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De 21 de Fevereiro de 2019:

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Texto do artigo · p. 4 De 21 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Júlio Bernardo Cossa, técnico superior N1 — substituiu a chefe do Departamento Jurídico do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no período de 26 de Dezembro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 26, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 21 de Fevereiro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 4: Júlio Bernardo Cossa, técnico superior N1 — substituiu a chefe do Departamento Jurídico do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no período de 26 de Dezembro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 26, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 4: Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, conjugado com os artigos 9, n.º 4 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovados pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Março.)
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