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De 8 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Eurico Correia da Silva, titular do NUIT 102513037, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — cencedida a licenca ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66, e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, Joaquina Daniel Gumeta, titular do NUIT 101990941, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, é transferida do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Centro de Promoção de Investimentos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Eurico Correia da Silva, titular do NUIT 102513037, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — cencedida a licenca ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66, e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, Joaquina Daniel Gumeta, titular do NUIT 101990941, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, é transferida do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Centro de Promoção de Investimentos.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
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