LexIndicia Direito público de Moçambique

De 12 de Novembro de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 12 de Novembro de 2024:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Laurinda de Fátima Lucas Baulene, titular de NUIT 149178716 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, província da Zambézia, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 Rubia Francisco Quiasse, titular de NUIT 133176551 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, província de Nampula, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro, determino a cessação de funções de Maria Isabel Bento Rupia, juíza conselheira, da função de vice-inspectora-geral da inspecção judicial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Novembro de 2024. — O Vice-Presidente, João António da Assunção Baptista Beirão.
Texto do artigo · p. 2 (Amotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro de 2024.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2024:
  2. Texto do artigo, página 2: Laurinda de Fátima Lucas Baulene, titular de NUIT 149178716 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, província da Zambézia, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2025.)
  4. Texto do artigo, página 2: Rubia Francisco Quiasse, titular de NUIT 133176551 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, província de Nampula, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2025.)
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro, determino a cessação de funções de Maria Isabel Bento Rupia, juíza conselheira, da função de vice-inspectora-geral da inspecção judicial.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Novembro de 2024. — O Vice-Presidente, João António da Assunção Baptista Beirão.
  8. Texto do artigo, página 2: (Amotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro de 2024.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.