II Série n.º 31/2014

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Edição II Série n.º 31/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 84331

Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 84331

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Resoluções.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade. Direcção de Educação e Cultura da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Tete:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alberto Mungoruei, técnico superior de orçamento e contabilidade N1, titular do NUIT 101904490, afecto ao Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2014, 38 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Isaías José Jacob, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100874199, afecto à Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento de Formação — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2014, 35 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Momad Aquil Piaraly Meraly Juthá, titular do NUIT 100234556, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovido da classe B para A, do mesmo escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea a) do n.º 2, ambos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ana Joaquim Banze, titular do NUIT 100858606, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, cessa as funções de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 7, e com o n.° 1 do artigo 12 do Estatuto Orgânico e do Regulamento Interno do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, determino a cessação de funções de Presidente do Conselho de Gestão de Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, a Mahomed Rafique Jusob Mahomed, titular do NUIT 101171949, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Eurico Correia da Silva, titular do NUIT 102513037, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — cencedida a licenca ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66, e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, Joaquina Daniel Gumeta, titular do NUIT 101990941, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, é transferida do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Centro de Promoção de Investimentos.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção na carreira de especialista, aberto por despacho de 27 de Julho de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento. Carreira de especialista, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Salimo Ismael Valá ........................................................................ 18,2

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Março de 2014. — O Chefe de Departamento, Francisco Tchaúque.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção e progressão de carreira, aberto por despacho de 3 de Maio de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Maimuna Assiate Ibraimo............................................................ 18

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Aiuba Cuereneia....................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Paulo Raviua .............................................................. 18 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare .............................. 18,56

Texto do artigo · p. 2 2. Silvestre Francisco Manhique ................................................ 18

Texto do artigo · p. 2 3. Rosil Maria Lino Guilherme Diruaí ........................................ 17,35

Texto do artigo · p. 2 4. Momade Amisse Saíde ........................................................... 17,35

Texto do artigo · p. 2 5. Jaime Ambrósio Sevene .......................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de comunicação social N1,

Texto do artigo · p. 2 da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Florêncio Jamo Papelo ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, classe A, do escalão 1 para 2: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Ester dos Santos José .................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior tributário N2, da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Júlio Santos Filimone................................................................... 15,8 Carreira de assistente universitário-assistente, do escalão 1

Texto do artigo · p. 2 para 2: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Augusta de Fátima Charifo Maita ............................................... 19

Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico, classe A, do escalão 2 para 3: Aprovada:

Texto do artigo · p. 2 Valentim Valente Maculuve ........................................................ 17,5 Carreira de agente de serviço, do escalão 5 para 6: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 António Salvador Massinga......................................................... 12,3 Carreira de agente de serviço, do escalão 2 para 3: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Jacinto Moiane .......................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário, do escalão 4 para 5: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Bernardo Inácio Fumo ................................................................ 14,15

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e

Texto do artigo · p. 3 com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Julho de 2009. Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Ministro, Paulo Francisco

Texto do artigo · p. 3 Zucula.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Manuel Paulo Raviua, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Mussá Usman, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral da República, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 3 Domingos José Alar – Coordenador Félix Raimundo Chissico, Lúcia Raúl, Maria Claúdia Neto da Fonseca Lázaro, Luck Matias Olowowo Moiane, Gomes José Carlos Machado, Abílio Gonçalves Muassiboi, Madalena da Conceição Augusta Luís.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Simão Tamela, técnico profissional de estatística C, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 3 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Bento João, técnico profissional de agro-pecuária e pescas, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito D, classificada em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 António Zito Eugénio, juiz de direito D, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, enquadrado na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Dezembro de 2013: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Cipriano Sualehe de Sousa Buana, assessor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — substituiu a Secretária-Geral do Conselho Superior de Magistratura Judicial, no seu impedimento, por doença, no período de 14 de Outubro a 2 de Dezembro de 2013, nos termos dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 38 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana Paula Sebastião José Muanheue, juíza de direito B, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Rosado Langa, juiz de direito B, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 José Roger Sebastião Domingos, juiz de direito B, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria Manuela Grande Oliveira, juíza de direito B, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Milagroza Estêvão Zandamela Machava, juíza de direito C, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Emiliano, juíza de direito C, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 John Suade Hussene, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Maria da Luz, juíza de direito C, classificada em 9. lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Roberto Eugénio Balate, juiz de direito C, interino, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Romana Sualé Muhoma, juíza de direito C, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Salomão Paulo Manhiça, juiz de direito C, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 4 de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Esmeralda da Conceição Lucas Baulene — designada juíza de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua, Província de Nampla, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.º 1, alínea g) e 2, 10, n.ºs 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.o 1/CSMJ/2009 de 4 de Novembro

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 3 do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:

Texto do artigo · p. 4 Único: A eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rafael Macandane Matusse, integrado por deliberação n.º 72/ /CSMJ/P/2009, de 4 de Novembro, em substituição de Amade Abdul Faquirá Cangy, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua aposentação.

Texto do artigo · p. 4 Aprovado na sessão de 4 de Novembro de 2009. Maputo, 6 de Novembro de 2009. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 1/CSMJ/2013 de 5 de Abril

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do n.º 3 do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 3 do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:

Texto do artigo · p. 4 Único: A eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Arlete Carlos José Cabral Tembe, integrada por deliberação n.º 28/CSMJ/P/2013, de 5 de Abril, em substituição de Rafael Macandane Matusse, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua aposentação.

Texto do artigo · p. 4 Aprovado na sessão de 5 de Abril de 2013. Maputo, 19 de Abril de 2013. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 2/CSMJ/2013 de 17 de Julho

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do n.º 1 e da alínea e) do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugados com o n.º 1, alínea e) do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:

Texto do artigo · p. 5 Único: A eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Texto do artigo · p. 5 • Joaquim Luís Madeira, integrado pela Deliberação n.º 92/ CSMJ/P/2013, de 17 de Julho, em substituição de Maria Noémia Luís Francisco, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua aposentação; • Henrique Carlos Xavier Cossa, integrado pela Deliberação n.º 92/CSMJ/P/2013, de 17 de Julho, em substituição de João António da Assunção Baptista Beirão, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua indicação para membro da Comissão Nacional de Eleições.

Texto do artigo · p. 5 Aprovado na sessão de 17 de Julho de 2013. Maputo, 19 de Julho de 2013. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 1/CSMJ/2014, de 6 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 140 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial determina:

Texto do artigo · p. 5 Único: A eleição de membros para a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Texto do artigo · p. 5 • Joaquim Luís Madeira; • Claudina Ernesto Macuácua Mutepua; • Leonardo Alssines Fernando Mualia.

Texto do artigo · p. 5 Aprovado na sessão de 6 de Fevereiro de 2014. Maputo, 4 de Março de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 5 Único: A eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Texto do artigo · p. 5 • Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, integrada pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro; • Valentim Daniel Sambo, integrado pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro; • Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, integrada por deliberação n.º 3/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro, em substituição de Osvalda Joana, Achirafo Abubacar Abdula, Henrique Carlos Xavier Cossa e Romana Luís de Camões, que perderam o seu mandato na sequência de a sua promoção à juíza conselheira e à juízes desembargadores, respectivamente, categorias que não correspondem àquelas para as quais foram eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial; • Leonardo Alssines Fernando Mualia, integrado pela Deliberação n.º 4/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro, em substituição de Ana Paula Sebastião Muanheue e Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, que perderam o seu mandato na sequência de a sua promoção à juízes de direito B, categoria que não corresponde àquela para a qual foram eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 5 Aprovado na sessão de 6 de Fevereiro de 2014. Maputo, 19 de Março de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 31 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Nélvia Francisco Langa, titular do NUIT 117533263, concorrente classificada em 151.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n. 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Benedito Elias Nhavoto, titular do NUIT 102117972, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Arquivo e Cadastro, no Departamento de Recursos Humanos, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Jocelina Luísa Ernesto Inguane Mutisse, titular do NUIT 117494578, concorrente classificada em 30.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Leonardo Francisco Mangue, enquadrado na carreira de técnico superior N2, calsse E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Gestão de Contabilidade, no Hospital Geral José Macamo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Nelisa Abdul Gafur — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamente do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Benargia Adriano Mavie, titular do NUIT 100941600, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Paula Maria Cuamba, titular do NUIT 100940914, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos

Texto do artigo · p. 6 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Regina Roque Macovela, titular do NUIT 100224747, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Teresa Maurício de Carvalho Namacala, titular do NUIT 103935547, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Helena Almeida Zibia, titular do NUIT 117200274, concorrente classificada em 235.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Niládia Virgínia Sitoe, titular do NUIT 110732953, concorrente classificada em 295.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Arlinda José Ingonane, titular do NUIT 102795474, enquadrada na carreira de técnico de saúde — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Programa Alargado de Vacinação, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Alberta Cláudia Sinai, titular do NUIT 104210619, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Lurdes Gonçalves Machava, titular do NUIT 102177509, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Vitória Bonifácio Geramo, titular do NUIT 103149525, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 6 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Leila Adriano Cousin Monteiro, titular do NUIT 102919548, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Hospital Geral José Macamo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Verónica Fátima de Deus, titular do NUIT 102734556, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director clínica do Hospital Geral José Macamo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Maria de Fátima Vicente, titular do NUIT 101139506, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Luísa Gibá de Gouveia, titular do NUIT 101968332, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Américo Mantenga Sigaúque, titular do NUIT 103123223, enquadrado na carreira de agente de saúde, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Luciano Chico António, titular do NUIT 100939991, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Célia Beatriz Andrade Gueba, titular do NUIT 104258425, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 7 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Arcânjo Doalia Chamo, titular do NUIT 103123223, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Marcelina Inâcio Guambe, titular do NUIT 100855143, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ozias Samuel Manhique, titular do NUIT 102290119, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Rosita Filipe Nhambe, titular do NUIT 100014467, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Armando Gonçalves Paralta José Gabriel, titular do NUIT 101173089, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Anabela Salvador Mavie, titular do NUIT 100923114, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 António Titos Titosse, titular do NUIT 106751099, concorrente classificado em 315.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Ester da Graça Seneta Vilanculos, titular do NUIT 101138577, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ludovina Lourenço Mondlane, titular do NUIT 110812132, concorrente classificada em 266.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Osvaldo Muhiwane Tembe, titular do NUIT 105428634, concorrente classificado em 297.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Stela Inês Guila, titular do NUIT 110088396, concorrente classificada em 1.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Adelina Liqueleva Alberto Chirindza, titular do NUIT 103826489, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Márcia Amina Nhonguane, titular do NUIT 104141021, concorrente classificada em 255.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Avelino Flores Namboroane, titular do NUIT 101487253, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Edgar Damião Nhacumbe, titular do NUIT 117746208 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Nilza Sebastião Matavel, titular do NUIT 110781814 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17, de Março, conjugada com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Vacelina António Mate, titular do NUIT 110781814 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Juvenal Luís Macamo, titular do NUIT 104130097, concorrente classificado em 23.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Isildo Júlio Bila, titular do NUIT 112462937, concorrente classificado em 245.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Izilda Alberto Lima, titular do NUIT 104264840, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Adelaide Paulo, titular do NUIT 100742152, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Hospital Geral de Chamanculo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 8 Celeste Salmina Machava, titular do NUIT 100952203, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Iracelma Linoia Chai-Chai, titular do NUIT 103013747, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ricardina Graça Bernardo, titular do NUIT 102829506, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 João Fernardo Cuamba, titular do NUIT 105956711, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Teresa Luísa Cumbana, titular do NUIT 101483835, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Maria Helena Rodrigues, titular do NUIT 104197388, enquadrada na carreira de técnico de saúde — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Saúde Materno Infantil, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Fernando Constantino, titular do NUIT 101153185, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Saúde Mental, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Paciência Januário Chiponze — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamente do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Anastância Álvaro Bié — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Cândida Mateus, titular do NUIT 100909766, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Emuna Nur Alves Bernardo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Francisco Xavier Pinto — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Armando Marizane — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rainer Estêvão Matavela, titular do NUIT 108583037, concorrente classificado em 266.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Sílvia Dinana Nicolau Agissane Camuenda, titular do NUIT 105407866, concorrente classificada em 380.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Simão João Ubisse — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Zeferino Francisco Adamuge — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Horácio Fernando Chemane, titular do NUIT 108799552, concorrente classificado em 27.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Fátima Ali Abdala, titular do NUIT 103701414, concorrente classificada em 230.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.ºs 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Jorge António Chivite — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Gertrudes Vasco Muchanga, titular do NUIT 101466175, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 9 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Luísa Vicente Macamo, titular do NUIT 101117121, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Silva Tendai Simão, titular do NUIT 103156076, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Cidália Jerónimo Cumaio, titular do NUIT 103713366, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Emanuela Lina Mussane Zunguene, titular do NUIT 102818865, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribuanl Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Isabel Mavape António Meneses, titular do NUIT 101882160, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Contecioso, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Flora Senderiano Chambe, titular do NUIT 100925818, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Carlos Júlio Macuácua, titular do NUIT 101793931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Clara Laurinda Dembo, titular do NUIT 101118738, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Ezelina Graciete Deve, titular do NUIT 103776627, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Tomás Júlio Macua, titular do NUIT 100855471, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Muando Júnior, titular do NUIT 101118932, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Luciano Henriques, titular do NUIT 112462937, concorrente classificado em 204.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Maria Felicidade Nhiuwana, titular do NUIT 101644553, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n. º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Eulália Clarissa Octávio Mabunda — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Betina Manuel Valoi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Fátima Roberto Macamo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Assucena Celma Quaresma de Oliveira Matola — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Elsa Luísa Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Elvira Cezarilo Pataca da Paz — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Ana Teresa Filipe de Oliveira Rombe, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Bernardina Rosa de Sousa Gonçalves, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, classe E, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 José Fabião Murure, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3 da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Tuaifa Hassanigy Momade, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Isabel Amélia Bloco Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Acácio Julião Homo, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Zacarias Amone, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Helena Domingos Chau, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Alice Canhaua Serafim Lopes, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sónia Francisco Biane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Tomé Eugénio Almeida, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificado em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Antonieta Alberto Moiane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Adelson Domingos de Oliveira Guivala, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Adriana dos Santos de Araújo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Amélia Muendane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, classificada em 1.º lugar na lista calssificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 4 para 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Cânica Adelina Simbine Morais, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Fátima Jaime Napoleão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Florinda Macome, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Júlia Suzete Milambo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 11.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Marta Sinhafera Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Paula Muiambo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Saquina Mariamo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 11.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Horácio Macandza, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 3, classificado em 5.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sónia Jaime Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sandra Miguel Saete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Adelaide Arone Manjate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Alice Benjamim Magumo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 António José Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Jaconia Mucumbi Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 6 para 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Argentina Manuel Chabale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Ana Maria Cuna Balate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Angelina Rubene Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 8 para 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Alberto Valente Chongo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Elvira Luís Siquice, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Horácio Zacarias Simbine, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e careira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Jorge Ernesto Libombo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Jacinta José Muetela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 4 para 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Laurentina Samuel Muhai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Naftal Lumbela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 10 para 11, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Orlando Júlio Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 6 para 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Pedro Fernando Tseco, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 5 para 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sandra Felisberto Benete Nhachungue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sara José Nhamicohe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 8 para 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 José Pedro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 6 para 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Lélio António Macandza, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, classificado em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Natalino Daimine Nivale, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, classificado em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Raimundo Amosse Mazibuco, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Direcção de Educação e Cultura da Cidade

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N4, N3, N2 e N1, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Junho de 2013, devidamente homologada por despacho de 5 de Abril de 2013, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Carlos António José .....................................................................20

Texto do artigo · p. 12 2. Ernesto Wiliamo Sambo .............................................................20

Texto do artigo · p. 12 3. Lina Daniel Manjate.....................................................................20

Texto do artigo · p. 12 4. Pedro Feniasse Come...................................................................20

Texto do artigo · p. 12 5. Guida José Machavate Aboubakar ..............................................19

Texto do artigo · p. 12 6. Cecília Mário................................................................................19

Texto do artigo · p. 12 7. Ermelinda Nely Claricia Matangue Ferreira ...............................19

Texto do artigo · p. 12 8. Glória Almeida Cumbana ...........................................................19

Texto do artigo · p. 12 9. Dulberto João Lucas Psanganhe .................................................19

Texto do artigo · p. 12 10. Odete Maria Vitorino...................................................................19

Texto do artigo · p. 12 11. Ana Florentina Langa .................................................................18

Texto do artigo · p. 12 12. Jaime José Homo .........................................................................18

Texto do artigo · p. 12 13. Raquelina Maria Tovela Sitoe ....................................................18

Texto do artigo · p. 12 14. Idalina Aurélio Chiulele...............................................................18

Texto do artigo · p. 12 15. Genoveva Marta da Felicidade Machia ...................................... 18

Texto do artigo · p. 12 16. Henrique António Tsandzana .....................................................18

Texto do artigo · p. 12 17. Inocêncio Raúl Nhabomba...........................................................18

Texto do artigo · p. 12 18. Valério Sérgio Zandamela ...........................................................18

Texto do artigo · p. 12 19. Mónica Júlio Nhamoneque ..........................................................18

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 84331
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 84331
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos. Resoluções.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade. Direcção de Educação e Cultura da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Tete:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 10 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alberto Mungoruei, técnico superior de orçamento e contabilidade N1, titular do NUIT 101904490, afecto ao Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2014, 38 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Isaías José Jacob, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100874199, afecto à Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento de Formação — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2014, 35 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 1: Momad Aquil Piaraly Meraly Juthá, titular do NUIT 100234556, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 1: Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — promovido da classe B para A, do mesmo escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea a) do n.º 2, ambos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 1: Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ana Joaquim Banze, titular do NUIT 100858606, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, cessa as funções de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 7, e com o n.° 1 do artigo 12 do Estatuto Orgânico e do Regulamento Interno do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, determino a cessação de funções de Presidente do Conselho de Gestão de Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, a Mahomed Rafique Jusob Mahomed, titular do NUIT 101171949, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Eurico Correia da Silva, titular do NUIT 102513037, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — cencedida a licenca ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66, e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, Joaquina Daniel Gumeta, titular do NUIT 101990941, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, é transferida do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Centro de Promoção de Investimentos.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção na carreira de especialista, aberto por despacho de 27 de Julho de 2011, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento. Carreira de especialista, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Salimo Ismael Valá ........................................................................ 18,2
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Março de 2014. — O Chefe de Departamento, Francisco Tchaúque.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção e progressão de carreira, aberto por despacho de 3 de Maio de 2013, do Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Maimuna Assiate Ibraimo............................................................ 18
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Aiuba Cuereneia....................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Paulo Raviua .............................................................. 18 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare .............................. 18,56
Texto do artigo, página 2: 2. Silvestre Francisco Manhique ................................................ 18
Texto do artigo, página 2: 3. Rosil Maria Lino Guilherme Diruaí ........................................ 17,35
Texto do artigo, página 2: 4. Momade Amisse Saíde ........................................................... 17,35
Texto do artigo, página 2: 5. Jaime Ambrósio Sevene .......................................................... 17
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de comunicação social N1,
Texto do artigo, página 2: da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Florêncio Jamo Papelo ................................................................ 16
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, classe A, do escalão 1 para 2: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Ester dos Santos José .................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior tributário N2, da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Júlio Santos Filimone................................................................... 15,8 Carreira de assistente universitário-assistente, do escalão 1
Texto do artigo, página 2: para 2: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Augusta de Fátima Charifo Maita ............................................... 19
Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico, classe A, do escalão 2 para 3: Aprovada:
Texto do artigo, página 2: Valentim Valente Maculuve ........................................................ 17,5 Carreira de agente de serviço, do escalão 5 para 6: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: António Salvador Massinga......................................................... 12,3 Carreira de agente de serviço, do escalão 2 para 3: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Domingos Jacinto Moiane .......................................................... 14,2
Texto do artigo, página 2: Carreira de operário, do escalão 4 para 5: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Bernardo Inácio Fumo ................................................................ 14,15
Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Fevereiro de 2014. — O Chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e
Texto do artigo, página 3: com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Julho de 2009. Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Ministro, Paulo Francisco
Texto do artigo, página 3: Zucula.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Manuel Paulo Raviua, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Mussá Usman, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral da República, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 3: Domingos José Alar – Coordenador Félix Raimundo Chissico, Lúcia Raúl, Maria Claúdia Neto da Fonseca Lázaro, Luck Matias Olowowo Moiane, Gomes José Carlos Machado, Abílio Gonçalves Muassiboi, Madalena da Conceição Augusta Luís.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Simão Tamela, técnico profissional de estatística C, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 3: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Bento João, técnico profissional de agro-pecuária e pescas, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito D, classificada em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: António Zito Eugénio, juiz de direito D, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, enquadrado na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Dezembro de 2013: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Cipriano Sualehe de Sousa Buana, assessor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial — substituiu a Secretária-Geral do Conselho Superior de Magistratura Judicial, no seu impedimento, por doença, no período de 14 de Outubro a 2 de Dezembro de 2013, nos termos dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março e 38 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana Paula Sebastião José Muanheue, juíza de direito B, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Ernesto Véquina Pedro Mueha, juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Jorge Rosado Langa, juiz de direito B, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: José Roger Sebastião Domingos, juiz de direito B, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria Manuela Grande Oliveira, juíza de direito B, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Milagroza Estêvão Zandamela Machava, juíza de direito C, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Ana Maria Emiliano, juíza de direito C, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: John Suade Hussene, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Maria da Luz, juíza de direito C, classificada em 9. lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Roberto Eugénio Balate, juiz de direito C, interino, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Romana Sualé Muhoma, juíza de direito C, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Salomão Paulo Manhiça, juiz de direito C, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2 e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro
Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Esmeralda da Conceição Lucas Baulene — designada juíza de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua, Província de Nampla, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.º 1, alínea g) e 2, 10, n.ºs 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Resolução n.o 1/CSMJ/2009 de 4 de Novembro
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 3 do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:
Texto do artigo, página 4: Único: A eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rafael Macandane Matusse, integrado por deliberação n.º 72/ /CSMJ/P/2009, de 4 de Novembro, em substituição de Amade Abdul Faquirá Cangy, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua aposentação.
Texto do artigo, página 4: Aprovado na sessão de 4 de Novembro de 2009. Maputo, 6 de Novembro de 2009. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 1/CSMJ/2013 de 5 de Abril
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do n.º 3 do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 3 do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:
Texto do artigo, página 4: Único: A eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Arlete Carlos José Cabral Tembe, integrada por deliberação n.º 28/CSMJ/P/2013, de 5 de Abril, em substituição de Rafael Macandane Matusse, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua aposentação.
Texto do artigo, página 4: Aprovado na sessão de 5 de Abril de 2013. Maputo, 19 de Abril de 2013. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 2/CSMJ/2013 de 17 de Julho
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do n.º 1 e da alínea e) do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugados com o n.º 1, alínea e) do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:
Texto do artigo, página 5: Único: A eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Texto do artigo, página 5: • Joaquim Luís Madeira, integrado pela Deliberação n.º 92/ CSMJ/P/2013, de 17 de Julho, em substituição de Maria Noémia Luís Francisco, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua aposentação; • Henrique Carlos Xavier Cossa, integrado pela Deliberação n.º 92/CSMJ/P/2013, de 17 de Julho, em substituição de João António da Assunção Baptista Beirão, que cessou funções como membro deste órgão na sequência da sua indicação para membro da Comissão Nacional de Eleições.
Texto do artigo, página 5: Aprovado na sessão de 17 de Julho de 2013. Maputo, 19 de Julho de 2013. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 1/CSMJ/2014, de 6 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 140 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial determina:
Texto do artigo, página 5: Único: A eleição de membros para a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Texto do artigo, página 5: • Joaquim Luís Madeira; • Claudina Ernesto Macuácua Mutepua; • Leonardo Alssines Fernando Mualia.
Texto do artigo, página 5: Aprovado na sessão de 6 de Fevereiro de 2014. Maputo, 4 de Março de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do n.º 1 e da alínea e) do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugados com o n.º 1, alínea e) do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:
Texto do artigo, página 5: Único: A eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Texto do artigo, página 5: • Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, integrada pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro; • Valentim Daniel Sambo, integrado pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro; • Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, integrada por deliberação n.º 3/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro, em substituição de Osvalda Joana, Achirafo Abubacar Abdula, Henrique Carlos Xavier Cossa e Romana Luís de Camões, que perderam o seu mandato na sequência de a sua promoção à juíza conselheira e à juízes desembargadores, respectivamente, categorias que não correspondem àquelas para as quais foram eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial; • Leonardo Alssines Fernando Mualia, integrado pela Deliberação n.º 4/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro, em substituição de Ana Paula Sebastião Muanheue e Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, que perderam o seu mandato na sequência de a sua promoção à juízes de direito B, categoria que não corresponde àquela para a qual foram eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 5: Aprovado na sessão de 6 de Fevereiro de 2014. Maputo, 19 de Março de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 5: Despachos De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Nélvia Francisco Langa, titular do NUIT 117533263, concorrente classificada em 151.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n. 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Benedito Elias Nhavoto, titular do NUIT 102117972, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Arquivo e Cadastro, no Departamento de Recursos Humanos, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Jocelina Luísa Ernesto Inguane Mutisse, titular do NUIT 117494578, concorrente classificada em 30.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Leonardo Francisco Mangue, enquadrado na carreira de técnico superior N2, calsse E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Gestão de Contabilidade, no Hospital Geral José Macamo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Nelisa Abdul Gafur — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamente do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Benargia Adriano Mavie, titular do NUIT 100941600, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Paula Maria Cuamba, titular do NUIT 100940914, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos
Texto do artigo, página 6: do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Regina Roque Macovela, titular do NUIT 100224747, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Teresa Maurício de Carvalho Namacala, titular do NUIT 103935547, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Helena Almeida Zibia, titular do NUIT 117200274, concorrente classificada em 235.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Niládia Virgínia Sitoe, titular do NUIT 110732953, concorrente classificada em 295.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Arlinda José Ingonane, titular do NUIT 102795474, enquadrada na carreira de técnico de saúde — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção do Programa Alargado de Vacinação, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Alberta Cláudia Sinai, titular do NUIT 104210619, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Lurdes Gonçalves Machava, titular do NUIT 102177509, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Vitória Bonifácio Geramo, titular do NUIT 103149525, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 6: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Leila Adriano Cousin Monteiro, titular do NUIT 102919548, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Hospital Geral José Macamo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Verónica Fátima de Deus, titular do NUIT 102734556, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director clínica do Hospital Geral José Macamo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Maria de Fátima Vicente, titular do NUIT 101139506, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Luísa Gibá de Gouveia, titular do NUIT 101968332, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Américo Mantenga Sigaúque, titular do NUIT 103123223, enquadrado na carreira de agente de saúde, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Luciano Chico António, titular do NUIT 100939991, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Célia Beatriz Andrade Gueba, titular do NUIT 104258425, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 7: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Arcânjo Doalia Chamo, titular do NUIT 103123223, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Marcelina Inâcio Guambe, titular do NUIT 100855143, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ozias Samuel Manhique, titular do NUIT 102290119, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Rosita Filipe Nhambe, titular do NUIT 100014467, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Armando Gonçalves Paralta José Gabriel, titular do NUIT 101173089, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Anabela Salvador Mavie, titular do NUIT 100923114, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: António Titos Titosse, titular do NUIT 106751099, concorrente classificado em 315.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Ester da Graça Seneta Vilanculos, titular do NUIT 101138577, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ludovina Lourenço Mondlane, titular do NUIT 110812132, concorrente classificada em 266.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Osvaldo Muhiwane Tembe, titular do NUIT 105428634, concorrente classificado em 297.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Stela Inês Guila, titular do NUIT 110088396, concorrente classificada em 1.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Adelina Liqueleva Alberto Chirindza, titular do NUIT 103826489, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Márcia Amina Nhonguane, titular do NUIT 104141021, concorrente classificada em 255.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Avelino Flores Namboroane, titular do NUIT 101487253, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Edgar Damião Nhacumbe, titular do NUIT 117746208 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Nilza Sebastião Matavel, titular do NUIT 110781814 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17, de Março, conjugada com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Vacelina António Mate, titular do NUIT 110781814 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Juvenal Luís Macamo, titular do NUIT 104130097, concorrente classificado em 23.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Isildo Júlio Bila, titular do NUIT 112462937, concorrente classificado em 245.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Izilda Alberto Lima, titular do NUIT 104264840, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Adelaide Paulo, titular do NUIT 100742152, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Hospital Geral de Chamanculo, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 8: Celeste Salmina Machava, titular do NUIT 100952203, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Iracelma Linoia Chai-Chai, titular do NUIT 103013747, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ricardina Graça Bernardo, titular do NUIT 102829506, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: João Fernardo Cuamba, titular do NUIT 105956711, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Teresa Luísa Cumbana, titular do NUIT 101483835, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Maria Helena Rodrigues, titular do NUIT 104197388, enquadrada na carreira de técnico de saúde — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Saúde Materno Infantil, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Fernando Constantino, titular do NUIT 101153185, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Saúde Mental, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Paciência Januário Chiponze — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamente do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Anastância Álvaro Bié — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Cândida Mateus, titular do NUIT 100909766, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Emuna Nur Alves Bernardo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Francisco Xavier Pinto — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Joaquim Armando Marizane — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rainer Estêvão Matavela, titular do NUIT 108583037, concorrente classificado em 266.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Sílvia Dinana Nicolau Agissane Camuenda, titular do NUIT 105407866, concorrente classificada em 380.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Simão João Ubisse — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Zeferino Francisco Adamuge — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Horácio Fernando Chemane, titular do NUIT 108799552, concorrente classificado em 27.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Fátima Ali Abdala, titular do NUIT 103701414, concorrente classificada em 230.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.ºs 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Jorge António Chivite — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Gertrudes Vasco Muchanga, titular do NUIT 101466175, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 9: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Luísa Vicente Macamo, titular do NUIT 101117121, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Silva Tendai Simão, titular do NUIT 103156076, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Cidália Jerónimo Cumaio, titular do NUIT 103713366, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Emanuela Lina Mussane Zunguene, titular do NUIT 102818865, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribuanl Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Isabel Mavape António Meneses, titular do NUIT 101882160, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Contecioso, na Direcção de Saúde da Cidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Flora Senderiano Chambe, titular do NUIT 100925818, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Carlos Júlio Macuácua, titular do NUIT 101793931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Clara Laurinda Dembo, titular do NUIT 101118738, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Ezelina Graciete Deve, titular do NUIT 103776627, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Tomás Júlio Macua, titular do NUIT 100855471, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Alberto Muando Júnior, titular do NUIT 101118932, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Luciano Henriques, titular do NUIT 112462937, concorrente classificado em 204.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Maria Felicidade Nhiuwana, titular do NUIT 101644553, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n. º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Eulália Clarissa Octávio Mabunda — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Betina Manuel Valoi — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Fátima Roberto Macamo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Assucena Celma Quaresma de Oliveira Matola — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Elsa Luísa Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Elvira Cezarilo Pataca da Paz — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Ana Teresa Filipe de Oliveira Rombe, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Bernardina Rosa de Sousa Gonçalves, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, classe E, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: José Fabião Murure, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3 da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Tuaifa Hassanigy Momade, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 2 para 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Isabel Amélia Bloco Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Acácio Julião Homo, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Beatriz Zacarias Amone, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Helena Domingos Chau, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Alice Canhaua Serafim Lopes, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sónia Francisco Biane, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Tomé Eugénio Almeida, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificado em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Antonieta Alberto Moiane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Adelson Domingos de Oliveira Guivala, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Adriana dos Santos de Araújo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Amélia Muendane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, classificada em 1.º lugar na lista calssificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 4 para 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Cânica Adelina Simbine Morais, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Fátima Jaime Napoleão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Florinda Macome, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Júlia Suzete Milambo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 11.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Marta Sinhafera Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Paula Muiambo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Saquina Mariamo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, classificada em 11.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Horácio Macandza, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 3, classificado em 5.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sónia Jaime Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sandra Miguel Saete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Adelaide Arone Manjate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Alice Benjamim Magumo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: António José Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Jaconia Mucumbi Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 6 para 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Argentina Manuel Chabale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Ana Maria Cuna Balate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Angelina Rubene Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 8 para 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Alberto Valente Chongo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Elvira Luís Siquice, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 3 para 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Horácio Zacarias Simbine, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e careira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Jorge Ernesto Libombo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Jacinta José Muetela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificada em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 4 para 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Laurentina Samuel Muhai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Naftal Lumbela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 10 para 11, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Orlando Júlio Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 6 para 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Pedro Fernando Tseco, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 5 para 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sandra Felisberto Benete Nhachungue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sara José Nhamicohe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 8 para 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: José Pedro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 6 para 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Lélio António Macandza, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, classificado em 4.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Natalino Daimine Nivale, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, classificado em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Raimundo Amosse Mazibuco, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N4, N3, N2 e N1, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Junho de 2013, devidamente homologada por despacho de 5 de Abril de 2013, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Carlos António José .....................................................................20
Texto do artigo, página 12: 2. Ernesto Wiliamo Sambo .............................................................20
Texto do artigo, página 12: 3. Lina Daniel Manjate.....................................................................20
Texto do artigo, página 12: 4. Pedro Feniasse Come...................................................................20
Texto do artigo, página 12: 5. Guida José Machavate Aboubakar ..............................................19
Texto do artigo, página 12: 6. Cecília Mário................................................................................19
Texto do artigo, página 12: 7. Ermelinda Nely Claricia Matangue Ferreira ...............................19
Texto do artigo, página 12: 8. Glória Almeida Cumbana ...........................................................19
Texto do artigo, página 12: 9. Dulberto João Lucas Psanganhe .................................................19
Texto do artigo, página 12: 10. Odete Maria Vitorino...................................................................19
Texto do artigo, página 12: 11. Ana Florentina Langa .................................................................18
Texto do artigo, página 12: 12. Jaime José Homo .........................................................................18
Texto do artigo, página 12: 13. Raquelina Maria Tovela Sitoe ....................................................18
Texto do artigo, página 12: 14. Idalina Aurélio Chiulele...............................................................18
Texto do artigo, página 12: 15. Genoveva Marta da Felicidade Machia ...................................... 18
Texto do artigo, página 12: 16. Henrique António Tsandzana .....................................................18
Texto do artigo, página 12: 17. Inocêncio Raúl Nhabomba...........................................................18
Texto do artigo, página 12: 18. Valério Sérgio Zandamela ...........................................................18
Texto do artigo, página 12: 19. Mónica Júlio Nhamoneque ..........................................................18

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 7/2009 De 12 de Dezembro de 2013: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro:
Resolução n.º 1/CSMJ/2009 Resolução n.o 1/CSMJ/2009 de 4 de Novembro
Resolução n.º 1/CSMJ/2013 Resolução n.º 1/CSMJ/2013 de 5 de Abril
Resolução n.º 2/CSMJ/2013 Resolução n.º 2/CSMJ/2013 de 17 de Julho
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Resolução n.º 1/CSMJ/2014 Resolução n.º 1/CSMJ/2014, de 6 de Fevereiro
Resolução n.º 2/CSMJ/2014 Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 9 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 8 de Novembro de 2013:
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Aviso Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n. 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belmiro Lopes Meleco, titular do NUIT 101589481, para a carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 2 de Novembro de 2013:
Aviso Governo da Cidade de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 8 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 2 de Abril de 2013:
Aviso Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 7 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 3 de Maio:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Diploma De 26 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA