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De 13 de Outubro de 2023:

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Texto do artigo · p. 1 De 13 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Euclides Manuel Pepane, titular do NUIT 108660996, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ilídia Jusuina Mazuze, titular do NUIT 113446404, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Em rectificação à forma de provimento, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Anatólia Constantino Lamberto Maite, titular do NUIT 102220412, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão1, com colocação no Instituto em alusão, nos termos do artigo 13 e dos n.ºs 1, 2, e 3, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde lê «nomeação provisória» deve ler-se «mudança de carreira».
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
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  1. Texto do artigo, página 1: De 13 de Outubro de 2023:
  2. Texto do artigo, página 1: Euclides Manuel Pepane, titular do NUIT 108660996, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 1: Ilídia Jusuina Mazuze, titular do NUIT 113446404, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro de 2023.)
  5. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  6. Texto do artigo, página 1: Em rectificação à forma de provimento, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Anatólia Constantino Lamberto Maite, titular do NUIT 102220412, integrada na carreira de assistente universitário, classe E, escalão1, com colocação no Instituto em alusão, nos termos do artigo 13 e dos n.ºs 1, 2, e 3, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde lê «nomeação provisória» deve ler-se «mudança de carreira».
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2023. — O Director-Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
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