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II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024 II SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Manuel António Dança, titular do NUIT 101072703, integrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 1, nomeio para o cargo de chefe do Departamento de Controlo Científico e Qualidade do ISCAM, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 23 de Março de 2023. — O DirectorGeral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Março de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Manuel António Dança, titular do NUIT 101072703, integrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 1 — nomeado, por despacho de 23 de Março de 2023, do director-geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Controlo Científico e Qualidade do referido Instituto, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emlumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Agosto de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Drubels Aulino Mutembue, titular do NUIT 108889047, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonardo José Langa, titular do NUIT 114132519, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mahomed Abdul Razak Mahomed, titular do NUIT 108558024, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pedro José Miguel, titular do NUIT 113630191, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Euclides Manuel Pepane, titular do NUIT 108660996, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ilídia Jusuina Mazuze, titular do NUIT 113446404, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Em rectificação à forma de provimento, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Anatólia Constantino Lamberto Maite, titular do NUIT 102220412, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão1, com colocação no Instituto em alusão, nos termos do artigo 13 e dos n.ºs 1, 2, e 3, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde lê «nomeação provisória» deve ler-se «mudança de carreira».
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024 II SÉRIE — Número 30
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Manuel António Dança, titular do NUIT 101072703, integrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 1, nomeio para o cargo de chefe do Departamento de Controlo Científico e Qualidade do ISCAM, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 23 de Março de 2023. — O DirectorGeral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  14. Texto do artigo, página 1: De 24 de Março de 2023:
  15. Texto do artigo, página 1: Manuel António Dança, titular do NUIT 101072703, integrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 1 — nomeado, por despacho de 23 de Março de 2023, do director-geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Controlo Científico e Qualidade do referido Instituto, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: (São devidos emlumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2023.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 23 de Agosto de 2023:
  18. Texto do artigo, página 1: Drubels Aulino Mutembue, titular do NUIT 108889047, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Leonardo José Langa, titular do NUIT 114132519, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Mahomed Abdul Razak Mahomed, titular do NUIT 108558024, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Pedro José Miguel, titular do NUIT 113630191, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro de 2023.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 13 de Outubro de 2023:
  24. Texto do artigo, página 1: Euclides Manuel Pepane, titular do NUIT 108660996, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Ilídia Jusuina Mazuze, titular do NUIT 113446404, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2023.)
  27. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  28. Texto do artigo, página 1: Em rectificação à forma de provimento, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Anatólia Constantino Lamberto Maite, titular do NUIT 102220412, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão1, com colocação no Instituto em alusão, nos termos do artigo 13 e dos n.ºs 1, 2, e 3, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde lê «nomeação provisória» deve ler-se «mudança de carreira».
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  30. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  31. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
  • Diploma De 24 de Março de 2023:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2023:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2023: