De 18 de Março de 2019:

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Texto do artigo · p. 5 De 18 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamankulu, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Eusébio Lucas, juiz de direito C, titular do NUIT 106836353 transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Baptista Pedro Homo, juiz de direito C, titular do NUIT 104382691 transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 18 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 5: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo, juíza de direito B, titular do NUIT 102443454 — transferida, por conveniência de serviço, da 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 11.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Carlos Caetano, juiz de direito C, titular do NUIT 102161361 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nlhamankulu, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Eusébio Lucas, juiz de direito C, titular do NUIT 106836353 transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni, na mesma Cidade, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Baptista Pedro Homo, juiz de direito C, titular do NUIT 104382691 transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

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