LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021 II SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes nas carreiras de auxiliar administrativo (motorista) e agente de serviço à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Célia da Graça Pedro D. Tomas.................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 1 2. Manuel Joaquim Manuel............................................................. 18,7 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Édimo Moguene Maunde.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Anamaria Jacobe Afonso .........................................................17,8
Texto do artigo · p. 1 3. Evidencia Vasco.......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Domingos Manuel António......................................................17,3
Texto do artigo · p. 1 5. Telma Moguene Mahunde .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 6. Júlio Elias Trabuco...................................................................16,8
Texto do artigo · p. 1 7. Farai Garicai Quenasse ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 8. Suzana Nhagumbo Daniel........................................................15,8
Texto do artigo · p. 1 9. Daniel Jaha Furanga.................................................................15,6
Texto do artigo · p. 1 10. Amélia Maria António .............................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 11. Tsitsi Zacarias ..........................................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 12. Nelson Nasson Madequedzana ................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 13. Pita Feniasse Joaquim..............................................................15,2
Texto do artigo · p. 1 14. Pedro João Mucarangadji.........................................................15,1
Texto do artigo · p. 1 15. Regueni Mogueni Maunde.......................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 16. Eva Jorge Massithemba ...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 17. Maninho Simate Meque...........................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 18. Orlanda Inácio Fansane............................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 19. Teresa Helena Bande Nhachole...............................................14,3
Texto do artigo · p. 1 20. Lucinda Pedro Nguata..............................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 21. Alberto António .......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 22. Ndjamena Jone José.................................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 23. Zebedias Pedro Manguirande ..................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 24. Joaquina Muridzo Alberto .......................................................13,4
Texto do artigo · p. 1 25. Donalda Xavier Noé ................................................................13,2
Texto do artigo · p. 1 26. Mateus Francisco João.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 27. Estêvão Alexandre Sozinho .....................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 28. Anastância António Cadeado...................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos a contar da data da publicação, no Boletim da República da lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Sussundenga, 18 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Fernando.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos no n.º 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira do regime geral, para o quadro de pessoal do Sector da Saúde a nível Distrital, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Molumbo a 28 de Maio de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de regime geral: Categoria de servente da unidade sanitária: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Celina Trindade Darare............................................................19,90
Texto do artigo · p. 1 2. Adventista Tome......................................................................19,80
Texto do artigo · p. 1 3. Artia Carlitos Mapotocosa .......................................................19,75
Texto do artigo · p. 1 4. Benilde Superior Antero ..........................................................19,70
Texto do artigo · p. 1 5. Janeta Manuel Tiago ................................................................19,50
Texto do artigo · p. 1 6. Carlitos Anifo José...................................................................18,90
Texto do artigo · p. 1 7. Chico Victorino António..........................................................18,80
Texto do artigo · p. 1 8. Fátima Afgonso Namanhenga..................................................18,70
Texto do artigo · p. 1 9. Chabane Amade Repolho.........................................................18,50
Texto do artigo · p. 1 10. Salgado Vasco Francisco .........................................................18,45
Texto do artigo · p. 1 11. Carolina Almeida Raide...........................................................18,40
Texto do artigo · p. 1 12. Elsa Pereira Victorino..............................................................18,30
Texto do artigo · p. 1 13. Dulce Baptista Brizmo............................................................18,20
Texto do artigo · p. 1 14. Laura Fernando Coropoua .......................................................18,10
Título de secção · p. 2 260 II SÉRIE — NÚMERO 30
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Angelita António Tomas.........................................................17,90
Texto do artigo · p. 2 16. Ana Paula Eduardo Cadeado ...................................................17,85
Texto do artigo · p. 2 17. Hermínio Arlindo Hilário .......................................................17,82
Texto do artigo · p. 2 18. Joaquina Inácio Nacuirigui .....................................................17,80
Texto do artigo · p. 2 19. Leonora Elias António .............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 20. Benjamim Jone Mario.............................................................17,40
Texto do artigo · p. 2 21. Domingas Domingos Normato Barroso..................................17,40
Texto do artigo · p. 2 22. Ducha Evaristo Sulate..............................................................17,30
Texto do artigo · p. 2 23. Elsa António Lenço Fijamo .....................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 24. Nina Ângelo Carlos..................................................................17,10
Texto do artigo · p. 2 25. Francelina Tomas Onorio .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 26. Deolinda Abílio Tomas...........................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 27. Esmênia Franque Nipaco ........................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 28. Abuchia Estêvão Chinai Momade ..........................................17,1
Texto do artigo · p. 2 29. Flania Abdul Frederico Juiso...................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 30. Fátima Francisco......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 31. Adolfo Martinho Angeiro ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 32. Juleca Aurélio Rodrigues........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 33. Tucha Ernesto Jorge.................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 34. Luísa Manuel ...........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 35. Dino Carlos Mode Amilai........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 36. Dora Felizardo Ramilo.............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 37. Elisa Rafael Jaime....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 38. Fátima Aironilde Ali Saide ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 39. Teresa Manuel César................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 40. Maria Alberto Azarate .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Categoria de motorista: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Armando....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Zacarias Armando Muline Muchanga .......................................17,10
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Pereira Victorino............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Leonardo Acácio Checuere........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 5. Damião Francisco Nipaia...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Janeiro Bento Maicuene.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 7. Chaido Tarifa Abdala.................................................................10
Texto do artigo · p. 2 Molumbo, 13 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Hilário Mário Galão.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021 II SÉRIE — Número 30
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes nas carreiras de auxiliar administrativo (motorista) e agente de serviço à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Célia da Graça Pedro D. Tomas.................................................. 19,0
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Manuel Joaquim Manuel............................................................. 18,7 Suplentes:
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Édimo Moguene Maunde.........................................................18,0
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Anamaria Jacobe Afonso .........................................................17,8
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Evidencia Vasco.......................................................................17,5
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Domingos Manuel António......................................................17,3
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Telma Moguene Mahunde .......................................................17,0
  24. Texto do artigo, página 1: 6. Júlio Elias Trabuco...................................................................16,8
  25. Texto do artigo, página 1: 7. Farai Garicai Quenasse ............................................................16,0
  26. Texto do artigo, página 1: 8. Suzana Nhagumbo Daniel........................................................15,8
  27. Texto do artigo, página 1: 9. Daniel Jaha Furanga.................................................................15,6
  28. Texto do artigo, página 1: 10. Amélia Maria António .............................................................15,4
  29. Texto do artigo, página 1: 11. Tsitsi Zacarias ..........................................................................15,3
  30. Texto do artigo, página 1: 12. Nelson Nasson Madequedzana ................................................15,25
  31. Texto do artigo, página 1: 13. Pita Feniasse Joaquim..............................................................15,2
  32. Texto do artigo, página 1: 14. Pedro João Mucarangadji.........................................................15,1
  33. Texto do artigo, página 1: 15. Regueni Mogueni Maunde.......................................................15,0
  34. Texto do artigo, página 1: 16. Eva Jorge Massithemba ...........................................................14,8
  35. Texto do artigo, página 1: 17. Maninho Simate Meque...........................................................14,6
  36. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  37. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  38. Texto do artigo, página 1: Valores
  39. Texto do artigo, página 1: 18. Orlanda Inácio Fansane............................................................14,5
  40. Texto do artigo, página 1: 19. Teresa Helena Bande Nhachole...............................................14,3
  41. Texto do artigo, página 1: 20. Lucinda Pedro Nguata..............................................................14,1
  42. Texto do artigo, página 1: 21. Alberto António .......................................................................14,0
  43. Texto do artigo, página 1: 22. Ndjamena Jone José.................................................................13,8
  44. Texto do artigo, página 1: 23. Zebedias Pedro Manguirande ..................................................13,6
  45. Texto do artigo, página 1: 24. Joaquina Muridzo Alberto .......................................................13,4
  46. Texto do artigo, página 1: 25. Donalda Xavier Noé ................................................................13,2
  47. Texto do artigo, página 1: 26. Mateus Francisco João.............................................................13,0
  48. Texto do artigo, página 1: 27. Estêvão Alexandre Sozinho .....................................................11,0
  49. Texto do artigo, página 1: 28. Anastância António Cadeado...................................................10,5
  50. Texto do artigo, página 1: O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos a contar da data da publicação, no Boletim da República da lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  51. Texto do artigo, página 1: Sussundenga, 18 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Fernando.
  52. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo
  53. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  54. Texto do artigo, página 1: Aviso
  55. Texto do artigo, página 1: Nos termos no n.º 13 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira do regime geral, para o quadro de pessoal do Sector da Saúde a nível Distrital, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Molumbo a 28 de Maio de 2020.
  56. Texto do artigo, página 1: Carreira de regime geral: Categoria de servente da unidade sanitária: Nomes: Valores
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Celina Trindade Darare............................................................19,90
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Adventista Tome......................................................................19,80
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Artia Carlitos Mapotocosa .......................................................19,75
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Benilde Superior Antero ..........................................................19,70
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Janeta Manuel Tiago ................................................................19,50
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Carlitos Anifo José...................................................................18,90
  63. Texto do artigo, página 1: 7. Chico Victorino António..........................................................18,80
  64. Texto do artigo, página 1: 8. Fátima Afgonso Namanhenga..................................................18,70
  65. Texto do artigo, página 1: 9. Chabane Amade Repolho.........................................................18,50
  66. Texto do artigo, página 1: 10. Salgado Vasco Francisco .........................................................18,45
  67. Texto do artigo, página 1: 11. Carolina Almeida Raide...........................................................18,40
  68. Texto do artigo, página 1: 12. Elsa Pereira Victorino..............................................................18,30
  69. Texto do artigo, página 1: 13. Dulce Baptista Brizmo............................................................18,20
  70. Texto do artigo, página 1: 14. Laura Fernando Coropoua .......................................................18,10
  71. Título de secção, página 2: 260 II SÉRIE — NÚMERO 30
  72. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  73. Texto do artigo, página 2: 15. Angelita António Tomas.........................................................17,90
  74. Texto do artigo, página 2: 16. Ana Paula Eduardo Cadeado ...................................................17,85
  75. Texto do artigo, página 2: 17. Hermínio Arlindo Hilário .......................................................17,82
  76. Texto do artigo, página 2: 18. Joaquina Inácio Nacuirigui .....................................................17,80
  77. Texto do artigo, página 2: 19. Leonora Elias António .............................................................17,50
  78. Texto do artigo, página 2: 20. Benjamim Jone Mario.............................................................17,40
  79. Texto do artigo, página 2: 21. Domingas Domingos Normato Barroso..................................17,40
  80. Texto do artigo, página 2: 22. Ducha Evaristo Sulate..............................................................17,30
  81. Texto do artigo, página 2: 23. Elsa António Lenço Fijamo .....................................................17,25
  82. Texto do artigo, página 2: 24. Nina Ângelo Carlos..................................................................17,10
  83. Texto do artigo, página 2: 25. Francelina Tomas Onorio .......................................................17,5
  84. Texto do artigo, página 2: 26. Deolinda Abílio Tomas...........................................................17,3
  85. Texto do artigo, página 2: 27. Esmênia Franque Nipaco ........................................................17,2
  86. Texto do artigo, página 2: 28. Abuchia Estêvão Chinai Momade ..........................................17,1
  87. Texto do artigo, página 2: 29. Flania Abdul Frederico Juiso...................................................17,00
  88. Texto do artigo, página 2: 30. Fátima Francisco......................................................................17,00
  89. Texto do artigo, página 2: 31. Adolfo Martinho Angeiro ........................................................17,00
  90. Texto do artigo, página 2: 32. Juleca Aurélio Rodrigues........................................................17,00
  91. Texto do artigo, página 2: 33. Tucha Ernesto Jorge.................................................................17,00
  92. Texto do artigo, página 2: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 34. Luísa Manuel ...........................................................................17,00
  94. Texto do artigo, página 2: 35. Dino Carlos Mode Amilai........................................................17,00
  95. Texto do artigo, página 2: 36. Dora Felizardo Ramilo.............................................................17,00
  96. Texto do artigo, página 2: 37. Elisa Rafael Jaime....................................................................17,00
  97. Texto do artigo, página 2: 38. Fátima Aironilde Ali Saide ......................................................17,00
  98. Texto do artigo, página 2: 39. Teresa Manuel César................................................................17,00
  99. Texto do artigo, página 2: 40. Maria Alberto Azarate .............................................................17,00
  100. Texto do artigo, página 2: Categoria de motorista: Nomes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Armando....................................................................18,00
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Zacarias Armando Muline Muchanga .......................................17,10
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Pereira Victorino............................................................17,5
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Leonardo Acácio Checuere........................................................16,75
  105. Texto do artigo, página 2: 5. Damião Francisco Nipaia...........................................................13,5
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Janeiro Bento Maicuene.............................................................12,75
  107. Texto do artigo, página 2: 7. Chaido Tarifa Abdala.................................................................10
  108. Texto do artigo, página 2: Molumbo, 13 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Hilário Mário Galão.
  109. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  110. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social