De 31 de Janeiro de 2025:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Janeiro de 2025:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Janeiro de 2025:

Texto do artigo · p. 5 Afonso Sapite, titular de NUIT 109604194, escrivão de direito distrital, definitivo, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, província de Nampula — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, província de Nampula, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2025.)

Texto do artigo · p. 5 Frederico Ruben Pelembe, titular de NUIT 101123170, escrivão de direito distrital, definitivo, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, da cidade de Maputo muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, província de Nampula, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Hélio Issau Malaque Massava, titular de NUIT 103671892, oficial de diligências provincial, definitivo, escalão 1, do Tribunal Supremo — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Laurinda Chuma Machate Sengundanhe, titular de NUIT 111037183, escriturária judicial distrital, definitiva, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, província de Sofala muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juíza de direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Luís Samuel Mate, titular de NUIT 113344679, inspector principal da Polícia, do Comando Provincial da PRM de Sofala, definitivo, escalão 1, do ministério do Interior — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, província de Inhambane, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 Rogério Warrowarro António José Manuel, titular de NUIT 103662664, técnico superior de tesouro e finanças N1, definitivo, escalão 1, do Gabinete de Secretário de Estado da Província da Zambézia — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane, província da Zambézia, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2025.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: De 31 de Janeiro de 2025:
Texto do artigo, página 5: Afonso Sapite, titular de NUIT 109604194, escrivão de direito distrital, definitivo, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, província de Nampula — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, província de Nampula, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo, página 5: Frederico Ruben Pelembe, titular de NUIT 101123170, escrivão de direito distrital, definitivo, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, da cidade de Maputo muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, província de Nampula, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Hélio Issau Malaque Massava, titular de NUIT 103671892, oficial de diligências provincial, definitivo, escalão 1, do Tribunal Supremo — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Laurinda Chuma Machate Sengundanhe, titular de NUIT 111037183, escriturária judicial distrital, definitiva, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, província de Sofala muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juíza de direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, província de Inhambane, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Luís Samuel Mate, titular de NUIT 113344679, inspector principal da Polícia, do Comando Provincial da PRM de Sofala, definitivo, escalão 1, do ministério do Interior — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, província de Inhambane, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: Rogério Warrowarro António José Manuel, titular de NUIT 103662664, técnico superior de tesouro e finanças N1, definitivo, escalão 1, do Gabinete de Secretário de Estado da Província da Zambézia — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane, província da Zambézia, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2025.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.