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Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 José António Cândido Sampaio, juíz desembargador, enquadrado no escalão 2 da carreira da magistratura judicial, classificado em 2.º lugar — progride para o escalão 3, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos artigos 1, n.º 1, das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação de Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Neidy Carine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Tembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 de 2019.)

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Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 3: José António Cândido Sampaio, juíz desembargador, enquadrado no escalão 2 da carreira da magistratura judicial, classificado em 2.º lugar — progride para o escalão 3, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos artigos 1, n.º 1, das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação de Potencial para a Progressão nas Carreiras do Aparelho do Estado, aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Neidy Carine da Costa Nobre Machel, juíza de direito D, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Tembe, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro
Texto do artigo, página 3: de 2019.)

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