LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugado com o ponto i) da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, em virtude de ter atingido 35 anos de serviço, Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras públicas,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 classe B, escalão 2, titular do NUIT 103123372, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 27 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacta a classe E no título de provimento de mudança de carreira de 22 de Outubro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019, atinente a Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102088042, passa a ser enquadrado correctamente na classe A, escalão 1, mantendo a carreira de assistente técnico.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 4 de Junho de 2019.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugado com o ponto i) da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, em virtude de ter atingido 35 anos de serviço, Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras públicas,
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: classe B, escalão 2, titular do NUIT 103123372, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 1: Matola, 27 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacta a classe E no título de provimento de mudança de carreira de 22 de Outubro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019, atinente a Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102088042, passa a ser enquadrado correctamente na classe A, escalão 1, mantendo a carreira de assistente técnico.
  10. Texto do artigo, página 1: Matola, 4 de Junho de 2019.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  11. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Julho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.