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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2024:

Texto do artigo · p. 2 Chazia Zainadine Alí Momade, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Afonso Chongo, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Ilka Vânia Faife Divage, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Jéssica André Cumba, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro

Texto do artigo · p. 2 de 2024.)

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Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2024:
Texto do artigo, página 2: Chazia Zainadine Alí Momade, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Fernando Afonso Chongo, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Ilka Vânia Faife Divage, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Jéssica André Cumba, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro
Texto do artigo, página 2: de 2024.)

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