II Série n.º 3/2020

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Edição II Série n.º 3/2020

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira,6deJaneirode2020

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 3

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Alda Jorge Manusse das funções de secretária particular do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Agosto de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Para efeitos de rectificação do despacho de transferência de Bento Alfredo Djedje, escrivão de direito provincial, escalão 2, do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na categoria de secretário judicial, na carreira de oficiais de justiça, anotado pelo Tribunal Administrativo, a 11 de Julho de 2017, em virtude de ter havido lapso, assim, onde se lê: “ escalão 1” deve passar a se ler: “escalão 2” e onde se lê: “Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo” deve se ler: “3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Novembro de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Francisco Muchiguere, juiz de direito C do Tribunal Judicial do Distrito de Guro, Província de Manica — despromovido para a categoria de juiz de direito D, pelo período de 3 meses, por Deliberação n.º 15/CSMJ/P/2017, de 25 de Março, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 77, 86 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Belarmino Atanásio Longamane, então juiz de direito C — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 76/CSMJ/P/2017, de 23 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 62, n.º 1, 64, n.º 1, alínea i), 73, 82 e 90, todos do Estatuto dos Magistrados Judicial, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 José Alfredo Macaringue, juiz de direito B, titular do NUIT 102059409 — transferido, por conveniência de serviço, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Mussa António Facuze, juiz de direito B, titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, juíza de direito A, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Cirilo Leandro Pereira, juiz de direito A, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito A, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 58, n.º 5, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, determino a cessação da licença registada concedida a Acácio Moisés Nhancale, estafeta, classe U, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir de 1 de Março de 2017.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Agosto de 2018.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Sacita Eugénio Teimizira, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso, nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz de direito A, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito A, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Rafael Matusse, juiz desembargador, titular do NUIT 102275403 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 10.ª Secção, e afecto temporariamente à 1.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Samuel, juiz desembargador, titular do NUIT 101294961 — transferido, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 12.ª Secção, e afecto temporariamente à 9.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n° 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.

Texto do artigo · p. 2 David Wilson Macuha, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101430294 — transferido, por conveniência de serviço, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 11.ª Secção, e afecto temporariamente à 2.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Abelina Carlitos Esquadro Luís — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.ºs 2 e 10 e n.º 1, todos do Estatutos dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Mussa António Facuze, juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Amina Marisa Ibraimo Abudo, juíza de direito A, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 2 Flávia Vasco Mondlane, juíza de direito B, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 José António Cândido Sampaio, juíz desembargador, enquadrado no escalão 2 da carreira da magistratura judicial, classificado em 2.º lugar — progride para o escalão 3, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos artigos 1, n.º 1, das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação de Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Neidy Carine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Tembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Berta Salomé Zita, juiz de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Maputo, nos termos dos artigos 12 n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 David Wilson Macuha, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito C, titular do NUIT 101824098 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província de Maputo, nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Luís Cassuada Escova, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Elisa Cua Chiteve, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, titular do NUIT 100893800 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, titular do NUIT 100945150 transferida, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, todos da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Cua Chiteve, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 1025479349 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 2.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Virgínia Alice Joaquim Madeira, juíza de direito B, titular do NUIT 100152460 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Carlos Alfredo Michaque Júnior, juíz de direito C, titular do NUIT 108187735 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, da mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Luís Bazo, juíz de direito D, titular do NUIT 112367055 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Bilene-Macia, da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Fevereiro de 2019: Moisés Jamine Nhamene, juíz de direito D, interino, titular do NUIT 100990628 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 4.ª Secção do Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Carlitos Marcelino Teófilo, juíz de direito D, titular do NUIT 100403447 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, para a 1.ª Secção

Texto do artigo · p. 4 do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza desembargadora, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial de Nampula — afecta temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4, n.º140, n.º 3, alínea a) ambos do Estatutos dos Magistrados Judiciais,aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — afecto temporariamente à 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Graciano Francisco Muabua, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4, 140, n.º 3, alínea a) ambos do Estatutos dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Brown Abel Chambal, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos conjugados dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Júlio Bernardo Cossa, técnico superior N1 — substituiu a chefe do Departamento Jurídico do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no período de 26 de Dezembro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 26, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 João Carlos Augusto Peixoto, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Belarmino Vicente Chambane, juiz de direito C, titular do NUIT 116940256 — transferido, a seu pedido, do Tribunal Juicial do Distrito de Eráti-Namapa, da Província de Nampula, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, ambos na mesma Província, nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Iveth Fernando Aleluia Saloque, juíza de direito D, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março — rectifica-se que, onde se lê: “ juíza de direito D” dever-se-á ler “ juíza de direito C”.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no artigo 142, alínea h) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 58, n.º 5, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, determino a cessação da licença registada concedida a Lubélia Marina Mutambe Augusto de Macedo, titular do NUIT 104162071, juíza de direito B da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Março de 2019.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Para efeitos de rectificação do despacho de promoção de Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karslen, juíza de direito B da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2017, em virtude de ter havido lapso, rectifica-se que onde se lê: “Maria Laura Tomás Manuel Lucas Karslen” deve passar a ler-se “Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karslen.”

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Março de 2019.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Para efeitos de rectificação do despacho de promoção de Marquinha Humberto André Morais Pinto Bastos, juíza de direito C da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018, em virtude de ter havido lapso, rectifica-se que onde se lê: “1.º Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo” deve passar a ler-se “1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Nhlamankulu.”

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Março de 2019.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Leonid de Bruno Muhate, juíz de direito D, titular do NUIT 101735753 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, para a 3.ª Secção do

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamankulu, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Eusébio Lucas, juiz de direito C, titular do NUIT 106836353 transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Baptista Pedro Homo, juiz de direito C, titular do NUIT 104382691 transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Rafael Sebastião, juiz conselheiro — nomeado, em comissão de serviço, inspector-geral da Inspecção Judicial, nos termos do artigo 111A, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, conjugado com o artigo 33 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Ana Felisberto Mussafo Cunha, juíza desembargadora, titular do NUIT 101176258 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Amina Marisa Ibraimo Abudo, juíza desembargadora, titular do NUIT 101765725 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito C, titular do NUIT 101096645 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia para o Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 13 de Maio de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Virgínia António Munguambe Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763528, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Hilário Leonardo Massango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133497374, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 a 17 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Rafael Jacude, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129481420, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Janeiro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Abdul Sicândar Amade Remane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106971781, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Janeiro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Stélia António Chau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125930506, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Abril de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Blafu Augusto Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102546377, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 6 Ivone Diamante Monjane Ngazane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116805863, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Beatriz Mário Uamusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111497214, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Círilo Aquinúrio Benedito Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123987667, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Calisto Bento Chemane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128247701, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Paulo Madime, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122554491, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Azaida Adelino Come, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125282695, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 António Lourenço Mugabe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120568736, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 António Artur Bila, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 135025623, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude

Texto do artigo · p. 6 e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Dorça Daniel Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125308279, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Deolinda Lourenço Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128236198, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Juvêncio Afonso Muzime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144108485, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Paulo Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104247679, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Miladélfia Azarias Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131562276, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Marcel Gonçalves Sibinde, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120684108, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Nosta Jeremias Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130892302, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Recardina Atila de Lurdes Dima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115210841, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Regina Rute Pedro Sibinde, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114689361, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 7 disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Lázaro Zeca Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132870292, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Nélia da Marta Joel Lipanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122144828, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Sandra Artur Mazive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120243063, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 7 Cristina António Gundane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122081915, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Cândida Horácio Lumbela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130335330, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Celso Marcos Maússe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 138334813, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Edrício Cacilda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129447559, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Daniel Mawolele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131398549, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 7 Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Edna Lucília de Nactividade Duvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133330445, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Fernando André Massingue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122629066, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Germana Simone Ndzove Mugabe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113115386, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Marure Artur Munguambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113846429, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Nelson Rafael Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142218097, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Enoque Moiane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128952667, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Stélio Irene Messe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 126672470, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Titos José Mate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129027411, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 8 Vicente Daniel Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115414011, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Bonifácio Aurélio Tete Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114669385, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Cecília Anastância Chipanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122354857, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Celeste Salvador Cumaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130207804, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ediclardina Daniel Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121474379, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Elsa Mário Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109484369, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Paulo Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119106710, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 8 Amélia Carlos Massango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122091295, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Colé Enoque Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128958746, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Florência Aminosse Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133132104, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Jorge Mário Nhaca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124678250 em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Luís Manuel Siquela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119633095, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Mercias José Balane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125919596, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Nidiberto Inocêncio Alberto Mutemba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133106154, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Rosita Jaime Ngazane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134911263, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Vasco Armando Novele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129193093, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Zefanias Augusto Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134620501, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Elisa Jaime Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121283867, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Isaura Antonieta de Almeida Machia, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131320450, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Stélio João Lumbela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130038166, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 9 Alex Zefanias Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128908293, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Inocência Serafim Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122012591, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Marinela Isabel Bernardo Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131524781, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Pedro Nassone Quive, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144083709, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Fabião Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125275915, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 9 Altina Aurélio Matosse, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113390646, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Abelário José Macuácua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122778983, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial não diferenciadas de saúde e o regime geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nampula, devidamente autorizada por despacho do Administrador do Distrito de Nampula, de 9 de Agosto de 2019.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria de enfermeiro A:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Lina Joaquim Niuasse Chaua...................................................13,25

Texto do artigo · p. 9 2. Julieta Silva Manuel.................................................................12,75

Texto do artigo · p. 9 3. Irondina Ferreira Alberto Carlos..............................................12,50 Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro geral:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Minjurda Elcídio Manuensa Pedro ........................................15,75

Texto do artigo · p. 9 2. Joaquina António Paulo Manuel............................................15,50

Texto do artigo · p. 9 3. Eusébio Muriricho Amade.....................................................13,75

Texto do artigo · p. 9 4. Juliana Damião Assane ..........................................................12,25

Texto do artigo · p. 9 5. Cristina Jacinto Adriano.........................................................12,00

Texto do artigo · p. 9 6. Ainda Agostinho ....................................................................11,75

Texto do artigo · p. 9 7. Amisse Januário .....................................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 8. Mariamo Ossumane ...............................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 9. Orbai dos Santos ....................................................................11,50

Texto do artigo · p. 9 10. Ambrósio José Alberto Lua ...................................................11,25

Texto do artigo · p. 9 11. Atija Luís Anquile..................................................................11,25

Texto do artigo · p. 9 12. Lucinda Cardoso Luciano......................................................11,25

Texto do artigo · p. 9 13. Jamal Mário Jamal .................................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 14. Joel Andelson Leandro João Mesa ........................................11,00

Texto do artigo · p. 9 15. Resia Amido Abacar..............................................................11,00

Texto do artigo · p. 9 16. Hatima Chale Chame .............................................................10,875

Texto do artigo · p. 9 17. Domingos José da Costa Silva...............................................10,75

Texto do artigo · p. 9 18. Flora José Vinte ....................................................................10,75

Texto do artigo · p. 9 19. Inok Afaia Afonso da Sande..................................................10,75

Texto do artigo · p. 9 20. Maria Abubacar .....................................................................10,50

Texto do artigo · p. 9 21. Mariamo Júlio Fafitine...........................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 22. Flugência Vicente Paulo ........................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 23. Sabina Faustino......................................................................10,25 24.Tânia Emílio Daniel................................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 25. Amina Salimo ........................................................................10,00

Texto do artigo · p. 10 26. Ana Paula José Mateus ..........................................................10,00

Texto do artigo · p. 10 27. Atija Hairazate Sureia............................................................10,00

Texto do artigo · p. 10 28. Gilsa Madalena José Carlos da Costa ....................................10,00

Texto do artigo · p. 10 29. Jónatas da Paz Gabriel ...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 10 30. Laila Amâncio Madunda........................................................10,00

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermagem

Texto do artigo · p. 10 de saúde materno infantil: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 10 1. Sandra António José...............................................................15,50

Texto do artigo · p. 10 2. Laurinda Castelo Muquelela ..................................................15,25

Texto do artigo · p. 10 3. Ana Paula Lucas.....................................................................14,00

Texto do artigo · p. 10 4. Nadira Chana Neiva Natecume..............................................13,50

Texto do artigo · p. 10 5. Ancha Raja Saide...................................................................12,50

Texto do artigo · p. 10 6. Palmira Anselmo Nimone......................................................12,50

Texto do artigo · p. 10 7. Ancha Agostinho....................................................................12,25

Texto do artigo · p. 10 8. Joana Martinho Manuel .........................................................11,75

Texto do artigo · p. 10 9. Maria Ludivina Saide.............................................................11,75

Texto do artigo · p. 10 10. Laura dos Santos Ludovico....................................................11,75

Texto do artigo · p. 10 11. Dalila Acácio Albino Mueteia ...............................................11,50

Texto do artigo · p. 10 12. Margoth da Conceição Domingos Maurício..........................11,50

Texto do artigo · p. 10 13. Nália Ibraimo Issufo ..............................................................11,50

Texto do artigo · p. 10 14. Natália Dias Raúl Muxtucua..................................................11,375

Texto do artigo · p. 10 15. Carmelina Arlindo Albano M. Munajucar.............................11,25

Texto do artigo · p. 10 16. Janete Manuel Pereque ..........................................................11,25

Texto do artigo · p. 10 17. Leonídia Elias Avanha...........................................................11,25

Texto do artigo · p. 10 18. Leónia Amélia Arnaldo..........................................................11,00

Texto do artigo · p. 10 19. Ernestina Mariano Sualehe ....................................................11,00

Texto do artigo · p. 10 20. Stela Jorge Maricoa................................................................11,00

Texto do artigo · p. 10 21. Nelda Paulo Tomas................................................................10,75

Texto do artigo · p. 10 22. Acácia Alberto Nhancule.......................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 23. Dirce da Conceição Victorino Ricardo..................................10,50

Texto do artigo · p. 10 24. Cristina Rosa Estêvão ............................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 25. Énia Francisco João ...............................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 26. Esperança Carlito...................................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 27. Hortência Artur Martinho ......................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 28. Lúcia Pedro Massaua .............................................................10,50

Texto do artigo · p. 10 29. Melany Idalécio Carlos José Cabral Tembe ..........................10,50

Texto do artigo · p. 10 30. Muanacha Calisto dos Santos Mulele....................................10,50

Texto do artigo · p. 10 31. Nélia de Helena Alfredo Bernardo ........................................10,50

Texto do artigo · p. 10 32. Elsa Agostinho Manuel..........................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 33. Dália Lindo António Celestino ..............................................10,25

Texto do artigo · p. 10 34. Natalina Lima Jorge...............................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 35. Mafalda da Conceição Raimundo..........................................10,25

Texto do artigo · p. 10 36. Nita Martins Arame Passada..................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 37. Milde José Mandaia ...............................................................10,00

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina geral:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Maria Rita Fernando ..............................................................15,75

Texto do artigo · p. 10 2. Manuld da Suraya Mimo........................................................15,25

Texto do artigo · p. 10 3. Haussa Mamudo Abdul Gany................................................14,75

Texto do artigo · p. 10 4. Momade Luís Momade ..........................................................14,125

Texto do artigo · p. 10 5. Júlio Vasco Teruma ...............................................................13,75

Texto do artigo · p. 10 6. Sátiro Ulesses Pimental de Freitas Sacarane..........................13,75

Texto do artigo · p. 10 7. Maria da Conceição Ernesto José Cupanhiua........................13,375

Texto do artigo · p. 10 8. Belito Gulamale .....................................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 9. Cristóvão Benedito Muapitão ................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 10. Guedes Benjamim Firmino....................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 11. Angélica Bernardo Uaiare......................................................13,00

Texto do artigo · p. 10 12. Fiorino Dionísio Saide Muze.................................................13,00 13.Tirmizi de Lourenço Abacar...................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 14. Arune Momade ......................................................................12,50

Texto do artigo · p. 10 15. Saide António Selimane.........................................................12,50

Texto do artigo · p. 10 16. Beatriz Bebiano Henriques ....................................................12,25

Texto do artigo · p. 10 17. Bendita Abel Severino Vesta.................................................12,25

Texto do artigo · p. 10 18. Mariamo Muride ....................................................................12,25

Texto do artigo · p. 10 19. Marta Alberto.........................................................................12,375

Texto do artigo · p. 10 20. Bernardo Miguel ....................................................................12,125

Texto do artigo · p. 10 21. Uve Pedro Fernando Cuelota.................................................12,125

Texto do artigo · p. 10 22. Jorgina Lurdes Rosário ..........................................................12,00

Texto do artigo · p. 10 23. Mualua Amisse ......................................................................12,00

Texto do artigo · p. 10 24. Sifa Luís.................................................................................11,50

Texto do artigo · p. 10 25. Genito Eugénio Miguel..........................................................11,125

Texto do artigo · p. 10 26. Adelino Horácio Rachide.......................................................11,00

Texto do artigo · p. 10 27. Orlando Calisto Ionvila..........................................................11,00

Texto do artigo · p. 10 28. Íris Marlene Emílio Rodrigues...............................................11,00

Texto do artigo · p. 10 29. Marcos Paulo Muhipeque ......................................................10,75

Texto do artigo · p. 10 30. Isidora Carlos António Dinis .................................................10,625

Texto do artigo · p. 10 31. Abudo Amade ........................................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 32. Ronica Félix Guirrugo ...........................................................10,25

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço, categoria de servente

Texto do artigo · p. 10 da unidade sanitária: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Sónia Maria Vasco Mepameia ...............................................17,375

Texto do artigo · p. 10 2. Dane Rafael Miguel Gomes...................................................16,75

Texto do artigo · p. 10 3. Eleutério José Nacacara .........................................................16,50

Texto do artigo · p. 10 4. Ambrósio Orlando Manuel ....................................................16,00

Texto do artigo · p. 10 5. Olinda Orlando Manuel .........................................................15,25

Texto do artigo · p. 10 6. Waraca Leonardo Capitão Waraca ........................................14,625

Texto do artigo · p. 10 7. Júlia José António ..................................................................14,50

Texto do artigo · p. 10 8. Albertina Oreste Simão..........................................................13,75

Texto do artigo · p. 10 9. Diga Vieira Tualha.................................................................13,50

Texto do artigo · p. 10 10. Fáusia João António...............................................................13,50

Texto do artigo · p. 10 10. Adélia Estêvão .......................................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 11. José Bartolomeu Dias ............................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 12. Sabina Cardoso ......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 10 13. Evaristo Laso Sinre................................................................12,50

Texto do artigo · p. 10 Nampula, 7 de Janeiro de 2020. — O Director Distrital, Nilton Luís Napoleão.

Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Segunda-feira,6deJaneirode2020
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 3
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação de Alda Jorge Manusse das funções de secretária particular do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Agosto de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Para efeitos de rectificação do despacho de transferência de Bento Alfredo Djedje, escrivão de direito provincial, escalão 2, do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na categoria de secretário judicial, na carreira de oficiais de justiça, anotado pelo Tribunal Administrativo, a 11 de Julho de 2017, em virtude de ter havido lapso, assim, onde se lê: “ escalão 1” deve passar a se ler: “escalão 2” e onde se lê: “Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo” deve se ler: “3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Novembro de 2017.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Francisco Muchiguere, juiz de direito C do Tribunal Judicial do Distrito de Guro, Província de Manica — despromovido para a categoria de juiz de direito D, pelo período de 3 meses, por Deliberação n.º 15/CSMJ/P/2017, de 25 de Março, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 77, 86 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 1: Belarmino Atanásio Longamane, então juiz de direito C — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 76/CSMJ/P/2017, de 23 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 62, n.º 1, 64, n.º 1, alínea i), 73, 82 e 90, todos do Estatuto dos Magistrados Judicial, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 1: José Alfredo Macaringue, juiz de direito B, titular do NUIT 102059409 — transferido, por conveniência de serviço, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Mussa António Facuze, juiz de direito B, titular do NUIT 101594734 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 1: Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, juíza de direito A, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Cirilo Leandro Pereira, juiz de direito A, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 1: Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito A, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 58, n.º 5, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, determino a cessação da licença registada concedida a Acácio Moisés Nhancale, estafeta, classe U, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir de 1 de Março de 2017.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Agosto de 2018.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Sacita Eugénio Teimizira, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso, nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz de direito A, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Natércia Angelina Mendes Barata, juíza de direito A, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Bernardo Rafael Matusse, juiz desembargador, titular do NUIT 102275403 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo para a 10.ª Secção, e afecto temporariamente à 1.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.
Texto do artigo, página 2: Domingos Samuel, juiz desembargador, titular do NUIT 101294961 — transferido, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 12.ª Secção, e afecto temporariamente à 9.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n° 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.
Texto do artigo, página 2: David Wilson Macuha, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 101430294 — transferido, por conveniência de serviço, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, para a 11.ª Secção, e afecto temporariamente à 2.ª Secção, todas do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aprovado pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei da Organização Judiciária.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Abelina Carlitos Esquadro Luís — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.ºs 2 e 10 e n.º 1, todos do Estatutos dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Mussa António Facuze, juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Amina Marisa Ibraimo Abudo, juíza de direito A, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza desembargadora, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.º 3, alínea b), 13, n.º 4, 15, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 2: Flávia Vasco Mondlane, juíza de direito B, classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: José António Cândido Sampaio, juíz desembargador, enquadrado no escalão 2 da carreira da magistratura judicial, classificado em 2.º lugar — progride para o escalão 3, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos artigos 1, n.º 1, das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação de Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Neidy Carine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Tembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro
Texto do artigo, página 3: de 2019.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Berta Salomé Zita, juiz de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Maputo, nos termos dos artigos 12 n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: David Wilson Macuha, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito C, titular do NUIT 101824098 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província de Maputo, nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Luís Cassuada Escova, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Elisa Cua Chiteve, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, titular do NUIT 100893800 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, titular do NUIT 100945150 transferida, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, todos da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Elisa Cua Chiteve, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 1025479349 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 2.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Virgínia Alice Joaquim Madeira, juíza de direito B, titular do NUIT 100152460 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Carlos Alfredo Michaque Júnior, juíz de direito C, titular do NUIT 108187735 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, da mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Luís Bazo, juíz de direito D, titular do NUIT 112367055 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Bilene-Macia, da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Fevereiro de 2019: Moisés Jamine Nhamene, juíz de direito D, interino, titular do NUIT 100990628 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 4.ª Secção do Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Carlitos Marcelino Teófilo, juíz de direito D, titular do NUIT 100403447 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, para a 1.ª Secção
Texto do artigo, página 4: do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza desembargadora, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial de Nampula — afecta temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4, n.º140, n.º 3, alínea a) ambos do Estatutos dos Magistrados Judiciais,aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Alexandre Víctor do Nascimento Dimbane Samuel, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — afecto temporariamente à 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Graciano Francisco Muabua, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4, 140, n.º 3, alínea a) ambos do Estatutos dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Pedro Brown Abel Chambal, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos conjugados dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Júlio Bernardo Cossa, técnico superior N1 — substituiu a chefe do Departamento Jurídico do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no período de 26 de Dezembro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 26, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: João Carlos Augusto Peixoto, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Belarmino Vicente Chambane, juiz de direito C, titular do NUIT 116940256 — transferido, a seu pedido, do Tribunal Juicial do Distrito de Eráti-Namapa, da Província de Nampula, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, ambos na mesma Província, nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 4: Iveth Fernando Aleluia Saloque, juíza de direito D, titular do NUIT 105607210 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene para a Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março — rectifica-se que, onde se lê: “ juíza de direito D” dever-se-á ler “ juíza de direito C”.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no artigo 142, alínea h) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 58, n.º 5, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, determino a cessação da licença registada concedida a Lubélia Marina Mutambe Augusto de Macedo, titular do NUIT 104162071, juíza de direito B da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Março de 2019.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Para efeitos de rectificação do despacho de promoção de Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karslen, juíza de direito B da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2017, em virtude de ter havido lapso, rectifica-se que onde se lê: “Maria Laura Tomás Manuel Lucas Karslen” deve passar a ler-se “Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karslen.”
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Março de 2019.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Para efeitos de rectificação do despacho de promoção de Marquinha Humberto André Morais Pinto Bastos, juíza de direito C da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018, em virtude de ter havido lapso, rectifica-se que onde se lê: “1.º Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo” deve passar a ler-se “1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Nhlamankulu.”
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Março de 2019.— O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 4: Leonid de Bruno Muhate, juíz de direito D, titular do NUIT 101735753 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, para a 3.ª Secção do
Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 5: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamankulu, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Eusébio Lucas, juiz de direito C, titular do NUIT 106836353 transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Baptista Pedro Homo, juiz de direito C, titular do NUIT 104382691 transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 5: Rafael Sebastião, juiz conselheiro — nomeado, em comissão de serviço, inspector-geral da Inspecção Judicial, nos termos do artigo 111A, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, conjugado com o artigo 33 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 5: Ana Felisberto Mussafo Cunha, juíza desembargadora, titular do NUIT 101176258 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Amina Marisa Ibraimo Abudo, juíza desembargadora, titular do NUIT 101765725 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 5: Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito C, titular do NUIT 101096645 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia para o Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 5: Despachos De 13 de Maio de 2017:
Texto do artigo, página 5: Virgínia António Munguambe Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763528, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Hilário Leonardo Massango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133497374, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: a 17 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 5: Alfredo Rafael Jacude, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129481420, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Abdul Sicândar Amade Remane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106971781, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Stélia António Chau, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125930506, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Abril de 2018:
Texto do artigo, página 5: Blafu Augusto Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102546377, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 6: Ivone Diamante Monjane Ngazane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116805863, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 6: Beatriz Mário Uamusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111497214, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Círilo Aquinúrio Benedito Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123987667, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Calisto Bento Chemane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128247701, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 6: Osvaldo Paulo Madime, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 122554491, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Azaida Adelino Come, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125282695, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: António Lourenço Mugabe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120568736, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: António Artur Bila, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 135025623, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo, página 6: e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Dorça Daniel Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125308279, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Deolinda Lourenço Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128236198, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Juvêncio Afonso Muzime, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144108485, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Luísa Paulo Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104247679, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Miladélfia Azarias Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131562276, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Marcel Gonçalves Sibinde, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120684108, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Nosta Jeremias Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130892302, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Recardina Atila de Lurdes Dima, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115210841, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Regina Rute Pedro Sibinde, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114689361, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 7: disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Lázaro Zeca Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132870292, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Nélia da Marta Joel Lipanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122144828, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Sandra Artur Mazive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120243063, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 7: Cristina António Gundane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122081915, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Cândida Horácio Lumbela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130335330, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Celso Marcos Maússe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 138334813, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Edrício Cacilda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129447559, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Daniel Mawolele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131398549, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 7: Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Edna Lucília de Nactividade Duvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133330445, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Fernando André Massingue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122629066, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Germana Simone Ndzove Mugabe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113115386, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Marure Artur Munguambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113846429, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Nelson Rafael Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 142218097, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Sérgio Enoque Moiane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128952667, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Stélio Irene Messe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 126672470, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Titos José Mate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129027411, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 8: Vicente Daniel Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115414011, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Bonifácio Aurélio Tete Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114669385, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Cecília Anastância Chipanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122354857, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Celeste Salvador Cumaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130207804, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ediclardina Daniel Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121474379, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Elsa Mário Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109484369, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Paulo Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119106710, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 8: Amélia Carlos Massango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122091295, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Colé Enoque Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128958746, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Florência Aminosse Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133132104, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Jorge Mário Nhaca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124678250 em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Luís Manuel Siquela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119633095, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Mercias José Balane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125919596, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Nidiberto Inocêncio Alberto Mutemba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 133106154, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Rosita Jaime Ngazane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134911263, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Vasco Armando Novele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129193093, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Zefanias Augusto Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 134620501, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: Elisa Jaime Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121283867, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Isaura Antonieta de Almeida Machia, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131320450, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Stélio João Lumbela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 130038166, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 9: Alex Zefanias Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128908293, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Inocência Serafim Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122012591, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Marinela Isabel Bernardo Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 131524781, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Pedro Nassone Quive, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 144083709, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Sérgio Fabião Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125275915, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 9: Altina Aurélio Matosse, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113390646, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Abelário José Macuácua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122778983, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial não diferenciadas de saúde e o regime geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nampula, devidamente autorizada por despacho do Administrador do Distrito de Nampula, de 9 de Agosto de 2019.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de saúde N1, categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Lina Joaquim Niuasse Chaua...................................................13,25
Texto do artigo, página 9: 2. Julieta Silva Manuel.................................................................12,75
Texto do artigo, página 9: 3. Irondina Ferreira Alberto Carlos..............................................12,50 Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro geral:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Minjurda Elcídio Manuensa Pedro ........................................15,75
Texto do artigo, página 9: 2. Joaquina António Paulo Manuel............................................15,50
Texto do artigo, página 9: 3. Eusébio Muriricho Amade.....................................................13,75
Texto do artigo, página 9: 4. Juliana Damião Assane ..........................................................12,25
Texto do artigo, página 9: 5. Cristina Jacinto Adriano.........................................................12,00
Texto do artigo, página 9: 6. Ainda Agostinho ....................................................................11,75
Texto do artigo, página 9: 7. Amisse Januário .....................................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 8. Mariamo Ossumane ...............................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 9. Orbai dos Santos ....................................................................11,50
Texto do artigo, página 9: 10. Ambrósio José Alberto Lua ...................................................11,25
Texto do artigo, página 9: 11. Atija Luís Anquile..................................................................11,25
Texto do artigo, página 9: 12. Lucinda Cardoso Luciano......................................................11,25
Texto do artigo, página 9: 13. Jamal Mário Jamal .................................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 14. Joel Andelson Leandro João Mesa ........................................11,00
Texto do artigo, página 9: 15. Resia Amido Abacar..............................................................11,00
Texto do artigo, página 9: 16. Hatima Chale Chame .............................................................10,875
Texto do artigo, página 9: 17. Domingos José da Costa Silva...............................................10,75
Texto do artigo, página 9: 18. Flora José Vinte ....................................................................10,75
Texto do artigo, página 9: 19. Inok Afaia Afonso da Sande..................................................10,75
Texto do artigo, página 9: 20. Maria Abubacar .....................................................................10,50
Texto do artigo, página 9: 21. Mariamo Júlio Fafitine...........................................................10,50
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 22. Flugência Vicente Paulo ........................................................10,25
Texto do artigo, página 10: 23. Sabina Faustino......................................................................10,25 24.Tânia Emílio Daniel................................................................10,25
Texto do artigo, página 10: 25. Amina Salimo ........................................................................10,00
Texto do artigo, página 10: 26. Ana Paula José Mateus ..........................................................10,00
Texto do artigo, página 10: 27. Atija Hairazate Sureia............................................................10,00
Texto do artigo, página 10: 28. Gilsa Madalena José Carlos da Costa ....................................10,00
Texto do artigo, página 10: 29. Jónatas da Paz Gabriel ...........................................................10,00
Texto do artigo, página 10: 30. Laila Amâncio Madunda........................................................10,00
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico de saúde, categoria de enfermagem
Texto do artigo, página 10: de saúde materno infantil: Aprovadas:
Texto do artigo, página 10: 1. Sandra António José...............................................................15,50
Texto do artigo, página 10: 2. Laurinda Castelo Muquelela ..................................................15,25
Texto do artigo, página 10: 3. Ana Paula Lucas.....................................................................14,00
Texto do artigo, página 10: 4. Nadira Chana Neiva Natecume..............................................13,50
Texto do artigo, página 10: 5. Ancha Raja Saide...................................................................12,50
Texto do artigo, página 10: 6. Palmira Anselmo Nimone......................................................12,50
Texto do artigo, página 10: 7. Ancha Agostinho....................................................................12,25
Texto do artigo, página 10: 8. Joana Martinho Manuel .........................................................11,75
Texto do artigo, página 10: 9. Maria Ludivina Saide.............................................................11,75
Texto do artigo, página 10: 10. Laura dos Santos Ludovico....................................................11,75
Texto do artigo, página 10: 11. Dalila Acácio Albino Mueteia ...............................................11,50
Texto do artigo, página 10: 12. Margoth da Conceição Domingos Maurício..........................11,50
Texto do artigo, página 10: 13. Nália Ibraimo Issufo ..............................................................11,50
Texto do artigo, página 10: 14. Natália Dias Raúl Muxtucua..................................................11,375
Texto do artigo, página 10: 15. Carmelina Arlindo Albano M. Munajucar.............................11,25
Texto do artigo, página 10: 16. Janete Manuel Pereque ..........................................................11,25
Texto do artigo, página 10: 17. Leonídia Elias Avanha...........................................................11,25
Texto do artigo, página 10: 18. Leónia Amélia Arnaldo..........................................................11,00
Texto do artigo, página 10: 19. Ernestina Mariano Sualehe ....................................................11,00
Texto do artigo, página 10: 20. Stela Jorge Maricoa................................................................11,00
Texto do artigo, página 10: 21. Nelda Paulo Tomas................................................................10,75
Texto do artigo, página 10: 22. Acácia Alberto Nhancule.......................................................10,50
Texto do artigo, página 10: 23. Dirce da Conceição Victorino Ricardo..................................10,50
Texto do artigo, página 10: 24. Cristina Rosa Estêvão ............................................................10,50
Texto do artigo, página 10: 25. Énia Francisco João ...............................................................10,50
Texto do artigo, página 10: 26. Esperança Carlito...................................................................10,50
Texto do artigo, página 10: 27. Hortência Artur Martinho ......................................................10,50
Texto do artigo, página 10: 28. Lúcia Pedro Massaua .............................................................10,50
Texto do artigo, página 10: 29. Melany Idalécio Carlos José Cabral Tembe ..........................10,50
Texto do artigo, página 10: 30. Muanacha Calisto dos Santos Mulele....................................10,50
Texto do artigo, página 10: 31. Nélia de Helena Alfredo Bernardo ........................................10,50
Texto do artigo, página 10: 32. Elsa Agostinho Manuel..........................................................10,25
Texto do artigo, página 10: 33. Dália Lindo António Celestino ..............................................10,25
Texto do artigo, página 10: 34. Natalina Lima Jorge...............................................................10,25
Texto do artigo, página 10: 35. Mafalda da Conceição Raimundo..........................................10,25
Texto do artigo, página 10: 36. Nita Martins Arame Passada..................................................10,25
Texto do artigo, página 10: 37. Milde José Mandaia ...............................................................10,00
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Maria Rita Fernando ..............................................................15,75
Texto do artigo, página 10: 2. Manuld da Suraya Mimo........................................................15,25
Texto do artigo, página 10: 3. Haussa Mamudo Abdul Gany................................................14,75
Texto do artigo, página 10: 4. Momade Luís Momade ..........................................................14,125
Texto do artigo, página 10: 5. Júlio Vasco Teruma ...............................................................13,75
Texto do artigo, página 10: 6. Sátiro Ulesses Pimental de Freitas Sacarane..........................13,75
Texto do artigo, página 10: 7. Maria da Conceição Ernesto José Cupanhiua........................13,375
Texto do artigo, página 10: 8. Belito Gulamale .....................................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 9. Cristóvão Benedito Muapitão ................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 10. Guedes Benjamim Firmino....................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 11. Angélica Bernardo Uaiare......................................................13,00
Texto do artigo, página 10: 12. Fiorino Dionísio Saide Muze.................................................13,00 13.Tirmizi de Lourenço Abacar...................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 14. Arune Momade ......................................................................12,50
Texto do artigo, página 10: 15. Saide António Selimane.........................................................12,50
Texto do artigo, página 10: 16. Beatriz Bebiano Henriques ....................................................12,25
Texto do artigo, página 10: 17. Bendita Abel Severino Vesta.................................................12,25
Texto do artigo, página 10: 18. Mariamo Muride ....................................................................12,25
Texto do artigo, página 10: 19. Marta Alberto.........................................................................12,375
Texto do artigo, página 10: 20. Bernardo Miguel ....................................................................12,125
Texto do artigo, página 10: 21. Uve Pedro Fernando Cuelota.................................................12,125
Texto do artigo, página 10: 22. Jorgina Lurdes Rosário ..........................................................12,00
Texto do artigo, página 10: 23. Mualua Amisse ......................................................................12,00
Texto do artigo, página 10: 24. Sifa Luís.................................................................................11,50
Texto do artigo, página 10: 25. Genito Eugénio Miguel..........................................................11,125
Texto do artigo, página 10: 26. Adelino Horácio Rachide.......................................................11,00
Texto do artigo, página 10: 27. Orlando Calisto Ionvila..........................................................11,00
Texto do artigo, página 10: 28. Íris Marlene Emílio Rodrigues...............................................11,00
Texto do artigo, página 10: 29. Marcos Paulo Muhipeque ......................................................10,75
Texto do artigo, página 10: 30. Isidora Carlos António Dinis .................................................10,625
Texto do artigo, página 10: 31. Abudo Amade ........................................................................10,25
Texto do artigo, página 10: 32. Ronica Félix Guirrugo ...........................................................10,25
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço, categoria de servente
Texto do artigo, página 10: da unidade sanitária: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Sónia Maria Vasco Mepameia ...............................................17,375
Texto do artigo, página 10: 2. Dane Rafael Miguel Gomes...................................................16,75
Texto do artigo, página 10: 3. Eleutério José Nacacara .........................................................16,50
Texto do artigo, página 10: 4. Ambrósio Orlando Manuel ....................................................16,00
Texto do artigo, página 10: 5. Olinda Orlando Manuel .........................................................15,25
Texto do artigo, página 10: 6. Waraca Leonardo Capitão Waraca ........................................14,625
Texto do artigo, página 10: 7. Júlia José António ..................................................................14,50
Texto do artigo, página 10: 8. Albertina Oreste Simão..........................................................13,75
Texto do artigo, página 10: 9. Diga Vieira Tualha.................................................................13,50
Texto do artigo, página 10: 10. Fáusia João António...............................................................13,50
Texto do artigo, página 10: 10. Adélia Estêvão .......................................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 11. José Bartolomeu Dias ............................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 12. Sabina Cardoso ......................................................................12,75
Texto do artigo, página 10: 13. Evaristo Laso Sinre................................................................12,50
Texto do artigo, página 10: Nampula, 7 de Janeiro de 2020. — O Director Distrital, Nilton Luís Napoleão.
Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 15 de Outubro de 2018:
Diploma De 23 de Outubro de 2018:
Diploma De 29 de Outubro de 2018:
Diploma De 30 de Outubro de 2018:
Diploma De 29 de Novembro de 2018:
Diploma De 3 de Dezembro de 2018:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2019:
Diploma n.º 7/2009 De 7 de Fevereiro de 2019: Moisés Jamine Nhamene, juíz de direito D, interino, titular do NUIT 100990628 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 4.ª Secção do Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Diploma De 8 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 24 de Novembro de 2017:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2019:
Diploma De 5 de Março de 2019:
Diploma n.º 7/2009 Nos termos do disposto no artigo 142, alínea h) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 58, n.º 5, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, determino a cessação da licença registada concedida a Lubélia Marina Mutambe Augusto de Macedo, titular do NUIT 104162071, juíza de direito B da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2018.
Diploma De 15 de Março de 2019:
Diploma De 18 de Março de 2019:
Diploma De 19 de Março de 2019:
Diploma De 9 de Maio de 2019:
Diploma De 30 de Novembro de 2017:
Diploma De 6 de Junho de 2019:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 11 de Julho de 2017:
Diploma De 17 de Janeiro de 2018:
Diploma De 22 de Janeiro de 2018:
Diploma De 16 de Abril de 2018:
Diploma De 14 de Junho de 2018:
Diploma De 15 de Junho de 2018:
Diploma De 16 de Junho de 2018:
Diploma De 18 de Junho de 2018:
Diploma De 12 de Fevereiro de 2018:
Diploma De 22 de Junho de 2018:
Diploma De 10 de Agosto de 2018:
Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 26 de Fevereiro de 2018:
Diploma De 8 de Março de 2018:
Diploma De 16 de Julho de 2018:
Diploma n.º 5/2018 Nos termos do artigo 58, n.º 5, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, determino a cessação da licença registada concedida a Acácio Moisés Nhancale, estafeta, classe U, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir de 1 de Março de 2017.
Diploma De 21 de Setembro de 2018: