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Texto do artigo · p. 4 De 21 de Fevereiro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Graciano Francisco Muabua, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4, 140, n.º 3, alínea a) ambos do Estatutos dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Brown Abel Chambal, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos conjugados dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

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Texto do artigo, página 4: De 21 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Graciano Francisco Muabua, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Mauro Cárter Xavier Phiri Hussein, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4, 140, n.º 3, alínea a) ambos do Estatutos dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Pedro Brown Abel Chambal, juiz desembargador da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos conjugados dos artigos 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)

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