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II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 3
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção a Juiz de Direito C:
Texto do artigo · p. 1 Promoção a Juiz de Direito C: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Madalena Emília Azarias Sidumo. 2.º Mércio de Andrade Lucas Nhassengo. 3.º Georgina Joana Cabral Chacate Dulobo. 4.º Joaquim Francisco Matusse. 5.º Chaurina Sónia Gaspar José. 6.º Arcélia Cacilda Vilanculos. 7.º Pionésio Alberto Samuel Languana. 8.º Noé Ama José Zimpinga. 9.º Artimiza Margarida José António. 10.º Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela. 11.º Olinda António Pinto Chombe. 12.º Lúcia Raúl Massalonga. 13.º Lágima Jorge Limua. 14.º Cardoso Simão Maculuve. 15.º Mateus Augusto Pequenino. 16.º Hélder Augusto Muitela. 17.º Iracema Lizett Lopes Murima. 18.º Serguei Costa. 19.º Mariza Marcelino Saiete. 20.º Cassamo Gulamo Faquir. 21.º Nobre Moisés Paiva Máquina. 22.º Micaela Elsa André. 23.º Hilária Maria Inês Joaquim Muaivela. 24.º Kann Atumane Insaban. 25.º Stela Maria Paulo Dimande. 26.º Sandra Jaime.
Texto do artigo · p. 1 27.º Luís Frade Guedes Cândido Monterroso. 28.º Abdul Gafur Angelina Mulau. 29.º Moisés Timóteo Cuambe. 30.º Lúcia de Lourdes Nhachale de Carvalho. 31.º Jeremias Adérito. 32.º Deisy Vanira Lobo Albrinho Mathe. 33.º João Ferando Duce. 34.º José Armando Arone Zilo. 35.º Sérgio Nuno Dias Jeque. 36.º Nelson Marcos Gololombe. 37.º Maria Eurídice Alexandre Maphosse Vilhena. 38.º Cláudia Eunice Jone. 39.º Alfredo António Boas. 40.º Benedito Marques Nhança. 41.º Ali Mário Chone. 42.º Raúl Chadreque Chunguane. 43.º Marta Afonso Moisés Bolacha. 44.º António Chicopa João. 45.º Fernando Pedro Mungoenha. 46.º Damião Virgílio Lepeque. 47.º Abelina Carlitos Esquadro Luís.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Presidente do Júri, Dimas da Conceição Valente Marôa.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 4/2021, nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se referem os avisos publicados na Rádio Moçambique, nas vitrinas das Secretarias do Governo do Distrito de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologados por despacho do Administrador do Distrito a 20 de Outubro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Curso de Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alfadine Amade Chinai ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 2. Álvaro André Gonçalves................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 3. Silva Henriques da Silva................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 4. Mendú José Augusto...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. Ramalho Eanes Duarte Kamphieipiri ............................................ 12
Texto do artigo · p. 1 6. Atanásio Adriano Caetano ............................................................. 11
Título de secção · p. 2 20 II SÉRIE — NÚMERO 3
Texto do artigo · p. 2 Curso de História: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Vinagre Maurício Haria ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 2. Elias Phipho Mpiquiti .................................................................... 13 Curso de Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Carolina Neide Omar ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Curso de Tecnologias de Informação e Comunicação: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agenor João ................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Heleno da Fátima Chamule............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 3. Domingos Fernando Palave ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Lina Luís José Aburasimo ............................................................. 14 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Curso de Filosofia: Não apurado:
Texto do artigo · p. 2 Ali Ossufo Mucuene .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Flávia António Dzimba.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel António Jaime...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Aiuba Augusto Manuel.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 4. Eugénio Jaime Cavela.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Caveto Nacotho Selemane ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima Mapeta João Seganhe......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rildo Inocêncio Catine................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Regina Albino Mangumo............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Paulino Zacarias Macheieie ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Roberto Miguel Cumbane............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 5. Pedro dos Santos Maunze ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 6. Felismina Raimundo Artur Feniasse Macamo............................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Tomas Carlitos Moisés Chipunza ................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 8. Ismail Castro ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 9. Fernando João Macucute ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 10. Nosta Gabriel Mapsuanganhe...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 11. Raina Calisto Omar Salimo ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 12. Sara Basílio Mataua ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Jorge Panci Campira .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Elsa Joaquim Manuel Meque....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Simião Luís Ndzilo ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 16. Francisco Quisfasse Quembo....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 17. Clemente Eurico Silvério Mthombeni ......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 18. Salomão Bernardo Sitoe .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 19. Paulino Miguel Zuze Nota........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 20. Berta Armando Patreque.............................................................. 12 O Presidente do Júri, Alfredo Abudo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 3
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção a Juiz de Direito C:
  16. Texto do artigo, página 1: Promoção a Juiz de Direito C: Nomes:
  17. Texto do artigo, página 1: 1.º Madalena Emília Azarias Sidumo. 2.º Mércio de Andrade Lucas Nhassengo. 3.º Georgina Joana Cabral Chacate Dulobo. 4.º Joaquim Francisco Matusse. 5.º Chaurina Sónia Gaspar José. 6.º Arcélia Cacilda Vilanculos. 7.º Pionésio Alberto Samuel Languana. 8.º Noé Ama José Zimpinga. 9.º Artimiza Margarida José António. 10.º Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela. 11.º Olinda António Pinto Chombe. 12.º Lúcia Raúl Massalonga. 13.º Lágima Jorge Limua. 14.º Cardoso Simão Maculuve. 15.º Mateus Augusto Pequenino. 16.º Hélder Augusto Muitela. 17.º Iracema Lizett Lopes Murima. 18.º Serguei Costa. 19.º Mariza Marcelino Saiete. 20.º Cassamo Gulamo Faquir. 21.º Nobre Moisés Paiva Máquina. 22.º Micaela Elsa André. 23.º Hilária Maria Inês Joaquim Muaivela. 24.º Kann Atumane Insaban. 25.º Stela Maria Paulo Dimande. 26.º Sandra Jaime.
  18. Texto do artigo, página 1: 27.º Luís Frade Guedes Cândido Monterroso. 28.º Abdul Gafur Angelina Mulau. 29.º Moisés Timóteo Cuambe. 30.º Lúcia de Lourdes Nhachale de Carvalho. 31.º Jeremias Adérito. 32.º Deisy Vanira Lobo Albrinho Mathe. 33.º João Ferando Duce. 34.º José Armando Arone Zilo. 35.º Sérgio Nuno Dias Jeque. 36.º Nelson Marcos Gololombe. 37.º Maria Eurídice Alexandre Maphosse Vilhena. 38.º Cláudia Eunice Jone. 39.º Alfredo António Boas. 40.º Benedito Marques Nhança. 41.º Ali Mário Chone. 42.º Raúl Chadreque Chunguane. 43.º Marta Afonso Moisés Bolacha. 44.º António Chicopa João. 45.º Fernando Pedro Mungoenha. 46.º Damião Virgílio Lepeque. 47.º Abelina Carlitos Esquadro Luís.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Presidente do Júri, Dimas da Conceição Valente Marôa.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 4/2021, nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se referem os avisos publicados na Rádio Moçambique, nas vitrinas das Secretarias do Governo do Distrito de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologados por despacho do Administrador do Distrito a 20 de Outubro de 2021.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Curso de Física:
  25. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Alfadine Amade Chinai ................................................................. 13
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Álvaro André Gonçalves................................................................ 13
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Silva Henriques da Silva................................................................ 13
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Mendú José Augusto...................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Ramalho Eanes Duarte Kamphieipiri ............................................ 12
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Atanásio Adriano Caetano ............................................................. 11
  32. Título de secção, página 2: 20 II SÉRIE — NÚMERO 3
  33. Texto do artigo, página 2: Curso de História: Apurados: Valores
  34. Texto do artigo, página 2: 1. Vinagre Maurício Haria ................................................................. 13
  35. Texto do artigo, página 2: 2. Elias Phipho Mpiquiti .................................................................... 13 Curso de Química:
  36. Texto do artigo, página 2: Apurada: Carolina Neide Omar ......................................................................... 12
  37. Texto do artigo, página 2: Curso de Tecnologias de Informação e Comunicação: Apurados:
  38. Texto do artigo, página 2: 1. Agenor João ................................................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 2: 2. Heleno da Fátima Chamule............................................................ 14
  40. Texto do artigo, página 2: 3. Domingos Fernando Palave ........................................................... 14
  41. Texto do artigo, página 2: 4. Lina Luís José Aburasimo ............................................................. 14 Carreira de docente N1:
  42. Texto do artigo, página 2: Curso de Filosofia: Não apurado:
  43. Texto do artigo, página 2: Ali Ossufo Mucuene .......................................................................... 12
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Flávia António Dzimba.................................................................. 15
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel António Jaime...................................................................... 13
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Aiuba Augusto Manuel.................................................................. 13
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Eugénio Jaime Cavela.................................................................... 13
  49. Texto do artigo, página 2: Valores
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Caveto Nacotho Selemane ............................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima Mapeta João Seganhe......................................................... 13
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4 Apurados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Rildo Inocêncio Catine................................................................. 16
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Regina Albino Mangumo............................................................. 16
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Paulino Zacarias Macheieie ......................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Roberto Miguel Cumbane............................................................ 15
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Pedro dos Santos Maunze ............................................................ 15
  58. Texto do artigo, página 2: 6. Felismina Raimundo Artur Feniasse Macamo............................. 15
  59. Texto do artigo, página 2: 7. Tomas Carlitos Moisés Chipunza ................................................ 15
  60. Texto do artigo, página 2: 8. Ismail Castro ................................................................................ 15
  61. Texto do artigo, página 2: 9. Fernando João Macucute ............................................................. 15
  62. Texto do artigo, página 2: 10. Nosta Gabriel Mapsuanganhe...................................................... 15
  63. Texto do artigo, página 2: 11. Raina Calisto Omar Salimo ......................................................... 14
  64. Texto do artigo, página 2: 12. Sara Basílio Mataua ..................................................................... 14
  65. Texto do artigo, página 2: 13. Jorge Panci Campira .................................................................... 14
  66. Texto do artigo, página 2: 14. Elsa Joaquim Manuel Meque....................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 2: 15. Simião Luís Ndzilo ...................................................................... 14
  68. Texto do artigo, página 2: 16. Francisco Quisfasse Quembo....................................................... 13
  69. Texto do artigo, página 2: 17. Clemente Eurico Silvério Mthombeni ......................................... 13
  70. Texto do artigo, página 2: 18. Salomão Bernardo Sitoe .............................................................. 12
  71. Texto do artigo, página 2: 19. Paulino Miguel Zuze Nota........................................................... 12
  72. Texto do artigo, página 2: 20. Berta Armando Patreque.............................................................. 12 O Presidente do Júri, Alfredo Abudo.
  73. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  74. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia