II Série n.º 30/2016

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Edição II Série n.º 30/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 30

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais

Parágrafo · p. 1 ...e Religiosos: Despachos. Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica – Delegação

Parágrafo · p. 1 ...Provincial de Gaza.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Instituto Nacional da Juventude.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 25 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Maria Leonor Joaquim, enquadrada na carreira de técnico superior N1 ¬— cessa o exercício da função de Director da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Estudos e Informação do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do

Texto do artigo · p. 1 artigo 26, ambos do Regulamento e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Natércia Horácio Buque, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, titular do NUIT 121629674 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Lília Tomás Maumane, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, titular do NUIT 105459130 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Dália Virgínia Bernardo Mazive, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, titular do NUIT 111421714 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Marília Fernando Munguambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, titular do NUIT 121613093 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sónia Agostinho Alage, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, titular do NUIT 1191079012 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de

Texto do artigo · p. 2 ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico superior N1, técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço. Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Adélio José Lisboa................................................................... 18,5 2.º Sílvia Armando Cuambe.......................................................... 18 3.º Nelson Atanásio Denja............................................................. 17 4.º Muduardine Ussene Narandasse Júnior................................... 17 5.º Zélio Nomeado Covane ........................................................... 16 6.º Eurico Rafito Tomas Banze ..................................................... 16 7.º David Eugénio Dima ............................................................... 16 8.º Judite José Boa Sitoe ............................................................... 15 9.º Stela Maria Paulo Dimande ..................................................... 15 10.º Sandra Simão Benzane ............................................................ 14 11.º Anifa de Adelaide Ussene Caldas Premgy............................... 14 12.º Cidália Agostino Matavele....................................................... 14 13.º Neusa da Conceição Vasco Quitério........................................ 13 14.º Melta Elisa Zimila ................................................................... 12 15.º Mariza Marcelino Saiete.......................................................... 11 16.º Félix Joel Mathesua................................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 Faltou: Laurinda Pedro Muianga.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Laila Garcêz Amade Zacarias.................................................. 19,5 2.º Benício Benedito Mavie .......................................................... 19 3.º António Michaque Come......................................................... 19 4.º Elias Azarias Bila..................................................................... 19 5.º Micaela Eufémia Carlos Tovela............................................... 19 6.º Anastáncia Virgilio Chaleque................................................... 18,5 7.º Aventina Evan Elias Malo........................................................ 18,5 8.º Manuel Paulino Duvane........................................................... 18,5 9.º Alzira Laice Massunguine Nhamussua.................................... 18 10.º Issufo António Manuel Malaze................................................ 18 11.º Crivildo Badru Amade............................................................. 18 12.º Júlia Rui Martins ..................................................................... 17,5 13.º Alcinda António Bila ............................................................... 17 14.º Hermenegildo Salomão Langa................................................. 17 15.º Madalena Juventino Manusse.................................................. 17 16.º Madalena Eliseu Bila............................................................... 16,5 17.º Iolanda Bila.............................................................................. 16 18.º Joana João Bembele................................................................. 16 19.º Odete Sitoe............................................................................... 15 20.º Cleovania Kátia Chambul........................................................ 15 21.º Maria Milagre Zefanias Cumbane........................................... 15 22.º Salvador Elfaz Eduardo Novela............................................... 15 23.º Zulfa Osmane Ismael Daude Suleimane.................................. 15 24.º Deonildo Rodrigues Nhantumbo............................................. 15 25.º Eunice Raiza Estêvão Muianga ............................................... 15 26.º Celcia Rosa Alvares Jonas....................................................... 15 27.º Elsa Manuel Cossa .................................................................. 15 28.º Paula Gina Carlos Ngovene .................................................... 15 29.º Célio Estêvão Malumane......................................................... 15 30.º Dulce Samuel Zandamela........................................................ 15 31.º Ricardina Inês Artur Chiluvane ............................................... 15 32.º Arlete Felecidade Boaventura Cumbe ..................................... 15 33.º Rosita José Matsinhe ............................................................... 15 34.º Celso Moisés Zunguene........................................................... 15 35.º Açucena Luís Dzimba.............................................................. 15 36.º Derciana da Niura Rafael Massingue ...................................... 15 37.º Arcilia Ernesto Tembe ............................................................. 15 38.º Genovina Altino Zita ............................................................... 15 39.º Helena Bento Nhantole............................................................ 15 40.º Herdilio Gonsalves Maposse ................................................... 15 41.º Luísa da Luz Mavimbe ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 Valores 42.º Luísa Dulce Miguel ............................................................... 15 43.º Madina da Fátima Amade Abdul ........................................... 15 44.º Márcia da Gilda António Manguengue.................................. 15 45.º Natércia Nhantumbo ............................................................. 15 46.º Armando Arão Nhabinde ....................................................... 15 47.º Aventina Sofia Carlos Tovela................................................. 14,5 48.º Yolanda Dimande................................................................... 14,5 49.º Artemisa Arão Bila................................................................. 14,5 50.º Stélio Sitoe............................................................................. 14,5 51.º Almeida Bernardo Mutemba.................................................. 14,5 52.º Flugêncio António Abedeningo Quive................................... 14,5 53.º Glória Saturnino Joaquim...................................................... 14,5 54.º Horácio Fernando Taiela ....................................................... 14,5 55.º Idália Lorena António Zevo................................................... 14 56.º Madalena Augusto da Silva .................................................. 14 57.º Marcelino Raimundo Macandja............................................. 14 58.º Osaldes Rodrigues Nhantumbo ............................................. 14 59.º Dércio Victor Tenda............................................................... 14 60.º Dércio Luís Fernando Uamba ............................................... 14 61.º Argentina Felisberto Nhapue ................................................. 14 62.º Belarmina Boaventura Sitoe .................................................. 14 63.º Carolina Américo Manjate..................................................... 14 64.º Delfina das Dores Carlos Fuma............................................. 14 65.º Eulália Matilde Gomes Mapsanganhe................................... 14 66.º Gércia Margarida Abrão Mangoele ....................................... 14 67.º Ana da Graça Jivinge ............................................................. 14 68.º Ângelo José Massunda .......................................................... 14 69.º Assa Sustencia Macave.......................................................... 14 70.º Daúde Osmane Sulemane Ismael .......................................... 14 71.º Dércio Maria Muianga........................................................... 14 72.º Ermelinda Emosse Bila.......................................................... 14 73.º Estêvão da Costa Pompeu Monine ........................................ 14 74.º Francilia Jeremias Simbine.................................................... 14 75.º Gervásio Tomas Cumbane ..................................................... 14 76.º Hagira Luciano Nhacumbe.................................................... 14 77.º Hassane Mamade Cassamo Ira .............................................. 14 78.º Hermínio Benjamim Mavuiango ........................................... 14 79.º Inancia da Incarnação Gilberto Alfazema.............................. 14 80.º Jacinto Marcos Vilanculos ..................................................... 14 81.º Joel Valdmar Chicoge ............................................................ 14 82.º Judite Josias Langa ................................................................ 14 83.º Juvência José Valoi ................................................................ 14 84.º Laila Orlando Leão................................................................ 14 85.º Mariamo Bibi Ibrahimo Nordine Ibrahimo ........................... 14 86.º Nuro Abdul Hamed................................................................ 14 87.º Octávio Milton José Nhanale................................................. 14 88.º Onésimo Leonardo Henrinque Tamele .................................. 14 89.º Orlando Simeão Cau.............................................................. 14 90.º Penalve Arlindo Mandlate ..................................................... 14 91.º Samuel Pedro Manhica.......................................................... 14 92.º Sebastião Joaquim Mavengue................................................ 14 93.º Sheila Inancio Mucavele........................................................ 14 94.º Taylon Francisco Manuel Bila .............................................. 14 95.º Teresa Manuel Boa ................................................................ 14 96.º Vama Artur Tive..................................................................... 14 97.º Vânia Cristância José Mondlane ........................................... 14 98.º Vânia Rosa Manjate............................................................... 14 99.º Dárcia Henrique Mapilele...................................................... 14 100.º Delfia Isabel Adriano Bombe ................................................ 14 101.º Hélia Fernando Cau............................................................... 14 102.º Inocência Lourenço Tivane.................................................... 14 103.º Lurdes José Mineses Luís Londo .......................................... 14 104.º Maria Aventina Daniel Inguane............................................. 14 105.º Maria Cecília Jorge Tembe.................................................... 14 106.º Mónica António Sitoe............................................................ 13,5 107.º Nélia José Matsinhe............................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 108.º Olívia Cândida Cumaio ......................................................... 13,5 109.º Orlanda Alberto Moiane ........................................................ 13 110.º Teotónio de Figueredo Sabão ................................................ 13 111.º Vanessa Márcia António Langa ............................................. 13 112.º Leonéncia Salvador Nhantumbo............................................ 13 113.º Enia Jubeleu Malheia............................................................. 13 114.º Américo Eusébio Chissano ................................................... 13 115.º Argélio Júnior Macamo ......................................................... 13 116.º Carima Farida Cassamo......................................................... 13 117.º Catarina João Mucavele......................................................... 13 118.º Célia Armando Ngomane ...................................................... 13 119.º Celina João Chilengue........................................................... 13 120.º Delcidio Estêvão Chiluvane................................................... 13 121.º Delfina Samuel Mujovo......................................................... 13 122.º Emílio Titosse Zango............................................................. 13 123.º Esmeralda Alfredo Mungoi.................................................... 13 124.º Ester Domingos Saveca ......................................................... 13 125.º Felisberto Salomão Madede .................................................. 13 126.º Félix Hortência Cossa ........................................................... 13 127.º Fernanda Catarina do Carmo Armando Mugabe................... 13 128.º Flora Artur Uamusse.............................................................. 13 129.º Frimino Chefo Marrenguele, ................................................. 13 130.º Gilda Eugénio Promoja.......................................................... 13 131.º Graciete Fernando Cau .......................................................... 13 132.º Helena Vasco Muchave.......................................................... 13 133.º Hélio Arlindo Manjate........................................................... 13 134.º Hirondina Arnaldo Mudiue.................................................... 13 135.º Isménia Isabel de Cumbe Balate ........................................... 13 136.º Laila Ussene Suleimane Hassane .......................................... 13 137.º Lázaro Amaral Cumbane....................................................... 13 138.º Lucrécia Eugénio Rafael........................................................ 13 139.º Luís Valente Machel .............................................................. 13 140.º Marta Francisco Mucavele..................................................... 13 141.º Mónica da Felicidade Agostinho Machuza............................ 13 142.º Neima Issufo Nuro Ali Adamo ............................................. 13 143.º Nilza da Graça Artur Pelembe............................................... 13 144.º Salvador Alfredo Nhampimbe ............................................... 13 145.º Siria Eduardo Mondlane........................................................ 13 146.º Sónia da Rosália João Munguanbe Nhatave ......................... 13 147.º Vicente Alfredo Nhone .......................................................... 13 148.º Anastácia André Quive .......................................................... 13 149.º Barbara Domingos Licoze..................................................... 13 150.º Beliséria da Graça Maria Chichava ....................................... 13 151.º Benedita Salvador Boa Mahumane........................................ 13 152.º Benilde Amândio Samussone Faela....................................... 13 153.º Cláudio Sebastião Machaza................................................... 13 154.º Crisalda Bernardo Macamo Uamusse ................................... 13 155.º Cristina Ismael Bata............................................................... 13 156.º Crizalda Afonso Checo.......................................................... 13 157.º Delins Egídio Rego................................................................ 13 158.º Ednisinda Manuel Nhaule...................................................... 12,5 159.º Equinessa Gema Cossa Balidy .............................................. 12,5 160.º Ermenegildo Diogo Mazithe.................................................. 12,5 161.º Estêvão Jorge Machava.......................................................... 12,5 162.º Hermenegildo Salomão Langa............................................... 12,5 163.º Isaías Yuran Manuel Cau ...................................................... 12,5 164.º Joaquim Ernesto Manhique ................................................... 12,5 165.º Júlio José Adriano.................................................................. 12,5 166.º Juvêncio Domingo Machava ................................................. 12,5 167.º Leonarda Paulo Macamo ....................................................... 12,5 168.º Madalena Manuel Valoi......................................................... 12,5 169.º Manuel Gabriel Ussivane....................................................... 12,5 170.º Moisés Elias Jovo .................................................................. 12,5 171.º Natacha Maela ....................................................................... 12,5 172.º Natércia Eduardo Chilaule..................................................... 12,5 173.º Neldo Filipe Uamusse............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 174.º Olinda Jonatane Machava...................................................... 12 175.º Valente Luís Macarringue...................................................... 12 176.º Victorino Joaquim Chavane................................................... 12 177.º Alzerzio Laurentino Chambe................................................. 12 178.º Olga Nhico Cossa .................................................................. 12 179.º Édia Felicidade Safira Rafael Bendane ................................. 12 180.º Acídio Raimundo Machai...................................................... 12 181.º Alcinda Luís Bila................................................................... 12 182.º Amélia da Glória Bata ........................................................... 12 183.º Amélia Filimone Uamusse..................................................... 12 184.º Arlindo Alberto Mugabe........................................................ 12 185.º Cacilda António Cossa........................................................... 12 186.º Celísia Filipe Machambisso................................................... 12 187.º Clara Arnos Matsinhe ............................................................ 12 188.º Maria do Ceu Fernando Selembe .......................................... 12 189.º Adélia João Carlos Cumbe..................................................... 12 190.º Amarildo Agostinho Amoda .................................................. 12 191.º André Castigo Gazite............................................................. 12 192.º Avelina Marcos Mondlane..................................................... 12 193.º Bartolomeu Armando Siocha................................................. 12 194.º Denise Daniela Fernando Suade............................................ 12 195.º Dércio David Arlindo Mbeve ................................................ 12 196.º Dulce Massuco Norte ............................................................ 12 197.º Elizete José Tivane................................................................. 12 198.º Elves Lucas Gumete .............................................................. 12 199.º Glória Fabião Mugabe ........................................................... 12 200.º Helena Salomão Ngovene...................................................... 12 201.º Jacinto António Mandlhate ................................................... 12 202.º Joana Adérito Alberto ........................................................... 12 203.º Madalena Fenias Mazivila Lissane........................................ 12 204.º Marta Eduardo Maringue....................................................... 12 205.º Marta Felizardo Dava ............................................................ 12 206.º Matilde Rosa Marindze.......................................................... 12 207.º Mércia Josefina de Mariamo Naftal Chuma.......................... 12 208.º Minerva Mateus Sambo......................................................... 12 209.º Mireldes Loforte Arménio Uamusse ..................................... 12 210.º Neide José Luís...................................................................... 12 211.º Némia Pedro Sitoe................................................................. 12 212.º Nicolao Alfredo Chiconela .................................................... 12 213.º Odete Juca Deve .................................................................... 12 214.º Onésima Rosita Arlindo Mbeve ............................................ 12 215.º Otília Alfredo Parruque.......................................................... 12 216.º Rachel Isaías Matsinhe .......................................................... 12 217.º Rosalina Ginoca Bernardo Nhalungo.................................... 12 218.º Ruben Bartolomeu Muteto .................................................... 12 219.º Santos António Wate.............................................................. 12 220.º Santos Mazivila...................................................................... 12 221.º Sara Crescência da Glória Pedro Sebastião Mate.................. 12 222.º Severino Calisto Lissane........................................................ 12 223.º Sunducia Muanacha Jamila Jamal Ali................................... 12 224.º Tamirse dos Anjos Alvares Jonas........................................... 12 225.º Ventura Almeida João Alar .................................................... 12 226.º Vincente João Muxlhanga...................................................... 12 227.º Crizotia Natividade da Luz Mathe......................................... 12 228.º Dulce Refinado Manhica ....................................................... 12 229.º João Armando Cumaio ......................................................... 12 230.º Mafalda Raimundo Chauque................................................. 12 231.º Mariza Suzete Eugénio.......................................................... 12 232.º Nhelete Felicidade Gabriel Cherinda..................................... 12 233.º Olívia David Boane ............................................................... 12 234.º Plasia Alexandre Machoi ....................................................... 12 235.º Raimundo José Chachine....................................................... 12 236.º Teodósio Carlos Tovele.......................................................... 12 237.º Teresa Armando Sambo......................................................... 12 238.º Alzira António Cossa............................................................. 12 239.º Amélia Joana Matavele.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 240.º Anabela Marcelino Nuvunga................................................. 12 241.º Arnaldo Timóteo.................................................................... 12 242.º Benildo Gonçalves Tovela ..................................................... 12 243.º Calofa Betuel Tsandzane ....................................................... 12 244.º Dineria Gabriel Nhamuadze .................................................. 12 245.º Dolaria da Aurora António Mabunda..................................... 12 246.º Maria Ângela Domingos Chissano........................................ 12 247.º Nárcia Arlindo Manjate ......................................................... 12 248.º Quina Frazão Valoi ................................................................ 12 249.º Sandra Raimundo Mimbir ..................................................... 12 250.º Zuleca José Luís Daia............................................................ 12 251.º Beatriz da Biuty Armando Boca............................................ 12 252.º Berta Rosita Tsope................................................................. 12 253.º Cecília Alberto Pinhal............................................................ 11 254.º Dércio Roberio Chissaque..................................................... 11 255.º Dulivio Césio Anselmo Zandamela....................................... 11 256.º Ediodéncia Avelino Manjate.................................................. 11 257.º Fenias Joaquim Mazuze......................................................... 11 258.º Florêncio Jorge Machaeie...................................................... 11 259.º Isaura Bernardo Maxlhaieie................................................... 11 260.º Jéssica Marisa Artur Munguambe ......................................... 11 261.º Laura das Dores Mavie.......................................................... 11 262.º Minercia Manuel Paulino ..................................................... 11 263.º Nélio Naftal Muiambo........................................................... 11 264.º Nelma Leonor Messane Nhambele........................................ 11 265.º Nelson Azarias Mutimba ....................................................... 11 266.º Neonilda Claricia António Mabunda..................................... 11 267.º Nilda Sozinho Jalane ............................................................. 11 268.º Olávio Ambrózio Jacinto Gemo ............................................ 11 269.º Percia da Lídia Domingos Maguaje ...................................... 11 270.º Reginaldo Moisés .................................................................. 11 271.º Rute Ruben Chichava ............................................................ 11 272.º Sónia Naftal Manjate............................................................. 11 273.º Teresa Vicente Chibaba.......................................................... 11 274.º Belsária Júlia Simeão Mahumane.......................................... 11 275.º António Cândida Machaieie .................................................. 11 276.º Aurora Castigo Tlemo............................................................ 11

Texto do artigo · p. 4 278.º Cornélio André Chunguane ................................................... 11 279.º Alcinda Raul Machaieie......................................................... 11 280.º Argentina Francisco Dava...................................................... 11 281.º Atija Zauria Abu-Bacar Faquir Ismael................................... 11 282.º Azeredo Rosário Mateus Chilaúle ........................................ 11 283.º Bernardo Januário Matavele.................................................. 11 284.º Celmino Fernando Massuque ................................................ 11 285.º Crisalda Boavida Cumaio...................................................... 11 286.º Cristóvão Bila Júnior............................................................. 11 287.º Dauto Francisco Passe ........................................................... 11 288.º Destinaria Vasco Sitoe ........................................................... 11 289.º Edson Albino Djive................................................................ 10 290.º Esineta Horácio Bombe......................................................... 10 291.º Fenias Armando Machava ..................................................... 10 292.º Hélder Matia ......................................................................... 10 293.º Helena Salomão Uamusse ..................................................... 10 294.º Hélio Paulo Cossa.................................................................. 10 295.º Hermínia Manuel Mudime .................................................... 10 296.º Idílio Zacarias Tlhemo........................................................... 10 297.º Inês Milagrosa Manuel Nhantumbo ...................................... 10 298.º Inora Salvador Bande Changue ............................................. 10 299.º Joana Maria Macamo............................................................. 10 300.º João de Nazaré Muchanga..................................................... 10 301.º Lúcia João Maunje Miambo.................................................. 10 302.º Lucrécia José Ngovene.......................................................... 10 303.º Luís Júlio Ubisse.................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 303.º Maria Ernesto Macamo.......................................................... 10 304.º Marlena Pedro Nuva.............................................................. 10 305.º Miliode António Cossa .......................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 306.º Ned Gertrudes Muyene.......................................................... 10 307.º Nélio Pedro Mavie................................................................. 10 308.º Neopoldina Nucha Armando Mongoe................................... 10 309.º Olívia Venâncio Banze........................................................... 10 310.º Querú Nissai Abdul Mamed ................................................. 10 311.º Regina José Mabote............................................................... 10 312.º Roque João Nhabanga ........................................................... 10 313.º Saugina Rogério Mandlate .................................................... 10 314.º Telma Nhurca Massuanganhe................................................ 10 315.º Vasco Manuel de Assunção Ganhane .................................... 10 316.º Zulmira Alexandre Marulele.................................................. 10 317.º Percia da Neldia Arlindo Machuza........................................ 10 318.º Acácia José Cossa.................................................................. 10 319.º Albino Alberto Milambo........................................................ 10 320.º Amina Farruque Issufo Capatia ............................................. 10 321.º Brígida Eunice Horácio Mucavel .......................................... 10 322.º Graciano Inácio Massingue ................................................... 10 323.º Onésio Américo Lipangue..................................................... 10 324.º Osvaldo Feleciano Chemane ................................................. 10 325.º Suzana Timóteo Nhacume..................................................... 10 326.º Francília Jacob Matavele,;..................................................... 10 327.º Jozué dos Santos Orlando Zango........................................... 10 328.º Feliciana Pedro Mondlane..................................................... 10 329.º Inocência Fernando Chichava................................................ 10 330.º Leonilde José Mongoe........................................................... 10 331.º Pedro da Reinalda Carlos Tinga ............................................ 10 332.º Carla Fernando Cossa............................................................ 10 333.º Eunice Nércia Samuel Manave.............................................. 10 334.º Salomé João Mathe................................................................ 10 335.º David Alberto Zandamela...................................................... 10 336.º Nária Gaspar Muianga .......................................................... 10 337.º Agostinho Anselmo Macaringue ar ....................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Agostinho Enoque Languane................................................... 9 2.º Águida Nilda Muthimba ......................................................... 9 3.º Alda Palmira da Cacheco Novela ............................................ 9 4.º António Alfredo Sambo ........................................................... 9 5.º António Fernado Mazucane..................................................... 9 6.º Arlindo Justino Langa.............................................................. 9 7.º Bernadete Bernardo Machai .................................................... 9 8.º Berta Augusto Novela.............................................................. 9 9.º Cina Elias Ngovene.................................................................. 9 10.º Clinton José Lundo.................................................................. 9 11.º Crimildo Fernando Massingue ................................................ 8 12.º Dionísio Julinho Vilanculos..................................................... 8 13.º Dulce Bene Langa.................................................................... 8 14.º Edgar Vicente........................................................................... 8 15.º Eldio Américo Laita................................................................. 8 16.º Eleotéria Estêvão Mata............................................................ 8 17.º Emídio Arlindo Langa ............................................................. 8 18.º Emília Graciete Francisco Mucavele....................................... 8 19.º Gil Gabriel Mucavele............................................................... 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1.º Hedson João da Conceição José Mondlane. 2.º Hercílio Julinho Vilanculos. 3.º Imércio Aurélio Vuma. 4.º Joel Johanisse Pingane. 5.º Joice Fernando Ngovene. 6.º Lina Matusse. 7.º Lorca José Ngovene. (Não Conv.) 8.º Lucas da Silva Joaquina Bento Macamo. 9.º Manuel Mateus Romaliva. 10.º Márcia Liesel César Matusse. 11.º Maria Inês Júlio Mutumane. 12.º Nália Carlos Licene.

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 13.º Nelson Carlos Balata. 14.º Nelson Romão Chemane. 15.º Octávio Agostinho Matavele. 16.º Palmira João Chauque. 17.º Paulo Leontina Machava. 18.º Roberto Alfredo Sambo. 19.º Soares Estêvão Chongoene. 20.º Turge Filipe Zucula. 21.º Venâncio Rafael Macoo. 22.º Zaida Androsse Machaule. 23.º Aristides Eduardo Bila. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Lázaro Juventino Manusse....................................................... 18 2.º João Mondlane......................................................................... 17,5 3.º Ermenegildo Adelino Nhabungue............................................ 17 4.º Armindo Arone Uare................................................................ 17 5.º Amâncio Frederico Zandamela................................................ 16,5 6.º Armando Alfredo Uamusse...................................................... 16 7.º Bernardo Camilo Mualicassa................................................... 15 8.º Algércio Salomão Macheque................................................... 14 9.º Lírio Arcanjo de Assunção José Mondlane.............................. 14 10.º Josenildo Chico Jone ............................................................... 14 11.º Rafiune Augusto dos Santos .................................................... 13,5 12.º Alberto Machai Júnior ............................................................. 13 13.º Aldino Ana Tsane .................................................................... 13 14.º António Fernando Chauque..................................................... 13 15.º Diocleciano Davide Tchemane................................................ 13 16.º Jonas Joaquim Chiquequelele.................................................. 13 17.º Marcos Matias Macovo ........................................................... 13 18.º Samuel Júnior Muchanga ........................................................ 13 19.º Horácio Francisco Machaule................................................... 13 20.º Caetano André da Graça Matsinhe .......................................... 12,5 21.º Elcídio Paulo Uamusse............................................................ 12,5 22.º Sansão Arlindo Manjate........................................................... 12,5 23.º Sostino Fanuel Macambanco................................................... 12,5 24.º Abílio Simione Manhique ....................................................... 12 25.º Carlos Manuel Cambula .......................................................... 12 26.º Ismael Abdul Razaque Arrone................................................. 12 27.º Jaime Alexandre Sitoe ............................................................. 12 28.º Jeremias Paulo Mutemba......................................................... 12 29.º Mércio Domingos Pangueia .................................................... 12 30.º Michael António Mabunda ...................................................... 12 31.º Nanjo Alfredo Cossa................................................................ 12 32.º Pedro Boaventura Sitoe ........................................................... 12 33.º Emídio Betuel Mulhanga......................................................... 11,5 34.º Hélder Leonilde Felisberto Macuácua..................................... 11,5 35.º Alexandre Estêvão Nhacuongue.............................................. 11 36.º Alexandre Luís Mondlane........................................................ 11 37.º Anselmo Alexandre Mondlane ................................................ 11 38.º Augusto Luciano Abrahamo Banze ......................................... 11 39.º Carlos Manuel Soto ................................................................. 11 40.º Filmão António Zimila ............................................................ 11 41.º Joel Jaime Machaele................................................................ 11 42.º Pedro Alfredo Macarringue ..................................................... 11 43.º Sérgio Mário Cuambe.............................................................. 11 44.º Albino Domingos Manhiça...................................................... 10,5 45.º Arsénio Ricardino Muthimba .................................................. 10,5 46.º Artur Armando Nhantumbo..................................................... 10,5 47.º Joaquim António Maungue...................................................... 10,5 48.º José Davide Chemano.............................................................. 10,5 49.º Óscar Ricardo Novela.............................................................. 10,5 50.º Osvaldo Vincente Matsinhe ..................................................... 10,5 51º. Ângelo Aurélio Vilanculos....................................................... 10 52.º Celestino Ananias Muianga..................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 53.º Cremildo Rafael Uamusse....................................................... 10 54.º Edson Stélio Francisco Uamusse............................................. 10 55.º Francisco Cristal Quive ........................................................... 10 56.º Gilberto Cavene Duvane.......................................................... 10 57.º Leonildo Duarte Nhabete......................................................... 10 58.º Marcos João Nota Mpane........................................................ 10 59.º Prince Johanisse Simiao Ringane............................................ 10 60.º Sérgio Ernesto Sitoe ................................................................ 10 61.º Jamaique Emílio Domingos Chirindza.................................... 10 62.º Leonel Romao Machaieie........................................................ 10 63.º Rajesh da Jordina Félix .......................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º José Josias Mate......................................................................... 9,5 2.º Fulgêncio Pedro Rungo ............................................................. 9 3.º João Alfredo Banze.................................................................... 9 4.º João Ernesto Bila....................................................................... 8,5 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Ismael Alfredo Mucavel .......................................................... 19 2.º Eulália António Mauelele ........................................................ 18,5 3.º Nómsa Janete Cossa................................................................. 18 4.º Wildo Fernado Manuel ........................................................... 18 5.º Angelina Jacinto Massitela Dias.............................................. 18 6.º Lúcia Carlos Bila ..................................................................... 18 7.º Assucena Pinto Langa.............................................................. 17,5 8.º Artur Vasco Manhique ........................................................... 17,5 9.º Glória José Chiziane................................................................ 17,5 10.º Ângela Custodio Macucule...................................................... 17,5 11.º Adérito Mussindo Bila ........................................................... 17,5 12.º Amélia André Sitoe.................................................................. 17 13.º Ercília das Rosas Gilberto Nhapulo......................................... 17 14.º Marmilia André Massingue ..................................................... 17 15.º Leia Miguel Boa ...................................................................... 17 16.º Zacarias Carlos Cossa.............................................................. 16,5 17.º Amanda Carolina Manuel Tivane ............................................ 16,5 18.º Isabel Rafael Simbine ............................................................ 16,5 19.º Almeida Pedro Zimila.............................................................. 16 20.º Sónia Domingos Mariquele..................................................... 15,5 21.º Cidália Alfredo Marquele ........................................................ 15 22.º Rosa Linda Januário Jamine ................................................... 15 23.º Domingos Alberto Tembe........................................................ 15 24.º Ergencia Henriques Nhatumbo................................................ 15 25.º Lúcia Adriano Macavane......................................................... 15 26.º Nelson Mário Capena .............................................................. 15 27.º Orlinda Tetres Mujui................................................................ 15 28.º Elioteria Milagre Macamo....................................................... 15 29.º Flávio Albino Muiambo........................................................... 14,5 30.º Generosa Afonso Chauque ..................................................... 14,5 31.º Dercilia Jaime Matusse .......................................................... 14,5 32.º Ester Mateus Miambo.............................................................. 14,5 33.º Eunice Luís Sambo ................................................................. 14,5 34.º Feleciana Jancito Langa........................................................... 14,5 35.º Hanifa Rosa Bila Nhamundze ................................................. 14,5 36.º Fernando Dionísio Macuácua ................................................ 14,5 37.º Gomes Jorge Macou ................................................................ 14,5 38.º Ilda Lúcia da Fonseca Jacopo.................................................. 14,5 39.º Isabel Felizardo Machae.......................................................... 14,5 40.º Marcela Muliva Marcelino ...................................................... 14,5 41.º Orquídio Mariana Cossa.......................................................... 14,5 42.º Osvaldo Abrão Banze .............................................................. 14,5 43.º Valente José Moiane ................................................................ 14,5 44.º Clara Abner Moiane ............................................................... 14,5 45.º Argentina Agostinho Macaime ................................................ 14,5 46.º Célia Salvador Nhantsumbo .................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 47.º Cornélio Lázaro Banze .......................................................... 14 48.º Cremilda da Latia Naftal Chifuco.......................................... 14 49.º Diana António Massingue...................................................... 14 50.º Edy Abdul Malique ............................................................... 14 51.º Flora Gabriel Mabunda.......................................................... 14 52.º Francisco Afonso Mondlane.................................................. 14 53.º Juvalda Américo Machoe....................................................... 14 54.º Luís Jorge Barros .................................................................. 14 55.º Marcelo Justino Machaieie .................................................. 14 56.º Mercia Justino Manhiça ........................................................ 14 57.º Neusia Rafael Mazuze ........................................................... 14 58.º Nocita Júlio Uqueio ............................................................... 14 59.º Olímpio Salvador Manjate..................................................... 14 60.º Redasse Ezequias Mapsanganhe............................................ 14 61.º Otília João Buque................................................................... 14 62.º Valdmiro Alexandre Nhabanga .............................................. 14 63.º Paulina Vasco Zita.................................................................. 14 64.º Aldito Maria ......................................................................... 14 65.º Anacleta Paulo Novela........................................................... 14 66.º Cidália Naftal Nataniel .......................................................... 13,5 67.º Cremilde Armando Macie...................................................... 13,5 68.º Dércia Vânia Elisa ................................................................ 13,5 69.º Félix Moisés Congolo............................................................ 13,5 70.º Fulgêncio Pedro Rungo ......................................................... 13,5 71.º Gilda da Esmeia Carlos Chilengue........................................ 13,5 72.º Idiolson Joaquim Cuco .......................................................... 13,5 73.º Jerónimo António Uamusse................................................... 13,5 74.º Leonino Duarte Nhabete........................................................ 13,5 75.º Meque Filmão Mudiue........................................................... 13,5 76.º Nilza Nildia Mula ................................................................ 13,5 77.º Cristina Alfredo Mabasso ..................................................... 13,5 78.º Amina Bernardo Nhachungue ............................................... 13,5 79.º Faira da Glória Govinhane Chissico...................................... 13,5 80.º Adélia Moisés Cuna............................................................... 13 81.º Catoando Manuel Bila ........................................................... 13 82.º Cecília Daniel Macuácua....................................................... 13 83.º Cipriano Augusto Jalane........................................................ 13 84.º Cremilda Eduardo Chisiane................................................... 13 85.º Diamatino Jaime Changule.................................................... 13 86.º Dinercia José Macave ........................................................... 13 87.º Edson Carmona Novela ......................................................... 13 88.º Ermínio Armando Boca ........................................................ 13 89.º Farruque Maguvo................................................................... 13 90.º Felismina André Machai........................................................ 13 91.º Francisco Victor Praia ........................................................... 13 92.º Gilda Lázaro banze ............................................................... 13 93.º Hermínia Celeste José Matavel ............................................. 13 94.º Hortência Eduardo Nhavene.................................................. 13 95.º Inédia Afonso Cumbane......................................................... 13 96.º Jemina Fernando Sitoe ......................................................... 13 97.º Michael António Mabunda ................................................... 13 98.º Nacerdino José Morais........................................................... 13 99.º Obede Júlio Langa ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 100.º Otília João MBanze Cuna...................................................... 13 101.º Rabjalia Rachel João Matsinhe ............................................ 13 102.º Rosita da Graça Chombene ................................................... 13 103.º Sheila Olesia das Dores João Nate ........................................ 13 104.º Alcina Ernesto Benzane......................................................... 13 105.º Ana João Langa .................................................................... 13 106.º Atália João Mahiele ............................................................... 13 107.º Aventina das Elsas Rubao Cuna............................................. 13

Texto do artigo · p. 6 108.º Imercio Aurélio Vuma............................................................ 12,5 109.º Dionilia Zainadino Valoi........................................................ 12,5 110.º Emídio Fernando Biane......................................................... 12,5 111.º Eneas Valente Machele .......................................................... 12,5 112.º Euridice Sansão Langa .......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 113.º Hélia da Suzana Johane Mutimucuio ................................... 12,5 114.º Hortência Venâncio Cossa ..................................................... 12,5 115.º Janeta Alcao Ngovene............................................................ 12,5 116.º Joana Mercedes Manuel Pareque .......................................... 12,5 117.º Nilza Fátima Cuna................................................................. 12,5 118.º Olinda Bernardo Baule .......................................................... 12,5 119.º Salésio Mateus Jonas Mambo (Motorista) ............................ 12,5 120.º Adélia Lúcia Francisco Sambo.............................................. 12,5 121.º Albertina Francisco Manhique............................................... 12,5 122.º Anabela Afonso Malombe .................................................... 12,5 123.º Antonieta Lourenço Muianga ................................................ 12,5 124.º Brisda Mequelina Dava ........................................................ 12,5 125.º Celeste Jacinto Langa ............................................................ 12 126.º Celsa Loriano Saia................................................................. 12 127.º Dinadencia Morena Sitoe ...................................................... 12 128.º Felício Lucas Aviso................................................................ 12 129.º Fernando Américo Zucula ..................................................... 12 130.º Francisco Júlio Mula ............................................................ 12 131.º Lina Ernesto Chirinda............................................................ 12 132.º Liocatia José Macumbuie ...................................................... 12 133.º Marcelina Gabriel Moiane .................................................... 12 134.º Nicura Agostinho Mendes ..................................................... 12 135.º Nilsa Alberto Zandamela....................................................... 12 136.º Onésio Domingos Macie ....................................................... 12 137.º Osvaldo Nassone Mazuze...................................................... 12 138.º Prudência José Mangeia ........................................................ 12 139.º Quitéria Carlos Zunguene...................................................... 12 140.º Saquina Tiodósio Mandlate ................................................... 12 141.º Sarifa Ester Magaia................................................................ 12 142.º Sérgio Simião Pedro Langa ................................................... 12 143.º Stélia Luísa Adelino Torcida ................................................. 12 144.º Vânia Gimétrix da Felícia Balate........................................... 12 145.º Carlos Manuel Cambula ........................................................ 12 146.º Ernesto Armando Sumbane ................................................... 12 147.º Fernando Alberto Chilaule .................................................... 12 148.º Micaela das Rosas Tome........................................................ 12 149.º António André Cossa............................................................. 12 150.º Edna Pedro Macuácua ........................................................... 11,5 151.º Filezarda António Mandlate .................................................. 11,5 152.º Ivone Salvador Cossa............................................................. 11,5 153.º Joaquina João Libombo......................................................... 11,5 154.º Lúcia Rafael Lucas Namundo ............................................... 11 155.º Nilsa Avelino Manhenje......................................................... 11 156.º Rosalina dos Santos Mazuze ................................................ 11 157.º Rui Xadreque Gume .............................................................. 11 158.º Adozinda Aberto Munguambe............................................... 11 159.º Jamaique Emílio Domingos Chirindza.................................. 11 160.º Albertina Omar Tovo ............................................................. 11 161.º Brígida Lina Tivane ............................................................... 11 162.º Duilio Serafim Simbine ......................................................... 11 163.º Nélio Dino Chicoge............................................................... 11 164.º Rosa Joaquim Demande ........................................................ 11 165.º Rosta Moisés Sitoe ................................................................ 10,5 166.º Sara Venâncio Moisés Zita..................................................... 10,5 167.º Admirancia Júlio Muiambo ................................................... 10,5 168.º Anita Moses Cossa................................................................. 10,5 169.º Clementina Armando Sitoe ................................................... 10,5 170.º Cremilda Henriques Mahumane............................................ 10,5 171.º Delciosa Ivone Mudiue ......................................................... 10,5 172.º Elisa Carlito Bila ................................................................. 10,5 173.º Elisa da Filomena Cumbe...................................................... 10,5 174.º Ilda Susana Lino Nhantumbo ................................................ 10 175.º Joaquim Armando Ndava....................................................... 10 176.º Lina Marcos Cumaio ............................................................. 10 177.º Nilza da Conceção Miguel Covane ....................................... 10 178.º Palmira Muapusssa Mulua..................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 179.º Salomina Vigário Mondhane ............................................... 10 180.º Salvador Maria Machaieie..................................................... 10 181.º Sandra Miranda Samuel Machava ......................................... 10 182.º Tercilia Constantino Nhantumbo........................................... 10 183.º Teresinha Adriano Macamo................................................... 10 184.º Trimecelia Carlos Ngovene ................................................... 10 185.º Zaina Amade Abdul Zacarias ............................................... 10 186.º Zentuna Marcos Tshane......................................................... 10 187.º Adelino Magalhães Bazo....................................................... 10 188.º Aulencia Constantino Nhatumbo........................................... 10 189.º Palmira António Pascoal........................................................ 10 190.º Ricardino Américo Cunzule .................................................. 10 191.º Rocina Rafael Lucas Namundo ............................................. 10 192.º Armando Paulo Novela.......................................................... 10 193.º Berta Jaime Muene ................................................................ 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Carla Octávio Cumaio ............................................................. 9,5 2.º Aderia Celeste Arlindo Cuna ................................................... 9,5 3.º Açucena Gabriel Gumaio ........................................................ 9,5 4.º Beatris Paulo Manhique........................................................... 9,5 5.º Bertolirio João Chavane........................................................... 9,5 6.º Constância Lurdes Muianga .................................................. 9,0 7.º Helena Pinto Missingo............................................................. 9,0 8.º Aida Adélia Macuacua ........................................................... 9,0 9.º Paulo Lopes Matsinhe.............................................................. 8,5 10.º Arminda Américo Chaúque ..................................................... 8,5 11.º Adélia Ernesto Cossa............................................................... 8,5 12.º Adolfo Joaquim Cossa............................................................. 8,5 13.º Adonaldo Octávio Teixeira ...................................................... 8,5 14.º Ermelinda António Mariquele ................................................. 8,5 15.º Anastácia Jaime Mondlane ...................................................... 8,0 16.º Bergildo Moniz Nhumaio........................................................ 8,0 17.º Amália Delfina Pedro Palate.................................................... 7,5 18.º Adélia Davide Jamane ............................................................. 6,0 19.º Aina Domingos Monjane ........................................................ 6,0 20.º Alda Graça Amélia Luís Banze................................................ 6,0 21.º Alexandre Cândida Arlindo Macucule .................................... 6,0 22.º Alexandre Luís Mondlane........................................................ 5,5 23.º Alvez Rojasse Machaule.......................................................... 4,5 24.º Alvina Domingos Chicuambane ............................................. 4,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1.º Amália Cardoso Ngovene. 2.º Amélia da Ausenda Chivure. 3.º Amócia Augusto Zimba. 4.º Anastácia Samuel Nhacume. 5.º Antonieta António Causayo. 6.º Arcénio Ricardino Muthimba. 7.º Artur Armando Nhantumbo. 8.º Caetano André da Graça Matsinhe. 9.º Carla Álvaro Ngovene. 10.º Carolina Olinda Mucuambe. 11.º Catarina Henrinques Chichava. 12.º Celestino Ananias Muianga. 13.º Charancha Ernesto Langa. 14.º Crimildo Rafael Uamusse. 15.º Dáude Osmane Sulemane Ismael. 16.º Delfina Mandau Issaia Chauque. 17.º Deolindo Simião Matusse. 18.º Dúlcia Mariana Lucas Manjate. 19.º Elias Marcelo Mucavel. 20.º Emílio António Nhatumbo. 21.º Erasma Francisco Machava. 22.º Furtunencia Odonico Nhabanga. 23.º Hélder Leonild Jelberto Macuacua. 24.º Jéssica Marisa Artur Mucuambe.

Texto do artigo · p. 7 25.º João Cossa. 26.º José Artur Cambula. 27.º Jossefa Ernesto Cossa. 28.º Juventino Francisco Mathe. 29.º Zélia Alberto Sitoe. 30.º Letícia Tavares Ngovene. 31.º Lírio Arcanjo de Assunção José Mondlane. 32.º Lucas Paulo Mutemba. 33.º Lurdes Francisco Mate. 34.º Manuel António Muchisse. 35.º Marcos Bernardo Macuaro. 36.º Marcos Matias Macovo. 37.º Mariana Domingos Macaringue. 38.º Mercia Domingos Pangueia. 39.º Mirla da Célia Manuel Mazivila. 40.º Naicra Benício Djambe. 41.º Néusia Sílvia Macuacua. 42.º Olívia Ricardo Luís Manhice. 43.º Osita da Graça Chombene. 44.º Osvaldo Vicente Matsinhe. 45.º Palmira José Mavaieie. 46.º Prince Johanisse Simião Ringame. 47.º Prudência Roda Manhique. 48.º Rachel Albino Tembe. 49.º Raule Augusto Chilengue. 50.º Recardino Américo Cunzule. 51.º Rosalina Malaquias Tembe. 52.º Rute António Macuácua. 53.º Salmina Elias Jovo. 54.º Sarnete Fernando Bendzane. 55.º Selvina Albino Ngovene. 56.º Sérgio Ernesto Sitoe. 57.º Sérgio Mário Cuambe. 58.º Tirles Absalão Tembe. 59.º Vinte Anselmo F. Júnior. 60.º Zaida Jaime Zucula. 61.º Anabela Abnerio Tchamo.

Texto do artigo · p. 7 Xai-Xai, 1 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Júri, Narda Tamele.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 8 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Dino Miguel Milisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Museu Nacional de Geologia, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, depois do término da vigência da licença registada.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maida Augusto Nhacota, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101172848, grupo salarial 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo do Director Nacional de Segurança dos Transportes.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 1 de Outubro de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Marta Xavier Mahanjane, titular do NUIT 101244172, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 21 de Outubro de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, José Jaime Tivane, titular do NUIT 113231416, agente de serviço, classe U, é enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e assim fica rectificado o despacho do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações de 20 de Junho de 2015, que o enquadra na carreira de técnico.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 8 Alima Taibo Abdul Karim, técnico II desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2016, 22 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Amaro Beete Martins Figueira, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2014, 21 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 António Matimba Lichale, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2014, 30 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Aurélio Domingos Machado, técnico especialista desta Empresa conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 10 dias nos termos do Decreto nº. 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Felisberto Quingue Devesse, técnico I desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Agosto de 2015, 21 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felizarda Paulo Manhege, técnica III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2015, 25 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Agostinho Tembe, técnico II desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Francisco Agostinho, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2014, 22 anos, 9 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Hélder Martinho Rafael, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2014, 33 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Inácio João Chitsumba, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Junho de 2013, 15 anos, 11 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Jagdish Visnudás, chefe de Divisão desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2015, 30 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Júlio André Sibanda, supervisor desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Abril de 2013, 15 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Leonísio Morais da Costa Correia, Director Comercial desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2015, 31 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Jorge Periquito, técnica IV desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Julho de 2014, 31 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Luís Chimangue Fernando, técnico IV desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2014, 26 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Manuel Salomão Moisés Sengulane, técnico I desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2014, 31 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Maurício Eduardo Ribeiro, técnico IV desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2015, 18 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 101247783 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2015, 36 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Sandra Júlio Manjate Manhiça, técnica III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2013, 21 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Sebastiana Xavier do Couto, técnica III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Agosto de 2015, 26 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Venâncio António Chitive, servente desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2013, 25 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional da Juventude

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Juliana Lucas Frederico da Silva, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103207711, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído nível básico.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 18 de Maio de 2015. — O Director-Geral, Rui Mapatse. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude, a Inocêncio Joaquim Paulino, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103059194, por conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 18 de Junho de 2015. — O Director-Geral, Rui Mapatse. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo, Alexandre Jamo Chicatsa, enquadrado na carreira de especialista B, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Maria Teresa Luís Geraldo Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino Francisco Bulule, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102319907, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25, do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luísa Henrique Humberto Amblufoi, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108319321, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Tomás Francisco Maholele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113688580, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 11 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito da Moamba

Texto do artigo · p. 10 Despacho

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, que aprova a Comissão de Avaliação de Documentos na Administração Pública, e de acordo com o despacho da Administradora do Distrito, de 15 de Maio de 2015, são indicados os funcionários abaixo:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Nome do funcionário Função 1 Maria Gabriel Manjate Chefe da Secretaria 2 Salinda Elsa Uamba Nguluve Coordenadora 3 Chaibo Hamisse Malauene Técnico 4 Delfina Macuácua Matsombe Arquivista 5 Fernando Alberto Langa Jurista

N.º de ordem	Nome do funcionário	Função
1	Maria Gabriel Manjate	Chefe da Secretaria
2	Salinda Elsa Uamba Nguluve	Coordenadora
3	Chaibo Hamisse Malauene	Técnico
4	Delfina Macuácua Matsombe	Arquivista
5	Fernando Alberto Langa	Jurista

Texto do artigo · p. 10 Moamba, 22 de Setembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Gondola

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 17 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Mateus Campaunde Nguiraze — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Distrito de Gondola.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, pública-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.

Texto do artigo · p. 10 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2015

Texto do artigo · p. 10 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro-indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)

Texto do artigo · p. 10 CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde

Texto do artigo · p. 10 1. NM 662:2015 - Norma para cacau em pó e misturas secas de cacau e açúcar.

Texto do artigo · p. 10 2. NM 663:2015 - Chocolate e produtos de chocolate.

Texto do artigo · p. 10 3. NM 664:2015 - Cereais processados - alimentos básicos para lactentes e crianças pequenas- especificações para a fortificação.

Texto do artigo · p. 10 4. NM 665:201 5 - Declaração para a alimentação infantil.

Texto do artigo · p. 10 5. NM 666:2015 - Sidra. Definição, classificação, características e acondicionamento.

Texto do artigo · p. 10 6. NM 667:2015 - Bebidas alcoólicas. Aperitivos.

Texto do artigo · p. 10 7. NM 668: 2015 -Bebidas alcoólicas e espirituosas. Pesquisa dos derivados do ácido cianídrico.

Texto do artigo · p. 10 8. NM 669:2015 - Bebidas alcoólicas e espirituosas. Vinhos.

Texto do artigo · p. 10 Pesquisa dos diglucósidos das antocianidinas.

Texto do artigo · p. 10 9. NM 670:2015 - Bebidas alcoólicas e espirituosas. Determinação do teor de cinza.

Texto do artigo · p. 10 10. NM 671:2015 - Bebidas alcoólicas e espirituosas. Determinação do teor de zinco por espectrofotometria de absorcção atómica.

Texto do artigo · p. 10 11. NM 416-2:2015 - Qualidade do serviço para o pequeno comércio. Parte 2. Requisitos para peixarias.

Texto do artigo · p. 10 12. NM 673:2015 - Norma para pescado em conserva. 13.NM 674:2015 - Guião para aplicação de sistema de rastreabilidade na pesca e aquacultura.

Texto do artigo · p. 10 14. NM 675:2015 - Guião para a preparação e produção de meios de cultura. Guião geral para a segurança da qualidade para a preparação dos meios de cultura no laboratório.

Texto do artigo · p. 10 15. NM 676:2015 - Guião de referência de métodos horizontais de análises microbiológicas para bebidas, alimentos e alimentos para consumo animal.

Texto do artigo · p. 10 16. NM 677:2015 - Método horizontal para a enumeração de microrganismos para a técnica de colônias a 30 graus celsius.

Texto do artigo · p. 10 17. NM 680:2015 - Microbiologia de alimentos para consumo humano –Método horizontal para a detecção de Salmonela spp.

Texto do artigo · p. 10 18. NM 681:2015 - Microbiologia de alimentos e produtos para consumo animal - Método horizontal para a detecção e enumeração de coliformes, técnica do número mais provável.

Texto do artigo · p. 10 19. NM 682:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para animais. Preparação de amostras para ensaio, suspensao inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 1: Regras gerais para a preparação da suspensão inicial e de diluições decimais.

Texto do artigo · p. 10 20. NM 683:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para animais. Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 2: Regras específicas para a preparação de carne e produtos cárnicos.

Texto do artigo · p. 10 21. NM 684:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para animais. Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 3. Regras específicas para a preparação de amostras de pescado e produtos da pesca.

Texto do artigo · p. 10 22. NM 685:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para consumo animal. Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 4. Regras específicas para a preparação de produtos diferentes de leite, produtos lácteos, carne, produtos cárnicos, pescado e produtos da pesca.

Texto do artigo · p. 10 23. NM 546-1: 2015 Cereais e legumes- Determinação de infestação

Texto do artigo · p. 10 CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria

Texto do artigo · p. 10 oculta de insectos Parte 1: Princípios Gerais.

Texto do artigo · p. 11 24. NM 546-2: 2015 Cereais e legumes- Determinação de infestação oculta de insectos Parte 2: Amostragem.

Texto do artigo · p. 11 25. NM 45: 2015 Chá preto- Definição e requisitos básicos (Revisão).

Texto do artigo · p. 11 26. NM 69:2015 Laranja- Especificações (Revisão).

Texto do artigo · p. 11 27. NM 70: 2015 Toranja – Especificações (Revisão).

Texto do artigo · p. 11 28. NM 425: 2015 - Óleos alimentares vegetais fortificados (Revisão).

Texto do artigo · p. 11 29. NM 700: 2015 - Pó da Moringa - Especificações incluindo métodos de ensaio e amostragem.

Texto do artigo · p. 11 30. NM 701: 2015 - Código de boas práticas para o processamento de pó de moringa.

Texto do artigo · p. 11 31. NM 702: 2015 - Milho. Determinação do teor de água (sobre grãos e sobre grãos inteiros).

Texto do artigo · p. 11 32. NM 703: 2015 - Produtos químicos. Pesticidas de uso agro- -pecuário. Rotulagem.

Texto do artigo · p. 11 33. NM 704: 2015 - Produtos químicos. Pesticidas de uso domésticos. Rotulagem.

Texto do artigo · p. 11 34. NM 705: 2015 - Embalagens plásticas para pesticidas de uso agro-pecuário.

Texto do artigo · p. 11 35. NM 706: 2015 - Embalagens metálicas para pesticidas de uso agro-pecuário.

Texto do artigo · p. 11 36. NM 707: 2015 - Armazenamento de pesticidas químicos para uso agrícola.

Texto do artigo · p. 11 37. NM ISO 8243: 2015 Cigarros – Amostragem.

Texto do artigo · p. 11 38. NM 445:2015 - Cigarros- especificações.

Texto do artigo · p. 11 39. NM 708: 2015 - Cereais. Vocabulário.

Texto do artigo · p. 11 40. NM 709: 2015 - Cereais e leguminosas. Guia para a medição da temperatura do grão armazenado a granel.

Texto do artigo · p. 11 41. NM 110: 2015 - Açúcar fortificado.

Texto do artigo · p. 11 42. NM 710: 2015 - Farinhas de trigo mole. Características físicas das massas. Determinação das propriedades reológicas por meio de um extensógrafo. CTN 3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental

Texto do artigo · p. 11 43. NM 655:2015 - Desinfectantes para uso hospitalar – Vocabulário.

Texto do artigo · p. 11 44. NM 656:2015- Desinfectantes para uso hospitalar – Rotulagem.

Texto do artigo · p. 11 45. NM 657:2015 - Requisitos para rotulagem de produtos cosméticos.

Texto do artigo · p. 11 46. NM 658:2015 - Requisitos para rotulagem de produtos de higiene e limpeza.

Texto do artigo · p. 11 47. NM 659:2015 - Produtos de higiene oral – Dentíficos.

Texto do artigo · p. 11 48. NM 660:2015 - Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Parte 1: Terminologia.

Texto do artigo · p. 11 49. NM 661:2015 - Produtos químicos – Informações sobre

Texto do artigo · p. 11 segurança, saúde e meio ambiente - Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ).

Texto do artigo · p. 11 CTNSeec - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (Engenharia Electrotécnica e Comunicações)

Texto do artigo · p. 11 CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas

Texto do artigo · p. 11 50. NM 598-2-13:2015 – Segurança de aparelhos electrodomésticos e similares Parte 2-13: Requisitos particulares para fritadeiras, frigideiras e aparelhos similares.

Texto do artigo · p. 11 51. NM 599-2-42:2015 – Aparelhos electrodomésticos e similares

Texto do artigo · p. 11 — Segurança Parte 2-42: Requisitos particulares para fornos eléctricos à convecção forçada, cozedores a vapore fornos combinados.

Texto do artigo · p. 11 52. NM 600-2-43:2015 – Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos Parte 2-43 - Requisitos particulares para secadores de roupa com varal e fluxo de ar quente.

Texto do artigo · p. 11 53. NM 601-2-45:2015 - Segurança de aparelhos electrodomésticos e similares Parte 2-45: Requisitos particulares para ferramentas móveis de aquecimento e aparelhos análogos (60335-2-45:1996, MOD).

Texto do artigo · p. 11 54. NM 602-2-80:2014 -Aparelhos electrodomésticos e similares — Segurança – Parte 2-80: Requisitos particulares para ventoinhas.

Texto do artigo · p. 11 55. NM 603: 2015 - Isoladores para electrotecnia – Terminologia.

Texto do artigo · p. 11 56. NM 604-446:2015 - Vocabulário electrotécnico internacional - Parte 446: Reles eléctricos.

Texto do artigo · p. 11 57. NM 605:2015 - Pára-raios de resistor não linear a carboneto de silício (SiC) para sistemas de potência – Terminologia.

Texto do artigo · p. 11 58. NM 606:2015 - Conversor a semicondutor Sistema de alimentação de potência ininterrupta, com saída em corrente alternada (nobreak) – terminologia.

Texto do artigo · p. 11 59. NM 607:2015 - Sistema movimentador automático de pessoas (Sistema APM)Parte 1: Terminologia e abreviaturas.

Texto do artigo · p. 11 60. NM 608:2015 - Qualidade da potência eléctrica. Definições e termos fundamentais.

Texto do artigo · p. 11 61. NM 609:2015 – Aspiradores.

Texto do artigo · p. 11 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios.

Texto do artigo · p. 11 62. NM 634:2015 - Rolos de fios e cabos eléctricos – Características dimensionais.

Texto do artigo · p. 11 63. NM 635:2015- Armazenamento, transporte e utilização de bobinas com fios, cabos ou cordoalhas de aço.

Texto do artigo · p. 11 64. NM 636:2015 - Armazenamento, transporte e movimentação dos elementos componentes dos carretéis de madeira para fios, cabos ou cordoalhas de aço.

Texto do artigo · p. 11 65. NM 626:2015 - Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características de interface de conexão com a rede eléctrica de distribuição – Procedimento de ensaio de conformidade.

Texto do artigo · p. 11 66. NM 633:2015 - Espectro de acção fotocarcinogênese - (câncer de pele não-melanoma). 67.NM 637:2015 - Instalações eléctricas de baixa tensão – Requisitos específicos para instalação em estabelecimentos assistenciais de saúde.

Texto do artigo · p. 11 68. NM 630:2015 - Carretel de madeira para acondicionamento de fios e cabos eléctricos – Dimensões e estruturas.

Texto do artigo · p. 11 69. NM 628:2015 - Condutor eléctrico de alumínio – Ruptura e característica dimensional - Método de ensaio.

Texto do artigo · p. 11 70. NM 629:2015 - Condutores eléctricos de alumínio – Tensão- deformação em condutores de alumínio – Método de ensaio.

Texto do artigo · p. 11 71. NM 631:2015 - Iluminação exterior de ambientes de trabalho – Requisitos de iluminação para proteção e segurança.

Texto do artigo · p. 11 72. NM 632:2015 - Semáforos de trânsito - Propriedades fotométricas de faróis de sinalização com 200 milímetros de diâmetro.

Texto do artigo · p. 11 73. NM 624:2015 - Fios e Cabos Eléctricos – Tração à ruptura em componentes metálicos.

Texto do artigo · p. 11 74. NM 623:2015 - Fios e cabos eléctricos – Ensaio de determinação da resistividade em componentes metálicos.

Texto do artigo · p. 11 75. NM 625:2015 - Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da interface de ligação com a rede eléctrica de distribuição.

Texto do artigo · p. 11 76. NM 638:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras eléctricas – Requisitos.

Texto do artigo · p. 11 77. NM 639:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras

Texto do artigo · p. 11 eléctricas – Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação – Método de ensaio.

Texto do artigo · p. 12 78. NM 640:2015 - Máquinas com motor para uso na cozinha.

Texto do artigo · p. 12 79. NM 627:2015 - Condutores de cabos isolados - (IEC 60228, MOD).

Texto do artigo · p. 12 80. NM 622:2015- Prensa-cabo para equipamentos eléctricos para uso naval – Formatos e dimensões - Padronização.

Texto do artigo · p. 12 81. NM 641:2015 - Madeira para carretéis para fios, cordoalhas e cabos.

Texto do artigo · p. 12 82. NM 642:2015 - Condutor eléctrico de alumínio – Retirada e preparo de corpo-de-prova para ensaio do tipo.

Texto do artigo · p. 12 83. NM 643:2015 - Fios e cabos eléctricos – Ensaio de resistência

Texto do artigo · p. 12 eléctrica.

Texto do artigo · p. 12 CTNSGaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas)

Texto do artigo · p. 12 CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização Gestão de Qualidade.

Texto do artigo · p. 12 84. NM ISO 17030:2015 - Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para avaliação entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação.

Texto do artigo · p. 12 85. NM ISO 17040:2015 - Avaliação de conformidade – Requisitos gerais para marcas de conformidade de terceira parte.

Texto do artigo · p. 12 86. NM ISO 17007:2015 - Avaliação da conformidade – Orientação para redacção de documentos normativos adequados ao uso na avaliação da conformidade.

Texto do artigo · p. 12 87. NM 697:2015 - Auditoria de projecto – Requisitos.

Texto do artigo · p. 12 88. NM ISO 15189:2015 - Laboratórios de análises clínicas – Requisitos especiais de qualidade e competência. (Revisão).

Texto do artigo · p. 12 89. NM ISO 17025:2015 - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. (Revisão). CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas

Texto do artigo · p. 12 90. NM ISO 10004:2015 - Gestão da qualidade – Satisfação do cliente-Directrizes para monitorização e medição.

Texto do artigo · p. 12 91. NM ISO 10018: 2015 - Gestão da qualidade – Directrizes para envolvimento das pessoas e suas competências.

Texto do artigo · p. 12 92. NM 698: 2015 - Responsabilidade social – Sistema de gestão- Qualificação de auditores.

Texto do artigo · p. 12 93. NM ISO 17021-5: 2015 - Avaliação da conformidade – Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão Parte 5: Requisitos de Competência para a auditoria e certificação de sistemas de gestão de activos.

Texto do artigo · p. 12 94. NM 699:2015 - Gestão de riscos em projectos- Princípios e directrizes gerais.

Texto do artigo · p. 12 95. NM ISO 55001: 2015 - Gestão de activos – Sistemas de gestão-

Texto do artigo · p. 12 Requisitos.

Texto do artigo · p. 12 CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos.

Texto do artigo · p. 12 96. NM 610: 2015 - Meios de hospedagem — Sistema de gestão da sustentabilidade — Requisitos.

Texto do artigo · p. 12 97. NM 611: 2015 - Turismo. Porteiro – competências de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 98. NM 612: 2015 - Turismo. Bagageiro – competências de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 99. NM 613: 2015 - Turismo - Maître - Competência de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 100. NM 614: 2015 - Turismo - Barman - Competência de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 101. NM 615: 2015 - Turismo - Empregado de mesa em função polivalente - Competência de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 102. NM 616: 2015 - Turismo - Churrasqueiro - Competência de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 103. NM 617: 2015 - Turismo - Capitão de embarcação turística.

Texto do artigo · p. 12 Competência pessoal.

Texto do artigo · p. 12 104. NM 618: 2015 - Turismo - Concierge - Competência de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 105. NM 619: 2015 - Turismo - Auditor noturno - Competência de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 106. NM 620: 2015 - Turismo – Governanta - Competência de pessoal. 107.NM 621: 2015 - Turismo – Empregada de Quarto - Competência

Texto do artigo · p. 12 de pessoal.

Texto do artigo · p. 12 CTNScdm - Comissão técnica de Normalização Sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas)

Texto do artigo · p. 12 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção.

Texto do artigo · p. 12 108. NM 645-1:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio. Parte 1: Betão de referência e argamassa para ensaio.

Texto do artigo · p. 12 109. NM 645-2:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio. Parte 2: Determinação do tempo de presa.

Texto do artigo · p. 12 110. NM 645-4:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio. Parte 4: Determinação da exsudação do betão.

Texto do artigo · p. 12 111. NM 645-5:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio-Parte 5: Determinação da absorção capilar.

Texto do artigo · p. 12 112. NM 645-6:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Método de ensaio. Parte 6- Análise por espectrofotometria de infravermelhos.

Texto do artigo · p. 12 113. NM 645-8:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Método de ensaio. Parte 8- Determinação do teor de resíduo seco em adjuvantes.

Texto do artigo · p. 12 114. NM 645-10:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção- Métodos de ensaio-Parte 10: Determinação do teor dos cloretos solúveis em água.

Texto do artigo · p. 12 115. NM 645-13:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção- Métodos de ensaio-Parte 13: Argamassa de referência para ensaio de adjuvantes para argamassa.

Texto do artigo · p. 12 116. NM 646-1:2015 - Cantoneiras de abas iguais e desiguais de aço de construção. Parte 1: Dimensões.

Texto do artigo · p. 12 117. NM 647:2015 -Torneiras sanitárias- Chuveiros para torneiras para os sistemas de alimentação de água dos tipos 1 e 2- Especificações gerais.

Texto do artigo · p. 12 118. NM ISO 4427:2007 - Sistema de tubagem plástica- Tubos de polietileno (PE) e acessórios para abastecimento de água.

Texto do artigo · p. 12 119. NM 593:2015- Solo- Ensaio de compactação.

Texto do artigo · p. 12 120. NM 594:2015 – Amostra de solo- Preparação para ensaios de compactação e ensaios de caracterização.

Texto do artigo · p. 12 121. NM 595:2015 - Grãos de pedregulho retidos no peneiro de 4.8 mm- Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água. CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico

Texto do artigo · p. 12 122. NM ISO 1006:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Módulo básico.

Texto do artigo · p. 12 123. NM ISO 1791:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Vocabulário.

Texto do artigo · p. 12 124. NM ISO 2848:2015 - Construção de edifícios. Coordenação modular – Princípios e regras.

Texto do artigo · p. 12 125. NM ISO 6512:2015 - Construção em edifícios – Coordenação

Texto do artigo · p. 12 modular – Altura dos andares e altura dos apartamentos.

Texto do artigo · p. 13 126. NM ISO 6513:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Série de tamanhos multimodular preferenciais para as dimensões horizontais.

Texto do artigo · p. 13 127. NM ISO 2692:2015 - Desenho Técnico. Tolerâncias geométricas - Requisitos de máximo e requisitos de mínimo material.

Texto do artigo · p. 13 128. NM ISO 6514:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Incremento sub-modular.

Texto do artigo · p. 13 129. NM ISO 1040:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Multimódulos para dimensões de coordenação horizontal.

Texto do artigo · p. 13 130. NM ISO 3040:2015 - Especificações do produto geométricas - (EPG) - Dimensionamento e tolerância – cones.

Texto do artigo · p. 13 131. NM ISO 4067-2:2015 - Construção e desenho de engenharia

Texto do artigo · p. 13 civil – Instalações. Parte 2: Representação simplificada de aparelhos sanitários.

Texto do artigo · p. 13 CTN 13- Comissão Técnica de Normalização - Florestas e produtos processados de madeira

Texto do artigo · p. 13 132. NM 501: 2015 - Embalagens de madeira- Madeira para embalagens- Requisitos.

Texto do artigo · p. 13 133. NM 502: 2015 – Embalagens – Embalagens de madeira para frutas- Requisitos.

Texto do artigo · p. 13 134. NM 669: 2015 – Madeiras – Colecta de amostras para ensaios físicos e mecânicos.

Texto do artigo · p. 13 135. NM ISO 1324:2015 – Parquet de madeira maciça – Classificação das tiras de carvalho.

Texto do artigo · p. 13 136. NM 671: 2015:2015 – Madeiras – Classificação de madeiras secas.

Texto do artigo · p. 13 137. NM 672: 2015:2015 – Madeira serrada e aplainada – Métodos de medição dos defeitos.

Texto do artigo · p. 13 138. NM ISO 2301:2015 - Madeira serrada de folhosas – Defeitos

Texto do artigo · p. 13 - Medição.

Texto do artigo · p. 13 CTNSmct - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob-

Texto do artigo · p. 13 -pressão, transporte e metrologia) CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes

Texto do artigo · p. 13 139. NM 711:2015 - Sinalização Vertical viária – Películas - Requisitos.

Texto do artigo · p. 13 140. NM 712:2015 - Segurança no tráfego – Cavaletes e barreiras para sinalização viárias tipos I, II e III.

Texto do artigo · p. 13 141. NM 713:2015 - Segurança no tráfego – Barreira plástica de canalização.

Texto do artigo · p. 13 142. NM 714:2015 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos perigosos.

Texto do artigo · p. 13 143. NM 715:2015 - Transporte terrestre de produtos perigosos Ficha de emergência e envelopes – Características, dimensões e preenchimento.

Texto do artigo · p. 13 144. NM 716:2015 - Transporte rodoviário de produtos perigosos – Requisitos mínimos de segurança.

Texto do artigo · p. 13 145. NM 717:2015 - Transporte rodoviário de produtos perigosos – Área de estacionamento para veículos – Requisitos de segurança.

Texto do artigo · p. 13 146. NM 718:2015 - Conjunto de equipamentos para emergência no transporte terrestre de produtos perigosos.

Texto do artigo · p. 13 147. NM 719:2015 - Segurança no tráfego – Cones para sinalização viária.

Texto do artigo · p. 13 148. NM 720:2015 - Conjunto de equipamentos para emergência no

Texto do artigo · p. 13 transporte rodoviário de ácido fluorídrico.

Texto do artigo · p. 13 149. NM 721:2015 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal – Identificação do equipamento.

Texto do artigo · p. 13 150. NM 722:2015 - Transporte rodoviário de carga – Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente.

Texto do artigo · p. 13 151. NM 723:2015 - Transporte terrestre – Requisitos mínimos para locais de espera para motorista e de carregamento e descarregamento de carga.

Texto do artigo · p. 13 152. NM 724:2015 - Transporte rodoviário de carga – Sistema de qualidade. CTN 12 – Comissão Técnica de Normalização - Metrologia

Texto do artigo · p. 13 153. NM 598:2015 - Requisitos técnicos e metrológicos sobre velocímetro, odómetros e tacógrafos sujeitos ao controlo de Metrologia Legal. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização - Combustíveis

Texto do artigo · p. 13 154. NM 725:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)

Texto do artigo · p. 13 155. NM 726:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Seleção de métodos para detecção de vazamentos e ensaios de estanqueidade em sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)

Texto do artigo · p. 13 156. NM 727:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - selecção dos componentes para instalação de sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)

Texto do artigo · p. 13 157. NM 728:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Procedimento de controlo de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)

Texto do artigo · p. 13 158. PrNM 729:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Posto revendedor de combustíveis (serviços) Parte 3: Procedimento de manutenção

Texto do artigo · p. 13 159. NM 730:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Tanque metálico subterrâneo — Especificação de fabricação e modulação.

Texto do artigo · p. 13 160. NM 731:2015 - Plásticos rígidos – Determinação da dureza tipo barcol – Método de ensaio.

Texto do artigo · p. 13 161. NM 732:2015 - Posto de serviço – Construção de tanque atmosférico subterrâneo ou aéreo em aço carbono ou resina termofixa reforçada com fibra de vidro para óleo usado.

Texto do artigo · p. 13 162. NM 733:2015 - Conexões de ferro fundido maleável, com rosca NM-ISO 7-1, para tubulações.

Texto do artigo · p. 13 163. NM 734:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Válvula de retenção instalada em linhas de sucção.

Texto do artigo · p. 13 164. NM 735:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) – Válvulas anti-transbordamento.

Texto do artigo · p. 13 165. NM 736:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Válvulas de boia flutuante.

Texto do artigo · p. 13 166. NM 737:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Sistema de drenagem oleosa, Parte 7: Ensaio padrão para determinação do desempenho de separadores de água e óleo provenientes da drenagem.

Texto do artigo · p. 13 167. NM 738:2015 - Tubos de aco-carbono para usos comuns na condução de fluidos - Especificação.

Texto do artigo · p. 13 168. NM 739:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Tubo metálico flexível – Requisitos de desempenho.

Texto do artigo · p. 13 169. NM NM ISO 7-1:2015 - Rosca para tubos onde a junta de

Texto do artigo · p. 13 vedação sob pressão e feita pela rosca, parte 1: Dimensões, tolerâncias e designação.

Texto do artigo · p. 14 CTN 15 - Comissão Técnica de Normalização - Caldeiras e recipientes sob pressão.

Texto do artigo · p. 14 170. NM 740:2015 - Guia para inspecção por amostragem no controlo e certificação de qualidade.

Texto do artigo · p. 14 171. NM 741:2015 - Procedimentos estatísticos para determinação da validade de Inspecção por atributos feita pelos fornecedores.

Texto do artigo · p. 14 172. NM 742:2015 - Planos de amostragem e procedimentos na inspecção por variáveis.

Texto do artigo · p. 14 173. NM 743:2015 - Guia de utilização da Norma.

Texto do artigo · p. 14 174. NM 744:2015 - Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa – Tampa para garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio.

Texto do artigo · p. 14 175. NM 745:2015 - Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa – garrafão retornável – Requisitos para lavagem, enchimento e fechamento.

Texto do artigo · p. 14 176. NM 746:2015 - Embalagem plástica para água mineral

Texto do artigo · p. 14 e potável de mesa – garrafão retornável – Requisitos para distribuição.

Texto do artigo · p. 14 177. NM 401:2015 - Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio.

Texto do artigo · p. 14 178. NM 747:2015 - Extintores de incêndio portáteis.

Texto do artigo · p. 14 179. NM 596:2015 - Sacos de plásticos – Requisitos e métodos de ensaio.

Texto do artigo · p. 14 180. NM 597:2015 - Filmes plásticos – Verificação da resistência

Texto do artigo · p. 14 à perfuração estática – Método de ensaio.

Texto do artigo · p. 14 CTN 18 – Comissão Técnica de Normalização - Tecnologias de Informação e Comunicação.

Texto do artigo · p. 14 181. NM 644:2015 - Tecnologia de Informação – Técnicas de segurança – Código de prática para a gestão da segurança da informação.

Texto do artigo · p. 14 Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 28 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 14 O Director, Alfredo Filipe Sitoe.

Parágrafo · p. 14 Preço — 32,55 MT

Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais
Parágrafo, página 1: ...e Religiosos: Despachos. Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica – Delegação
Parágrafo, página 1: ...Provincial de Gaza.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despacho De 25 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Maria Leonor Joaquim, enquadrada na carreira de técnico superior N1 ¬— cessa o exercício da função de Director da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Estudos e Informação do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo, página 1: artigo 26, ambos do Regulamento e Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Natércia Horácio Buque, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, titular do NUIT 121629674 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 6 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Lília Tomás Maumane, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, titular do NUIT 105459130 nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Dália Virgínia Bernardo Mazive, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria, titular do NUIT 111421714 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Marília Fernando Munguambe, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, titular do NUIT 121613093 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sónia Agostinho Alage, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, titular do NUIT 1191079012 — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de
Texto do artigo, página 2: ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico superior N1, técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Adélio José Lisboa................................................................... 18,5 2.º Sílvia Armando Cuambe.......................................................... 18 3.º Nelson Atanásio Denja............................................................. 17 4.º Muduardine Ussene Narandasse Júnior................................... 17 5.º Zélio Nomeado Covane ........................................................... 16 6.º Eurico Rafito Tomas Banze ..................................................... 16 7.º David Eugénio Dima ............................................................... 16 8.º Judite José Boa Sitoe ............................................................... 15 9.º Stela Maria Paulo Dimande ..................................................... 15 10.º Sandra Simão Benzane ............................................................ 14 11.º Anifa de Adelaide Ussene Caldas Premgy............................... 14 12.º Cidália Agostino Matavele....................................................... 14 13.º Neusa da Conceição Vasco Quitério........................................ 13 14.º Melta Elisa Zimila ................................................................... 12 15.º Mariza Marcelino Saiete.......................................................... 11 16.º Félix Joel Mathesua................................................................. 11
Texto do artigo, página 2: Faltou: Laurinda Pedro Muianga.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Laila Garcêz Amade Zacarias.................................................. 19,5 2.º Benício Benedito Mavie .......................................................... 19 3.º António Michaque Come......................................................... 19 4.º Elias Azarias Bila..................................................................... 19 5.º Micaela Eufémia Carlos Tovela............................................... 19 6.º Anastáncia Virgilio Chaleque................................................... 18,5 7.º Aventina Evan Elias Malo........................................................ 18,5 8.º Manuel Paulino Duvane........................................................... 18,5 9.º Alzira Laice Massunguine Nhamussua.................................... 18 10.º Issufo António Manuel Malaze................................................ 18 11.º Crivildo Badru Amade............................................................. 18 12.º Júlia Rui Martins ..................................................................... 17,5 13.º Alcinda António Bila ............................................................... 17 14.º Hermenegildo Salomão Langa................................................. 17 15.º Madalena Juventino Manusse.................................................. 17 16.º Madalena Eliseu Bila............................................................... 16,5 17.º Iolanda Bila.............................................................................. 16 18.º Joana João Bembele................................................................. 16 19.º Odete Sitoe............................................................................... 15 20.º Cleovania Kátia Chambul........................................................ 15 21.º Maria Milagre Zefanias Cumbane........................................... 15 22.º Salvador Elfaz Eduardo Novela............................................... 15 23.º Zulfa Osmane Ismael Daude Suleimane.................................. 15 24.º Deonildo Rodrigues Nhantumbo............................................. 15 25.º Eunice Raiza Estêvão Muianga ............................................... 15 26.º Celcia Rosa Alvares Jonas....................................................... 15 27.º Elsa Manuel Cossa .................................................................. 15 28.º Paula Gina Carlos Ngovene .................................................... 15 29.º Célio Estêvão Malumane......................................................... 15 30.º Dulce Samuel Zandamela........................................................ 15 31.º Ricardina Inês Artur Chiluvane ............................................... 15 32.º Arlete Felecidade Boaventura Cumbe ..................................... 15 33.º Rosita José Matsinhe ............................................................... 15 34.º Celso Moisés Zunguene........................................................... 15 35.º Açucena Luís Dzimba.............................................................. 15 36.º Derciana da Niura Rafael Massingue ...................................... 15 37.º Arcilia Ernesto Tembe ............................................................. 15 38.º Genovina Altino Zita ............................................................... 15 39.º Helena Bento Nhantole............................................................ 15 40.º Herdilio Gonsalves Maposse ................................................... 15 41.º Luísa da Luz Mavimbe ............................................................ 15
Texto do artigo, página 2: Valores 42.º Luísa Dulce Miguel ............................................................... 15 43.º Madina da Fátima Amade Abdul ........................................... 15 44.º Márcia da Gilda António Manguengue.................................. 15 45.º Natércia Nhantumbo ............................................................. 15 46.º Armando Arão Nhabinde ....................................................... 15 47.º Aventina Sofia Carlos Tovela................................................. 14,5 48.º Yolanda Dimande................................................................... 14,5 49.º Artemisa Arão Bila................................................................. 14,5 50.º Stélio Sitoe............................................................................. 14,5 51.º Almeida Bernardo Mutemba.................................................. 14,5 52.º Flugêncio António Abedeningo Quive................................... 14,5 53.º Glória Saturnino Joaquim...................................................... 14,5 54.º Horácio Fernando Taiela ....................................................... 14,5 55.º Idália Lorena António Zevo................................................... 14 56.º Madalena Augusto da Silva .................................................. 14 57.º Marcelino Raimundo Macandja............................................. 14 58.º Osaldes Rodrigues Nhantumbo ............................................. 14 59.º Dércio Victor Tenda............................................................... 14 60.º Dércio Luís Fernando Uamba ............................................... 14 61.º Argentina Felisberto Nhapue ................................................. 14 62.º Belarmina Boaventura Sitoe .................................................. 14 63.º Carolina Américo Manjate..................................................... 14 64.º Delfina das Dores Carlos Fuma............................................. 14 65.º Eulália Matilde Gomes Mapsanganhe................................... 14 66.º Gércia Margarida Abrão Mangoele ....................................... 14 67.º Ana da Graça Jivinge ............................................................. 14 68.º Ângelo José Massunda .......................................................... 14 69.º Assa Sustencia Macave.......................................................... 14 70.º Daúde Osmane Sulemane Ismael .......................................... 14 71.º Dércio Maria Muianga........................................................... 14 72.º Ermelinda Emosse Bila.......................................................... 14 73.º Estêvão da Costa Pompeu Monine ........................................ 14 74.º Francilia Jeremias Simbine.................................................... 14 75.º Gervásio Tomas Cumbane ..................................................... 14 76.º Hagira Luciano Nhacumbe.................................................... 14 77.º Hassane Mamade Cassamo Ira .............................................. 14 78.º Hermínio Benjamim Mavuiango ........................................... 14 79.º Inancia da Incarnação Gilberto Alfazema.............................. 14 80.º Jacinto Marcos Vilanculos ..................................................... 14 81.º Joel Valdmar Chicoge ............................................................ 14 82.º Judite Josias Langa ................................................................ 14 83.º Juvência José Valoi ................................................................ 14 84.º Laila Orlando Leão................................................................ 14 85.º Mariamo Bibi Ibrahimo Nordine Ibrahimo ........................... 14 86.º Nuro Abdul Hamed................................................................ 14 87.º Octávio Milton José Nhanale................................................. 14 88.º Onésimo Leonardo Henrinque Tamele .................................. 14 89.º Orlando Simeão Cau.............................................................. 14 90.º Penalve Arlindo Mandlate ..................................................... 14 91.º Samuel Pedro Manhica.......................................................... 14 92.º Sebastião Joaquim Mavengue................................................ 14 93.º Sheila Inancio Mucavele........................................................ 14 94.º Taylon Francisco Manuel Bila .............................................. 14 95.º Teresa Manuel Boa ................................................................ 14 96.º Vama Artur Tive..................................................................... 14 97.º Vânia Cristância José Mondlane ........................................... 14 98.º Vânia Rosa Manjate............................................................... 14 99.º Dárcia Henrique Mapilele...................................................... 14 100.º Delfia Isabel Adriano Bombe ................................................ 14 101.º Hélia Fernando Cau............................................................... 14 102.º Inocência Lourenço Tivane.................................................... 14 103.º Lurdes José Mineses Luís Londo .......................................... 14 104.º Maria Aventina Daniel Inguane............................................. 14 105.º Maria Cecília Jorge Tembe.................................................... 14 106.º Mónica António Sitoe............................................................ 13,5 107.º Nélia José Matsinhe............................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 108.º Olívia Cândida Cumaio ......................................................... 13,5 109.º Orlanda Alberto Moiane ........................................................ 13 110.º Teotónio de Figueredo Sabão ................................................ 13 111.º Vanessa Márcia António Langa ............................................. 13 112.º Leonéncia Salvador Nhantumbo............................................ 13 113.º Enia Jubeleu Malheia............................................................. 13 114.º Américo Eusébio Chissano ................................................... 13 115.º Argélio Júnior Macamo ......................................................... 13 116.º Carima Farida Cassamo......................................................... 13 117.º Catarina João Mucavele......................................................... 13 118.º Célia Armando Ngomane ...................................................... 13 119.º Celina João Chilengue........................................................... 13 120.º Delcidio Estêvão Chiluvane................................................... 13 121.º Delfina Samuel Mujovo......................................................... 13 122.º Emílio Titosse Zango............................................................. 13 123.º Esmeralda Alfredo Mungoi.................................................... 13 124.º Ester Domingos Saveca ......................................................... 13 125.º Felisberto Salomão Madede .................................................. 13 126.º Félix Hortência Cossa ........................................................... 13 127.º Fernanda Catarina do Carmo Armando Mugabe................... 13 128.º Flora Artur Uamusse.............................................................. 13 129.º Frimino Chefo Marrenguele, ................................................. 13 130.º Gilda Eugénio Promoja.......................................................... 13 131.º Graciete Fernando Cau .......................................................... 13 132.º Helena Vasco Muchave.......................................................... 13 133.º Hélio Arlindo Manjate........................................................... 13 134.º Hirondina Arnaldo Mudiue.................................................... 13 135.º Isménia Isabel de Cumbe Balate ........................................... 13 136.º Laila Ussene Suleimane Hassane .......................................... 13 137.º Lázaro Amaral Cumbane....................................................... 13 138.º Lucrécia Eugénio Rafael........................................................ 13 139.º Luís Valente Machel .............................................................. 13 140.º Marta Francisco Mucavele..................................................... 13 141.º Mónica da Felicidade Agostinho Machuza............................ 13 142.º Neima Issufo Nuro Ali Adamo ............................................. 13 143.º Nilza da Graça Artur Pelembe............................................... 13 144.º Salvador Alfredo Nhampimbe ............................................... 13 145.º Siria Eduardo Mondlane........................................................ 13 146.º Sónia da Rosália João Munguanbe Nhatave ......................... 13 147.º Vicente Alfredo Nhone .......................................................... 13 148.º Anastácia André Quive .......................................................... 13 149.º Barbara Domingos Licoze..................................................... 13 150.º Beliséria da Graça Maria Chichava ....................................... 13 151.º Benedita Salvador Boa Mahumane........................................ 13 152.º Benilde Amândio Samussone Faela....................................... 13 153.º Cláudio Sebastião Machaza................................................... 13 154.º Crisalda Bernardo Macamo Uamusse ................................... 13 155.º Cristina Ismael Bata............................................................... 13 156.º Crizalda Afonso Checo.......................................................... 13 157.º Delins Egídio Rego................................................................ 13 158.º Ednisinda Manuel Nhaule...................................................... 12,5 159.º Equinessa Gema Cossa Balidy .............................................. 12,5 160.º Ermenegildo Diogo Mazithe.................................................. 12,5 161.º Estêvão Jorge Machava.......................................................... 12,5 162.º Hermenegildo Salomão Langa............................................... 12,5 163.º Isaías Yuran Manuel Cau ...................................................... 12,5 164.º Joaquim Ernesto Manhique ................................................... 12,5 165.º Júlio José Adriano.................................................................. 12,5 166.º Juvêncio Domingo Machava ................................................. 12,5 167.º Leonarda Paulo Macamo ....................................................... 12,5 168.º Madalena Manuel Valoi......................................................... 12,5 169.º Manuel Gabriel Ussivane....................................................... 12,5 170.º Moisés Elias Jovo .................................................................. 12,5 171.º Natacha Maela ....................................................................... 12,5 172.º Natércia Eduardo Chilaule..................................................... 12,5 173.º Neldo Filipe Uamusse............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 174.º Olinda Jonatane Machava...................................................... 12 175.º Valente Luís Macarringue...................................................... 12 176.º Victorino Joaquim Chavane................................................... 12 177.º Alzerzio Laurentino Chambe................................................. 12 178.º Olga Nhico Cossa .................................................................. 12 179.º Édia Felicidade Safira Rafael Bendane ................................. 12 180.º Acídio Raimundo Machai...................................................... 12 181.º Alcinda Luís Bila................................................................... 12 182.º Amélia da Glória Bata ........................................................... 12 183.º Amélia Filimone Uamusse..................................................... 12 184.º Arlindo Alberto Mugabe........................................................ 12 185.º Cacilda António Cossa........................................................... 12 186.º Celísia Filipe Machambisso................................................... 12 187.º Clara Arnos Matsinhe ............................................................ 12 188.º Maria do Ceu Fernando Selembe .......................................... 12 189.º Adélia João Carlos Cumbe..................................................... 12 190.º Amarildo Agostinho Amoda .................................................. 12 191.º André Castigo Gazite............................................................. 12 192.º Avelina Marcos Mondlane..................................................... 12 193.º Bartolomeu Armando Siocha................................................. 12 194.º Denise Daniela Fernando Suade............................................ 12 195.º Dércio David Arlindo Mbeve ................................................ 12 196.º Dulce Massuco Norte ............................................................ 12 197.º Elizete José Tivane................................................................. 12 198.º Elves Lucas Gumete .............................................................. 12 199.º Glória Fabião Mugabe ........................................................... 12 200.º Helena Salomão Ngovene...................................................... 12 201.º Jacinto António Mandlhate ................................................... 12 202.º Joana Adérito Alberto ........................................................... 12 203.º Madalena Fenias Mazivila Lissane........................................ 12 204.º Marta Eduardo Maringue....................................................... 12 205.º Marta Felizardo Dava ............................................................ 12 206.º Matilde Rosa Marindze.......................................................... 12 207.º Mércia Josefina de Mariamo Naftal Chuma.......................... 12 208.º Minerva Mateus Sambo......................................................... 12 209.º Mireldes Loforte Arménio Uamusse ..................................... 12 210.º Neide José Luís...................................................................... 12 211.º Némia Pedro Sitoe................................................................. 12 212.º Nicolao Alfredo Chiconela .................................................... 12 213.º Odete Juca Deve .................................................................... 12 214.º Onésima Rosita Arlindo Mbeve ............................................ 12 215.º Otília Alfredo Parruque.......................................................... 12 216.º Rachel Isaías Matsinhe .......................................................... 12 217.º Rosalina Ginoca Bernardo Nhalungo.................................... 12 218.º Ruben Bartolomeu Muteto .................................................... 12 219.º Santos António Wate.............................................................. 12 220.º Santos Mazivila...................................................................... 12 221.º Sara Crescência da Glória Pedro Sebastião Mate.................. 12 222.º Severino Calisto Lissane........................................................ 12 223.º Sunducia Muanacha Jamila Jamal Ali................................... 12 224.º Tamirse dos Anjos Alvares Jonas........................................... 12 225.º Ventura Almeida João Alar .................................................... 12 226.º Vincente João Muxlhanga...................................................... 12 227.º Crizotia Natividade da Luz Mathe......................................... 12 228.º Dulce Refinado Manhica ....................................................... 12 229.º João Armando Cumaio ......................................................... 12 230.º Mafalda Raimundo Chauque................................................. 12 231.º Mariza Suzete Eugénio.......................................................... 12 232.º Nhelete Felicidade Gabriel Cherinda..................................... 12 233.º Olívia David Boane ............................................................... 12 234.º Plasia Alexandre Machoi ....................................................... 12 235.º Raimundo José Chachine....................................................... 12 236.º Teodósio Carlos Tovele.......................................................... 12 237.º Teresa Armando Sambo......................................................... 12 238.º Alzira António Cossa............................................................. 12 239.º Amélia Joana Matavele.......................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 240.º Anabela Marcelino Nuvunga................................................. 12 241.º Arnaldo Timóteo.................................................................... 12 242.º Benildo Gonçalves Tovela ..................................................... 12 243.º Calofa Betuel Tsandzane ....................................................... 12 244.º Dineria Gabriel Nhamuadze .................................................. 12 245.º Dolaria da Aurora António Mabunda..................................... 12 246.º Maria Ângela Domingos Chissano........................................ 12 247.º Nárcia Arlindo Manjate ......................................................... 12 248.º Quina Frazão Valoi ................................................................ 12 249.º Sandra Raimundo Mimbir ..................................................... 12 250.º Zuleca José Luís Daia............................................................ 12 251.º Beatriz da Biuty Armando Boca............................................ 12 252.º Berta Rosita Tsope................................................................. 12 253.º Cecília Alberto Pinhal............................................................ 11 254.º Dércio Roberio Chissaque..................................................... 11 255.º Dulivio Césio Anselmo Zandamela....................................... 11 256.º Ediodéncia Avelino Manjate.................................................. 11 257.º Fenias Joaquim Mazuze......................................................... 11 258.º Florêncio Jorge Machaeie...................................................... 11 259.º Isaura Bernardo Maxlhaieie................................................... 11 260.º Jéssica Marisa Artur Munguambe ......................................... 11 261.º Laura das Dores Mavie.......................................................... 11 262.º Minercia Manuel Paulino ..................................................... 11 263.º Nélio Naftal Muiambo........................................................... 11 264.º Nelma Leonor Messane Nhambele........................................ 11 265.º Nelson Azarias Mutimba ....................................................... 11 266.º Neonilda Claricia António Mabunda..................................... 11 267.º Nilda Sozinho Jalane ............................................................. 11 268.º Olávio Ambrózio Jacinto Gemo ............................................ 11 269.º Percia da Lídia Domingos Maguaje ...................................... 11 270.º Reginaldo Moisés .................................................................. 11 271.º Rute Ruben Chichava ............................................................ 11 272.º Sónia Naftal Manjate............................................................. 11 273.º Teresa Vicente Chibaba.......................................................... 11 274.º Belsária Júlia Simeão Mahumane.......................................... 11 275.º António Cândida Machaieie .................................................. 11 276.º Aurora Castigo Tlemo............................................................ 11
Texto do artigo, página 4: 278.º Cornélio André Chunguane ................................................... 11 279.º Alcinda Raul Machaieie......................................................... 11 280.º Argentina Francisco Dava...................................................... 11 281.º Atija Zauria Abu-Bacar Faquir Ismael................................... 11 282.º Azeredo Rosário Mateus Chilaúle ........................................ 11 283.º Bernardo Januário Matavele.................................................. 11 284.º Celmino Fernando Massuque ................................................ 11 285.º Crisalda Boavida Cumaio...................................................... 11 286.º Cristóvão Bila Júnior............................................................. 11 287.º Dauto Francisco Passe ........................................................... 11 288.º Destinaria Vasco Sitoe ........................................................... 11 289.º Edson Albino Djive................................................................ 10 290.º Esineta Horácio Bombe......................................................... 10 291.º Fenias Armando Machava ..................................................... 10 292.º Hélder Matia ......................................................................... 10 293.º Helena Salomão Uamusse ..................................................... 10 294.º Hélio Paulo Cossa.................................................................. 10 295.º Hermínia Manuel Mudime .................................................... 10 296.º Idílio Zacarias Tlhemo........................................................... 10 297.º Inês Milagrosa Manuel Nhantumbo ...................................... 10 298.º Inora Salvador Bande Changue ............................................. 10 299.º Joana Maria Macamo............................................................. 10 300.º João de Nazaré Muchanga..................................................... 10 301.º Lúcia João Maunje Miambo.................................................. 10 302.º Lucrécia José Ngovene.......................................................... 10 303.º Luís Júlio Ubisse.................................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 303.º Maria Ernesto Macamo.......................................................... 10 304.º Marlena Pedro Nuva.............................................................. 10 305.º Miliode António Cossa .......................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 306.º Ned Gertrudes Muyene.......................................................... 10 307.º Nélio Pedro Mavie................................................................. 10 308.º Neopoldina Nucha Armando Mongoe................................... 10 309.º Olívia Venâncio Banze........................................................... 10 310.º Querú Nissai Abdul Mamed ................................................. 10 311.º Regina José Mabote............................................................... 10 312.º Roque João Nhabanga ........................................................... 10 313.º Saugina Rogério Mandlate .................................................... 10 314.º Telma Nhurca Massuanganhe................................................ 10 315.º Vasco Manuel de Assunção Ganhane .................................... 10 316.º Zulmira Alexandre Marulele.................................................. 10 317.º Percia da Neldia Arlindo Machuza........................................ 10 318.º Acácia José Cossa.................................................................. 10 319.º Albino Alberto Milambo........................................................ 10 320.º Amina Farruque Issufo Capatia ............................................. 10 321.º Brígida Eunice Horácio Mucavel .......................................... 10 322.º Graciano Inácio Massingue ................................................... 10 323.º Onésio Américo Lipangue..................................................... 10 324.º Osvaldo Feleciano Chemane ................................................. 10 325.º Suzana Timóteo Nhacume..................................................... 10 326.º Francília Jacob Matavele,;..................................................... 10 327.º Jozué dos Santos Orlando Zango........................................... 10 328.º Feliciana Pedro Mondlane..................................................... 10 329.º Inocência Fernando Chichava................................................ 10 330.º Leonilde José Mongoe........................................................... 10 331.º Pedro da Reinalda Carlos Tinga ............................................ 10 332.º Carla Fernando Cossa............................................................ 10 333.º Eunice Nércia Samuel Manave.............................................. 10 334.º Salomé João Mathe................................................................ 10 335.º David Alberto Zandamela...................................................... 10 336.º Nária Gaspar Muianga .......................................................... 10 337.º Agostinho Anselmo Macaringue ar ....................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Agostinho Enoque Languane................................................... 9 2.º Águida Nilda Muthimba ......................................................... 9 3.º Alda Palmira da Cacheco Novela ............................................ 9 4.º António Alfredo Sambo ........................................................... 9 5.º António Fernado Mazucane..................................................... 9 6.º Arlindo Justino Langa.............................................................. 9 7.º Bernadete Bernardo Machai .................................................... 9 8.º Berta Augusto Novela.............................................................. 9 9.º Cina Elias Ngovene.................................................................. 9 10.º Clinton José Lundo.................................................................. 9 11.º Crimildo Fernando Massingue ................................................ 8 12.º Dionísio Julinho Vilanculos..................................................... 8 13.º Dulce Bene Langa.................................................................... 8 14.º Edgar Vicente........................................................................... 8 15.º Eldio Américo Laita................................................................. 8 16.º Eleotéria Estêvão Mata............................................................ 8 17.º Emídio Arlindo Langa ............................................................. 8 18.º Emília Graciete Francisco Mucavele....................................... 8 19.º Gil Gabriel Mucavele............................................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1.º Hedson João da Conceição José Mondlane. 2.º Hercílio Julinho Vilanculos. 3.º Imércio Aurélio Vuma. 4.º Joel Johanisse Pingane. 5.º Joice Fernando Ngovene. 6.º Lina Matusse. 7.º Lorca José Ngovene. (Não Conv.) 8.º Lucas da Silva Joaquina Bento Macamo. 9.º Manuel Mateus Romaliva. 10.º Márcia Liesel César Matusse. 11.º Maria Inês Júlio Mutumane. 12.º Nália Carlos Licene.
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 13.º Nelson Carlos Balata. 14.º Nelson Romão Chemane. 15.º Octávio Agostinho Matavele. 16.º Palmira João Chauque. 17.º Paulo Leontina Machava. 18.º Roberto Alfredo Sambo. 19.º Soares Estêvão Chongoene. 20.º Turge Filipe Zucula. 21.º Venâncio Rafael Macoo. 22.º Zaida Androsse Machaule. 23.º Aristides Eduardo Bila. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1.º Lázaro Juventino Manusse....................................................... 18 2.º João Mondlane......................................................................... 17,5 3.º Ermenegildo Adelino Nhabungue............................................ 17 4.º Armindo Arone Uare................................................................ 17 5.º Amâncio Frederico Zandamela................................................ 16,5 6.º Armando Alfredo Uamusse...................................................... 16 7.º Bernardo Camilo Mualicassa................................................... 15 8.º Algércio Salomão Macheque................................................... 14 9.º Lírio Arcanjo de Assunção José Mondlane.............................. 14 10.º Josenildo Chico Jone ............................................................... 14 11.º Rafiune Augusto dos Santos .................................................... 13,5 12.º Alberto Machai Júnior ............................................................. 13 13.º Aldino Ana Tsane .................................................................... 13 14.º António Fernando Chauque..................................................... 13 15.º Diocleciano Davide Tchemane................................................ 13 16.º Jonas Joaquim Chiquequelele.................................................. 13 17.º Marcos Matias Macovo ........................................................... 13 18.º Samuel Júnior Muchanga ........................................................ 13 19.º Horácio Francisco Machaule................................................... 13 20.º Caetano André da Graça Matsinhe .......................................... 12,5 21.º Elcídio Paulo Uamusse............................................................ 12,5 22.º Sansão Arlindo Manjate........................................................... 12,5 23.º Sostino Fanuel Macambanco................................................... 12,5 24.º Abílio Simione Manhique ....................................................... 12 25.º Carlos Manuel Cambula .......................................................... 12 26.º Ismael Abdul Razaque Arrone................................................. 12 27.º Jaime Alexandre Sitoe ............................................................. 12 28.º Jeremias Paulo Mutemba......................................................... 12 29.º Mércio Domingos Pangueia .................................................... 12 30.º Michael António Mabunda ...................................................... 12 31.º Nanjo Alfredo Cossa................................................................ 12 32.º Pedro Boaventura Sitoe ........................................................... 12 33.º Emídio Betuel Mulhanga......................................................... 11,5 34.º Hélder Leonilde Felisberto Macuácua..................................... 11,5 35.º Alexandre Estêvão Nhacuongue.............................................. 11 36.º Alexandre Luís Mondlane........................................................ 11 37.º Anselmo Alexandre Mondlane ................................................ 11 38.º Augusto Luciano Abrahamo Banze ......................................... 11 39.º Carlos Manuel Soto ................................................................. 11 40.º Filmão António Zimila ............................................................ 11 41.º Joel Jaime Machaele................................................................ 11 42.º Pedro Alfredo Macarringue ..................................................... 11 43.º Sérgio Mário Cuambe.............................................................. 11 44.º Albino Domingos Manhiça...................................................... 10,5 45.º Arsénio Ricardino Muthimba .................................................. 10,5 46.º Artur Armando Nhantumbo..................................................... 10,5 47.º Joaquim António Maungue...................................................... 10,5 48.º José Davide Chemano.............................................................. 10,5 49.º Óscar Ricardo Novela.............................................................. 10,5 50.º Osvaldo Vincente Matsinhe ..................................................... 10,5 51º. Ângelo Aurélio Vilanculos....................................................... 10 52.º Celestino Ananias Muianga..................................................... 10
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 53.º Cremildo Rafael Uamusse....................................................... 10 54.º Edson Stélio Francisco Uamusse............................................. 10 55.º Francisco Cristal Quive ........................................................... 10 56.º Gilberto Cavene Duvane.......................................................... 10 57.º Leonildo Duarte Nhabete......................................................... 10 58.º Marcos João Nota Mpane........................................................ 10 59.º Prince Johanisse Simiao Ringane............................................ 10 60.º Sérgio Ernesto Sitoe ................................................................ 10 61.º Jamaique Emílio Domingos Chirindza.................................... 10 62.º Leonel Romao Machaieie........................................................ 10 63.º Rajesh da Jordina Félix .......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º José Josias Mate......................................................................... 9,5 2.º Fulgêncio Pedro Rungo ............................................................. 9 3.º João Alfredo Banze.................................................................... 9 4.º João Ernesto Bila....................................................................... 8,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Ismael Alfredo Mucavel .......................................................... 19 2.º Eulália António Mauelele ........................................................ 18,5 3.º Nómsa Janete Cossa................................................................. 18 4.º Wildo Fernado Manuel ........................................................... 18 5.º Angelina Jacinto Massitela Dias.............................................. 18 6.º Lúcia Carlos Bila ..................................................................... 18 7.º Assucena Pinto Langa.............................................................. 17,5 8.º Artur Vasco Manhique ........................................................... 17,5 9.º Glória José Chiziane................................................................ 17,5 10.º Ângela Custodio Macucule...................................................... 17,5 11.º Adérito Mussindo Bila ........................................................... 17,5 12.º Amélia André Sitoe.................................................................. 17 13.º Ercília das Rosas Gilberto Nhapulo......................................... 17 14.º Marmilia André Massingue ..................................................... 17 15.º Leia Miguel Boa ...................................................................... 17 16.º Zacarias Carlos Cossa.............................................................. 16,5 17.º Amanda Carolina Manuel Tivane ............................................ 16,5 18.º Isabel Rafael Simbine ............................................................ 16,5 19.º Almeida Pedro Zimila.............................................................. 16 20.º Sónia Domingos Mariquele..................................................... 15,5 21.º Cidália Alfredo Marquele ........................................................ 15 22.º Rosa Linda Januário Jamine ................................................... 15 23.º Domingos Alberto Tembe........................................................ 15 24.º Ergencia Henriques Nhatumbo................................................ 15 25.º Lúcia Adriano Macavane......................................................... 15 26.º Nelson Mário Capena .............................................................. 15 27.º Orlinda Tetres Mujui................................................................ 15 28.º Elioteria Milagre Macamo....................................................... 15 29.º Flávio Albino Muiambo........................................................... 14,5 30.º Generosa Afonso Chauque ..................................................... 14,5 31.º Dercilia Jaime Matusse .......................................................... 14,5 32.º Ester Mateus Miambo.............................................................. 14,5 33.º Eunice Luís Sambo ................................................................. 14,5 34.º Feleciana Jancito Langa........................................................... 14,5 35.º Hanifa Rosa Bila Nhamundze ................................................. 14,5 36.º Fernando Dionísio Macuácua ................................................ 14,5 37.º Gomes Jorge Macou ................................................................ 14,5 38.º Ilda Lúcia da Fonseca Jacopo.................................................. 14,5 39.º Isabel Felizardo Machae.......................................................... 14,5 40.º Marcela Muliva Marcelino ...................................................... 14,5 41.º Orquídio Mariana Cossa.......................................................... 14,5 42.º Osvaldo Abrão Banze .............................................................. 14,5 43.º Valente José Moiane ................................................................ 14,5 44.º Clara Abner Moiane ............................................................... 14,5 45.º Argentina Agostinho Macaime ................................................ 14,5 46.º Célia Salvador Nhantsumbo .................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 47.º Cornélio Lázaro Banze .......................................................... 14 48.º Cremilda da Latia Naftal Chifuco.......................................... 14 49.º Diana António Massingue...................................................... 14 50.º Edy Abdul Malique ............................................................... 14 51.º Flora Gabriel Mabunda.......................................................... 14 52.º Francisco Afonso Mondlane.................................................. 14 53.º Juvalda Américo Machoe....................................................... 14 54.º Luís Jorge Barros .................................................................. 14 55.º Marcelo Justino Machaieie .................................................. 14 56.º Mercia Justino Manhiça ........................................................ 14 57.º Neusia Rafael Mazuze ........................................................... 14 58.º Nocita Júlio Uqueio ............................................................... 14 59.º Olímpio Salvador Manjate..................................................... 14 60.º Redasse Ezequias Mapsanganhe............................................ 14 61.º Otília João Buque................................................................... 14 62.º Valdmiro Alexandre Nhabanga .............................................. 14 63.º Paulina Vasco Zita.................................................................. 14 64.º Aldito Maria ......................................................................... 14 65.º Anacleta Paulo Novela........................................................... 14 66.º Cidália Naftal Nataniel .......................................................... 13,5 67.º Cremilde Armando Macie...................................................... 13,5 68.º Dércia Vânia Elisa ................................................................ 13,5 69.º Félix Moisés Congolo............................................................ 13,5 70.º Fulgêncio Pedro Rungo ......................................................... 13,5 71.º Gilda da Esmeia Carlos Chilengue........................................ 13,5 72.º Idiolson Joaquim Cuco .......................................................... 13,5 73.º Jerónimo António Uamusse................................................... 13,5 74.º Leonino Duarte Nhabete........................................................ 13,5 75.º Meque Filmão Mudiue........................................................... 13,5 76.º Nilza Nildia Mula ................................................................ 13,5 77.º Cristina Alfredo Mabasso ..................................................... 13,5 78.º Amina Bernardo Nhachungue ............................................... 13,5 79.º Faira da Glória Govinhane Chissico...................................... 13,5 80.º Adélia Moisés Cuna............................................................... 13 81.º Catoando Manuel Bila ........................................................... 13 82.º Cecília Daniel Macuácua....................................................... 13 83.º Cipriano Augusto Jalane........................................................ 13 84.º Cremilda Eduardo Chisiane................................................... 13 85.º Diamatino Jaime Changule.................................................... 13 86.º Dinercia José Macave ........................................................... 13 87.º Edson Carmona Novela ......................................................... 13 88.º Ermínio Armando Boca ........................................................ 13 89.º Farruque Maguvo................................................................... 13 90.º Felismina André Machai........................................................ 13 91.º Francisco Victor Praia ........................................................... 13 92.º Gilda Lázaro banze ............................................................... 13 93.º Hermínia Celeste José Matavel ............................................. 13 94.º Hortência Eduardo Nhavene.................................................. 13 95.º Inédia Afonso Cumbane......................................................... 13 96.º Jemina Fernando Sitoe ......................................................... 13 97.º Michael António Mabunda ................................................... 13 98.º Nacerdino José Morais........................................................... 13 99.º Obede Júlio Langa ................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 100.º Otília João MBanze Cuna...................................................... 13 101.º Rabjalia Rachel João Matsinhe ............................................ 13 102.º Rosita da Graça Chombene ................................................... 13 103.º Sheila Olesia das Dores João Nate ........................................ 13 104.º Alcina Ernesto Benzane......................................................... 13 105.º Ana João Langa .................................................................... 13 106.º Atália João Mahiele ............................................................... 13 107.º Aventina das Elsas Rubao Cuna............................................. 13
Texto do artigo, página 6: 108.º Imercio Aurélio Vuma............................................................ 12,5 109.º Dionilia Zainadino Valoi........................................................ 12,5 110.º Emídio Fernando Biane......................................................... 12,5 111.º Eneas Valente Machele .......................................................... 12,5 112.º Euridice Sansão Langa .......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 113.º Hélia da Suzana Johane Mutimucuio ................................... 12,5 114.º Hortência Venâncio Cossa ..................................................... 12,5 115.º Janeta Alcao Ngovene............................................................ 12,5 116.º Joana Mercedes Manuel Pareque .......................................... 12,5 117.º Nilza Fátima Cuna................................................................. 12,5 118.º Olinda Bernardo Baule .......................................................... 12,5 119.º Salésio Mateus Jonas Mambo (Motorista) ............................ 12,5 120.º Adélia Lúcia Francisco Sambo.............................................. 12,5 121.º Albertina Francisco Manhique............................................... 12,5 122.º Anabela Afonso Malombe .................................................... 12,5 123.º Antonieta Lourenço Muianga ................................................ 12,5 124.º Brisda Mequelina Dava ........................................................ 12,5 125.º Celeste Jacinto Langa ............................................................ 12 126.º Celsa Loriano Saia................................................................. 12 127.º Dinadencia Morena Sitoe ...................................................... 12 128.º Felício Lucas Aviso................................................................ 12 129.º Fernando Américo Zucula ..................................................... 12 130.º Francisco Júlio Mula ............................................................ 12 131.º Lina Ernesto Chirinda............................................................ 12 132.º Liocatia José Macumbuie ...................................................... 12 133.º Marcelina Gabriel Moiane .................................................... 12 134.º Nicura Agostinho Mendes ..................................................... 12 135.º Nilsa Alberto Zandamela....................................................... 12 136.º Onésio Domingos Macie ....................................................... 12 137.º Osvaldo Nassone Mazuze...................................................... 12 138.º Prudência José Mangeia ........................................................ 12 139.º Quitéria Carlos Zunguene...................................................... 12 140.º Saquina Tiodósio Mandlate ................................................... 12 141.º Sarifa Ester Magaia................................................................ 12 142.º Sérgio Simião Pedro Langa ................................................... 12 143.º Stélia Luísa Adelino Torcida ................................................. 12 144.º Vânia Gimétrix da Felícia Balate........................................... 12 145.º Carlos Manuel Cambula ........................................................ 12 146.º Ernesto Armando Sumbane ................................................... 12 147.º Fernando Alberto Chilaule .................................................... 12 148.º Micaela das Rosas Tome........................................................ 12 149.º António André Cossa............................................................. 12 150.º Edna Pedro Macuácua ........................................................... 11,5 151.º Filezarda António Mandlate .................................................. 11,5 152.º Ivone Salvador Cossa............................................................. 11,5 153.º Joaquina João Libombo......................................................... 11,5 154.º Lúcia Rafael Lucas Namundo ............................................... 11 155.º Nilsa Avelino Manhenje......................................................... 11 156.º Rosalina dos Santos Mazuze ................................................ 11 157.º Rui Xadreque Gume .............................................................. 11 158.º Adozinda Aberto Munguambe............................................... 11 159.º Jamaique Emílio Domingos Chirindza.................................. 11 160.º Albertina Omar Tovo ............................................................. 11 161.º Brígida Lina Tivane ............................................................... 11 162.º Duilio Serafim Simbine ......................................................... 11 163.º Nélio Dino Chicoge............................................................... 11 164.º Rosa Joaquim Demande ........................................................ 11 165.º Rosta Moisés Sitoe ................................................................ 10,5 166.º Sara Venâncio Moisés Zita..................................................... 10,5 167.º Admirancia Júlio Muiambo ................................................... 10,5 168.º Anita Moses Cossa................................................................. 10,5 169.º Clementina Armando Sitoe ................................................... 10,5 170.º Cremilda Henriques Mahumane............................................ 10,5 171.º Delciosa Ivone Mudiue ......................................................... 10,5 172.º Elisa Carlito Bila ................................................................. 10,5 173.º Elisa da Filomena Cumbe...................................................... 10,5 174.º Ilda Susana Lino Nhantumbo ................................................ 10 175.º Joaquim Armando Ndava....................................................... 10 176.º Lina Marcos Cumaio ............................................................. 10 177.º Nilza da Conceção Miguel Covane ....................................... 10 178.º Palmira Muapusssa Mulua..................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 179.º Salomina Vigário Mondhane ............................................... 10 180.º Salvador Maria Machaieie..................................................... 10 181.º Sandra Miranda Samuel Machava ......................................... 10 182.º Tercilia Constantino Nhantumbo........................................... 10 183.º Teresinha Adriano Macamo................................................... 10 184.º Trimecelia Carlos Ngovene ................................................... 10 185.º Zaina Amade Abdul Zacarias ............................................... 10 186.º Zentuna Marcos Tshane......................................................... 10 187.º Adelino Magalhães Bazo....................................................... 10 188.º Aulencia Constantino Nhatumbo........................................... 10 189.º Palmira António Pascoal........................................................ 10 190.º Ricardino Américo Cunzule .................................................. 10 191.º Rocina Rafael Lucas Namundo ............................................. 10 192.º Armando Paulo Novela.......................................................... 10 193.º Berta Jaime Muene ................................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Carla Octávio Cumaio ............................................................. 9,5 2.º Aderia Celeste Arlindo Cuna ................................................... 9,5 3.º Açucena Gabriel Gumaio ........................................................ 9,5 4.º Beatris Paulo Manhique........................................................... 9,5 5.º Bertolirio João Chavane........................................................... 9,5 6.º Constância Lurdes Muianga .................................................. 9,0 7.º Helena Pinto Missingo............................................................. 9,0 8.º Aida Adélia Macuacua ........................................................... 9,0 9.º Paulo Lopes Matsinhe.............................................................. 8,5 10.º Arminda Américo Chaúque ..................................................... 8,5 11.º Adélia Ernesto Cossa............................................................... 8,5 12.º Adolfo Joaquim Cossa............................................................. 8,5 13.º Adonaldo Octávio Teixeira ...................................................... 8,5 14.º Ermelinda António Mariquele ................................................. 8,5 15.º Anastácia Jaime Mondlane ...................................................... 8,0 16.º Bergildo Moniz Nhumaio........................................................ 8,0 17.º Amália Delfina Pedro Palate.................................................... 7,5 18.º Adélia Davide Jamane ............................................................. 6,0 19.º Aina Domingos Monjane ........................................................ 6,0 20.º Alda Graça Amélia Luís Banze................................................ 6,0 21.º Alexandre Cândida Arlindo Macucule .................................... 6,0 22.º Alexandre Luís Mondlane........................................................ 5,5 23.º Alvez Rojasse Machaule.......................................................... 4,5 24.º Alvina Domingos Chicuambane ............................................. 4,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1.º Amália Cardoso Ngovene. 2.º Amélia da Ausenda Chivure. 3.º Amócia Augusto Zimba. 4.º Anastácia Samuel Nhacume. 5.º Antonieta António Causayo. 6.º Arcénio Ricardino Muthimba. 7.º Artur Armando Nhantumbo. 8.º Caetano André da Graça Matsinhe. 9.º Carla Álvaro Ngovene. 10.º Carolina Olinda Mucuambe. 11.º Catarina Henrinques Chichava. 12.º Celestino Ananias Muianga. 13.º Charancha Ernesto Langa. 14.º Crimildo Rafael Uamusse. 15.º Dáude Osmane Sulemane Ismael. 16.º Delfina Mandau Issaia Chauque. 17.º Deolindo Simião Matusse. 18.º Dúlcia Mariana Lucas Manjate. 19.º Elias Marcelo Mucavel. 20.º Emílio António Nhatumbo. 21.º Erasma Francisco Machava. 22.º Furtunencia Odonico Nhabanga. 23.º Hélder Leonild Jelberto Macuacua. 24.º Jéssica Marisa Artur Mucuambe.
Texto do artigo, página 7: 25.º João Cossa. 26.º José Artur Cambula. 27.º Jossefa Ernesto Cossa. 28.º Juventino Francisco Mathe. 29.º Zélia Alberto Sitoe. 30.º Letícia Tavares Ngovene. 31.º Lírio Arcanjo de Assunção José Mondlane. 32.º Lucas Paulo Mutemba. 33.º Lurdes Francisco Mate. 34.º Manuel António Muchisse. 35.º Marcos Bernardo Macuaro. 36.º Marcos Matias Macovo. 37.º Mariana Domingos Macaringue. 38.º Mercia Domingos Pangueia. 39.º Mirla da Célia Manuel Mazivila. 40.º Naicra Benício Djambe. 41.º Néusia Sílvia Macuacua. 42.º Olívia Ricardo Luís Manhice. 43.º Osita da Graça Chombene. 44.º Osvaldo Vicente Matsinhe. 45.º Palmira José Mavaieie. 46.º Prince Johanisse Simião Ringame. 47.º Prudência Roda Manhique. 48.º Rachel Albino Tembe. 49.º Raule Augusto Chilengue. 50.º Recardino Américo Cunzule. 51.º Rosalina Malaquias Tembe. 52.º Rute António Macuácua. 53.º Salmina Elias Jovo. 54.º Sarnete Fernando Bendzane. 55.º Selvina Albino Ngovene. 56.º Sérgio Ernesto Sitoe. 57.º Sérgio Mário Cuambe. 58.º Tirles Absalão Tembe. 59.º Vinte Anselmo F. Júnior. 60.º Zaida Jaime Zucula. 61.º Anabela Abnerio Tchamo.
Texto do artigo, página 7: Xai-Xai, 1 de Dezembro de 2015. — A Presidente do Júri, Narda Tamele.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 7: Despacho De 8 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Dino Miguel Milisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Museu Nacional de Geologia, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 7: Despachos De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, depois do término da vigência da licença registada.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maida Augusto Nhacota, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101172848, grupo salarial 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo do Director Nacional de Segurança dos Transportes.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 1 de Outubro de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Marta Xavier Mahanjane, titular do NUIT 101244172, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 21 de Outubro de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, José Jaime Tivane, titular do NUIT 113231416, agente de serviço, classe U, é enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, e assim fica rectificado o despacho do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações de 20 de Junho de 2015, que o enquadra na carreira de técnico.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 8: Alima Taibo Abdul Karim, técnico II desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2016, 22 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Amaro Beete Martins Figueira, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2014, 21 anos, 5 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: António Matimba Lichale, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2014, 30 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Aurélio Domingos Machado, técnico especialista desta Empresa conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 10 dias nos termos do Decreto nº. 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Felisberto Quingue Devesse, técnico I desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Agosto de 2015, 21 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Felizarda Paulo Manhege, técnica III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2015, 25 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Fernando Agostinho Tembe, técnico II desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Francisco Agostinho, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2014, 22 anos, 9 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Hélder Martinho Rafael, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Agosto de 2014, 33 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Inácio João Chitsumba, técnico III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Junho de 2013, 15 anos, 11 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Jagdish Visnudás, chefe de Divisão desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2015, 30 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Júlio André Sibanda, supervisor desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Abril de 2013, 15 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Leonísio Morais da Costa Correia, Director Comercial desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2015, 31 anos, 4 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Lúcia Jorge Periquito, técnica IV desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Julho de 2014, 31 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Luís Chimangue Fernando, técnico IV desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2014, 26 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Manuel Salomão Moisés Sengulane, técnico I desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2014, 31 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Maurício Eduardo Ribeiro, técnico IV desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2015, 18 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Olívio Manuel Mendes Pinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 101247783 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2015, 36 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Sandra Júlio Manjate Manhiça, técnica III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2013, 21 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Sebastiana Xavier do Couto, técnica III desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Agosto de 2015, 26 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Venâncio António Chitive, servente desta Empresa — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2013, 25 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Juliana Lucas Frederico da Silva, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103207711, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído nível básico.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 18 de Maio de 2015. — O Director-Geral, Rui Mapatse. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a cessação de funções de chefe de Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude, a Inocêncio Joaquim Paulino, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103059194, por conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 18 de Junho de 2015. — O Director-Geral, Rui Mapatse. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo, Alexandre Jamo Chicatsa, enquadrado na carreira de especialista B, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Maria Teresa Luís Geraldo Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Constantino Francisco Bulule, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102319907, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25, do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luísa Henrique Humberto Amblufoi, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108319321, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/200, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Tomás Francisco Maholele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113688580, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo, página 10: Despacho
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, que aprova a Comissão de Avaliação de Documentos na Administração Pública, e de acordo com o despacho da Administradora do Distrito, de 15 de Maio de 2015, são indicados os funcionários abaixo:

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Nome do funcionário Função 1 Maria Gabriel Manjate Chefe da Secretaria 2 Salinda Elsa Uamba Nguluve Coordenadora 3 Chaibo Hamisse Malauene Técnico 4 Delfina Macuácua Matsombe Arquivista 5 Fernando Alberto Langa Jurista

N.º de ordem	Nome do funcionário	Função
1	Maria Gabriel Manjate	Chefe da Secretaria
2	Salinda Elsa Uamba Nguluve	Coordenadora
3	Chaibo Hamisse Malauene	Técnico
4	Delfina Macuácua Matsombe	Arquivista
5	Fernando Alberto Langa	Jurista

Texto do artigo, página 10: Moamba, 22 de Setembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo, página 10: Despacho De 17 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 10: Mateus Campaunde Nguiraze — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Distrito de Gondola.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, pública-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo, página 10: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2015
Texto do artigo, página 10: CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro-indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
Texto do artigo, página 10: CTN 1- Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
Texto do artigo, página 10: 1. NM 662:2015 - Norma para cacau em pó e misturas secas de cacau e açúcar.
Texto do artigo, página 10: 2. NM 663:2015 - Chocolate e produtos de chocolate.
Texto do artigo, página 10: 3. NM 664:2015 - Cereais processados - alimentos básicos para lactentes e crianças pequenas- especificações para a fortificação.
Texto do artigo, página 10: 4. NM 665:201 5 - Declaração para a alimentação infantil.
Texto do artigo, página 10: 5. NM 666:2015 - Sidra. Definição, classificação, características e acondicionamento.
Texto do artigo, página 10: 6. NM 667:2015 - Bebidas alcoólicas. Aperitivos.
Texto do artigo, página 10: 7. NM 668: 2015 -Bebidas alcoólicas e espirituosas. Pesquisa dos derivados do ácido cianídrico.
Texto do artigo, página 10: 8. NM 669:2015 - Bebidas alcoólicas e espirituosas. Vinhos.
Texto do artigo, página 10: Pesquisa dos diglucósidos das antocianidinas.
Texto do artigo, página 10: 9. NM 670:2015 - Bebidas alcoólicas e espirituosas. Determinação do teor de cinza.
Texto do artigo, página 10: 10. NM 671:2015 - Bebidas alcoólicas e espirituosas. Determinação do teor de zinco por espectrofotometria de absorcção atómica.
Texto do artigo, página 10: 11. NM 416-2:2015 - Qualidade do serviço para o pequeno comércio. Parte 2. Requisitos para peixarias.
Texto do artigo, página 10: 12. NM 673:2015 - Norma para pescado em conserva. 13.NM 674:2015 - Guião para aplicação de sistema de rastreabilidade na pesca e aquacultura.
Texto do artigo, página 10: 14. NM 675:2015 - Guião para a preparação e produção de meios de cultura. Guião geral para a segurança da qualidade para a preparação dos meios de cultura no laboratório.
Texto do artigo, página 10: 15. NM 676:2015 - Guião de referência de métodos horizontais de análises microbiológicas para bebidas, alimentos e alimentos para consumo animal.
Texto do artigo, página 10: 16. NM 677:2015 - Método horizontal para a enumeração de microrganismos para a técnica de colônias a 30 graus celsius.
Texto do artigo, página 10: 17. NM 680:2015 - Microbiologia de alimentos para consumo humano –Método horizontal para a detecção de Salmonela spp.
Texto do artigo, página 10: 18. NM 681:2015 - Microbiologia de alimentos e produtos para consumo animal - Método horizontal para a detecção e enumeração de coliformes, técnica do número mais provável.
Texto do artigo, página 10: 19. NM 682:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para animais. Preparação de amostras para ensaio, suspensao inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 1: Regras gerais para a preparação da suspensão inicial e de diluições decimais.
Texto do artigo, página 10: 20. NM 683:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para animais. Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 2: Regras específicas para a preparação de carne e produtos cárnicos.
Texto do artigo, página 10: 21. NM 684:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para animais. Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 3. Regras específicas para a preparação de amostras de pescado e produtos da pesca.
Texto do artigo, página 10: 22. NM 685:2015 - Microbiologia de alimentos e alimentos para consumo animal. Preparação de amostras para ensaio, suspensão inicial e diluições decimais para análises microbiológicas. Parte 4. Regras específicas para a preparação de produtos diferentes de leite, produtos lácteos, carne, produtos cárnicos, pescado e produtos da pesca.
Texto do artigo, página 10: 23. NM 546-1: 2015 Cereais e legumes- Determinação de infestação
Texto do artigo, página 10: CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
Texto do artigo, página 10: oculta de insectos Parte 1: Princípios Gerais.
Texto do artigo, página 11: 24. NM 546-2: 2015 Cereais e legumes- Determinação de infestação oculta de insectos Parte 2: Amostragem.
Texto do artigo, página 11: 25. NM 45: 2015 Chá preto- Definição e requisitos básicos (Revisão).
Texto do artigo, página 11: 26. NM 69:2015 Laranja- Especificações (Revisão).
Texto do artigo, página 11: 27. NM 70: 2015 Toranja – Especificações (Revisão).
Texto do artigo, página 11: 28. NM 425: 2015 - Óleos alimentares vegetais fortificados (Revisão).
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Texto do artigo, página 11: 32. NM 703: 2015 - Produtos químicos. Pesticidas de uso agro- -pecuário. Rotulagem.
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Texto do artigo, página 11: 34. NM 705: 2015 - Embalagens plásticas para pesticidas de uso agro-pecuário.
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Texto do artigo, página 11: 38. NM 445:2015 - Cigarros- especificações.
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Texto do artigo, página 11: 41. NM 110: 2015 - Açúcar fortificado.
Texto do artigo, página 11: 42. NM 710: 2015 - Farinhas de trigo mole. Características físicas das massas. Determinação das propriedades reológicas por meio de um extensógrafo. CTN 3 - Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
Texto do artigo, página 11: 43. NM 655:2015 - Desinfectantes para uso hospitalar – Vocabulário.
Texto do artigo, página 11: 44. NM 656:2015- Desinfectantes para uso hospitalar – Rotulagem.
Texto do artigo, página 11: 45. NM 657:2015 - Requisitos para rotulagem de produtos cosméticos.
Texto do artigo, página 11: 46. NM 658:2015 - Requisitos para rotulagem de produtos de higiene e limpeza.
Texto do artigo, página 11: 47. NM 659:2015 - Produtos de higiene oral – Dentíficos.
Texto do artigo, página 11: 48. NM 660:2015 - Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Parte 1: Terminologia.
Texto do artigo, página 11: 49. NM 661:2015 - Produtos químicos – Informações sobre
Texto do artigo, página 11: segurança, saúde e meio ambiente - Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ).
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Texto do artigo, página 11: CTN4 - Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
Texto do artigo, página 11: 50. NM 598-2-13:2015 – Segurança de aparelhos electrodomésticos e similares Parte 2-13: Requisitos particulares para fritadeiras, frigideiras e aparelhos similares.
Texto do artigo, página 11: 51. NM 599-2-42:2015 – Aparelhos electrodomésticos e similares
Texto do artigo, página 11: — Segurança Parte 2-42: Requisitos particulares para fornos eléctricos à convecção forçada, cozedores a vapore fornos combinados.
Texto do artigo, página 11: 52. NM 600-2-43:2015 – Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos Parte 2-43 - Requisitos particulares para secadores de roupa com varal e fluxo de ar quente.
Texto do artigo, página 11: 53. NM 601-2-45:2015 - Segurança de aparelhos electrodomésticos e similares Parte 2-45: Requisitos particulares para ferramentas móveis de aquecimento e aparelhos análogos (60335-2-45:1996, MOD).
Texto do artigo, página 11: 54. NM 602-2-80:2014 -Aparelhos electrodomésticos e similares — Segurança – Parte 2-80: Requisitos particulares para ventoinhas.
Texto do artigo, página 11: 55. NM 603: 2015 - Isoladores para electrotecnia – Terminologia.
Texto do artigo, página 11: 56. NM 604-446:2015 - Vocabulário electrotécnico internacional - Parte 446: Reles eléctricos.
Texto do artigo, página 11: 57. NM 605:2015 - Pára-raios de resistor não linear a carboneto de silício (SiC) para sistemas de potência – Terminologia.
Texto do artigo, página 11: 58. NM 606:2015 - Conversor a semicondutor Sistema de alimentação de potência ininterrupta, com saída em corrente alternada (nobreak) – terminologia.
Texto do artigo, página 11: 59. NM 607:2015 - Sistema movimentador automático de pessoas (Sistema APM)Parte 1: Terminologia e abreviaturas.
Texto do artigo, página 11: 60. NM 608:2015 - Qualidade da potência eléctrica. Definições e termos fundamentais.
Texto do artigo, página 11: 61. NM 609:2015 – Aspiradores.
Texto do artigo, página 11: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização - Instalações Eléctricas em Edifícios.
Texto do artigo, página 11: 62. NM 634:2015 - Rolos de fios e cabos eléctricos – Características dimensionais.
Texto do artigo, página 11: 63. NM 635:2015- Armazenamento, transporte e utilização de bobinas com fios, cabos ou cordoalhas de aço.
Texto do artigo, página 11: 64. NM 636:2015 - Armazenamento, transporte e movimentação dos elementos componentes dos carretéis de madeira para fios, cabos ou cordoalhas de aço.
Texto do artigo, página 11: 65. NM 626:2015 - Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características de interface de conexão com a rede eléctrica de distribuição – Procedimento de ensaio de conformidade.
Texto do artigo, página 11: 66. NM 633:2015 - Espectro de acção fotocarcinogênese - (câncer de pele não-melanoma). 67.NM 637:2015 - Instalações eléctricas de baixa tensão – Requisitos específicos para instalação em estabelecimentos assistenciais de saúde.
Texto do artigo, página 11: 68. NM 630:2015 - Carretel de madeira para acondicionamento de fios e cabos eléctricos – Dimensões e estruturas.
Texto do artigo, página 11: 69. NM 628:2015 - Condutor eléctrico de alumínio – Ruptura e característica dimensional - Método de ensaio.
Texto do artigo, página 11: 70. NM 629:2015 - Condutores eléctricos de alumínio – Tensão- deformação em condutores de alumínio – Método de ensaio.
Texto do artigo, página 11: 71. NM 631:2015 - Iluminação exterior de ambientes de trabalho – Requisitos de iluminação para proteção e segurança.
Texto do artigo, página 11: 72. NM 632:2015 - Semáforos de trânsito - Propriedades fotométricas de faróis de sinalização com 200 milímetros de diâmetro.
Texto do artigo, página 11: 73. NM 624:2015 - Fios e Cabos Eléctricos – Tração à ruptura em componentes metálicos.
Texto do artigo, página 11: 74. NM 623:2015 - Fios e cabos eléctricos – Ensaio de determinação da resistividade em componentes metálicos.
Texto do artigo, página 11: 75. NM 625:2015 - Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da interface de ligação com a rede eléctrica de distribuição.
Texto do artigo, página 11: 76. NM 638:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras eléctricas – Requisitos.
Texto do artigo, página 11: 77. NM 639:2015 - Aquecedores instantâneos de água e torneiras
Texto do artigo, página 11: eléctricas – Verificação da resistência ao desgaste ou remoção da marcação – Método de ensaio.
Texto do artigo, página 12: 78. NM 640:2015 - Máquinas com motor para uso na cozinha.
Texto do artigo, página 12: 79. NM 627:2015 - Condutores de cabos isolados - (IEC 60228, MOD).
Texto do artigo, página 12: 80. NM 622:2015- Prensa-cabo para equipamentos eléctricos para uso naval – Formatos e dimensões - Padronização.
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Texto do artigo, página 12: 82. NM 642:2015 - Condutor eléctrico de alumínio – Retirada e preparo de corpo-de-prova para ensaio do tipo.
Texto do artigo, página 12: 83. NM 643:2015 - Fios e cabos eléctricos – Ensaio de resistência
Texto do artigo, página 12: eléctrica.
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Texto do artigo, página 12: 84. NM ISO 17030:2015 - Avaliação da conformidade – Requisitos gerais para avaliação entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação.
Texto do artigo, página 12: 85. NM ISO 17040:2015 - Avaliação de conformidade – Requisitos gerais para marcas de conformidade de terceira parte.
Texto do artigo, página 12: 86. NM ISO 17007:2015 - Avaliação da conformidade – Orientação para redacção de documentos normativos adequados ao uso na avaliação da conformidade.
Texto do artigo, página 12: 87. NM 697:2015 - Auditoria de projecto – Requisitos.
Texto do artigo, página 12: 88. NM ISO 15189:2015 - Laboratórios de análises clínicas – Requisitos especiais de qualidade e competência. (Revisão).
Texto do artigo, página 12: 89. NM ISO 17025:2015 - Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. (Revisão). CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização - Normas Básicas
Texto do artigo, página 12: 90. NM ISO 10004:2015 - Gestão da qualidade – Satisfação do cliente-Directrizes para monitorização e medição.
Texto do artigo, página 12: 91. NM ISO 10018: 2015 - Gestão da qualidade – Directrizes para envolvimento das pessoas e suas competências.
Texto do artigo, página 12: 92. NM 698: 2015 - Responsabilidade social – Sistema de gestão- Qualificação de auditores.
Texto do artigo, página 12: 93. NM ISO 17021-5: 2015 - Avaliação da conformidade – Requisitos para organismos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão Parte 5: Requisitos de Competência para a auditoria e certificação de sistemas de gestão de activos.
Texto do artigo, página 12: 94. NM 699:2015 - Gestão de riscos em projectos- Princípios e directrizes gerais.
Texto do artigo, página 12: 95. NM ISO 55001: 2015 - Gestão de activos – Sistemas de gestão-
Texto do artigo, página 12: Requisitos.
Texto do artigo, página 12: CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos.
Texto do artigo, página 12: 96. NM 610: 2015 - Meios de hospedagem — Sistema de gestão da sustentabilidade — Requisitos.
Texto do artigo, página 12: 97. NM 611: 2015 - Turismo. Porteiro – competências de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 98. NM 612: 2015 - Turismo. Bagageiro – competências de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 99. NM 613: 2015 - Turismo - Maître - Competência de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 100. NM 614: 2015 - Turismo - Barman - Competência de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 101. NM 615: 2015 - Turismo - Empregado de mesa em função polivalente - Competência de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 102. NM 616: 2015 - Turismo - Churrasqueiro - Competência de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 103. NM 617: 2015 - Turismo - Capitão de embarcação turística.
Texto do artigo, página 12: Competência pessoal.
Texto do artigo, página 12: 104. NM 618: 2015 - Turismo - Concierge - Competência de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 105. NM 619: 2015 - Turismo - Auditor noturno - Competência de pessoal.
Texto do artigo, página 12: 106. NM 620: 2015 - Turismo – Governanta - Competência de pessoal. 107.NM 621: 2015 - Turismo – Empregada de Quarto - Competência
Texto do artigo, página 12: de pessoal.
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Texto do artigo, página 12: 111. NM 645-5:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção. Métodos de ensaio-Parte 5: Determinação da absorção capilar.
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Texto do artigo, página 12: 115. NM 645-13:2015 - Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção- Métodos de ensaio-Parte 13: Argamassa de referência para ensaio de adjuvantes para argamassa.
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Texto do artigo, página 12: 121. NM 595:2015 - Grãos de pedregulho retidos no peneiro de 4.8 mm- Determinação da massa específica, da massa específica aparente e da absorção de água. CTN 10 - Comissão Técnica de Normalização – Desenho Técnico
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Texto do artigo, página 12: 123. NM ISO 1791:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Vocabulário.
Texto do artigo, página 12: 124. NM ISO 2848:2015 - Construção de edifícios. Coordenação modular – Princípios e regras.
Texto do artigo, página 12: 125. NM ISO 6512:2015 - Construção em edifícios – Coordenação
Texto do artigo, página 12: modular – Altura dos andares e altura dos apartamentos.
Texto do artigo, página 13: 126. NM ISO 6513:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Série de tamanhos multimodular preferenciais para as dimensões horizontais.
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Texto do artigo, página 13: 128. NM ISO 6514:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Incremento sub-modular.
Texto do artigo, página 13: 129. NM ISO 1040:2015 - Construção em edifícios – Coordenação modular – Multimódulos para dimensões de coordenação horizontal.
Texto do artigo, página 13: 130. NM ISO 3040:2015 - Especificações do produto geométricas - (EPG) - Dimensionamento e tolerância – cones.
Texto do artigo, página 13: 131. NM ISO 4067-2:2015 - Construção e desenho de engenharia
Texto do artigo, página 13: civil – Instalações. Parte 2: Representação simplificada de aparelhos sanitários.
Texto do artigo, página 13: CTN 13- Comissão Técnica de Normalização - Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo, página 13: 132. NM 501: 2015 - Embalagens de madeira- Madeira para embalagens- Requisitos.
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Texto do artigo, página 13: 136. NM 671: 2015:2015 – Madeiras – Classificação de madeiras secas.
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Texto do artigo, página 13: 138. NM ISO 2301:2015 - Madeira serrada de folhosas – Defeitos
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Texto do artigo, página 13: -pressão, transporte e metrologia) CTN 11 - Comissão Técnica de Normalização – Transportes
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Texto do artigo, página 13: 146. NM 718:2015 - Conjunto de equipamentos para emergência no transporte terrestre de produtos perigosos.
Texto do artigo, página 13: 147. NM 719:2015 - Segurança no tráfego – Cones para sinalização viária.
Texto do artigo, página 13: 148. NM 720:2015 - Conjunto de equipamentos para emergência no
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Texto do artigo, página 13: 149. NM 721:2015 - Transporte de produtos para consumo humano ou animal – Identificação do equipamento.
Texto do artigo, página 13: 150. NM 722:2015 - Transporte rodoviário de carga – Sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente.
Texto do artigo, página 13: 151. NM 723:2015 - Transporte terrestre – Requisitos mínimos para locais de espera para motorista e de carregamento e descarregamento de carga.
Texto do artigo, página 13: 152. NM 724:2015 - Transporte rodoviário de carga – Sistema de qualidade. CTN 12 – Comissão Técnica de Normalização - Metrologia
Texto do artigo, página 13: 153. NM 598:2015 - Requisitos técnicos e metrológicos sobre velocímetro, odómetros e tacógrafos sujeitos ao controlo de Metrologia Legal. CTN 14 - Comissão Técnica de Normalização - Combustíveis
Texto do artigo, página 13: 154. NM 725:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
Texto do artigo, página 13: 155. NM 726:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Seleção de métodos para detecção de vazamentos e ensaios de estanqueidade em sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
Texto do artigo, página 13: 156. NM 727:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - selecção dos componentes para instalação de sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
Texto do artigo, página 13: 157. NM 728:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Procedimento de controlo de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
Texto do artigo, página 13: 158. PrNM 729:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Posto revendedor de combustíveis (serviços) Parte 3: Procedimento de manutenção
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Texto do artigo, página 13: 166. NM 737:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Sistema de drenagem oleosa, Parte 7: Ensaio padrão para determinação do desempenho de separadores de água e óleo provenientes da drenagem.
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Texto do artigo, página 13: 168. NM 739:2015 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Tubo metálico flexível – Requisitos de desempenho.
Texto do artigo, página 13: 169. NM NM ISO 7-1:2015 - Rosca para tubos onde a junta de
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Texto do artigo, página 14: 174. NM 744:2015 - Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa – Tampa para garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio.
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Texto do artigo, página 14: 176. NM 746:2015 - Embalagem plástica para água mineral
Texto do artigo, página 14: e potável de mesa – garrafão retornável – Requisitos para distribuição.
Texto do artigo, página 14: 177. NM 401:2015 - Embalagem plástica para água mineral e potável de mesa garrafão retornável – Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo, página 14: 178. NM 747:2015 - Extintores de incêndio portáteis.
Texto do artigo, página 14: 179. NM 596:2015 - Sacos de plásticos – Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo, página 14: 180. NM 597:2015 - Filmes plásticos – Verificação da resistência
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Texto do artigo, página 14: CTN 18 – Comissão Técnica de Normalização - Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo, página 14: 181. NM 644:2015 - Tecnologia de Informação – Técnicas de segurança – Código de prática para a gestão da segurança da informação.
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Parágrafo, página 14: Preço — 32,55 MT
Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Gondola: Despacho. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Aviso. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Despacho Governo do Distrito de Gondola
Aviso Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Diploma De 6 de Novembro de 2015:
Aviso Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica Delegação Provincial de Gaza
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maida Augusto Nhacota, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101172848, grupo salarial 7, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo do Director Nacional de Segurança dos Transportes.
Diploma De 21 de Outubro de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado