De 24 de Março de 2023:
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- Texto do artigo, página 1: De 24 de Março de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Manuel António Dança, titular do NUIT 101072703, integrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 1 — nomeado, por despacho de 23 de Março de 2023, do director-geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Controlo Científico e Qualidade do referido Instituto, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emlumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)
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