LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 13 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 13 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 Tendo ocorrido erro na indicação da data de início de funções de Julião Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, rectifica-se que, onde se lê: “8 de Agosto de 2008”, deve se ler : “31 de Dezembro de 1999”.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 3 de Outubro de 2012.— O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Alberto Nurudine Abudu, para exercer a função de secretário do Bairro do Jardim, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Agostinho Raúl Daniel, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine C, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das
Texto do artigo · p. 13 Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurélio Alfabeto Nhalungo, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Casimiro Carlos Mavie, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Estêvão Machaíla, para exercer a função de secretário do Bairro George Dimitrov, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Fernando José Bila, para exercer a função de secretário do Bairro do 25 de Junho B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Filipe Martins Xavier Wamusse, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Firmino Afonso Chihau, para exercer a função de secretário do Bairro Luís Cabral, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Laus Francisco Chembene, para exercer a função de secretário do Bairro do Bagamoio, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Leonor Person Savela, para exercer a função de secretário do Bairro Nsalene, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Armindo Alfiado Tai, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene B, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Celeste José Chunguane, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane B, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Felismina Francisco Mavota, para exercer a função de secretário do Bairro Ferroviário, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Francisco Fabião Tamele, para exercer a função de secretário do Bairro Laulane, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. – O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Jeremias Mabuiango, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane A, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Jomela Magaia, para exercer a função de secretário do Bairro Albasine, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Fabião Mate, para exercer a função de secretário do Bairro Central A, no Distrito Municipal KaMpfumu.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Tito Cossa, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene A, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Paulo Mungone Ngovene, para exercer a função de secretário do Bairro FPLM, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Vera José Maconguele, para exercer a função de secretário do Bairro 3 de Fevereiro, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Orlando Xavier Machava, para exercer a função de secretário do Bairro Costa do Sol, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Município de Maputo
  2. Texto do artigo, página 13: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 13: Despachos
  4. Texto do artigo, página 13: Tendo ocorrido erro na indicação da data de início de funções de Julião Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, rectifica-se que, onde se lê: “8 de Agosto de 2008”, deve se ler : “31 de Dezembro de 1999”.
  5. Texto do artigo, página 13: Maputo, 3 de Outubro de 2012.— O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2014.)
  6. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Alberto Nurudine Abudu, para exercer a função de secretário do Bairro do Jardim, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  7. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Agostinho Raúl Daniel, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine C, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  9. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das
  11. Texto do artigo, página 13: Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurélio Alfabeto Nhalungo, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  12. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Casimiro Carlos Mavie, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  14. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Estêvão Machaíla, para exercer a função de secretário do Bairro George Dimitrov, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  16. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Fernando José Bila, para exercer a função de secretário do Bairro do 25 de Junho B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  18. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  19. Texto do artigo, página 14: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Filipe Martins Xavier Wamusse, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  20. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Firmino Afonso Chihau, para exercer a função de secretário do Bairro Luís Cabral, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  22. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Laus Francisco Chembene, para exercer a função de secretário do Bairro do Bagamoio, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  24. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Leonor Person Savela, para exercer a função de secretário do Bairro Nsalene, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  26. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Armindo Alfiado Tai, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene B, no Distrito Municipal KaMavota.
  28. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Celeste José Chunguane, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane B, no Distrito Municipal KaMavota.
  30. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Felismina Francisco Mavota, para exercer a função de secretário do Bairro Ferroviário, no Distrito Municipal KaMavota.
  32. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Francisco Fabião Tamele, para exercer a função de secretário do Bairro Laulane, no Distrito Municipal KaMavota.
  34. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. – O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  35. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Jeremias Mabuiango, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane A, no Distrito Municipal KaMavota.
  36. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Jomela Magaia, para exercer a função de secretário do Bairro Albasine, no Distrito Municipal KaMavota.
  38. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 15: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Fabião Mate, para exercer a função de secretário do Bairro Central A, no Distrito Municipal KaMpfumu.
  40. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Tito Cossa, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene A, no Distrito Municipal KaMavota.
  42. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Paulo Mungone Ngovene, para exercer a função de secretário do Bairro FPLM, no Distrito Municipal KaMavota.
  44. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Vera José Maconguele, para exercer a função de secretário do Bairro 3 de Fevereiro, no Distrito Municipal KaMavota.
  46. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Orlando Xavier Machava, para exercer a função de secretário do Bairro Costa do Sol, no Distrito Municipal KaMavota.
  48. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.