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- Texto do artigo, página 4: De 16 de Junho de 2025:
- Texto do artigo, página 4: Denilson Adriano Cuna, titular de NUIT 121522799 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócuè, província da Zambézia, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: de 2025.)
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