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Texto do artigo · p. 18 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 18 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 18 Despachos
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Silvestre Inácio Suluda, titular do NUIT 100621436, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés Chilundo, titular do NUIT 101074153, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Ísida Paulino Nhantumbo, titular do NUIT 103077257, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Orlando Mondlane Cuna, titular do NUIT 101228770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 18: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 18: Despachos
  4. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Silvestre Inácio Suluda, titular do NUIT 100621436, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
  5. Texto do artigo, página 18: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés Chilundo, titular do NUIT 101074153, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  8. Texto do artigo, página 18: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Ísida Paulino Nhantumbo, titular do NUIT 103077257, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
  10. Texto do artigo, página 18: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Orlando Mondlane Cuna, titular do NUIT 101228770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  12. Texto do artigo, página 18: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
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