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Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Salvador António Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103638161, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 4 de 8 de Setembro, promovo Rufino Muineia Massoropanha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300139851, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 4 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Domingos Ângelo Patua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do
Texto do artigo · p. 4 NUIT 100816271, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 1 de Julho a 31 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Erminalda Jerico Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105469306, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 5 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonel dos Santos Leonardo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100876892, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Manhicane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100876884, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 23 de Janeiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 4: Despachos
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Salvador António Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103638161, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
  8. Texto do artigo, página 4: de 8 de Setembro, promovo Rufino Muineia Massoropanha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300139851, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 1 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)
  11. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  12. Texto do artigo, página 4: Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Domingos Ângelo Patua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do
  13. Texto do artigo, página 4: NUIT 100816271, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)
  17. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 1 de Julho a 31 de Julho de 2014.
  18. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Erminalda Jerico Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105469306, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2013.
  22. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  26. Texto do artigo, página 5: Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonel dos Santos Leonardo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100876892, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 5: Matola, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  30. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Manhicane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100876884, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 23 de Janeiro de 2015.)
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