II Série n.º 31/2015

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 31/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 75531

Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 75531

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo: Contrato. Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Instituto Nacional de Acção Social — Delegação de Maxixe.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial do Plano e Finançcas. Governo da Província do Niassa: Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime: Despachos. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngauma: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DO TURISMO

Parágrafo · p. 1 Contrato

Parágrafo · p. 1 Em Dezembro de 2014, entre o Ministério do Turismo, representado pela Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha, adiante designada por contratante, e Alide Faque Chame, de nacionalidade

Parágrafo · p. 1 moçambicana, nascido aos 3 de Setembro de 1963, titular do Bilhete de Identidade n.º 1104346681, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4, conjugado com o n.º 1 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, com a estipulação das seguintes cláusulas:

Parágrafo · p. 1 CLÁUSULA 1ª (Objecto)

Parágrafo · p. 1 O contrato tem por objecto a prestação de serviços correspondentes à carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Parágrafo · p. 1 CLÁUSULA 2.ª (Local de trabalho)

Parágrafo · p. 1 O contratado desenvolverá as suas actividades no Ministério do Turismo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar.

Parágrafo · p. 1 CLÁUSULA 3.ª (Duração do contrato)

Parágrafo · p. 1 O contrato é válido por tempo indeterminado, nos termos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Parágrafo · p. 1 CLÁUSULA 4.ª (Direitos do contratado)

Parágrafo · p. 1 O contratado auferirá o vencimento mensal correspondente ao grupo salarial 2, classe U, escalão 1, sujeito a acréscimos sempre que a tabela salarial em vigor no aparelho do Estado for revista.

Parágrafo · p. 1 CLÁUSULA 5.ª (Deveres do Contratado)

Parágrafo · p. 1 São deveres do contratado, exercer actividades de natureza executiva simples e diversificada, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no próprio local de trabalho em curto espaço de tempo.

Parágrafo · p. 1 CLÁUSULA 6.ª (Rescisão do contrato)

Lista · p. 1 1. A rescisão do contrato pode revestir-se das seguintes formas:

Lista · p. 1 a) Acordo mútuo;

Lista · p. 1 b) Rescisão unilateral do dirigente do respectivo serviço ou organismo com fundamento em justa causa comprovada em processo disciplinar;

Lista · p. 1 c) Rescisão unilateral do contratado com fundamento em justa causa comprovada.

Lista · p. 1 2. A rescisão unilateral do contrato por qualquer das partes deve ser

Parágrafo · p. 1 comunicada por escrito no prazo de 60 dias.

Parágrafo · p. 2 CLÁUSULA 7.ª (Justa causa)

Parágrafo · p. 2 Endende-se por justa causa, como fundamento de rescisão por parte do Estado, qualquer motivo que constitua infracção disciplinar nos termos da lei, ou ainda a manifesta incompetência do contratado apurada em processo de avaliação de desempenho.

Parágrafo · p. 2 CLÁUSULA 8ª (Anti-corrupção)

Parágrafo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, as partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre serviços a prestar.

Parágrafo · p. 2 CLÁUSULA 9.ª (Dúvidas)

Parágrafo · p. 2 Os casos omissos resultantes da execução do presente contrato serão resolvidos em harmonia com as disposições do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado ou quaisquer disposições aplicáveis e em uso na Administração Pública Moçambicana.

Parágrafo · p. 2 CLÁUSULA 10.ª (Entrada em vigor)

Parágrafo · p. 2 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Parágrafo · p. 2 Maputo, 5 de Dezembro de 2014. — A Contratante Fernanda Mourana Matsinha. — O Contratado, Alide Faque Chame.

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Edson Momede Valá, enquadrado na carreira de técnico superior turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110111223 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Augusto Pariela, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10087856 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Leonel Quinito Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106878269 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Telmo Francisco Vassele, titular do NUIT 118779630 — enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 22 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Efigénia Angelina Uamba, titular do NUIT 105457693 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Arsénio Constantino Nongarias Dovo, titular do NUIT 1112909075231 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado, a partir de 24 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100849593 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, do grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Dá-se por findo o despacho de 7 de Janeiro de 2013, que autoriza a licença ilimitada de Lurdes Gabriela Ndhava Gabriel Domingos, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100036274, deste Ministério, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Janeiro de 2015. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Dimas Sapula António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100831651, do quadro deste Ministério — transferido do então Ministério do Turismo para os Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Avelino Joaquim Rambique, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 115378082 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Ana Comoane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Vice-Ministra da Cultura e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Abril de 2014, 36 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Lélis Francisco José, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,61 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Ricardo Jorge Mate, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mandimba, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Sumbana, oficial de diligências provincial, escalão 3, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macanga, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 11,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de João Sérgio da Conceição Taímo, docente N1, classe C, escalão 1, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Muembe, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 10,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Tinosse Filipe Magenje, inspector da polícia, escalão 1, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macossa, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 11,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Março de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação de potencial para efeitos de progressão na carreira da Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Tete. Carreira de magistratura do ministério público, escalão: 2

Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Américo Julião 25 50 20 50 100 70 315 2 Rui Dionísio Cupussa 25 50 20 50 100 70 315 3 Jeque da Costa 20 35 20 50 100 70 295 4 Félix Jotamo Cumbane 25 50 20 50 100 70 315 5 Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino 20 35 20 50 100 70 295 6 Abel Rosse Janela Martinho 5 15 20 50 100 70 260 7 António da Cruz Silveira 5 15 20 50 100 70 260 8 Amélia Alberto Filipe 5 15 20 50 100 70 260 9 Fátima Paulo Taunde 5 15 20 50 100 70 260 10 Gilroy Mariano Suplinho Fazenda 5 15 20 50 100 70 260 11 Gregório Lívio Dias Mavila 5 35 50 50 100 70 310

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Américo Julião	25	50	20	50	100	70	315
2	Rui Dionísio Cupussa	25	50	20	50	100	70	315
3	Jeque da Costa	20	35	20	50	100	70	295
4	Félix Jotamo Cumbane	25	50	20	50	100	70	315
5	Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino	20	35	20	50	100	70	295
6	Abel Rosse Janela Martinho	5	15	20	50	100	70	260
7	António da Cruz Silveira	5	15	20	50	100	70	260
8	Amélia Alberto Filipe	5	15	20	50	100	70	260
9	Fátima Paulo Taunde	5	15	20	50	100	70	260
10	Gilroy Mariano Suplinho Fazenda	5	15	20	50	100	70	260
11	Gregório Lívio Dias Mavila	5	35	50	50	100	70	310

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 12 Kátia Rita Albano Ajuda Mussá 20 35 20 50 100 70 295 13 Maria Anselmo Mazive 5 15 20 50 100 70 260 14 Maurílio Barros Piedade de Sousa 5 15 20 50 100 70 260

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
12	Kátia Rita Albano Ajuda Mussá	20	35	20	50	100	70	295
13	Maria Anselmo Mazive	5	15	20	50	100	70	260
14	Maurílio Barros Piedade de Sousa	5	15	20	50	100	70	260

Texto do artigo · p. 4 Carreira de magistratura do ministério público, escalão 3:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Crispim Judião 20 35 80 50 100 70 355 2 José Francisco Chineva 25 50 25 50 100 70 320 3 José António Constantino 25 50 50 50 100 70 345

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Crispim Judião	20	35	80	50	100	70	355
2	José Francisco Chineva	25	50	25	50	100	70	320
3	José António Constantino	25	50	50	50	100	70	345

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Março de 2015. — O Secretário, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Salvador António Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103638161, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 4 de 8 de Setembro, promovo Rufino Muineia Massoropanha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300139851, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de

Texto do artigo · p. 4 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Domingos Ângelo Patua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do

Texto do artigo · p. 4 NUIT 100816271, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 1 de Julho a 31 de Julho de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Erminalda Jerico Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105469306, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de

Texto do artigo · p. 5 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonel dos Santos Leonardo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100876892, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Manhicane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100876884, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 23 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 24 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Elsa Júlio Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à categoria de técnico superior de educação de infância N1 e técnico profissional em administração pública, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Inhambane, Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de educação de infância N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Esperança Augusta Ricardo Pagula 19 14 16,5 2.º Sandra Abdul Cadire Abdurahamane 17,2 14,29 15,75 3.º Cenildo Agostinho Raúl 18 13 15,5 4.º Isilda Manuel Uinge Nhatsave 18 11,1 14,55 5.º Acácio Jacinto Notisso 17 10 13,5

Graduação	Nome completo	Classificação de serviço	Classificação das provas	Média de classificação
1.º	Esperança Augusta Ricardo Pagula	19	14	16,5
2.º	Sandra Abdul Cadire Abdurahamane	17,2	14,29	15,75
3.º	Cenildo Agostinho Raúl	18	13	15,5
4.º	Isilda Manuel Uinge Nhatsave	18	11,1	14,55
5.º	Acácio Jacinto Notisso	17	10	13,5

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Sérgio Joaquim 18 15,1 16,5

Graduação	Nome completo	Classificação de serviço	Classificação das provas	Média de classificação
1.º	Sérgio Joaquim	18	15,1	16,5

Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Joaquim Clésia de Jesus da Silva Gomes.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior em tecnologia de informação e comunicação N1, operário, categoria de motorista, técnico profissional, categoria de contabilista, técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 9 de Maio de 2014 da Secretária Permanente Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Wilton Branquinho A. Siconela ........................................... 18,25

Texto do artigo · p. 6 2. Ângelo Custódio Paulo António .............................................. 17,5

Texto do artigo · p. 6 3. Lino Horácio Estêvão Chico.................................................... 15,88

Texto do artigo · p. 6 4. Nazir Valdimiro Lacerda ......................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 6 5. Zélio do Rosário Miguel Ceia.................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 6 6. Mauro José da Esperança Maquile .......................................... 12,63

Texto do artigo · p. 6 7. Maqbul Ahmad Ossemane....................................................... 12,38 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Júlia Helena Vilanculos Chiluvane.......................................... 9,5

Texto do artigo · p. 6 2. Hamilton de Andrade S. Mussanhane...................................... 8,0

Texto do artigo · p. 6 3. Mitesh Chandracant ................................................................. 7,75

Texto do artigo · p. 6 4. Páscoa Ossifo Mário ................................................................ 6,75

Texto do artigo · p. 6 5. Aderito Leonardo Chiziane...................................................... 5,63

Texto do artigo · p. 6 6. Leovigildo de Amélia Tomás................................................... 1,75

Texto do artigo · p. 6 7. Florindo Norcene Farinha Nagole .......................................... 0,88 Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 6 Suraia Leonardo Pereira Vaz.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário (motoristas): Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Luís Arlindo Alferes .............................................................. 16,33

Texto do artigo · p. 6 2. Aly Abdunafio........................................................................ 14,83

Texto do artigo · p. 6 3. Sérgio Transval Sel ................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 6 4. Saldanha Paulo Luís............................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 5. Zaqueu Luís Bandeira ............................................................ 13,66

Texto do artigo · p. 6 6. Belito Francisco Sabonete...................................................... 13,33

Texto do artigo · p. 6 7. Fernando Jorge Lima Cardoso ............................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 8. Marzuque Abdala Júlio Mussa............................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 9. Américo Carlitos Mudaua...................................................... 11,83

Texto do artigo · p. 6 10. Eldy Benedito Secretário Dramusse ...................................... 11,66

Texto do artigo · p. 6 11. Luís Logane Saibo ................................................................. 10,83

Texto do artigo · p. 6 12. Delson Mário Ronda.............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 6 13. Celestino Luís Monteacomo .................................................. 10,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 6 1. Adélio António Mário.

Texto do artigo · p. 6 2. Aurélio Eduardo Manuel João.

Texto do artigo · p. 6 3. Dário Nuro Abacar.

Texto do artigo · p. 6 4. Dionísio José Hilário.

Texto do artigo · p. 6 5. Jaime João Baptista.

Texto do artigo · p. 6 6. José Carlos Aleixo Sande.

Texto do artigo · p. 6 7. Titos Castigo Asside. Carreira de técnico profissional (contabilistas):

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. José Américo José ................................................................... 18,25

Texto do artigo · p. 6 2. Ivete Baiene Suaterra Uarane................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 6 3. Cisaltina Raúl Magesso............................................................ 15,33

Texto do artigo · p. 6 4. Edson Ângelo Nhancale........................................................... 14,41

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 5. Ana Jackline da Silva............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 6. Edson Tomás Gomes Luís ..................................................... 13,62

Texto do artigo · p. 6 7. Osvaldo Hilário Patrício......................................................... 13,33

Texto do artigo · p. 6 8. Carla Bernardo Uaroa Mapi................................................... 13,16

Texto do artigo · p. 6 9. Cecília Freitas Mariamo......................................................... 13,16

Texto do artigo · p. 6 10. Domingos João de Sousa Rodriguês...................................... 13,16

Texto do artigo · p. 6 11. Biu Biorges Vida.................................................................... 13,08

Texto do artigo · p. 6 12. Leonety Paulo Diogo Chico................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 6 13. Pincho Williamo Pincho Mundai........................................... 11,66

Texto do artigo · p. 6 14. José Mebaue Patia.................................................................. 11,16

Texto do artigo · p. 6 15. Afisa Salimo Manuel Carimo................................................. 11,00

Texto do artigo · p. 6 16. Leopoldina Ibrahimo Perreira Uachave................................. 11,00

Texto do artigo · p. 6 17. Leonora Claudio Figueredo Monivo...................................... 10,62

Texto do artigo · p. 6 18. Ricardina Jacinto Francisco Leitão Sousa ............................. 10,37

Texto do artigo · p. 6 19. António Agostinho Mendonça............................................... 10,33

Texto do artigo · p. 6 20. Isaltina César Custódio Mendes............................................. 10,5

Texto do artigo · p. 6 21. Calide Naufuce Richate ......................................................... 10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Freud Osvaldo Azevedo Cunhanhaliua.................................. 9,75

Texto do artigo · p. 6 2. Simone Pedro Aundo ............................................................. 9,25

Texto do artigo · p. 6 3. Vânia Luís Pires Ribeiro........................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 6 4. Inoria Cardoso Mateus........................................................... 8,87

Texto do artigo · p. 6 5. Vanessa Ernesto Salvador Roque .......................................... 8,37

Texto do artigo · p. 6 6. Aires Alberto Julião Albino ................................................... 7,83

Texto do artigo · p. 6 7. Euritse Fernando da Costa do Rosário................................... 7,12

Texto do artigo · p. 6 8. Neves Jorge Macário Carlos Verde ....................................... 7,5

Texto do artigo · p. 6 9. Chico Dadino Guerra ............................................................. 7,00

Texto do artigo · p. 6 10. Adelino Eduardo Salaude ...................................................... 6,33

Texto do artigo · p. 6 11. Alzira Manuel Joaquim Chire................................................ 6,33

Texto do artigo · p. 6 12. Aziza Raúl Francisco Biui ..................................................... 5,83

Texto do artigo · p. 6 13. Páscoa Paulo Baptista Primeira ............................................. 5,83

Texto do artigo · p. 6 14. Eduardo Bernardo Francisco.................................................. 5,37

Texto do artigo · p. 6 15. Ilda Maria Patia Jaml ............................................................. 5,37

Texto do artigo · p. 6 16. Flauzia Marcelina de Nascimento.......................................... 5,25

Texto do artigo · p. 6 17. Hipolito José Chipre .............................................................. 5,16

Texto do artigo · p. 6 18. Celito Zeca Abdul.................................................................. 5,00

Texto do artigo · p. 6 19. Bramuge Carlos Amussa Furma ............................................ 4,66

Texto do artigo · p. 6 20. Manafe Zaido Burruma.......................................................... 4,37

Texto do artigo · p. 6 21. Hamida Luís Dalves............................................................... 4,32

Texto do artigo · p. 6 22. Olga Helvice de Azevedo ...................................................... 4,16

Texto do artigo · p. 6 23. Domingas José de Araujo Sabe.............................................. 4,2

Texto do artigo · p. 6 24. Stella Leunardo Francisco Armando ..................................... 3,87

Texto do artigo · p. 6 25. Thomsone Zeca Armando...................................................... 3,87

Texto do artigo · p. 6 26. Vanadia da Magrete Jose david ............................................. 3,87

Texto do artigo · p. 6 27. Leolé Eusébio Olímpio .......................................................... 3,75

Texto do artigo · p. 6 28. Benedito Agostinho Etate ...................................................... 3,5

Texto do artigo · p. 6 29. Aina Bernardo Pequenino...................................................... 3,0

Texto do artigo · p. 6 30. Leocádia José Secretario........................................................ 2,75

Texto do artigo · p. 6 31. Jorge Viegas Luís................................................................... 2,37

Texto do artigo · p. 6 32. Amélia Cipriano Silvério ....................................................... 2,00 Desclassificados:

Texto do artigo · p. 6 1. Bendita Domingos Jaime Jamal – a).

Texto do artigo · p. 6 2. Rubino Custódio António – a). a) São funcionários da Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 6 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 6 1. Andessénio Armando Estêvão.

Texto do artigo · p. 6 2. Irene Mário Inácio.

Texto do artigo · p. 6 3. Isabel Maria Arnaldo Salamique.

Texto do artigo · p. 6 4. Manuel António Cardoso Rafael.

Texto do artigo · p. 6 5. Nazirim Romutula Ossumane.

Texto do artigo · p. 6 6. Nélcia Paulino Elias.

Texto do artigo · p. 6 7. Nilza Vicente Cidade Mendiate.

Texto do artigo · p. 6 8. Ornelas António Junqueiro Benquimane.

Texto do artigo · p. 6 9. Sheila Vasco Castico Cuinhane.

Texto do artigo · p. 6 10. Sónia Fernando Eusébio. Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Amós Dinis Armando Movirowane....................................... 18,16

Texto do artigo · p. 6 2. Edosio Fernado L. Joaquim ................................................... 16,63

Texto do artigo · p. 7 Valores

Texto do artigo · p. 7 3. Divan Manuel Morais ............................................................ 15,13

Texto do artigo · p. 7 4. Wine Manuel Saimone........................................................... 13,00

Texto do artigo · p. 7 5. Elísio Jaime Mutitima ............................................................ 12,88

Texto do artigo · p. 7 6. Alex Ricardo Ocuane............................................................. 12,83

Texto do artigo · p. 7 7. Sitoe Saide Ossifo Mote......................................................... 12,38

Texto do artigo · p. 7 8. Anita Evaristo Chitamo Manjolo ........................................... 11,88

Texto do artigo · p. 7 9. Lúcia Imede Bunaia ............................................................... 11,38

Texto do artigo · p. 7 10. Belito Chiposse R. Macosso .................................................. 11,33

Texto do artigo · p. 7 11. Assucena Sábado S. Macado ................................................. 11,13

Texto do artigo · p. 7 12. Cassimo Luís Mundimo......................................................... 11,13

Texto do artigo · p. 7 13. Samuel Agostinho Mendonça................................................ 11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Criss Abdul Namisse Macocorro........................................... 9,25

Texto do artigo · p. 7 2. Jante Carlos Bernado Temporário ......................................... 9,00

Texto do artigo · p. 7 3. Berta José de Araújo Sabe ..................................................... 8,88

Texto do artigo · p. 7 4. Sónia Normamade Camissa ................................................... 8,88

Texto do artigo · p. 7 5. Tomás Martins Capuchila...................................................... 8,63

Texto do artigo · p. 7 6. Fátima Américo Fernando Nassongolo ................................. 7,75

Texto do artigo · p. 7 7. Clementina Andrade Monis ................................................... 7,67

Texto do artigo · p. 7 8. Amina Amisse Sidique .......................................................... 7,16

Texto do artigo · p. 7 9. Isac Brito Assamo.................................................................. 7,13

Texto do artigo · p. 7 10. Lázaro Henriques Alfredo.................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 11. Lurdes Pio P. F. da Silva...................................................... 6,13

Texto do artigo · p. 7 12. Suzete António Januário ...................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 7 13. Belinha Sábado S. Macado .................................................. 4,37

Texto do artigo · p. 7 14. Milvia Raimundo Sócrates................................................... 4,37 Desclassificado:

Texto do artigo · p. 7 Melo Lázaro Ernesto.

Texto do artigo · p. 7 a) É funcionário da Direcção Provincial de Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 7 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Afido Joaquim Soares.

Texto do artigo · p. 7 2. Clemente Lino Pedro Munduze.

Texto do artigo · p. 7 3. Délcio João Onayo.

Texto do artigo · p. 7 4. Gabriela Stela Gabriel Francisco.

Texto do artigo · p. 7 5. Ivete Amós Widasse Chalala. 6 Octávio Octávio Nomeado.

Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 10 de Março de 2015. — Os Presidentes do Júri, Graciano J. Francisco e Eugénio Guilaze Simbine.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 7 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Jorge Eduardo Mtaia, titular do NUIT 101961771, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 João Jone, titular do NUIT 103930901, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Moisés Joaquim Mário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Ângela Maria Estêvão Guilherme Banze, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Inharrime

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Mendita José Chiacho Uamusse, titular do NUIT 110382251, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, para o escalão 7, da mesma carreira, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Alfredo Uaciquene Simango, titular do NUIT 104773771, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, para

Texto do artigo · p. 7 o escalão 9, da mesma carreira, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro. Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Fabião Francisco Maquie, titular do NUIT 104023134, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, para o escalão 9, da mesma carreira, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Pascoal Joaquim Chisseve, titular do NUIT 104418351, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, para o escalão 3, da mesma carreira, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Amélia Alfredo Ofice, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 102672887, em exercício na Secretaria Distrital de Inharrime — conta para efeitos

Texto do artigo · p. 8 de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Dezembro de 1986 até 28 de Fevereiro de 2014, 27 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 8 André Fernando Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 3, grupo salarial 2, titular do NUIT 104530996, em exercício na Secretaria Distrital de Inharrime — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, de 26 de Dezembro de 1998 a 31 de Dezembro de 2013, 33 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 9 anos, 3 meses e 28 dias, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Manuel João Nhonombe, titular do NUIT 104088511, assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Inharrime — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Dezembro de 1988 a 30 de Agosto de 2013, 30 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 4 meses e 4 dias, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de regime geral do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Inharrime, autorizado pelo Despacho de 12 de Março de 2014, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Fernando António Guambe...................................................... 15,75

Texto do artigo · p. 8 2. Muganda Jonane Chamuele ..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 3. Raimundo Fernando Laiene..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 4. Constantino Milagre Machava................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 8 5. Sólia João Muhale ................................................................... 11,75 Faltaram às provas:

Texto do artigo · p. 8 1. Moisés Fernando Gove.

Texto do artigo · p. 8 2. Dionísio Bento Samuel Maculuve.

Texto do artigo · p. 8 3. Lino Simão Gove.

Texto do artigo · p. 8 4. Narciso Salvador Cambula.

Texto do artigo · p. 8 5. Isaías Armindo Malonguete.

Texto do artigo · p. 8 6. Ondino João Chaimite. Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Tiago Preciado Alexandre Matimbe ..................................... 18,25

Texto do artigo · p. 8 2. Carolina Albino Banze........................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 3. Filomena Luís Madinga ......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 4. Constantino Júlio Nhambau................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 5. Brígida Rui Romã ................................................................. 16,75

Texto do artigo · p. 8 6. Cacilda Albino Banze ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 7. Joice Carla Elias .................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 8 8. Luísa Alberto Come .............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 9. Felismina Alberto Guimarães ................................................ 15.5

Texto do artigo · p. 8 10. Feliz José Libombos .............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 11. Nelson André Naiene............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 8 12. Américo Vicente ................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 13. Mília Feliciano Lipangue....................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 14. Nelson Daniel......................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 15. Lúcia Marcelino Limeme....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 16. Afonso Pedro Manuel ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 8 17. Hermane Pina Afonso Nhacudime......................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 18. Olívia António ....................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 19. Florência José......................................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 8 20. Zaida Alberto Cumbane......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 21. Mercina da Fátima Carlos Zambuco...................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 22. Celsa Amélia Eugénia ........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 8 23. Fernando Manuel Matule....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 8 24. Neusa da Vitória Bernardo Vilanculo.................................... 11,5

Texto do artigo · p. 8 25. Génio da Rosa Eugénio Manga.............................................. 10,75

Texto do artigo · p. 8 26. Rogério Azarias Mapsuanganhe ............................................ 10,5

Texto do artigo · p. 8 27. Crizalda Augusto Maduquete ................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 8 28. Sintia Augusto Paunde Nhacula............................................. 9,75

Texto do artigo · p. 8 29. Náila Carima Nathu ............................................................... 9,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Jornson António Vilanculos..................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 8 2. João Uachisso Cumbana .......................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 8 3. Gentil Constantino Massingue................................................. 8,00

Texto do artigo · p. 8 4. Amélia da Graça Jorge Gomacha ........................................... 6,50 Faltaram às provas:

Texto do artigo · p. 8 1. Agostinho Adriano Cumbe.

Texto do artigo · p. 8 2. Augusto Orlando Mocuba.

Texto do artigo · p. 8 3. Bruno Luís José Perreira.

Texto do artigo · p. 8 4. Luís Samuel Massingue.

Texto do artigo · p. 8 5. Alberto Samuel.

Texto do artigo · p. 8 6. Ivone Pascoal Capitine.

Texto do artigo · p. 8 7. Geraldo Maurício Quissimuço Guilima.

Texto do artigo · p. 8 8. Marravilha Raúl Cumbi.

Texto do artigo · p. 8 9. Isabel Ivone Magenha.

Texto do artigo · p. 8 10. Iva da Márcia Francisco Bambo.

Texto do artigo · p. 8 11. Paulo José Paulo.

Texto do artigo · p. 8 12. FláviaMário Armando.

Texto do artigo · p. 8 13. Manuel João Chitlango.

Texto do artigo · p. 8 14. Alves Felisberto Chaúque. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Benilton Sérgio Chirruco ....................................................... 17,75

Texto do artigo · p. 8 2. Joana Ernesto Macuácua ....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 3. Marravilha Frederico Manuel Cândido.................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 4. Duvaldo Isac Raimundo......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 5. Glória João Guambe.............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 8 6. Paulino Lourenço João Simone ............................................ 17,0

Texto do artigo · p. 8 7. Mário Jordão Carlos .............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 8 8. Dora Celeste Fernando Raul ................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 8 9. Maria Augusto Manuel ........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 8 10. Gilberto Pedro Macamo ........................................................ 16,5

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 75531
Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 75531
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo: Contrato. Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Instituto Nacional de Acção Social — Delegação de Maxixe.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial do Plano e Finançcas. Governo da Província do Niassa: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime: Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngauma: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DO TURISMO
Parágrafo, página 1: Contrato
Parágrafo, página 1: Em Dezembro de 2014, entre o Ministério do Turismo, representado pela Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha, adiante designada por contratante, e Alide Faque Chame, de nacionalidade
Parágrafo, página 1: moçambicana, nascido aos 3 de Setembro de 1963, titular do Bilhete de Identidade n.º 1104346681, adiante designado por contratado, estabelecem entre si o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4, conjugado com o n.º 1 do artigo 7, ambos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, com a estipulação das seguintes cláusulas:
Parágrafo, página 1: CLÁUSULA 1ª (Objecto)
Parágrafo, página 1: O contrato tem por objecto a prestação de serviços correspondentes à carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Parágrafo, página 1: CLÁUSULA 2.ª (Local de trabalho)
Parágrafo, página 1: O contratado desenvolverá as suas actividades no Ministério do Turismo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar.
Parágrafo, página 1: CLÁUSULA 3.ª (Duração do contrato)
Parágrafo, página 1: O contrato é válido por tempo indeterminado, nos termos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Parágrafo, página 1: CLÁUSULA 4.ª (Direitos do contratado)
Parágrafo, página 1: O contratado auferirá o vencimento mensal correspondente ao grupo salarial 2, classe U, escalão 1, sujeito a acréscimos sempre que a tabela salarial em vigor no aparelho do Estado for revista.
Parágrafo, página 1: CLÁUSULA 5.ª (Deveres do Contratado)
Parágrafo, página 1: São deveres do contratado, exercer actividades de natureza executiva simples e diversificada, exigindo conhecimentos de ordem prática susceptíveis de serem aprendidos no próprio local de trabalho em curto espaço de tempo.
Parágrafo, página 1: CLÁUSULA 6.ª (Rescisão do contrato)
Lista, página 1: 1. A rescisão do contrato pode revestir-se das seguintes formas:
Lista, página 1: a) Acordo mútuo;
Lista, página 1: b) Rescisão unilateral do dirigente do respectivo serviço ou organismo com fundamento em justa causa comprovada em processo disciplinar;
Lista, página 1: c) Rescisão unilateral do contratado com fundamento em justa causa comprovada.
Lista, página 1: 2. A rescisão unilateral do contrato por qualquer das partes deve ser
Parágrafo, página 1: comunicada por escrito no prazo de 60 dias.
Parágrafo, página 2: CLÁUSULA 7.ª (Justa causa)
Parágrafo, página 2: Endende-se por justa causa, como fundamento de rescisão por parte do Estado, qualquer motivo que constitua infracção disciplinar nos termos da lei, ou ainda a manifesta incompetência do contratado apurada em processo de avaliação de desempenho.
Parágrafo, página 2: CLÁUSULA 8ª (Anti-corrupção)
Parágrafo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, as partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre serviços a prestar.
Parágrafo, página 2: CLÁUSULA 9.ª (Dúvidas)
Parágrafo, página 2: Os casos omissos resultantes da execução do presente contrato serão resolvidos em harmonia com as disposições do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado ou quaisquer disposições aplicáveis e em uso na Administração Pública Moçambicana.
Parágrafo, página 2: CLÁUSULA 10.ª (Entrada em vigor)
Parágrafo, página 2: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Parágrafo, página 2: Maputo, 5 de Dezembro de 2014. — A Contratante Fernanda Mourana Matsinha. — O Contratado, Alide Faque Chame.
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Edson Momede Valá, enquadrado na carreira de técnico superior turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110111223 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Francisco Augusto Pariela, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10087856 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Leonel Quinito Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106878269 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Telmo Francisco Vassele, titular do NUIT 118779630 — enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 22 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: Efigénia Angelina Uamba, titular do NUIT 105457693 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Arsénio Constantino Nongarias Dovo, titular do NUIT 1112909075231 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado, a partir de 24 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100849593 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, do grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Dá-se por findo o despacho de 7 de Janeiro de 2013, que autoriza a licença ilimitada de Lurdes Gabriela Ndhava Gabriel Domingos, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100036274, deste Ministério, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Janeiro de 2015. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Dimas Sapula António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 100831651, do quadro deste Ministério — transferido do então Ministério do Turismo para os Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 2: Avelino Joaquim Rambique, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 115378082 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Ana Comoane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Vice-Ministra da Cultura e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Abril de 2014, 36 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Lélis Francisco José, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Govuro, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,61 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Ricardo Jorge Mate, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mandimba, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 14,83 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Carlos da Silva
Texto do artigo, página 3: Sumbana, oficial de diligências provincial, escalão 3, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macanga, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 11,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de João Sérgio da Conceição Taímo, docente N1, classe C, escalão 1, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Muembe, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 10,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Tinosse Filipe Magenje, inspector da polícia, escalão 1, para a carreira da magistratura do ministério público, na categoria de procurador da república da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Macossa, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 11,44 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Março de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação de potencial para efeitos de progressão na carreira da Magistratura do Ministério Público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Tete. Carreira de magistratura do ministério público, escalão: 2

Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Américo Julião 25 50 20 50 100 70 315 2 Rui Dionísio Cupussa 25 50 20 50 100 70 315 3 Jeque da Costa 20 35 20 50 100 70 295 4 Félix Jotamo Cumbane 25 50 20 50 100 70 315 5 Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino 20 35 20 50 100 70 295 6 Abel Rosse Janela Martinho 5 15 20 50 100 70 260 7 António da Cruz Silveira 5 15 20 50 100 70 260 8 Amélia Alberto Filipe 5 15 20 50 100 70 260 9 Fátima Paulo Taunde 5 15 20 50 100 70 260 10 Gilroy Mariano Suplinho Fazenda 5 15 20 50 100 70 260 11 Gregório Lívio Dias Mavila 5 35 50 50 100 70 310

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Américo Julião	25	50	20	50	100	70	315
2	Rui Dionísio Cupussa	25	50	20	50	100	70	315
3	Jeque da Costa	20	35	20	50	100	70	295
4	Félix Jotamo Cumbane	25	50	20	50	100	70	315
5	Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino	20	35	20	50	100	70	295
6	Abel Rosse Janela Martinho	5	15	20	50	100	70	260
7	António da Cruz Silveira	5	15	20	50	100	70	260
8	Amélia Alberto Filipe	5	15	20	50	100	70	260
9	Fátima Paulo Taunde	5	15	20	50	100	70	260
10	Gilroy Mariano Suplinho Fazenda	5	15	20	50	100	70	260
11	Gregório Lívio Dias Mavila	5	35	50	50	100	70	310

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 12 Kátia Rita Albano Ajuda Mussá 20 35 20 50 100 70 295 13 Maria Anselmo Mazive 5 15 20 50 100 70 260 14 Maurílio Barros Piedade de Sousa 5 15 20 50 100 70 260

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
12	Kátia Rita Albano Ajuda Mussá	20	35	20	50	100	70	295
13	Maria Anselmo Mazive	5	15	20	50	100	70	260
14	Maurílio Barros Piedade de Sousa	5	15	20	50	100	70	260

Texto do artigo, página 4: Carreira de magistratura do ministério público, escalão 3:

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Crispim Judião 20 35 80 50 100 70 355 2 José Francisco Chineva 25 50 25 50 100 70 320 3 José António Constantino 25 50 50 50 100 70 345

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Crispim Judião	20	35	80	50	100	70	355
2	José Francisco Chineva	25	50	25	50	100	70	320
3	José António Constantino	25	50	50	50	100	70	345

Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Março de 2015. — O Secretário, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Salvador António Chamo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103638161, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 4: de 8 de Setembro, promovo Rufino Muineia Massoropanha, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300139851, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 1 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo, página 4: Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Domingos Ângelo Patua, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do
Texto do artigo, página 4: NUIT 100816271, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Albertina Raimundo Tsure, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103700371, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual, no período de 1 de Julho a 31 de Julho de 2014.
Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Erminalda Jerico Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105469306, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria Provincial, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual no período de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo, página 5: Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonel dos Santos Leonardo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100876892, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional do Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 4 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Manhicane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100876884, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 24 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Elsa Júlio Machava, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à categoria de técnico superior de educação de infância N1 e técnico profissional em administração pública, no quadro de pessoal do Governo Provincial de Inhambane, Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de educação de infância N1: Aprovados:

Texto do artigo, página 5: Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Esperança Augusta Ricardo Pagula 19 14 16,5 2.º Sandra Abdul Cadire Abdurahamane 17,2 14,29 15,75 3.º Cenildo Agostinho Raúl 18 13 15,5 4.º Isilda Manuel Uinge Nhatsave 18 11,1 14,55 5.º Acácio Jacinto Notisso 17 10 13,5

Graduação	Nome completo	Classificação de serviço	Classificação das provas	Média de classificação
1.º	Esperança Augusta Ricardo Pagula	19	14	16,5
2.º	Sandra Abdul Cadire Abdurahamane	17,2	14,29	15,75
3.º	Cenildo Agostinho Raúl	18	13	15,5
4.º	Isilda Manuel Uinge Nhatsave	18	11,1	14,55
5.º	Acácio Jacinto Notisso	17	10	13,5

Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Sérgio Joaquim 18 15,1 16,5
Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação
1.º Sérgio Joaquim 18 15,1 16,5
Texto do artigo, página 5: Maxixe, 5 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Joaquim Clésia de Jesus da Silva Gomes.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior em tecnologia de informação e comunicação N1, operário, categoria de motorista, técnico profissional, categoria de contabilista, técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 9 de Maio de 2014 da Secretária Permanente Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Wilton Branquinho A. Siconela ........................................... 18,25
Texto do artigo, página 6: 2. Ângelo Custódio Paulo António .............................................. 17,5
Texto do artigo, página 6: 3. Lino Horácio Estêvão Chico.................................................... 15,88
Texto do artigo, página 6: 4. Nazir Valdimiro Lacerda ......................................................... 15,25
Texto do artigo, página 6: 5. Zélio do Rosário Miguel Ceia.................................................. 15,25
Texto do artigo, página 6: 6. Mauro José da Esperança Maquile .......................................... 12,63
Texto do artigo, página 6: 7. Maqbul Ahmad Ossemane....................................................... 12,38 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Júlia Helena Vilanculos Chiluvane.......................................... 9,5
Texto do artigo, página 6: 2. Hamilton de Andrade S. Mussanhane...................................... 8,0
Texto do artigo, página 6: 3. Mitesh Chandracant ................................................................. 7,75
Texto do artigo, página 6: 4. Páscoa Ossifo Mário ................................................................ 6,75
Texto do artigo, página 6: 5. Aderito Leonardo Chiziane...................................................... 5,63
Texto do artigo, página 6: 6. Leovigildo de Amélia Tomás................................................... 1,75
Texto do artigo, página 6: 7. Florindo Norcene Farinha Nagole .......................................... 0,88 Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 6: Suraia Leonardo Pereira Vaz.
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário (motoristas): Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Luís Arlindo Alferes .............................................................. 16,33
Texto do artigo, página 6: 2. Aly Abdunafio........................................................................ 14,83
Texto do artigo, página 6: 3. Sérgio Transval Sel ................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 6: 4. Saldanha Paulo Luís............................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 5. Zaqueu Luís Bandeira ............................................................ 13,66
Texto do artigo, página 6: 6. Belito Francisco Sabonete...................................................... 13,33
Texto do artigo, página 6: 7. Fernando Jorge Lima Cardoso ............................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 8. Marzuque Abdala Júlio Mussa............................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 9. Américo Carlitos Mudaua...................................................... 11,83
Texto do artigo, página 6: 10. Eldy Benedito Secretário Dramusse ...................................... 11,66
Texto do artigo, página 6: 11. Luís Logane Saibo ................................................................. 10,83
Texto do artigo, página 6: 12. Delson Mário Ronda.............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 6: 13. Celestino Luís Monteacomo .................................................. 10,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 6: 1. Adélio António Mário.
Texto do artigo, página 6: 2. Aurélio Eduardo Manuel João.
Texto do artigo, página 6: 3. Dário Nuro Abacar.
Texto do artigo, página 6: 4. Dionísio José Hilário.
Texto do artigo, página 6: 5. Jaime João Baptista.
Texto do artigo, página 6: 6. José Carlos Aleixo Sande.
Texto do artigo, página 6: 7. Titos Castigo Asside. Carreira de técnico profissional (contabilistas):
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. José Américo José ................................................................... 18,25
Texto do artigo, página 6: 2. Ivete Baiene Suaterra Uarane................................................... 17,5
Texto do artigo, página 6: 3. Cisaltina Raúl Magesso............................................................ 15,33
Texto do artigo, página 6: 4. Edson Ângelo Nhancale........................................................... 14,41
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 5. Ana Jackline da Silva............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 6. Edson Tomás Gomes Luís ..................................................... 13,62
Texto do artigo, página 6: 7. Osvaldo Hilário Patrício......................................................... 13,33
Texto do artigo, página 6: 8. Carla Bernardo Uaroa Mapi................................................... 13,16
Texto do artigo, página 6: 9. Cecília Freitas Mariamo......................................................... 13,16
Texto do artigo, página 6: 10. Domingos João de Sousa Rodriguês...................................... 13,16
Texto do artigo, página 6: 11. Biu Biorges Vida.................................................................... 13,08
Texto do artigo, página 6: 12. Leonety Paulo Diogo Chico................................................... 11,75
Texto do artigo, página 6: 13. Pincho Williamo Pincho Mundai........................................... 11,66
Texto do artigo, página 6: 14. José Mebaue Patia.................................................................. 11,16
Texto do artigo, página 6: 15. Afisa Salimo Manuel Carimo................................................. 11,00
Texto do artigo, página 6: 16. Leopoldina Ibrahimo Perreira Uachave................................. 11,00
Texto do artigo, página 6: 17. Leonora Claudio Figueredo Monivo...................................... 10,62
Texto do artigo, página 6: 18. Ricardina Jacinto Francisco Leitão Sousa ............................. 10,37
Texto do artigo, página 6: 19. António Agostinho Mendonça............................................... 10,33
Texto do artigo, página 6: 20. Isaltina César Custódio Mendes............................................. 10,5
Texto do artigo, página 6: 21. Calide Naufuce Richate ......................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Freud Osvaldo Azevedo Cunhanhaliua.................................. 9,75
Texto do artigo, página 6: 2. Simone Pedro Aundo ............................................................. 9,25
Texto do artigo, página 6: 3. Vânia Luís Pires Ribeiro........................................................ 9,5
Texto do artigo, página 6: 4. Inoria Cardoso Mateus........................................................... 8,87
Texto do artigo, página 6: 5. Vanessa Ernesto Salvador Roque .......................................... 8,37
Texto do artigo, página 6: 6. Aires Alberto Julião Albino ................................................... 7,83
Texto do artigo, página 6: 7. Euritse Fernando da Costa do Rosário................................... 7,12
Texto do artigo, página 6: 8. Neves Jorge Macário Carlos Verde ....................................... 7,5
Texto do artigo, página 6: 9. Chico Dadino Guerra ............................................................. 7,00
Texto do artigo, página 6: 10. Adelino Eduardo Salaude ...................................................... 6,33
Texto do artigo, página 6: 11. Alzira Manuel Joaquim Chire................................................ 6,33
Texto do artigo, página 6: 12. Aziza Raúl Francisco Biui ..................................................... 5,83
Texto do artigo, página 6: 13. Páscoa Paulo Baptista Primeira ............................................. 5,83
Texto do artigo, página 6: 14. Eduardo Bernardo Francisco.................................................. 5,37
Texto do artigo, página 6: 15. Ilda Maria Patia Jaml ............................................................. 5,37
Texto do artigo, página 6: 16. Flauzia Marcelina de Nascimento.......................................... 5,25
Texto do artigo, página 6: 17. Hipolito José Chipre .............................................................. 5,16
Texto do artigo, página 6: 18. Celito Zeca Abdul.................................................................. 5,00
Texto do artigo, página 6: 19. Bramuge Carlos Amussa Furma ............................................ 4,66
Texto do artigo, página 6: 20. Manafe Zaido Burruma.......................................................... 4,37
Texto do artigo, página 6: 21. Hamida Luís Dalves............................................................... 4,32
Texto do artigo, página 6: 22. Olga Helvice de Azevedo ...................................................... 4,16
Texto do artigo, página 6: 23. Domingas José de Araujo Sabe.............................................. 4,2
Texto do artigo, página 6: 24. Stella Leunardo Francisco Armando ..................................... 3,87
Texto do artigo, página 6: 25. Thomsone Zeca Armando...................................................... 3,87
Texto do artigo, página 6: 26. Vanadia da Magrete Jose david ............................................. 3,87
Texto do artigo, página 6: 27. Leolé Eusébio Olímpio .......................................................... 3,75
Texto do artigo, página 6: 28. Benedito Agostinho Etate ...................................................... 3,5
Texto do artigo, página 6: 29. Aina Bernardo Pequenino...................................................... 3,0
Texto do artigo, página 6: 30. Leocádia José Secretario........................................................ 2,75
Texto do artigo, página 6: 31. Jorge Viegas Luís................................................................... 2,37
Texto do artigo, página 6: 32. Amélia Cipriano Silvério ....................................................... 2,00 Desclassificados:
Texto do artigo, página 6: 1. Bendita Domingos Jaime Jamal – a).
Texto do artigo, página 6: 2. Rubino Custódio António – a). a) São funcionários da Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 6: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 6: 1. Andessénio Armando Estêvão.
Texto do artigo, página 6: 2. Irene Mário Inácio.
Texto do artigo, página 6: 3. Isabel Maria Arnaldo Salamique.
Texto do artigo, página 6: 4. Manuel António Cardoso Rafael.
Texto do artigo, página 6: 5. Nazirim Romutula Ossumane.
Texto do artigo, página 6: 6. Nélcia Paulino Elias.
Texto do artigo, página 6: 7. Nilza Vicente Cidade Mendiate.
Texto do artigo, página 6: 8. Ornelas António Junqueiro Benquimane.
Texto do artigo, página 6: 9. Sheila Vasco Castico Cuinhane.
Texto do artigo, página 6: 10. Sónia Fernando Eusébio. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Amós Dinis Armando Movirowane....................................... 18,16
Texto do artigo, página 6: 2. Edosio Fernado L. Joaquim ................................................... 16,63
Texto do artigo, página 7: Valores
Texto do artigo, página 7: 3. Divan Manuel Morais ............................................................ 15,13
Texto do artigo, página 7: 4. Wine Manuel Saimone........................................................... 13,00
Texto do artigo, página 7: 5. Elísio Jaime Mutitima ............................................................ 12,88
Texto do artigo, página 7: 6. Alex Ricardo Ocuane............................................................. 12,83
Texto do artigo, página 7: 7. Sitoe Saide Ossifo Mote......................................................... 12,38
Texto do artigo, página 7: 8. Anita Evaristo Chitamo Manjolo ........................................... 11,88
Texto do artigo, página 7: 9. Lúcia Imede Bunaia ............................................................... 11,38
Texto do artigo, página 7: 10. Belito Chiposse R. Macosso .................................................. 11,33
Texto do artigo, página 7: 11. Assucena Sábado S. Macado ................................................. 11,13
Texto do artigo, página 7: 12. Cassimo Luís Mundimo......................................................... 11,13
Texto do artigo, página 7: 13. Samuel Agostinho Mendonça................................................ 11,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Criss Abdul Namisse Macocorro........................................... 9,25
Texto do artigo, página 7: 2. Jante Carlos Bernado Temporário ......................................... 9,00
Texto do artigo, página 7: 3. Berta José de Araújo Sabe ..................................................... 8,88
Texto do artigo, página 7: 4. Sónia Normamade Camissa ................................................... 8,88
Texto do artigo, página 7: 5. Tomás Martins Capuchila...................................................... 8,63
Texto do artigo, página 7: 6. Fátima Américo Fernando Nassongolo ................................. 7,75
Texto do artigo, página 7: 7. Clementina Andrade Monis ................................................... 7,67
Texto do artigo, página 7: 8. Amina Amisse Sidique .......................................................... 7,16
Texto do artigo, página 7: 9. Isac Brito Assamo.................................................................. 7,13
Texto do artigo, página 7: 10. Lázaro Henriques Alfredo.................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: 11. Lurdes Pio P. F. da Silva...................................................... 6,13
Texto do artigo, página 7: 12. Suzete António Januário ...................................................... 5,00
Texto do artigo, página 7: 13. Belinha Sábado S. Macado .................................................. 4,37
Texto do artigo, página 7: 14. Milvia Raimundo Sócrates................................................... 4,37 Desclassificado:
Texto do artigo, página 7: Melo Lázaro Ernesto.
Texto do artigo, página 7: a) É funcionário da Direcção Provincial de Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 7: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Afido Joaquim Soares.
Texto do artigo, página 7: 2. Clemente Lino Pedro Munduze.
Texto do artigo, página 7: 3. Délcio João Onayo.
Texto do artigo, página 7: 4. Gabriela Stela Gabriel Francisco.
Texto do artigo, página 7: 5. Ivete Amós Widasse Chalala. 6 Octávio Octávio Nomeado.
Texto do artigo, página 7: Quelimane, 10 de Março de 2015. — Os Presidentes do Júri, Graciano J. Francisco e Eugénio Guilaze Simbine.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 7: Despacho De 7 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Jorge Eduardo Mtaia, titular do NUIT 101961771, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: João Jone, titular do NUIT 103930901, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Moisés Joaquim Mário, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 7: Despacho De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Ângela Maria Estêvão Guilherme Banze, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Mendita José Chiacho Uamusse, titular do NUIT 110382251, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, para o escalão 7, da mesma carreira, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Alfredo Uaciquene Simango, titular do NUIT 104773771, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, para
Texto do artigo, página 7: o escalão 9, da mesma carreira, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro. Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Fabião Francisco Maquie, titular do NUIT 104023134, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, para o escalão 9, da mesma carreira, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.
Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, progride Pascoal Joaquim Chisseve, titular do NUIT 104418351, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, para o escalão 3, da mesma carreira, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Inharrime, 23 de Outubro de 2014. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 22 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Amélia Alfredo Ofice, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 102672887, em exercício na Secretaria Distrital de Inharrime — conta para efeitos
Texto do artigo, página 8: de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Dezembro de 1986 até 28 de Fevereiro de 2014, 27 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 8: André Fernando Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 3, grupo salarial 2, titular do NUIT 104530996, em exercício na Secretaria Distrital de Inharrime — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, de 26 de Dezembro de 1998 a 31 de Dezembro de 2013, 33 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 9 anos, 3 meses e 28 dias, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Manuel João Nhonombe, titular do NUIT 104088511, assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Inharrime — conta para efeitos de aposentação, de 24 de Dezembro de 1988 a 30 de Agosto de 2013, 30 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 4 meses e 4 dias, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para as carreiras de regime geral do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Inharrime, autorizado pelo Despacho de 12 de Março de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Fernando António Guambe...................................................... 15,75
Texto do artigo, página 8: 2. Muganda Jonane Chamuele ..................................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 3. Raimundo Fernando Laiene..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 4. Constantino Milagre Machava................................................. 13,0
Texto do artigo, página 8: 5. Sólia João Muhale ................................................................... 11,75 Faltaram às provas:
Texto do artigo, página 8: 1. Moisés Fernando Gove.
Texto do artigo, página 8: 2. Dionísio Bento Samuel Maculuve.
Texto do artigo, página 8: 3. Lino Simão Gove.
Texto do artigo, página 8: 4. Narciso Salvador Cambula.
Texto do artigo, página 8: 5. Isaías Armindo Malonguete.
Texto do artigo, página 8: 6. Ondino João Chaimite. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Tiago Preciado Alexandre Matimbe ..................................... 18,25
Texto do artigo, página 8: 2. Carolina Albino Banze........................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 3. Filomena Luís Madinga ......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 4. Constantino Júlio Nhambau................................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 5. Brígida Rui Romã ................................................................. 16,75
Texto do artigo, página 8: 6. Cacilda Albino Banze ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 7. Joice Carla Elias .................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 8: 8. Luísa Alberto Come .............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 9. Felismina Alberto Guimarães ................................................ 15.5
Texto do artigo, página 8: 10. Feliz José Libombos .............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 11. Nelson André Naiene............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 8: 12. Américo Vicente ................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 13. Mília Feliciano Lipangue....................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 14. Nelson Daniel......................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 15. Lúcia Marcelino Limeme....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 16. Afonso Pedro Manuel ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 8: 17. Hermane Pina Afonso Nhacudime......................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 18. Olívia António ....................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 19. Florência José......................................................................... 12,25
Texto do artigo, página 8: 20. Zaida Alberto Cumbane......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 21. Mercina da Fátima Carlos Zambuco...................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 22. Celsa Amélia Eugénia ........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 8: 23. Fernando Manuel Matule....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 8: 24. Neusa da Vitória Bernardo Vilanculo.................................... 11,5
Texto do artigo, página 8: 25. Génio da Rosa Eugénio Manga.............................................. 10,75
Texto do artigo, página 8: 26. Rogério Azarias Mapsuanganhe ............................................ 10,5
Texto do artigo, página 8: 27. Crizalda Augusto Maduquete ................................................ 10,0
Texto do artigo, página 8: 28. Sintia Augusto Paunde Nhacula............................................. 9,75
Texto do artigo, página 8: 29. Náila Carima Nathu ............................................................... 9,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Jornson António Vilanculos..................................................... 8,50
Texto do artigo, página 8: 2. João Uachisso Cumbana .......................................................... 8,25
Texto do artigo, página 8: 3. Gentil Constantino Massingue................................................. 8,00
Texto do artigo, página 8: 4. Amélia da Graça Jorge Gomacha ........................................... 6,50 Faltaram às provas:
Texto do artigo, página 8: 1. Agostinho Adriano Cumbe.
Texto do artigo, página 8: 2. Augusto Orlando Mocuba.
Texto do artigo, página 8: 3. Bruno Luís José Perreira.
Texto do artigo, página 8: 4. Luís Samuel Massingue.
Texto do artigo, página 8: 5. Alberto Samuel.
Texto do artigo, página 8: 6. Ivone Pascoal Capitine.
Texto do artigo, página 8: 7. Geraldo Maurício Quissimuço Guilima.
Texto do artigo, página 8: 8. Marravilha Raúl Cumbi.
Texto do artigo, página 8: 9. Isabel Ivone Magenha.
Texto do artigo, página 8: 10. Iva da Márcia Francisco Bambo.
Texto do artigo, página 8: 11. Paulo José Paulo.
Texto do artigo, página 8: 12. FláviaMário Armando.
Texto do artigo, página 8: 13. Manuel João Chitlango.
Texto do artigo, página 8: 14. Alves Felisberto Chaúque. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Benilton Sérgio Chirruco ....................................................... 17,75
Texto do artigo, página 8: 2. Joana Ernesto Macuácua ....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 3. Marravilha Frederico Manuel Cândido.................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 4. Duvaldo Isac Raimundo......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 5. Glória João Guambe.............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 8: 6. Paulino Lourenço João Simone ............................................ 17,0
Texto do artigo, página 8: 7. Mário Jordão Carlos .............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 8: 8. Dora Celeste Fernando Raul ................................................. 16,5
Texto do artigo, página 8: 9. Maria Augusto Manuel ........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 8: 10. Gilberto Pedro Macamo ........................................................ 16,5

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Despachos De 12 de Novembro de 2014:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província de Inhambane Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Inharrime
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Aviso Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Ngauma Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 2 de Julho de 2014:
Diploma De 9 de Julho de 2014:
Diploma De 25 de Julho de 2014:
Diploma De 11 de Agosto de 2014: Carduzina Humberto Luís Bata, titular do NUIT 101165590, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Diploma n.º 54/2009 De 13 de Agosto de 2014: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.
Diploma De 21 de Agosto de 2014:
Diploma De 28 de Agosto de 2014:
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Diploma De 13 de Setembro de 2014:
Diploma De 16 de Setembro de 2014:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 30 de Setembro de 2014:
Diploma De 1 de Outubro de 2014: Abner Daniel Uete, titular do NUIT 101164616, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referifo Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Diploma De 2 de Outubro de 2014:
Diploma De 8 de Outubro de 2014:
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 20 de Outubro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Janeiro:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 27 de Setembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 30 de Janeiro:
Diploma De 16 de Março:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público