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II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Texto do artigo · p. 1 Instituto Ferro-Portuário de Moçambique: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Judite Agostinho Migi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director do Gabinete do Reitor de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Justino Horácio Jaime, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, enquadrada na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Rodolfo Cipriano João Salgado, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Novembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Manuel José de Morais, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1 — é-lhe autorizada a manutenção da remuneração de referência da função de reitor da Universidade, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a tabela salarial única, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2025.)
Título de secção · p. 2 74 II SÉRIE — NÚMERO 30
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Instituto Ferro-Portuário de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 No âmbito do concurso público, aberto por despacho do ministro dos Transportes e Comunicações, de 15 de Abril de 2024, nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado com o Decreto n.º 84/2021, de 18 de Agosto, anunciado no jornal Notícias de 19 de Junho de 2024, para a vaga de administradores do pelouro ferroviário e portuário, abaixo se publica o resultado do apuramento, nas vagas a seguir referenciadas:
Texto do artigo · p. 2 Administrador do pelouro ferroviário: Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. João Mateus Mabota ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Cabo............................................................................... 16 Administrador do pelouro portuário:
Texto do artigo · p. 2 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Serôdio Sigavane................................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 2. João Mateus Mabota ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Jóchua Cipriano Curambiçua......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Pedro Simone................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Cabo............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Outubro de 2024. — O Presidente do Júri, Américo Muchanga.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 30
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Ferro-Portuário de Moçambique: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Judite Agostinho Migi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director do Gabinete do Reitor de Instituição do Ensino Superior.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  19. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Justino Horácio Jaime, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue, enquadrada na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da reitora da Universidade Save, atribuo a Rodolfo Cipriano João Salgado, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de Serviços Centrais de Instituição do Ensino Superior.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro de 2024.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 28 de Novembro de 2024:
  27. Texto do artigo, página 1: Manuel José de Morais, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1 — é-lhe autorizada a manutenção da remuneração de referência da função de reitor da Universidade, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, que aprova a tabela salarial única, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2025.)
  29. Título de secção, página 2: 74 II SÉRIE — NÚMERO 30
  30. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  31. Texto do artigo, página 2: Instituto Ferro-Portuário de Moçambique
  32. Texto do artigo, página 2: Aviso
  33. Texto do artigo, página 2: No âmbito do concurso público, aberto por despacho do ministro dos Transportes e Comunicações, de 15 de Abril de 2024, nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado com o Decreto n.º 84/2021, de 18 de Agosto, anunciado no jornal Notícias de 19 de Junho de 2024, para a vaga de administradores do pelouro ferroviário e portuário, abaixo se publica o resultado do apuramento, nas vagas a seguir referenciadas:
  34. Texto do artigo, página 2: Administrador do pelouro ferroviário: Concorrentes: Classificação final
  35. Texto do artigo, página 2: 1. João Mateus Mabota ...................................................................... 18
  36. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Cabo............................................................................... 16 Administrador do pelouro portuário:
  37. Texto do artigo, página 2: Concorrentes:
  38. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Serôdio Sigavane................................................................ 19
  39. Texto do artigo, página 2: 2. João Mateus Mabota ...................................................................... 18
  40. Texto do artigo, página 2: 3. Jóchua Cipriano Curambiçua......................................................... 17
  41. Texto do artigo, página 2: 4. Pedro Simone................................................................................. 17
  42. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Cabo............................................................................... 16
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Outubro de 2024. — O Presidente do Júri, Américo Muchanga.
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Ferro-Portuário de Moçambique: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 28 de Novembro de 2024:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Ferro-Portuário de Moçambique