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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Manuel Paulo Raviua, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Mussá Usman, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral da República, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 3 Domingos José Alar – Coordenador Félix Raimundo Chissico, Lúcia Raúl, Maria Claúdia Neto da Fonseca Lázaro, Luck Matias Olowowo Moiane, Gomes José Carlos Machado, Abílio Gonçalves Muassiboi, Madalena da Conceição Augusta Luís.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Simão Tamela, técnico profissional de estatística C, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 3 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Bento João, técnico profissional de agro-pecuária e pescas, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Manuel Paulo Raviua, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo a Mussá Usman, técnico superior N1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral da República, com a seguinte composição:
  8. Texto do artigo, página 3: Domingos José Alar – Coordenador Félix Raimundo Chissico, Lúcia Raúl, Maria Claúdia Neto da Fonseca Lázaro, Luck Matias Olowowo Moiane, Gomes José Carlos Machado, Abílio Gonçalves Muassiboi, Madalena da Conceição Augusta Luís.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  10. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Simão Tamela, técnico profissional de estatística C, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do
  12. Texto do artigo, página 3: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Manuel Bento João, técnico profissional de agro-pecuária e pescas, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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