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- Texto do artigo, página 3: De 5 de Fevereiro de 2019:
- Texto do artigo, página 3: Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito B, titular do NUIT 100893800 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 1.ª Secção Cível do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 3: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, titular do NUIT 100945150 transferida, por conveniência de serviço, da 11.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 9.ª Secção do mesmo Tribunal, todos da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 3: Elisa Cua Chiteve, juíza de direito B, interina, titular do NUIT 1025479349 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 2.ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 3: Virgínia Alice Joaquim Madeira, juíza de direito B, titular do NUIT 100152460 — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 1.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 3: Carlos Alfredo Michaque Júnior, juíz de direito C, titular do NUIT 108187735 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, da mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 3: Ana Maria Luís Bazo, juíz de direito D, titular do NUIT 112367055 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma, Província de Sofala, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial de Bilene-Macia, da Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)
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