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Texto do artigo · p. 7 Secretaria do Estado da Província da Zambézia e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de
Texto do artigo · p. 8 Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Rogério Warrowarro António José Manuel, titular de NUIT 103662664, técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 1, definitivo, do Gabinete do Secretário de Estado da Província da Zambézia, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 8 Distrito de Pebane, província da Zambézia, da carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2024. — A Secretária do Estado, Cristina de Jesus Xavier Mafumo. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
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  1. Texto do artigo, página 7: Secretaria do Estado da Província da Zambézia e Conselho Superior da Magistratura Judicial
  2. Texto do artigo, página 7: Despacho
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de
  4. Texto do artigo, página 8: Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Rogério Warrowarro António José Manuel, titular de NUIT 103662664, técnico superior de tesouro e finanças N1, classe C, escalão 1, definitivo, do Gabinete do Secretário de Estado da Província da Zambézia, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do
  5. Texto do artigo, página 8: Distrito de Pebane, província da Zambézia, da carreira da magistratura judicial, na categoria de juiz de direito D, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2024. — A Secretária do Estado, Cristina de Jesus Xavier Mafumo. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
  7. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2025.)
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