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De 20 de Julho de 2013:

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Texto do artigo · p. 1 De 20 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ana Joaquim Banze, titular do NUIT 100858606, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, cessa as funções de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 7, e com o n.° 1 do artigo 12 do Estatuto Orgânico e do Regulamento Interno do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, determino a cessação de funções de Presidente do Conselho de Gestão de Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, a Mahomed Rafique Jusob Mahomed, titular do NUIT 101171949, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 20 de Julho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 1: Carla Márcia Manguana, titular do NUIT 101297063, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ana Joaquim Banze, titular do NUIT 100858606, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, cessa as funções de chefe da Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 7, e com o n.° 1 do artigo 12 do Estatuto Orgânico e do Regulamento Interno do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, determino a cessação de funções de Presidente do Conselho de Gestão de Fundo de Apoio à Reabilitação Económica, a Mahomed Rafique Jusob Mahomed, titular do NUIT 101171949, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
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