Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.

Início › Edição › Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 31 de Dezembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos da alínea b), ponto ii) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, promovo por mérito Stélia Francisco Machava, titular do NUIT 1058455308, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da

Texto do artigo · p. 8 mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Setembro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 31 de Dezembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos da alínea b), ponto ii) do artigo 77 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, promovo por mérito Stélia Francisco Machava, titular do NUIT 1058455308, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da
Texto do artigo, página 8: mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Setembro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 5 de Novembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Organizar

Estas funções são opcionais. Entre para guardar e anotar.

Abrir PDF separado ↗

Identificação

Diploma: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Oliveira Nhamuave, titular do NUIT 101782573, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.

Vigência e ligações

Sem revogações ou alterações registadas para este diploma.

As ligações são derivadas automaticamente do acervo publicado a partir de 2009. A ausência de registo não confirma que o diploma continua em vigor.