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De 3 de Junho de 2025:

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Texto do artigo · p. 7 De 3 de Junho de 2025:
Texto do artigo · p. 7 Cristina Miguel Silva Salia, juíza de direito A, titular de NUIT 102981421, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula — despromovida para a categoria de juíza de direito B, pelo período de 2 (dois) anos, por Deliberação n.º 108/CSMJ/ /CP/2025, de 16 de Maio, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 68, 77, 86 e 91, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho de 2025.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos da deliberação n.º 125/CSMJ/CP/2025, de 16 de Maio, é revogada a alínea e) do n.º 2 da Deliberação n.º 326/CSMJ/CP/2024, de 19 de Dezembro, referente à transferência de Domingos Hilário Mucuagil, juiz de direito B, titular de NUIT 100986353, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Junho de 2025. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho de 2025.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 3 de Junho de 2025:
  2. Texto do artigo, página 7: Cristina Miguel Silva Salia, juíza de direito A, titular de NUIT 102981421, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula — despromovida para a categoria de juíza de direito B, pelo período de 2 (dois) anos, por Deliberação n.º 108/CSMJ/ /CP/2025, de 16 de Maio, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea d), 68, 77, 86 e 91, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho de 2025.)
  4. Texto do artigo, página 7: Nos termos da deliberação n.º 125/CSMJ/CP/2025, de 16 de Maio, é revogada a alínea e) do n.º 2 da Deliberação n.º 326/CSMJ/CP/2024, de 19 de Dezembro, referente à transferência de Domingos Hilário Mucuagil, juiz de direito B, titular de NUIT 100986353, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.
  5. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Junho de 2025. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  6. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Junho de 2025.)
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