LexIndicia Direito público de Moçambique

De 4 de Dezembro de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 4 de Dezembro de 2024:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 3 Adelaide Bernardo Elias, titular de NUIT 111374201 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Ribáuè, província de Nampula, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Afonso Sapite, titular de NUIT 109604194, escrivão de direito distrital, escalão 1, definitivo, grupo salarial 76, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, província de Nampula, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Frederico Ruben Pelembe, titular de NUIT 101123170, escrivão de direito distrital, escalão 1, definitivo, grupo salarial 77, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kamfumu, cidade de Maputo, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito da Cidade de Nampula, província de Nampula, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Hélio Issau Malaque Massava, titular de NUIT 103671892, oficial de diligências provincial, escalão 3, definitivo, grupo salarial 77, do Tribunal Supremo, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Novembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro, determino a cessação de funções de João Enoque Mabjaia, juiz desembargador, da função de director dos Serviços Centrais da Acção Inspectiva da Inspecção Judicial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Novembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferida Laurinda Chuma Machate Sengundanhe, titular de NUIT 111037183, escriturária judicial distrital, escalão 1,
Texto do artigo · p. 4 definitiva, grupo salarial 77, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, província de Sofala, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferida Rosa Clara de Araújo Dique, titular de NUIT 109557293, oficial de diligências distrital, escalão 1, definitiva, grupo salarial 77, do Tribunal Supremo, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 4 Soares Salema Chibique, titular de NUIT 106821836 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Govuro, província de Inhambane, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Teresa Mogane dos Santos Buca, titular de NUIT 125328725 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, província de Inhambane, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2025.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 4 de Dezembro de 2024:
  2. Texto do artigo, página 3: Adelaide Bernardo Elias, titular de NUIT 111374201 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Ribáuè, província de Nampula, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Afonso Sapite, titular de NUIT 109604194, escrivão de direito distrital, escalão 1, definitivo, grupo salarial 76, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, província de Nampula, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Frederico Ruben Pelembe, titular de NUIT 101123170, escrivão de direito distrital, escalão 1, definitivo, grupo salarial 77, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kamfumu, cidade de Maputo, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito da Cidade de Nampula, província de Nampula, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
  10. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Hélio Issau Malaque Massava, titular de NUIT 103671892, oficial de diligências provincial, escalão 3, definitivo, grupo salarial 77, do Tribunal Supremo, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Novembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
  13. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro, determino a cessação de funções de João Enoque Mabjaia, juiz desembargador, da função de director dos Serviços Centrais da Acção Inspectiva da Inspecção Judicial.
  14. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Novembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  15. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro de 2024.)
  16. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferida Laurinda Chuma Machate Sengundanhe, titular de NUIT 111037183, escriturária judicial distrital, escalão 1,
  17. Texto do artigo, página 4: definitiva, grupo salarial 77, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, província de Sofala, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  19. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
  20. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferida Rosa Clara de Araújo Dique, titular de NUIT 109557293, oficial de diligências distrital, escalão 1, definitiva, grupo salarial 77, do Tribunal Supremo, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, província de Inhambane, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  22. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
  23. Texto do artigo, página 4: Soares Salema Chibique, titular de NUIT 106821836 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Govuro, província de Inhambane, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 4: Teresa Mogane dos Santos Buca, titular de NUIT 125328725 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, província de Inhambane, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro
  26. Texto do artigo, página 4: de 2025.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.