LexIndicia Direito público de Moçambique

De 27 de Dezembro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 27 de Dezembro de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Milagroza Estêvão Zandamela Machava, juíza de direito C, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Emiliano, juíza de direito C, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 John Suade Hussene, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Maria da Luz, juíza de direito C, classificada em 9. lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Roberto Eugénio Balate, juiz de direito C, interino, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Romana Sualé Muhoma, juíza de direito C, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Salomão Paulo Manhiça, juiz de direito C, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 27 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Milagroza Estêvão Zandamela Machava, juíza de direito C, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 4: Ana Maria Emiliano, juíza de direito C, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 4: Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  6. Texto do artigo, página 4: John Suade Hussene, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  7. Texto do artigo, página 4: Maria da Luz, juíza de direito C, classificada em 9. lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  8. Texto do artigo, página 4: Roberto Eugénio Balate, juiz de direito C, interino, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  9. Texto do artigo, página 4: Romana Sualé Muhoma, juíza de direito C, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  10. Texto do artigo, página 4: Salomão Paulo Manhiça, juiz de direito C, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  11. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro
  12. Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.