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Texto do artigo · p. 3 De 29 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Berta Salomé Zita, juiz de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Maputo, nos termos dos artigos 12 n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 David Wilson Macuha, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito C, titular do NUIT 101824098 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província de Maputo, nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)

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Texto do artigo, página 3: De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Tomé Valente, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Berta Salomé Zita, juiz de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Províncial de Maputo, nos termos dos artigos 12 n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2007, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: David Wilson Macuha, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 11.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 3: Safira Antónia Rafique Mussagy, juíza de direito C, titular do NUIT 101824098 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província de Maputo, nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho de 2019.)

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