De 21 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 21 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Sacita Eugénio Teimizira, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso, nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 21 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Sacita Eugénio Teimizira, juiz de direito D, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso, nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Custódio Domingos do Rosário Ferrão, juiz de direito D, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)

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