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Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, promovo Anastácia Cristabela Venâncio Mandava, titular do NUIT 101784827, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 19 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com
Texto do artigo · p. 2 as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Catarina Alberto Mahumane Mbate, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Juvenília José Ernesto Jane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225518, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 2 Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Lídia Sebastião Bacela, titular do NUIT 101784800, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Domingos Francisco Mabasso, titular do NUIT 103087092, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Graça Júlio Bazo, titular do NUIT 107484973, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, enquadrado na carreira de agente
Texto do artigo · p. 3 de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 1015740751, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1,
Texto do artigo · p. 3 classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneasa),b) ec) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio, progride José Luís Matosse, titular do NUIT 101356213, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isália Cármen Eduardo Mália, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nelson Nataniel Zandamela, titular do NUIT 101019934, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.º s 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio, progride Abdul Ali Rentula, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia informação e comunicação, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do
Texto do artigo · p. 4 Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adélia Sancho C. Sargento, titular do NUIT 112359931, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
Texto do artigo · p. 4 b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Julião Nihoa Assane, titular do NUIT 101782621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rafael Fernando Munchanga, titular do NUIT 103829429, enquadrado na carreira de técnico
Texto do artigo · p. 4 profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sérgio Francisco Macandza, titular do NUIT 101225615, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4,
Texto do artigo · p. 4 da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Gertrudes Azarias Langa, titular do NUIT 101225348, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Armando Joaquim Sitole, titular do NUIT 101983404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Saul Matilde Nhantumbo, titular do NUIT 102892860, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas
Texto do artigo · p. 5 a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Eudito Sérgio Frenque Cossa, titular do NUIT 101225461, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a),
Texto do artigo · p. 5 c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 5 Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Rute Sebastião Chichongue, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116253232, muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Felismina Venâncio Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117439641, muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
Texto do artigo · p. 5 d) e) do n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ângela Anabela Macie, titular do NUIT 101782603, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride António Luís Covete, titular do NUIT 101047210, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 6 n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Bernardo Tiroso Nacivila, titular do NUIT 101782591, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 6 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
Texto do artigo · p. 6 b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Crimildo Jorge Cuna, titular do NUIT 101225305, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Manuel Cuna, titular do NUIT 101782646, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isaías António Mujovo, titular
Texto do artigo · p. 6 do NUIT 101225747, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Lídia Senção Matola, titular do NUIT 109091642, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rosa Paulino Macamo, titular do NUIT 101228762, enquadrada na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em
Texto do artigo · p. 7 serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sheila Pais de Haan Momade, titular do NUIT 101225496, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Telésio Paulino A. Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adérito Cardoso Cumbe, titular do NUIT 107538755, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
Texto do artigo · p. 7 d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e das alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Samson Fontes Fumo, enquadrado na carreira técnico profissional da administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102088115, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e 3 do artigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c) e d) do n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101225690, muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Janeiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, promovo Anastácia Cristabela Venâncio Mandava, titular do NUIT 101784827, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 1: Matola, 19 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com
  7. Texto do artigo, página 2: as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
  8. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Catarina Alberto Mahumane Mbate, titular do NUIT 107882154, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Juvenília José Ernesto Jane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101225518, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  15. Texto do artigo, página 2: Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Lídia Sebastião Bacela, titular do NUIT 101784800, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, promovo para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral
  19. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Domingos Francisco Mabasso, titular do NUIT 103087092, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  21. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Graça Júlio Bazo, titular do NUIT 107484973, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Salomão de Albuquerque, titular do NUIT 109928046, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 2: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 8 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a) e c) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, enquadrado na carreira de agente
  30. Texto do artigo, página 3: de serviço, classe U, escalão 1, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  32. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 1015740751, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1,
  34. Texto do artigo, página 3: classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  36. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 21 de Agosto.)
  38. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneasa),b) ec) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
  39. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio, progride José Luís Matosse, titular do NUIT 101356213, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isália Cármen Eduardo Mália, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Nelson Nataniel Zandamela, titular do NUIT 101019934, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  47. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.º s 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Raúl Francisco Sagura, titular do NUIT 104417728, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
  52. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio, progride Abdul Ali Rentula, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia informação e comunicação, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  54. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do
  57. Texto do artigo, página 4: Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adélia Sancho C. Sargento, titular do NUIT 112359931, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  59. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
  61. Texto do artigo, página 4: b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Julião Nihoa Assane, titular do NUIT 101782621, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  63. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rafael Fernando Munchanga, titular do NUIT 103829429, enquadrado na carreira de técnico
  65. Texto do artigo, página 4: profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sérgio Francisco Macandza, titular do NUIT 101225615, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4,
  66. Texto do artigo, página 4: da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  68. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Gertrudes Azarias Langa, titular do NUIT 101225348, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  70. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  71. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Armando Joaquim Sitole, titular do NUIT 101983404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  73. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  74. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Saul Matilde Nhantumbo, titular do NUIT 102892860, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  77. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas
  79. Texto do artigo, página 5: a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Eudito Sérgio Frenque Cossa, titular do NUIT 101225461, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  81. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a),
  83. Texto do artigo, página 5: c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  84. Texto do artigo, página 5: Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Rute Sebastião Chichongue, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116253232, muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) dos n.º 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c), e d) dos n.º 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Felismina Venâncio Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117439641, muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
  85. Texto do artigo, página 5: d) e) do n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio,
  86. Texto do artigo, página 5: e alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, enquadrado na carreira técnico profissional, classe E, escalão 1, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  87. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  88. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
  90. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ângela Anabela Macie, titular do NUIT 101782603, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  91. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  92. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  94. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride António Luís Covete, titular do NUIT 101047210, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  96. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  97. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial
  98. Texto do artigo, página 6: n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Bernardo Tiroso Nacivila, titular do NUIT 101782591, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  99. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  100. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  102. Texto do artigo, página 6: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a),
  103. Texto do artigo, página 6: b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Crimildo Jorge Cuna, titular do NUIT 101225305, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  104. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  105. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  107. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Manuel Cuna, titular do NUIT 101782646, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  108. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  109. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isaías António Mujovo, titular
  112. Texto do artigo, página 6: do NUIT 101225747, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  113. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  114. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  115. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Lídia Senção Matola, titular do NUIT 109091642, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública,
  116. Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Rosa Paulino Macamo, titular do NUIT 101228762, enquadrada na carreira de técnico profissional das obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  118. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  119. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em
  120. Texto do artigo, página 7: serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  121. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  122. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  123. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sheila Pais de Haan Momade, titular do NUIT 101225496, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  124. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  125. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  126. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Telésio Paulino A. Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  127. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  128. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  130. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Adérito Cardoso Cumbe, titular do NUIT 107538755, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  131. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018.— A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  132. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 10 de Novembro.)
  134. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competência n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com as alíneas a), c),
  135. Texto do artigo, página 7: d) e e) dos n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e das alíneas a), c), d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Samson Fontes Fumo, enquadrado na carreira técnico profissional da administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102088115, muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  136. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  137. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Dezembro.)
  138. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015 e nos termos do n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e 3 do artigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), c) e d) do n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, Eugénio dos Santos Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101225690, muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  139. Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  140. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 28 de Janeiro de 2019.)
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