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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS e
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Arlindo Eurico Luciano, titular de NUIT 104010903, conservador e notário superior, classe C, escalão 2, definitivo, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, província deaZambézia, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Novembro de 2024. — A Ministra da Justiça, Helena Mateus Kida. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Nivaldo Jorge Meque, titular de NUIT 110921756, técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, definitivo, da Delegação Provincial do IPAJ de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, na província de Maputo, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Novembro de 2024. — A Ministra da Justiça, Helena Mateus Kida. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2025.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS e
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Arlindo Eurico Luciano, titular de NUIT 104010903, conservador e notário superior, classe C, escalão 2, definitivo, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, província deaZambézia, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Novembro de 2024. — A Ministra da Justiça, Helena Mateus Kida. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2025.)
  7. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Nivaldo Jorge Meque, titular de NUIT 110921756, técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, definitivo, da Delegação Provincial do IPAJ de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, na província de Maputo, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Novembro de 2024. — A Ministra da Justiça, Helena Mateus Kida. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2025.)
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