De 21 de Janeiro:
Texto extraído + documento associado
De 21 de Janeiro:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: De 21 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 4: Esmeralda da Conceição Lucas Baulene — designada juíza de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua, Província de Nampla, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.º 1, alínea g) e 2, 10, n.ºs 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2014.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.