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II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,14deFevereirode2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do ISAP, atribuo a Joana Custódio Marques, enquadrada na carreira de especialista de educação,
Texto do artigo · p. 1 classe B, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento base da categoria que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2020.— A Ministra, Ana Comoana.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugado com o ponto i) da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, em virtude de ter atingido 35 anos de serviço, Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras públicas,
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 30
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 classe B, escalão 2, titular do NUIT 103123372, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 27 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacta a classe E no título de provimento de mudança de carreira de 22 de Outubro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019, atinente a Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102088042, passa a ser enquadrado correctamente na classe A, escalão 1, mantendo a carreira de assistente técnico.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 4 de Junho de 2019.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, promovo Anastácia Cristabela Venâncio Mandava, titular do NUIT 101784827, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 19 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com
Texto do artigo · p. 2 as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Catarina Alberto Mahumane Mbate, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Juvenília José Ernesto Jane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225518, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 2 Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Lídia Sebastião Bacela, titular do NUIT 101784800, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Domingos Francisco Mabasso, titular do NUIT 103087092, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Graça Júlio Bazo, titular do NUIT 107484973, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, enquadrado na carreira de agente
Texto do artigo · p. 3 de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 1015740751, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1,
Texto do artigo · p. 3 classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneasa),b) ec) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio, progride José Luís Matosse, titular do NUIT 101356213, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isália Cármen Eduardo Mália, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nelson Nataniel Zandamela, titular do NUIT 101019934, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.º s 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio, progride Abdul Ali Rentula, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia informação e comunicação, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do
Texto do artigo · p. 4 Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adélia Sancho C. Sargento, titular do NUIT 112359931, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
Texto do artigo · p. 4 b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Julião Nihoa Assane, titular do NUIT 101782621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rafael Fernando Munchanga, titular do NUIT 103829429, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 4 profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sérgio Francisco Macandza, titular do NUIT 101225615, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4,
Texto do artigo · p. 4 da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Gertrudes Azarias Langa, titular do NUIT 101225348, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Armando Joaquim Sitole, titular do NUIT 101983404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Saul Matilde Nhantumbo, titular do NUIT 102892860, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas
Texto do artigo · p. 5 a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Eudito Sérgio Frenque Cossa, titular do NUIT 101225461, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a),
Texto do artigo · p. 5 c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 5 Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Rute Sebastião Chichongue, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116253232, muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Felismina Venâncio Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117439641, muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
Texto do artigo · p. 5 d) e) do n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ângela Anabela Macie, titular do NUIT 101782603, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride António Luís Covete, titular do NUIT 101047210, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 6 n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Bernardo Tiroso Nacivila, titular do NUIT 101782591, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 6 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
Texto do artigo · p. 6 b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Crimildo Jorge Cuna, titular do NUIT 101225305, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Manuel Cuna, titular do NUIT 101782646, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isaías António Mujovo, titular
Texto do artigo · p. 6 do NUIT 101225747, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Lídia Senção Matola, titular do NUIT 109091642, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rosa Paulino Macamo, titular do NUIT 101228762, enquadrada na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em
Texto do artigo · p. 7 serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sheila Pais de Haan Momade, titular do NUIT 101225496, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Telésio Paulino A. Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adérito Cardoso Cumbe, titular do NUIT 107538755, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
Texto do artigo · p. 7 d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e das alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Samson Fontes Fumo, enquadrado na carreira técnico profissional da administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102088115, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e 3 do artigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c) e d) do n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101225690, muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 31 de Dezembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos da alínea b), ponto ii) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, promovo por mérito Stélia Francisco Machava, titular do NUIT 1058455308, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da
Texto do artigo · p. 8 mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Setembro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira,14deFevereirode2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do ISAP, atribuo a Joana Custódio Marques, enquadrada na carreira de especialista de educação,
  14. Texto do artigo, página 1: classe B, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento base da categoria que aufere.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2020.— A Ministra, Ana Comoana.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugado com o ponto i) da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, em virtude de ter atingido 35 anos de serviço, Domingos Mateus Mandlate, enquadrado na carreira de assistente técnico das obras públicas,
  19. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 30
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: classe B, escalão 2, titular do NUIT 103123372, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 1: Matola, 27 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacta a classe E no título de provimento de mudança de carreira de 22 de Outubro de 2018, visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2019, atinente a Moniz Bambo Gemo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102088042, passa a ser enquadrado correctamente na classe A, escalão 1, mantendo a carreira de assistente técnico.
  26. Texto do artigo, página 1: Matola, 4 de Junho de 2019.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 16 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, promovo Anastácia Cristabela Venâncio Mandava, titular do NUIT 101784827, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 1: Matola, 19 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com
  34. Texto do artigo, página 2: as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
  35. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Catarina Alberto Mahumane Mbate, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Juvenília José Ernesto Jane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225518, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  39. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  42. Texto do artigo, página 2: Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Lídia Sebastião Bacela, titular do NUIT 101784800, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral
  46. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Domingos Francisco Mabasso, titular do NUIT 103087092, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Graça Júlio Bazo, titular do NUIT 107484973, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, enquadrado na carreira de agente
  57. Texto do artigo, página 3: de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  59. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 1015740751, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1,
  61. Texto do artigo, página 3: classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  63. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Agosto.)
  65. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneasa),b) ec) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
  66. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio, progride José Luís Matosse, titular do NUIT 101356213, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isália Cármen Eduardo Mália, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  70. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nelson Nataniel Zandamela, titular do NUIT 101019934, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  73. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  74. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.º s 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
  79. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio, progride Abdul Ali Rentula, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia informação e comunicação, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  81. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do
  84. Texto do artigo, página 4: Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adélia Sancho C. Sargento, titular do NUIT 112359931, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  85. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  86. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
  88. Texto do artigo, página 4: b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Julião Nihoa Assane, titular do NUIT 101782621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  89. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  90. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  91. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rafael Fernando Munchanga, titular do NUIT 103829429, enquadrado na carreira de técnico
  92. Texto do artigo, página 4: profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sérgio Francisco Macandza, titular do NUIT 101225615, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4,
  93. Texto do artigo, página 4: da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  95. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  96. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Gertrudes Azarias Langa, titular do NUIT 101225348, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  97. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  98. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  99. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Armando Joaquim Sitole, titular do NUIT 101983404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  100. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  101. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Saul Matilde Nhantumbo, titular do NUIT 102892860, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  104. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas
  106. Texto do artigo, página 5: a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Eudito Sérgio Frenque Cossa, titular do NUIT 101225461, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  107. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  108. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  109. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a),
  110. Texto do artigo, página 5: c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  111. Texto do artigo, página 5: Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Rute Sebastião Chichongue, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116253232, muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Felismina Venâncio Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117439641, muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
  112. Texto do artigo, página 5: d) e) do n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
  113. Texto do artigo, página 5: e alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  114. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  115. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
  117. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ângela Anabela Macie, titular do NUIT 101782603, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  118. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  119. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  121. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride António Luís Covete, titular do NUIT 101047210, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  122. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  123. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial
  125. Texto do artigo, página 6: n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Bernardo Tiroso Nacivila, titular do NUIT 101782591, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  126. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  127. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  128. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  129. Texto do artigo, página 6: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
  130. Texto do artigo, página 6: b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Crimildo Jorge Cuna, titular do NUIT 101225305, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  131. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  132. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  134. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Manuel Cuna, titular do NUIT 101782646, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  136. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  138. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isaías António Mujovo, titular
  139. Texto do artigo, página 6: do NUIT 101225747, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  140. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  141. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  142. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Lídia Senção Matola, titular do NUIT 109091642, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública,
  143. Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rosa Paulino Macamo, titular do NUIT 101228762, enquadrada na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  144. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  145. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  146. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em
  147. Texto do artigo, página 7: serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  148. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  149. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  150. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sheila Pais de Haan Momade, titular do NUIT 101225496, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  151. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  152. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  153. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Telésio Paulino A. Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  154. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  155. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  156. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  157. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adérito Cardoso Cumbe, titular do NUIT 107538755, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  158. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  159. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  161. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
  162. Texto do artigo, página 7: d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e das alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Samson Fontes Fumo, enquadrado na carreira técnico profissional da administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102088115, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  163. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  164. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Dezembro.)
  165. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e 3 do artigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c) e d) do n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101225690, muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  166. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  167. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Janeiro de 2019.)
  168. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  169. Texto do artigo, página 7: Matola, 31 de Dezembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  170. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
  171. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos da alínea b), ponto ii) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, promovo por mérito Stélia Francisco Machava, titular do NUIT 1058455308, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da
  172. Texto do artigo, página 8: mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  173. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Setembro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  174. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  175. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  176. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.