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De 11 de Setembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 19 De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Maria Júlio Teixeira Vombe, titular do NUIT 101785289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 19 Fernando Mutuque, titular do NUIT 103688841, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 19: De 11 de Setembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 19: Maria Júlio Teixeira Vombe, titular do NUIT 101785289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 19: Fernando Mutuque, titular do NUIT 103688841, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
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