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Texto do artigo · p. 1 Instituto Ferro-Portuário de Moçambique: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Judite Agostinho Migi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director do Gabinete do Reitor de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Justino Horácio Jaime, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, enquadrada na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Rodolfo Cipriano João Salgado, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Ferro-Portuário de Moçambique: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Judite Agostinho Migi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director do Gabinete do Reitor de Instituição do Ensino Superior.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  8. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Justino Horácio Jaime, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, enquadrada na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Rodolfo Cipriano João Salgado, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
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