 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.

Texto do artigo · p. 2 David Wilson Macuha, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101430294 — transferido, por conveniência de serviço, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 11.ª Secção, e afecto temporariamente à 2.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz de direito A, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito A, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Bernardo Rafael Matusse, juiz desembargador, titular do NUIT 102275403 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 10.ª Secção, e afecto temporariamente à 1.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.
Texto do artigo, página 2: Domingos Samuel, juiz desembargador, titular do NUIT 101294961 — transferido, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 12.ª Secção, e afecto temporariamente à 9.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n° 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.
Texto do artigo, página 2: David Wilson Macuha, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101430294 — transferido, por conveniência de serviço, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 11.ª Secção, e afecto temporariamente à 2.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)

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