Resolução n.º 2/CSMJ/2014
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Resolução n.º 2/CSMJ/2014
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do n.º 1 e da alínea e) do artigo 221 da Constituição da República de Moçambique, conjugados com o n.º 1, alínea e) do artigo 129 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, determino:
- Texto do artigo, página 5: Único: A eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial:
- Texto do artigo, página 5: • Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, integrada pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro; • Valentim Daniel Sambo, integrado pela Deliberação n.º 1/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro; • Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, integrada por deliberação n.º 3/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro, em substituição de Osvalda Joana, Achirafo Abubacar Abdula, Henrique Carlos Xavier Cossa e Romana Luís de Camões, que perderam o seu mandato na sequência de a sua promoção à juíza conselheira e à juízes desembargadores, respectivamente, categorias que não correspondem àquelas para as quais foram eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial; • Leonardo Alssines Fernando Mualia, integrado pela Deliberação n.º 4/CSMJ/P/2014, de 6 de Fevereiro, em substituição de Ana Paula Sebastião Muanheue e Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, que perderam o seu mandato na sequência de a sua promoção à juízes de direito B, categoria que não corresponde àquela para a qual foram eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
- Texto do artigo, página 5: Aprovado na sessão de 6 de Fevereiro de 2014. Maputo, 19 de Março de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.
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