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II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
Texto lido por imagem · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Linete Elsa Abel Chibite, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Sónia da Conceição Vitorino Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Nortinha de Sousa Caetano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Faculdade de Ciências: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. avaliação curricular Resultado 1 José João Sumbana Assistente estagiário Assistente 20 Aprovado 2 Clarinda Victorino Nhangumbe Assistente estagiário Assistente 19 Aprovada
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
1José João SumbanaAssistente estagiárioAssistente20Aprovado
2Clarinda Victorino NhangumbeAssistente estagiárioAssistente19Aprovada
Título de secção · p. 2 194 II SÉRIE — NÚMERO 30
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. avaliação curricular Resultado 3 Hugo Adriano Mabilana Assistente estagiário Assistente 19 Aprovado 4 Telma dos Anjos Levi Jamisse Magaia Assistente estagiário Assistente 18 Aprovada 5 Rachid Joel Guidion Muleia Assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 6 Tasmiya Raúfo Irá Assistente estagiário Assistente 17 Aprovada 7 Cândido Estêvão Faiela Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado 8 Hélder Zacarias Marrenjo Assistente estagiário Assistente 9 Reprovado a) 9 Jonas Gonçalves Nhassabe Assistente estagiário Assistente 9 Reprovado a)
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
3Hugo Adriano MabilanaAssistente estagiárioAssistente19Aprovado
4Telma dos Anjos Levi Jamisse MagaiaAssistente estagiárioAssistente18Aprovada
5Rachid Joel Guidion MuleiaAssistente estagiárioAssistente17Aprovado
6Tasmiya Raúfo IráAssistente estagiárioAssistente17Aprovada
7Cândido Estêvão FaielaAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
8Hélder Zacarias MarrenjoAssistente estagiárioAssistente9Reprovado a)
9Jonas Gonçalves NhassabeAssistente estagiárioAssistente9Reprovado a)
Texto do artigo · p. 2 a) Não frequência a cursos de formação psicopedagógica organizados pelo CDA, UEM. O Presidente do Júri, João Paulo Munembe.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 01/CUP/2017
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua Primeira Sessão Extraordinária de 2017, a 23 de Janeiro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação da proposta de Revisão Pontual dos Estatutos da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 2 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovada a Proposta de Revisão Pontual dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, conforme o texto em anexo e que faz parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente Doutor, Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 02/CUP/2017
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 23 de Janeiro de 2017, o Conselho Universitário analisou o momento actual em que a UP atravessa e considerou haver necessidade urgente de o Reitor ser apoiado por uma equipa de 3 (três) Vice-Reitores para uma direcção e gestão superior mais eficiente e desconcentrada da instituição.
Texto do artigo · p. 2 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. Instruir para que se conduza junto dos órgãos competentes do Estado e do Governo as deligências julgadas necessárias para dotar a UP de mais 2 (dois) Vice-Reitores.
Texto do artigo · p. 2 2. Autorizar o Reitor, excepcionalmente e considerando a urgente conveniência de serviço, a avançar com uma Lista de Individualidades a serem consideradas para o cargo de Vice-Reitor pelo Presidente da República, integrada por ordem de preferência: • Prof. Doutor José Castiano; • Prof.ª Doutora Sarifa Magide Fagilde • Prof. Doutor Manuel José de Morais; • Prof. Doutor Gustavo Sobrinho Dgedge.
Texto do artigo · p. 2 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 30
  7. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Parágrafo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  10. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
  16. Texto lido por imagem, página 1: Conselho Universitário.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  18. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Linete Elsa Abel Chibite, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Março de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Sónia da Conceição Vitorino Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: De 13 de Novembro de 2015:
  24. Texto do artigo, página 1: Nortinha de Sousa Caetano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: Faculdade de Ciências: Carreira de assistente universitário:
  29. Texto do artigo, página 1: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. avaliação curricular Resultado 1 José João Sumbana Assistente estagiário Assistente 20 Aprovado 2 Clarinda Victorino Nhangumbe Assistente estagiário Assistente 19 Aprovada
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
    1José João SumbanaAssistente estagiárioAssistente20Aprovado
    2Clarinda Victorino NhangumbeAssistente estagiárioAssistente19Aprovada
  30. Título de secção, página 2: 194 II SÉRIE — NÚMERO 30
  31. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. avaliação curricular Resultado 3 Hugo Adriano Mabilana Assistente estagiário Assistente 19 Aprovado 4 Telma dos Anjos Levi Jamisse Magaia Assistente estagiário Assistente 18 Aprovada 5 Rachid Joel Guidion Muleia Assistente estagiário Assistente 17 Aprovado 6 Tasmiya Raúfo Irá Assistente estagiário Assistente 17 Aprovada 7 Cândido Estêvão Faiela Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado 8 Hélder Zacarias Marrenjo Assistente estagiário Assistente 9 Reprovado a) 9 Jonas Gonçalves Nhassabe Assistente estagiário Assistente 9 Reprovado a)
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. avaliação curricularResultado
    3Hugo Adriano MabilanaAssistente estagiárioAssistente19Aprovado
    4Telma dos Anjos Levi Jamisse MagaiaAssistente estagiárioAssistente18Aprovada
    5Rachid Joel Guidion MuleiaAssistente estagiárioAssistente17Aprovado
    6Tasmiya Raúfo IráAssistente estagiárioAssistente17Aprovada
    7Cândido Estêvão FaielaAssistente estagiárioAssistente16Aprovado
    8Hélder Zacarias MarrenjoAssistente estagiárioAssistente9Reprovado a)
    9Jonas Gonçalves NhassabeAssistente estagiárioAssistente9Reprovado a)
  32. Texto do artigo, página 2: a) Não frequência a cursos de formação psicopedagógica organizados pelo CDA, UEM. O Presidente do Júri, João Paulo Munembe.
  33. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  34. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  35. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 01/CUP/2017
  36. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua Primeira Sessão Extraordinária de 2017, a 23 de Janeiro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação da proposta de Revisão Pontual dos Estatutos da Universidade Pedagógica.
  37. Texto do artigo, página 2: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  38. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovada a Proposta de Revisão Pontual dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, conforme o texto em anexo e que faz parte integrante da presente Resolução.
  39. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente Doutor, Jorge Ferrão.
  41. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 02/CUP/2017
  42. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 23 de Janeiro de 2017, o Conselho Universitário analisou o momento actual em que a UP atravessa e considerou haver necessidade urgente de o Reitor ser apoiado por uma equipa de 3 (três) Vice-Reitores para uma direcção e gestão superior mais eficiente e desconcentrada da instituição.
  43. Texto do artigo, página 2: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Instruir para que se conduza junto dos órgãos competentes do Estado e do Governo as deligências julgadas necessárias para dotar a UP de mais 2 (dois) Vice-Reitores.
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Autorizar o Reitor, excepcionalmente e considerando a urgente conveniência de serviço, a avançar com uma Lista de Individualidades a serem consideradas para o cargo de Vice-Reitor pelo Presidente da República, integrada por ordem de preferência: • Prof. Doutor José Castiano; • Prof.ª Doutora Sarifa Magide Fagilde • Prof. Doutor Manuel José de Morais; • Prof. Doutor Gustavo Sobrinho Dgedge.
  46. Texto do artigo, página 2: 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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