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Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino Francisco Bulule, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102319907, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25, do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luísa Henrique Humberto Amblufoi, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108319321, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Tomás Francisco Maholele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113688580, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 11 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 9: Despachos
  4. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino Francisco Bulule, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102319907, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25, do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luísa Henrique Humberto Amblufoi, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108319321, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 9: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2015.)
  10. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Tomás Francisco Maholele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113688580, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2015.)
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