LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 31/2015

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Texto do artigo · p. 8 11. Lina da Graça Augusto Hoguane ......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 12. Manuel Adriano Muaga ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 13. Saugina Santos Julião ............................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 8 14. Regina Armando Magalo .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 15. Argélia Jorge Zango .............................................................. 15,25
Texto do artigo · p. 8 16. Gérson Morel Alberto Nhassave ......................................... 15,25
Texto do artigo · p. 8 17. Dórcia Matiranze Guambe..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 18. Américo Armando Nhampalela ............................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 19. Arnaldo Jacinto Macie .......................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 8 20. Estrela Uachane Huo ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 8 21. Hipólito Messias de Aniceto Guilherme ............................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 22. Osvalda Joaquim Zango......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 23. Carlos Massango ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 24. Ofélia Paulino Ngulela .......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 8 25. Hortência Vicente Macuacue ................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 9 26. Bílzia Nelma José Jorge......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 9 27. Ercília Augusto Banze ........................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 9 28. João Salvador Muzonda......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 29. Eunícia Edmundo Nhatave .................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 30. Nilsa Carla Fernando Mabele ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 9 31. Esperança Jaime Guiamba ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 32. Giordano Henrique Guerreiro Merinho ................................ 12,75
Texto do artigo · p. 9 33. Abelardo Gustavo Paruque ................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 9 34. Alda Gersónia Pedro Homo .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 9 35. Legina David Garrine Paulo ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 9 36. Neltom Francisco Guambe ................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 37. Berta Fernando Uache ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 38. Gertrudes Ndofa de Pascoa Natal Datizua............................. 12,5
Texto do artigo · p. 9 39. Celso Lourenço Cangela ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 40. Rosalina Fernando Macarringue ........................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 41. Arminda Armindo Chicalangane ........................................... 12,0
Texto do artigo · p. 9 42. Edson Ester Naiete ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 9 43. Natércia Cândido Bulo........................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 44. Edgar Carlos Conge ............................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 9 45. Clarência Raúl Guambe ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 9 46. Rosa dos Anjos Alberto Laitela ............................................ 11,5
Texto do artigo · p. 9 47. Flávio Fabião Nhachengo ...................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 9 48. Júlio Jaime Marrime .............................................................. 11,25 49.Élio Ernesto Nhachengo ......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 9 50. Benedito Silvino Nhassuquele ............................................... 10,5
Texto do artigo · p. 9 51. Inância António Carlos Sel .................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 9 52. Simião Fernando Peu ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 9 53. Dercia António Fernando....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 9 54. Ivânia da Ruth Vasco Nhiuane .............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 9 55. Sílvio Teresa Sozinho ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 56. Esperança Vicente Macuácua ................................................ 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Ana José Guimarães................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 9 2. Marcos António Matsinhe........................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 9 3. Hortência Raimundo Sitoe....................................................... 5,5 Faltaram às provas:
Texto do artigo · p. 9 1. Nelson Felisberto Nhachengo.
Texto do artigo · p. 9 2. Zulmira Carlos Nhatave.
Texto do artigo · p. 9 3. Cidália Paulo Niquice.
Texto do artigo · p. 9 4. Geraldo António Chuma.
Texto do artigo · p. 9 5. Arsénia Anastácio Zunguza.
Texto do artigo · p. 9 6. João Guiane Vilanculos.
Texto do artigo · p. 9 7. Sabão Joaquim Fernando.
Texto do artigo · p. 9 8. Hegídio Gabriel Dombole.
Texto do artigo · p. 9 9. Benilde Mónica da Costa.
Texto do artigo · p. 9 10. Adelina Armando Matavele.
Texto do artigo · p. 9 11. Emília Silvino MazivileCumbane.
Texto do artigo · p. 9 12. Graça Azarias Mahesso.
Texto do artigo · p. 9 13. Celso Pedro Murombe.
Texto do artigo · p. 9 14. Bassiane Lucas Matimbe.
Texto do artigo · p. 9 15. Lurdes Pita Luís Janota.
Texto do artigo · p. 9 16. Marta Maria Américo Valentim.
Texto do artigo · p. 9 17. Valentim Luís Timóteo.
Texto do artigo · p. 9 18. Aissa Alibay Algy.
Texto do artigo · p. 9 19. Elvira António Ricardo.
Texto do artigo · p. 9 Júlia da Felicidade Ernesto Nhalusse. — Apuramento improcedente, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. José Francisco Mahalambe ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 9 2. Saquina dos Santos Paulo ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 9 3. Emídio Nassone Cumbane ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 4. Telma Minerva Alberto Pequenino ....................................... 15,5
Texto do artigo · p. 9 5. Augusto Vicente Chitsuane ................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 9 6. Cartília Felisberto Nhamane ................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 9 7. Celsa de Natividade Gustavo André ..................................... 14,25
Texto do artigo · p. 9 8. Evaristo Vicente Madinga ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 9 9. Maria Siabre Chissuane ........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 9 10. Arcidio Alfeu Uaquiço Ngale .............................................. 13,75
Texto do artigo · p. 9 11. Valter Ana Vicente ............................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 9 12. Sebastião Andela Júnior ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 9 13. Nurbibi Momad Suleimane ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 14. Ana José Duce ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 15. Jemito da Graça Eusébio Nhacuane ...................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 16. Efigénia Mingas Maculuva .................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 9 17. Rosita Maurício Manguele .................................................... 13
Texto do artigo · p. 9 18. PreselinaWiliamo Come ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 9 19. Cidália Fernando Nhabomba ................................................ 13
Texto do artigo · p. 9 20. Márcia José Francisco ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 9 21. Chirson Raúl Eusébio Mabuto Matavele ............................... 13
Texto do artigo · p. 9 22. Felizarda Joel Mavie.............................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 9 23. Ornília Branco Cambule ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 9 24. Luís Alexandre Cande............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 9 25. Dionildo Eduardo Nhacuahe.................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 9 26. Carolina José Arnaldo Fotine ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 9 27. Arlindo Valentim Madinga.................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 28. Náila António Massango........................................................ 12
Texto do artigo · p. 9 29. Izibino João José.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 9 30. Mónica Carlos Jamisse .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 31. Nelson Joaquim...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 32. Ilda António Menete .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 9 33. Emílio Felizardo Chambe ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 9 34. Américo Alfredo Mungambe................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 9 35. Flora Samuel Nhamposse ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 9 36. António João Nharreluga ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 9 37. Ferdinanda Félix Pelembe...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 9 38. Leonor Cristóvão Mucivame ................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 9 39. Célia Carla Bernardo.............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 9 40. Inocência João Cumbana ....................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 9 41. Verónica Salomão Matsinhe.................................................. 10
Texto do artigo · p. 9 42. Sebastião Adalberto Guambe ................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 43. Rosilda Joana Orlando Penicela ............................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 44. Helton Diniz Lambo Timbe .................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 9 45. Simplício dos Santos Goca .................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 9 46. Anselmo Armando Macamo ................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 9 47. Orquídio Ernesto Inguane ..................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Anacleta Victorino Mafurane ................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 9 2. Fenias Lourino Saia .............................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 9 3. Carlos Albino Mecoliua ........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 4. Gildo João Massunguinhane ................................................. 9
Texto do artigo · p. 9 5. Isabel Arlinda Tsambo .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 9 6. Adélia Francisco Guiamba .................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 9 7. Lisefa Francisco Lucas .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 9 8. Pedro Francisco Nhaguilunguane ......................................... 8
Texto do artigo · p. 9 9. Dércio Valentim Madinga ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 9 10. Olência André Gungulo ........................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 9 11. Moisés Dunildo France Isaías Moiane .................................. 7
Texto do artigo · p. 9 12. Arménia Armindo Inguane ................................................... 7
Texto do artigo · p. 9 13. Luísa Lissaia Cumbane ......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 9 14. Manuel Raúl Mahessa ........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 9 15. João Júnior Cumbe ................................................................ 2,25 Faltaram às provas:
Texto do artigo · p. 9 1. Crimildo João Guirrugo.
Texto do artigo · p. 9 2. Alexandre Alemão Mutoe.
Texto do artigo · p. 9 3. Patrício Uianhane Come.
Texto do artigo · p. 9 4. Albertina Samuel Chigoi.
Texto do artigo · p. 10 Faltaram às provas:
Texto do artigo · p. 10 5. Nilza da Lúcia Pascoal.
Texto do artigo · p. 10 6. Márcia Odete Afermino.
Texto do artigo · p. 10 7. Elso Victorino Salvador.
Texto do artigo · p. 10 8. Alino Julião Chambe.
Texto do artigo · p. 10 9. Délcia Gabriel.
Texto do artigo · p. 10 10. Laurinda Leonardo Bassissa.
Texto do artigo · p. 10 11. Tionilda Belga Armando Manuel.
Texto do artigo · p. 10 12. Armando Pedro Tale.
Texto do artigo · p. 10 13. Querino Macuácua.
Texto do artigo · p. 10 14. Maulido Arnaldo Guambe.
Texto do artigo · p. 10 15. Adriana Geraldo Cumbe.
Texto do artigo · p. 10 16. Carmen José Maela.
Texto do artigo · p. 10 17. Sónia Simão Bande.
Texto do artigo · p. 10 18. Maria João Rungo.
Texto do artigo · p. 10 19. Sérgio Simão Bande.
Texto do artigo · p. 10 20. Hélio Luís Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 21. Eulália António Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 22. Eugenia Artur Saize.
Texto do artigo · p. 10 23. Dinércia Maria António. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Salvador Azarias Sambula ..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 10 2. Amélia das Dores Marrengula .............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 10 3. Milton da Laura Uetela .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 10 4. Guilhermina da Glória Simão Chitombelo ............................ 15,5
Texto do artigo · p. 10 5. Teresa Paulino Arrone ........................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 10 6. Crimildo António Guambe..................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 10 7. Emiltom Carlos dos Santos Sequeira..................................... 14,25
Texto do artigo · p. 10 8. Sadira Eugénio Francisco ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 9. Ginoca da Graça Azilia.......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 10 10. Saugina José Guiamba .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 10 11. Lurdes Eduardo Bulo ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 10 12. Felismina Alberto Cumbe ..................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 10 13. Ernesto António Zavale ........................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 10 14. Maria Marcos Sarmento Figueiredo ..................................... 12,5
Texto do artigo · p. 10 15. Aflita Fiossiane Nhatave ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 10 16. Osvaldo Armando Vilanculo ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 10 17. Castelo de Melo Lapiane Gulela............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 10 18. Olívia Felisberto Bambamba ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 10 19. Ribeiro de Barbosa Amândio Limeme ................................. 11,75
Texto do artigo · p. 10 20. Laurentina Ernesto Nhamazane ............................................ 11,5
Texto do artigo · p. 10 21. Anabela Marcelino Matimbe ................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 10 22. Alexandre Amâncio Chichupeque ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 10 23. Obadias Paulo Vilanculos ..................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 10 24. Florência Zacarias Nhanombe .............................................. 10,75
Texto do artigo · p. 10 25. Crisaldo Sebastião Gulela ..................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 10 26. Elias Alberto Nhatave............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 10 27. Araújo Afonso Pequenino ..................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 10 28. Beatriz Lourenço Nhantumbo ............................................... 9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Catarina Samuel....................................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 10 2. Zélia Fernando Chongole......................................................... 9
Texto do artigo · p. 10 3. Gracinda Jona Macucule.......................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 10 4. Elizabete da Piedade Joaquim.................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 10 5. Octávia Alexandre Cumbane ................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 10 6. Esperança bento Nhatirre......................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 10 7. Felizardo Magaissane Mazilvila ............................................. 4,25 Faltaram às provas:
Texto do artigo · p. 10 1. Ricardina Belane Fiosse Matimbe.
Texto do artigo · p. 10 2. Linda João Chuma.
Texto do artigo · p. 10 3. Amélia Matabane Gove.
Texto do artigo · p. 10 4. Albino Francisco Figueiredo.
Texto do artigo · p. 10 5. Otília Fabião Dunhe.
Texto do artigo · p. 10 6. Aciate Arlindo António.
Texto do artigo · p. 10 7. Félix Maurício Matimbe.
Texto do artigo · p. 10 8. Anselmo Alfredo Gulela.
Texto do artigo · p. 10 9. José Alexandre Lipangue.
Texto do artigo · p. 10 10. Verónica Salomão Matsinhe. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 10 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Rosa Jacinto Tauene............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 10 2. Olga Custódio Gove ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 10 3. Lurdes Garcio João .............................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 10 4. Oninga José Zavale ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 10 5. Eduardo Carlos Mavie ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 10 6. Rogério Eugénio Pedro ......................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 10 7. Delúria Carlos Guambe.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 10 8. Dulce Hilário Guiliche........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 10 9. Dulcídia Arlindo Mocumbi ................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 10 10. Marta Jaime Écno ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 10 11. Gilda Felisberto Gulele ......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 10 12. Cidália Miguel Guilamba....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 10 13. Agostinho Ernesto Macia....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 10 14. Elisa Armando Guambe......................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 15. Dúlia Neemias Macie............................................................ 13
Texto do artigo · p. 10 16. Marcos José Marcos............................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 10 17. Felismina Maurício Mangoel ................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 10 18. Cândido Patrício Cole ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 10 19. Crescência Paulo Gongolo .................................................... 12
Texto do artigo · p. 10 20. Almeida Alexandre Bié ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 10 21. Inocência Silvino Nhanombe................................................. 11
Texto do artigo · p. 10 22. Orlanda David Nhantumbo................................................... 11
Texto do artigo · p. 10 23. Quitéria António Guambe...................................................... 11
Texto do artigo · p. 10 24. Cecília João Macie ................................................................ 9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Bildo Flores Nhachengo .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 10 2. Henriqueta António Nhanombe ............................................... 9
Texto do artigo · p. 10 3. Orlando Jordão Muchanga....................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 10 4. Rosa Ernesto Vilanculos.......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 10 5. Norberto Horácio Nhanombe................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 10 6. Quitéria Fernando Hue ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 10 7. Francelina Francisco Nhamunda ............................................. 6
Texto do artigo · p. 10 8. Helena Menete Nhaquila.......................................................... 4 Faltaram às provas:
Texto do artigo · p. 10 1. Ana Alfredo Zimba.
Texto do artigo · p. 10 2. Filomena Jacinto Buque.
Texto do artigo · p. 10 3. Didelfa Coutinho Ussaca.
Texto do artigo · p. 10 4. Aurélio Américo Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 5. Albino Eduardo Nhanombe.
Texto do artigo · p. 10 6. Lourinho Mateus Tsambo.
Texto do artigo · p. 10 7. Almera Francisco.
Texto do artigo · p. 10 8. Maria Bernardo Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 9. Calvina de Jesus Caetano. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 10 Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Arlindo Romão Tsambe......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 10 2. Madalena Carlos Munguambe ............................................... 14,25
Texto do artigo · p. 10 3. Telma Zaqueu Come.............................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 10 4. Marta Constantino Chihuhu.................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 10 5. Quitéria Armando Nhachengo ............................................... 13,75
Texto do artigo · p. 10 6. Helena Maria AnastácioMavie............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 10 7. Anifa Orlando Guambe ......................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 10 8. Graciosa Horácio Guiliche .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 10 9. Natália Ernesto Chamuele ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 10 10. Vitória Tomás Malembe ....................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 11 11. Raquel Rádio ......................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 12. Balbina Manuel Cumbi ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 13. Baptista Bernardo Buci ......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 11 14. Cacilda Reginaldo Muzonda.................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 11 15. Sara Alberto Macule ............................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 11 16. Anita Paulino Matimbe ......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 11 17. Júlia José Munguambe .......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 11 18. Raquel Francisco Guamba ................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 11 19. Menalda Sebastião Chigohe .................................................. 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Sónia José Janela Muando ...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 11 2. Albertina Pedro Marrengula ................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 11 3. Antonieta Romeu Jaime .......................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 11 4. Eugénia Simão Cumbi ............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 11 Faltaram às provas:
Texto do artigo · p. 11 1. Francelina Orlando Hele.
Texto do artigo · p. 11 2. Menalda Arnaldo Maduela.
Texto do artigo · p. 11 3. Maria da Glória Augusto Francisco Sebastião.
Texto do artigo · p. 11 4. Arsénia Rafael Cande.
Texto do artigo · p. 11 5. Abia Carlos Jeremias Uelissene.
Texto do artigo · p. 11 6. Maria Fernanda António Massasse. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Marta Manuel Dinis ................................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 11 2. Celso Semendiane Chichongue ............................................... 13,75
Texto do artigo · p. 11 3. Elsa Luís Massingue ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 4. Fátima Joaquim Muende.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 Inharrime, 8 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Zefanias Miguel Cumbane.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Ngauma
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, aberto por despacho de 10 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito, nas seguintes carreiras:
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Constantino Halane Téc. prof. de meio ambiente 15,5 Aprovado 2 Elias Emílio Téc. prof. de água 15,0 Aprovado 3 Gonçalves Francisco Téc. prof. de meio ambiente 14,0 Aprovado
N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
1Constantino HalaneTéc. prof. de meio ambiente15,5Aprovado
2Elias EmílioTéc. prof. de água15,0Aprovado
3Gonçalves FranciscoTéc. prof. de meio ambiente14,0Aprovado
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Delfim Eliote Sebastião Eduardo Técnico 17,5 Aprovado 2 Esmael Vicente Técnico 16,0 Aprovado 3 Cátia Florência Rachide Técnica 16,0 Aprovada 4 Natália Afonso Halane Técnica 16,0 Aprovada 5 Simão Horácio Cassela Técnico 16,0 Aprovado 6 Sininha Manuel Xavier Técnica 16,0 Aprovada 7 Mateus Anafe Técnico 16,0 Aprovado 8 Zulmira A. António Cantiaua Técnica 16,0 Aprovada 9 Orlando José Carlos Técnico 15,5 Aprovado 10 Rosário Alberto Vinte Técnico 15,5 Aprovado 11 Bento Benjamin Arlindo Técnico 14,5 Aprovado 12 Angelina Mariana da Costa Técnica 14,0 Aprovada 13 Laurinda Cristina Rosário Técnica 14,0 Aprovada 14 Nelson Lucas Técnico 14,0 Aprovado 15 Susana Jone Técnica 13,0 Aprovada 16 Vasco Diesse Diname Técnico 13,0 Aprovado 17 Lionência H. Arlindo Nhabete Técnica 12,0 Aprovada 18 Angelina Otília Rosário Técnica 12,0 Aprovada 19 Eugénia António Ailone Técnica 11,5 Aprovada 20 Justino Severino Vicente Técnico 11,0 Aprovado
N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
1Delfim Eliote Sebastião EduardoTécnico17,5Aprovado
2Esmael VicenteTécnico16,0Aprovado
3Cátia Florência RachideTécnica16,0Aprovada
4Natália Afonso HalaneTécnica16,0Aprovada
5Simão Horácio CasselaTécnico16,0Aprovado
6Sininha Manuel XavierTécnica16,0Aprovada
7Mateus AnafeTécnico16,0Aprovado
8Zulmira A. António CantiauaTécnica16,0Aprovada
9Orlando José CarlosTécnico15,5Aprovado
10Rosário Alberto VinteTécnico15,5Aprovado
11Bento Benjamin ArlindoTécnico14,5Aprovado
12Angelina Mariana da CostaTécnica14,0Aprovada
13Laurinda Cristina RosárioTécnica14,0Aprovada
14Nelson LucasTécnico14,0Aprovado
15Susana JoneTécnica13,0Aprovada
16Vasco Diesse DinameTécnico13,0Aprovado
17Lionência H. Arlindo NhabeteTécnica12,0Aprovada
18Angelina Otília RosárioTécnica12,0Aprovada
19Eugénia António AiloneTécnica11,5Aprovada
20Justino Severino VicenteTécnico11,0Aprovado
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 21 Salimo Cássimo Afana Técnico 11,0 Aprovado 22 Ivone Baptista Técnica 11,0 Aprovada 23 Cátia Feliciano Miguel Técnica 10,0 Aprovada 24 Dilenia Alfredo Técnica 10,0 Aprovada 25 Elias Fernando Técnico 10,0 Aprovado 26 Nercencio Inácio Dias Técnico 10,0 Aprovado 27 Ncuanda Adamo Técnico 10,0 Aprovada 28 Jordão Damião Rabias Técnico 9,5 Reprovado 29 Quitéria João Banda Técnica 9,5 Reprovada 30 Arcénia Maria Cassimo Técnica 7,5 Reprovada 31 Cecília Tomas Técnica 7,5 Reprovada 32 Adija Osten Técnica 3,0 Reprovada
N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
21Salimo Cássimo AfanaTécnico11,0Aprovado
22Ivone BaptistaTécnica11,0Aprovada
23Cátia Feliciano MiguelTécnica10,0Aprovada
24Dilenia AlfredoTécnica10,0Aprovada
25Elias FernandoTécnico10,0Aprovado
26Nercencio Inácio DiasTécnico10,0Aprovado
27Ncuanda AdamoTécnico10,0Aprovada
28Jordão Damião RabiasTécnico9,5Reprovado
29Quitéria João BandaTécnica9,5Reprovada
30Arcénia Maria CassimoTécnica7,5Reprovada
31Cecília TomasTécnica7,5Reprovada
32Adija OstenTécnica3,0Reprovada
Texto do artigo · p. 12 Carreira de operário
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Eva Preciosa Maida Operária 16,5 Aprovada 2 Argentina Rosário Operária 16,5 Aprovada 3 Rachide Samuel Mpambiche Operário 16,5 Aprovado 4 Avelino Manuel Iassine Operário 16,0 Aprovado 5 Marcelino Wiga Operário 16,0 Aprovado 6 Vitória Ernesto Operária 15,5 Aprovada 7 José Afonso Linguni Operário 14,5 Aprovado 8 Culabo Francisco Ali Operário 14,0 Aprovado 9 Alexandrina M.V Nacavete Operária 14,0 Aprovada 10 Juma Jafar Operário 12,0 Aprovado 11 Amélia Alfredo de Almeida Operária 10,0 Aprovada
N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
1Eva Preciosa MaidaOperária16,5Aprovada
2Argentina RosárioOperária16,5Aprovada
3Rachide Samuel MpambicheOperário16,5Aprovado
4Avelino Manuel IassineOperário16,0Aprovado
5Marcelino WigaOperário16,0Aprovado
6Vitória ErnestoOperária15,5Aprovada
7José Afonso LinguniOperário14,5Aprovado
8Culabo Francisco AliOperário14,0Aprovado
9Alexandrina M.V NacaveteOperária14,0Aprovada
10Juma JafarOperário12,0Aprovado
11Amélia Alfredo de AlmeidaOperária10,0Aprovada
Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Wilesse Aide Agente de serviço 16,5 Aprovado 2 Júlio Hilário Razão Almeida Agente de serviço 15,5 Aprovado 3 Gerónimo Salvador Jemusse Agente de serviço 14,5 Aprovado 4 Justino Cosnélio Pais Agente de serviço 14,o Aprovado 5 Angelina Sumane Agente de serviço 13,5 Aprovada 6 Daina CÁssimo Agente de serviço 13,5 Aprovada 7 Laica Cássimo Agente de serviço 13,5 Aprovada 8 Tiago Alfredo Adar Agente de serviço 13,0 Aprovado 9 Basílio Carlos Agente de serviço 12,5 Aprovado 10 Ortência Mussa Agente de serviço 12,0 Aprovada 11 Inoque Vasco Malausse Agente de serviço 12,0 Aprovado 12 Fátima Amido Agente de serviço 12,0 Aprovada 13 Isabel Nocoroma Agente de serviço 12,0 Aprovada 14 Dinis Lavousseier Agostinho Murota Agente de serviço 12,0 Aprovado 15 Beatriz Alberto Zacarias Nhaurevel Agente de serviço 12,0 Aprovada 16 Teresa Ernesto Mário Agente de serviço 12,0 Aprovada 17 Ana José Agente de serviço 11,0 Aprovada 18 Domingos Alexandre Benjamin Agente de serviço 10,5 Aprovado 19 Estefânia Jamissone Agente de serviço 10,0 Aprovada 20 Eugénia Julião Tevere Agente de serviço 10,5 Aprovada 21 Manito Alberto Tandala Agente de serviço 9,5 Reprovado 22 Sadamo Lopes Alimo Agente de serviço 8,0 Reprovado 23 Orlando Rafael Hende Agente de serviço 7,0 Reprovado 24 Sane Calape Agente de serviço 3,0 Reprovado
N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
1Wilesse AideAgente de serviço16,5Aprovado
2Júlio Hilário Razão AlmeidaAgente de serviço15,5Aprovado
3Gerónimo Salvador JemusseAgente de serviço14,5Aprovado
4Justino Cosnélio PaisAgente de serviço14,oAprovado
5Angelina SumaneAgente de serviço13,5Aprovada
6Daina CÁssimoAgente de serviço13,5Aprovada
7Laica CássimoAgente de serviço13,5Aprovada
8Tiago Alfredo AdarAgente de serviço13,0Aprovado
9Basílio CarlosAgente de serviço12,5Aprovado
10Ortência MussaAgente de serviço12,0Aprovada
11Inoque Vasco MalausseAgente de serviço12,0Aprovado
12Fátima AmidoAgente de serviço12,0Aprovada
13Isabel NocoromaAgente de serviço12,0Aprovada
14Dinis Lavousseier Agostinho MurotaAgente de serviço12,0Aprovado
15Beatriz Alberto Zacarias NhaurevelAgente de serviço12,0Aprovada
16Teresa Ernesto MárioAgente de serviço12,0Aprovada
17Ana JoséAgente de serviço11,0Aprovada
18Domingos Alexandre BenjaminAgente de serviço10,5Aprovado
19Estefânia JamissoneAgente de serviço10,0Aprovada
20Eugénia Julião TevereAgente de serviço10,5Aprovada
21Manito Alberto TandalaAgente de serviço9,5Reprovado
22Sadamo Lopes AlimoAgente de serviço8,0Reprovado
23Orlando Rafael HendeAgente de serviço7,0Reprovado
24Sane CalapeAgente de serviço3,0Reprovado
Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Alberto Mário Agente de serviço Faltou - 2 Cessarita Domingos L. Maico Agente de serviço Faltou - 3 Anussa Issufo Agente de serviço Faltou - 4 Fama Agostinho Agente de serviço Faltou - 5 Nnumbe Mairosse Agente de serviço Faltou - 6 Nelito António Colaço Operário Faltou - 7 Ermelindo Fernando Calionel Operário Faltou - 8 Maria de Fátima Faustino Olisses Operário Faltou - 9 Patience Gambane Tuaibo Operário Faltou -
N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
1Alberto MárioAgente de serviçoFaltou-
2Cessarita Domingos L. MaicoAgente de serviçoFaltou-
3Anussa IssufoAgente de serviçoFaltou-
4Fama AgostinhoAgente de serviçoFaltou-
5Nnumbe MairosseAgente de serviçoFaltou-
6Nelito António ColaçoOperárioFaltou-
7Ermelindo Fernando CalionelOperárioFaltou-
8Maria de Fátima Faustino OlissesOperárioFaltou-
9Patience Gambane TuaiboOperárioFaltou-
Texto do artigo · p. 13 Ngaúma, em Massangulo, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Carlitos Pascoal. — O Secretário, Jeremias Pedroso. — O Vogal, Salimo Wiga.
Texto do artigo · p. 13 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 13 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 Tendo ocorrido erro na indicação da data de início de funções de Julião Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, rectifica-se que, onde se lê: “8 de Agosto de 2008”, deve se ler : “31 de Dezembro de 1999”.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 3 de Outubro de 2012.— O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Alberto Nurudine Abudu, para exercer a função de secretário do Bairro do Jardim, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Agostinho Raúl Daniel, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine C, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das
Texto do artigo · p. 13 Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurélio Alfabeto Nhalungo, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Casimiro Carlos Mavie, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Estêvão Machaíla, para exercer a função de secretário do Bairro George Dimitrov, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Fernando José Bila, para exercer a função de secretário do Bairro do 25 de Junho B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Filipe Martins Xavier Wamusse, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Firmino Afonso Chihau, para exercer a função de secretário do Bairro Luís Cabral, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Laus Francisco Chembene, para exercer a função de secretário do Bairro do Bagamoio, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Leonor Person Savela, para exercer a função de secretário do Bairro Nsalene, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Armindo Alfiado Tai, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene B, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Celeste José Chunguane, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane B, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Felismina Francisco Mavota, para exercer a função de secretário do Bairro Ferroviário, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Francisco Fabião Tamele, para exercer a função de secretário do Bairro Laulane, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. – O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Jeremias Mabuiango, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane A, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Jomela Magaia, para exercer a função de secretário do Bairro Albasine, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Fabião Mate, para exercer a função de secretário do Bairro Central A, no Distrito Municipal KaMpfumu.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Tito Cossa, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene A, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Paulo Mungone Ngovene, para exercer a função de secretário do Bairro FPLM, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Vera José Maconguele, para exercer a função de secretário do Bairro 3 de Fevereiro, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Orlando Xavier Machava, para exercer a função de secretário do Bairro Costa do Sol, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 De 2 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Agira Assane Momola, considerada em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Flávio Doutor Timbane, titular do NUIT 103192587, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 Moisés António Nhantumbo, titular do NUIT 110058446, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 Manuel Senete Nhoela, titular do NUIT 107248579, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Nelson Júlio Monjane, considerado em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, termos do
Texto do artigo · p. 15 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Agosto de 2014: Carduzina Humberto Luís Bata, titular do NUIT 101165590, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 De 13 de Agosto de 2014: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Amélia Armando Houna, para exercer a função de secretário do Bairro Malhazine, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Generoso António Sitói, para exercer a função de secretário do Bairro Magoanine B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gildo Filipe Chiluvane, para exercer a função de secretário do Bairro 25 de Junho A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Castigo Mabota, para exercer a função de secretário do Bairro Zimpeto, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Ludmilo José Cabral Mabota, considerado em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Augusto Teixeira Goetsa, titular do NUIT 103199867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 Hermenegildo José Catine, titular do NUIT 101158659, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Manuel Marcos Zicale, titular do NUIT 101044831, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 De 13 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 António Silvestre Pessane, considerado em actividade na administração pública a partir de 18 de Julho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Kampfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Botelho João Coutinho Ferro, titular do NUIT 104117449, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 103243898, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109361755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Felismina Adelina Matiquite, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103635284 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Adelina Cristina Plácido Mocumbela, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102557042 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Lucrência Estêvão Massango, titular do NUIT 114839183, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Berta Paulo Mavunja, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100905523 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 Guilherme Eugénio Zitha, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103488877 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: 11. Lina da Graça Augusto Hoguane ......................................... 16,5
  2. Texto do artigo, página 8: 12. Manuel Adriano Muaga ...................................................... 16,5
  3. Texto do artigo, página 8: 13. Saugina Santos Julião ............................................................ 15,75
  4. Texto do artigo, página 8: 14. Regina Armando Magalo .................................................... 15,5
  5. Texto do artigo, página 8: 15. Argélia Jorge Zango .............................................................. 15,25
  6. Texto do artigo, página 8: 16. Gérson Morel Alberto Nhassave ......................................... 15,25
  7. Texto do artigo, página 8: 17. Dórcia Matiranze Guambe..................................................... 15,0
  8. Texto do artigo, página 8: 18. Américo Armando Nhampalela ............................................ 15,0
  9. Texto do artigo, página 8: 19. Arnaldo Jacinto Macie .......................................................... 14,75
  10. Texto do artigo, página 8: 20. Estrela Uachane Huo ............................................................. 14,0
  11. Texto do artigo, página 8: 21. Hipólito Messias de Aniceto Guilherme ............................... 14,0
  12. Texto do artigo, página 8: 22. Osvalda Joaquim Zango......................................................... 14,0
  13. Texto do artigo, página 8: 23. Carlos Massango ................................................................... 14,0
  14. Texto do artigo, página 8: 24. Ofélia Paulino Ngulela .......................................................... 13,75
  15. Texto do artigo, página 8: 25. Hortência Vicente Macuacue ................................................ 13,75
  16. Texto do artigo, página 9: 26. Bílzia Nelma José Jorge......................................................... 13,75
  17. Texto do artigo, página 9: 27. Ercília Augusto Banze ........................................................... 13,75
  18. Texto do artigo, página 9: 28. João Salvador Muzonda......................................................... 13,5
  19. Texto do artigo, página 9: 29. Eunícia Edmundo Nhatave .................................................... 13,5
  20. Texto do artigo, página 9: 30. Nilsa Carla Fernando Mabele ................................................ 13,0
  21. Texto do artigo, página 9: 31. Esperança Jaime Guiamba ..................................................... 13,0
  22. Texto do artigo, página 9: 32. Giordano Henrique Guerreiro Merinho ................................ 12,75
  23. Texto do artigo, página 9: 33. Abelardo Gustavo Paruque ................................................... 12,75
  24. Texto do artigo, página 9: 34. Alda Gersónia Pedro Homo .................................................. 12,5
  25. Texto do artigo, página 9: 35. Legina David Garrine Paulo ................................................ 12,5
  26. Texto do artigo, página 9: 36. Neltom Francisco Guambe ................................................... 12,5
  27. Texto do artigo, página 9: 37. Berta Fernando Uache ........................................................... 12,5
  28. Texto do artigo, página 9: 38. Gertrudes Ndofa de Pascoa Natal Datizua............................. 12,5
  29. Texto do artigo, página 9: 39. Celso Lourenço Cangela ....................................................... 12,5
  30. Texto do artigo, página 9: 40. Rosalina Fernando Macarringue ........................................... 12,0
  31. Texto do artigo, página 9: 41. Arminda Armindo Chicalangane ........................................... 12,0
  32. Texto do artigo, página 9: 42. Edson Ester Naiete ................................................................ 12,0
  33. Texto do artigo, página 9: 43. Natércia Cândido Bulo........................................................... 11,75
  34. Texto do artigo, página 9: 44. Edgar Carlos Conge ............................................................... 11,75
  35. Texto do artigo, página 9: 45. Clarência Raúl Guambe ........................................................ 11,5
  36. Texto do artigo, página 9: 46. Rosa dos Anjos Alberto Laitela ............................................ 11,5
  37. Texto do artigo, página 9: 47. Flávio Fabião Nhachengo ...................................................... 11,25
  38. Texto do artigo, página 9: 48. Júlio Jaime Marrime .............................................................. 11,25 49.Élio Ernesto Nhachengo ......................................................... 10,5
  39. Texto do artigo, página 9: 50. Benedito Silvino Nhassuquele ............................................... 10,5
  40. Texto do artigo, página 9: 51. Inância António Carlos Sel .................................................... 10,5
  41. Texto do artigo, página 9: 52. Simião Fernando Peu ............................................................ 10,5
  42. Texto do artigo, página 9: 53. Dercia António Fernando....................................................... 10,0
  43. Texto do artigo, página 9: 54. Ivânia da Ruth Vasco Nhiuane .............................................. 10,0
  44. Texto do artigo, página 9: 55. Sílvio Teresa Sozinho ............................................................ 9,5
  45. Texto do artigo, página 9: 56. Esperança Vicente Macuácua ................................................ 9,5 Reprovados:
  46. Texto do artigo, página 9: 1. Ana José Guimarães................................................................ 8,5
  47. Texto do artigo, página 9: 2. Marcos António Matsinhe........................................................ 6,0
  48. Texto do artigo, página 9: 3. Hortência Raimundo Sitoe....................................................... 5,5 Faltaram às provas:
  49. Texto do artigo, página 9: 1. Nelson Felisberto Nhachengo.
  50. Texto do artigo, página 9: 2. Zulmira Carlos Nhatave.
  51. Texto do artigo, página 9: 3. Cidália Paulo Niquice.
  52. Texto do artigo, página 9: 4. Geraldo António Chuma.
  53. Texto do artigo, página 9: 5. Arsénia Anastácio Zunguza.
  54. Texto do artigo, página 9: 6. João Guiane Vilanculos.
  55. Texto do artigo, página 9: 7. Sabão Joaquim Fernando.
  56. Texto do artigo, página 9: 8. Hegídio Gabriel Dombole.
  57. Texto do artigo, página 9: 9. Benilde Mónica da Costa.
  58. Texto do artigo, página 9: 10. Adelina Armando Matavele.
  59. Texto do artigo, página 9: 11. Emília Silvino MazivileCumbane.
  60. Texto do artigo, página 9: 12. Graça Azarias Mahesso.
  61. Texto do artigo, página 9: 13. Celso Pedro Murombe.
  62. Texto do artigo, página 9: 14. Bassiane Lucas Matimbe.
  63. Texto do artigo, página 9: 15. Lurdes Pita Luís Janota.
  64. Texto do artigo, página 9: 16. Marta Maria Américo Valentim.
  65. Texto do artigo, página 9: 17. Valentim Luís Timóteo.
  66. Texto do artigo, página 9: 18. Aissa Alibay Algy.
  67. Texto do artigo, página 9: 19. Elvira António Ricardo.
  68. Texto do artigo, página 9: Júlia da Felicidade Ernesto Nhalusse. — Apuramento improcedente, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho.
  69. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 9: 1. José Francisco Mahalambe ..................................................... 19
  71. Texto do artigo, página 9: 2. Saquina dos Santos Paulo ........................................................ 17
  72. Texto do artigo, página 9: 3. Emídio Nassone Cumbane ...................................................... 16,5
  73. Texto do artigo, página 9: Valores
  74. Texto do artigo, página 9: 4. Telma Minerva Alberto Pequenino ....................................... 15,5
  75. Texto do artigo, página 9: 5. Augusto Vicente Chitsuane ................................................... 15,5
  76. Texto do artigo, página 9: 6. Cartília Felisberto Nhamane ................................................. 14,5
  77. Texto do artigo, página 9: 7. Celsa de Natividade Gustavo André ..................................... 14,25
  78. Texto do artigo, página 9: 8. Evaristo Vicente Madinga ..................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 9: 9. Maria Siabre Chissuane ........................................................ 13,75
  80. Texto do artigo, página 9: 10. Arcidio Alfeu Uaquiço Ngale .............................................. 13,75
  81. Texto do artigo, página 9: 11. Valter Ana Vicente ............................................................... 13,75
  82. Texto do artigo, página 9: 12. Sebastião Andela Júnior ........................................................ 13,5
  83. Texto do artigo, página 9: 13. Nurbibi Momad Suleimane ................................................... 13,5
  84. Texto do artigo, página 9: 14. Ana José Duce ....................................................................... 13,5
  85. Texto do artigo, página 9: 15. Jemito da Graça Eusébio Nhacuane ...................................... 13,5
  86. Texto do artigo, página 9: 16. Efigénia Mingas Maculuva .................................................... 13,5
  87. Texto do artigo, página 9: 17. Rosita Maurício Manguele .................................................... 13
  88. Texto do artigo, página 9: 18. PreselinaWiliamo Come ....................................................... 13
  89. Texto do artigo, página 9: 19. Cidália Fernando Nhabomba ................................................ 13
  90. Texto do artigo, página 9: 20. Márcia José Francisco ........................................................... 13
  91. Texto do artigo, página 9: 21. Chirson Raúl Eusébio Mabuto Matavele ............................... 13
  92. Texto do artigo, página 9: 22. Felizarda Joel Mavie.............................................................. 12,75
  93. Texto do artigo, página 9: 23. Ornília Branco Cambule ........................................................ 12,5
  94. Texto do artigo, página 9: 24. Luís Alexandre Cande............................................................ 12,5
  95. Texto do artigo, página 9: 25. Dionildo Eduardo Nhacuahe.................................................. 12,5
  96. Texto do artigo, página 9: 26. Carolina José Arnaldo Fotine ................................................ 12,5
  97. Texto do artigo, página 9: 27. Arlindo Valentim Madinga.................................................... 12,5
  98. Texto do artigo, página 9: 28. Náila António Massango........................................................ 12
  99. Texto do artigo, página 9: 29. Izibino João José.................................................................... 12
  100. Texto do artigo, página 9: 30. Mónica Carlos Jamisse .......................................................... 11,5
  101. Texto do artigo, página 9: 31. Nelson Joaquim...................................................................... 11,5
  102. Texto do artigo, página 9: 32. Ilda António Menete .............................................................. 11,5
  103. Texto do artigo, página 9: 33. Emílio Felizardo Chambe ...................................................... 11,5
  104. Texto do artigo, página 9: 34. Américo Alfredo Mungambe................................................. 11,25
  105. Texto do artigo, página 9: 35. Flora Samuel Nhamposse ...................................................... 11
  106. Texto do artigo, página 9: 36. António João Nharreluga ....................................................... 10,5
  107. Texto do artigo, página 9: 37. Ferdinanda Félix Pelembe...................................................... 10,5
  108. Texto do artigo, página 9: 38. Leonor Cristóvão Mucivame ................................................. 10,5
  109. Texto do artigo, página 9: 39. Célia Carla Bernardo.............................................................. 10,5
  110. Texto do artigo, página 9: 40. Inocência João Cumbana ....................................................... 10,25
  111. Texto do artigo, página 9: 41. Verónica Salomão Matsinhe.................................................. 10
  112. Texto do artigo, página 9: 42. Sebastião Adalberto Guambe ................................................ 9,5
  113. Texto do artigo, página 9: 43. Rosilda Joana Orlando Penicela ............................................ 9,5
  114. Texto do artigo, página 9: 44. Helton Diniz Lambo Timbe .................................................. 9,5
  115. Texto do artigo, página 9: 45. Simplício dos Santos Goca .................................................... 9,5
  116. Texto do artigo, página 9: 46. Anselmo Armando Macamo ................................................. 9,5
  117. Texto do artigo, página 9: 47. Orquídio Ernesto Inguane ..................................................... 9,5 Reprovados:
  118. Texto do artigo, página 9: 1. Anacleta Victorino Mafurane ................................................ 9,25
  119. Texto do artigo, página 9: 2. Fenias Lourino Saia .............................................................. 9,25
  120. Texto do artigo, página 9: 3. Carlos Albino Mecoliua ........................................................ 9,5
  121. Texto do artigo, página 9: 4. Gildo João Massunguinhane ................................................. 9
  122. Texto do artigo, página 9: 5. Isabel Arlinda Tsambo .......................................................... 9
  123. Texto do artigo, página 9: 6. Adélia Francisco Guiamba .................................................... 8,5
  124. Texto do artigo, página 9: 7. Lisefa Francisco Lucas .......................................................... 8
  125. Texto do artigo, página 9: 8. Pedro Francisco Nhaguilunguane ......................................... 8
  126. Texto do artigo, página 9: 9. Dércio Valentim Madinga ..................................................... 8
  127. Texto do artigo, página 9: 10. Olência André Gungulo ........................................................ 7,25
  128. Texto do artigo, página 9: 11. Moisés Dunildo France Isaías Moiane .................................. 7
  129. Texto do artigo, página 9: 12. Arménia Armindo Inguane ................................................... 7
  130. Texto do artigo, página 9: 13. Luísa Lissaia Cumbane ......................................................... 6,5
  131. Texto do artigo, página 9: 14. Manuel Raúl Mahessa ........................................................... 6,5
  132. Texto do artigo, página 9: 15. João Júnior Cumbe ................................................................ 2,25 Faltaram às provas:
  133. Texto do artigo, página 9: 1. Crimildo João Guirrugo.
  134. Texto do artigo, página 9: 2. Alexandre Alemão Mutoe.
  135. Texto do artigo, página 9: 3. Patrício Uianhane Come.
  136. Texto do artigo, página 9: 4. Albertina Samuel Chigoi.
  137. Texto do artigo, página 10: Faltaram às provas:
  138. Texto do artigo, página 10: 5. Nilza da Lúcia Pascoal.
  139. Texto do artigo, página 10: 6. Márcia Odete Afermino.
  140. Texto do artigo, página 10: 7. Elso Victorino Salvador.
  141. Texto do artigo, página 10: 8. Alino Julião Chambe.
  142. Texto do artigo, página 10: 9. Délcia Gabriel.
  143. Texto do artigo, página 10: 10. Laurinda Leonardo Bassissa.
  144. Texto do artigo, página 10: 11. Tionilda Belga Armando Manuel.
  145. Texto do artigo, página 10: 12. Armando Pedro Tale.
  146. Texto do artigo, página 10: 13. Querino Macuácua.
  147. Texto do artigo, página 10: 14. Maulido Arnaldo Guambe.
  148. Texto do artigo, página 10: 15. Adriana Geraldo Cumbe.
  149. Texto do artigo, página 10: 16. Carmen José Maela.
  150. Texto do artigo, página 10: 17. Sónia Simão Bande.
  151. Texto do artigo, página 10: 18. Maria João Rungo.
  152. Texto do artigo, página 10: 19. Sérgio Simão Bande.
  153. Texto do artigo, página 10: 20. Hélio Luís Cumbane.
  154. Texto do artigo, página 10: 21. Eulália António Cumbane.
  155. Texto do artigo, página 10: 22. Eugenia Artur Saize.
  156. Texto do artigo, página 10: 23. Dinércia Maria António. Carreira de auxiliar administrativo:
  157. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
  158. Texto do artigo, página 10: 1. Salvador Azarias Sambula ..................................................... 16,5
  159. Texto do artigo, página 10: 2. Amélia das Dores Marrengula .............................................. 15,5
  160. Texto do artigo, página 10: 3. Milton da Laura Uetela .......................................................... 15,5
  161. Texto do artigo, página 10: 4. Guilhermina da Glória Simão Chitombelo ............................ 15,5
  162. Texto do artigo, página 10: 5. Teresa Paulino Arrone ........................................................... 15,25
  163. Texto do artigo, página 10: 6. Crimildo António Guambe..................................................... 14,75
  164. Texto do artigo, página 10: 7. Emiltom Carlos dos Santos Sequeira..................................... 14,25
  165. Texto do artigo, página 10: 8. Sadira Eugénio Francisco ...................................................... 14,0
  166. Texto do artigo, página 10: 9. Ginoca da Graça Azilia.......................................................... 13,75
  167. Texto do artigo, página 10: 10. Saugina José Guiamba .......................................................... 13,5
  168. Texto do artigo, página 10: 11. Lurdes Eduardo Bulo ............................................................ 13,5
  169. Texto do artigo, página 10: 12. Felismina Alberto Cumbe ..................................................... 13,25
  170. Texto do artigo, página 10: 13. Ernesto António Zavale ........................................................ 13,25
  171. Texto do artigo, página 10: 14. Maria Marcos Sarmento Figueiredo ..................................... 12,5
  172. Texto do artigo, página 10: 15. Aflita Fiossiane Nhatave ....................................................... 12,5
  173. Texto do artigo, página 10: 16. Osvaldo Armando Vilanculo ................................................ 12,0
  174. Texto do artigo, página 10: 17. Castelo de Melo Lapiane Gulela............................................ 12,0
  175. Texto do artigo, página 10: 18. Olívia Felisberto Bambamba ................................................ 12,0
  176. Texto do artigo, página 10: 19. Ribeiro de Barbosa Amândio Limeme ................................. 11,75
  177. Texto do artigo, página 10: 20. Laurentina Ernesto Nhamazane ............................................ 11,5
  178. Texto do artigo, página 10: 21. Anabela Marcelino Matimbe ................................................ 11,0
  179. Texto do artigo, página 10: 22. Alexandre Amâncio Chichupeque ........................................ 11,0
  180. Texto do artigo, página 10: 23. Obadias Paulo Vilanculos ..................................................... 10,75
  181. Texto do artigo, página 10: 24. Florência Zacarias Nhanombe .............................................. 10,75
  182. Texto do artigo, página 10: 25. Crisaldo Sebastião Gulela ..................................................... 10,25
  183. Texto do artigo, página 10: 26. Elias Alberto Nhatave............................................................ 10,0
  184. Texto do artigo, página 10: 27. Araújo Afonso Pequenino ..................................................... 9,75
  185. Texto do artigo, página 10: 28. Beatriz Lourenço Nhantumbo ............................................... 9,75 Reprovados:
  186. Texto do artigo, página 10: 1. Catarina Samuel....................................................................... 9,25
  187. Texto do artigo, página 10: 2. Zélia Fernando Chongole......................................................... 9
  188. Texto do artigo, página 10: 3. Gracinda Jona Macucule.......................................................... 8,75
  189. Texto do artigo, página 10: 4. Elizabete da Piedade Joaquim.................................................. 8,75
  190. Texto do artigo, página 10: 5. Octávia Alexandre Cumbane ................................................... 7,75
  191. Texto do artigo, página 10: 6. Esperança bento Nhatirre......................................................... 5,75
  192. Texto do artigo, página 10: 7. Felizardo Magaissane Mazilvila ............................................. 4,25 Faltaram às provas:
  193. Texto do artigo, página 10: 1. Ricardina Belane Fiosse Matimbe.
  194. Texto do artigo, página 10: 2. Linda João Chuma.
  195. Texto do artigo, página 10: 3. Amélia Matabane Gove.
  196. Texto do artigo, página 10: 4. Albino Francisco Figueiredo.
  197. Texto do artigo, página 10: 5. Otília Fabião Dunhe.
  198. Texto do artigo, página 10: 6. Aciate Arlindo António.
  199. Texto do artigo, página 10: 7. Félix Maurício Matimbe.
  200. Texto do artigo, página 10: 8. Anselmo Alfredo Gulela.
  201. Texto do artigo, página 10: 9. José Alexandre Lipangue.
  202. Texto do artigo, página 10: 10. Verónica Salomão Matsinhe. Carreira de agente de serviço:
  203. Texto do artigo, página 10: Apurados: Valores
  204. Texto do artigo, página 10: 1. Rosa Jacinto Tauene............................................................... 16,5
  205. Texto do artigo, página 10: 2. Olga Custódio Gove ............................................................. 16
  206. Texto do artigo, página 10: 3. Lurdes Garcio João .............................................................. 15,75
  207. Texto do artigo, página 10: 4. Oninga José Zavale ............................................................... 15,5
  208. Texto do artigo, página 10: 5. Eduardo Carlos Mavie ........................................................ 15,5
  209. Texto do artigo, página 10: 6. Rogério Eugénio Pedro ......................................................... 15,25
  210. Texto do artigo, página 10: 7. Delúria Carlos Guambe.......................................................... 15
  211. Texto do artigo, página 10: 8. Dulce Hilário Guiliche........................................................... 14,5
  212. Texto do artigo, página 10: 9. Dulcídia Arlindo Mocumbi ................................................... 14,25
  213. Texto do artigo, página 10: 10. Marta Jaime Écno ................................................................. 14
  214. Texto do artigo, página 10: 11. Gilda Felisberto Gulele ......................................................... 13,75
  215. Texto do artigo, página 10: 12. Cidália Miguel Guilamba....................................................... 13,5
  216. Texto do artigo, página 10: 13. Agostinho Ernesto Macia....................................................... 13,5
  217. Texto do artigo, página 10: 14. Elisa Armando Guambe......................................................... 13
  218. Texto do artigo, página 10: 15. Dúlia Neemias Macie............................................................ 13
  219. Texto do artigo, página 10: 16. Marcos José Marcos............................................................... 12,75
  220. Texto do artigo, página 10: 17. Felismina Maurício Mangoel ................................................ 12,25
  221. Texto do artigo, página 10: 18. Cândido Patrício Cole ........................................................... 12
  222. Texto do artigo, página 10: 19. Crescência Paulo Gongolo .................................................... 12
  223. Texto do artigo, página 10: 20. Almeida Alexandre Bié ......................................................... 11,5
  224. Texto do artigo, página 10: 21. Inocência Silvino Nhanombe................................................. 11
  225. Texto do artigo, página 10: 22. Orlanda David Nhantumbo................................................... 11
  226. Texto do artigo, página 10: 23. Quitéria António Guambe...................................................... 11
  227. Texto do artigo, página 10: 24. Cecília João Macie ................................................................ 9,75 Reprovados:
  228. Texto do artigo, página 10: 1. Bildo Flores Nhachengo .......................................................... 9
  229. Texto do artigo, página 10: 2. Henriqueta António Nhanombe ............................................... 9
  230. Texto do artigo, página 10: 3. Orlando Jordão Muchanga....................................................... 8,75
  231. Texto do artigo, página 10: 4. Rosa Ernesto Vilanculos.......................................................... 8,5
  232. Texto do artigo, página 10: 5. Norberto Horácio Nhanombe................................................... 7,25
  233. Texto do artigo, página 10: 6. Quitéria Fernando Hue ............................................................ 7
  234. Texto do artigo, página 10: 7. Francelina Francisco Nhamunda ............................................. 6
  235. Texto do artigo, página 10: 8. Helena Menete Nhaquila.......................................................... 4 Faltaram às provas:
  236. Texto do artigo, página 10: 1. Ana Alfredo Zimba.
  237. Texto do artigo, página 10: 2. Filomena Jacinto Buque.
  238. Texto do artigo, página 10: 3. Didelfa Coutinho Ussaca.
  239. Texto do artigo, página 10: 4. Aurélio Américo Cumbane.
  240. Texto do artigo, página 10: 5. Albino Eduardo Nhanombe.
  241. Texto do artigo, página 10: 6. Lourinho Mateus Tsambo.
  242. Texto do artigo, página 10: 7. Almera Francisco.
  243. Texto do artigo, página 10: 8. Maria Bernardo Cumbane.
  244. Texto do artigo, página 10: 9. Calvina de Jesus Caetano. Carreira de auxiliar:
  245. Texto do artigo, página 10: Apurados:
  246. Texto do artigo, página 10: 1. Arlindo Romão Tsambe......................................................... 15,0
  247. Texto do artigo, página 10: 2. Madalena Carlos Munguambe ............................................... 14,25
  248. Texto do artigo, página 10: 3. Telma Zaqueu Come.............................................................. 14,25
  249. Texto do artigo, página 10: 4. Marta Constantino Chihuhu.................................................. 14,0
  250. Texto do artigo, página 10: 5. Quitéria Armando Nhachengo ............................................... 13,75
  251. Texto do artigo, página 10: 6. Helena Maria AnastácioMavie............................................... 13,0
  252. Texto do artigo, página 10: 7. Anifa Orlando Guambe ......................................................... 12,75
  253. Texto do artigo, página 10: 8. Graciosa Horácio Guiliche .................................................... 12,0
  254. Texto do artigo, página 10: 9. Natália Ernesto Chamuele ..................................................... 12,0
  255. Texto do artigo, página 10: 10. Vitória Tomás Malembe ....................................................... 11,75
  256. Texto do artigo, página 11: 11. Raquel Rádio ......................................................................... 11,5
  257. Texto do artigo, página 11: 12. Balbina Manuel Cumbi ......................................................... 11,0
  258. Texto do artigo, página 11: 13. Baptista Bernardo Buci ......................................................... 10,75
  259. Texto do artigo, página 11: 14. Cacilda Reginaldo Muzonda.................................................. 10,0
  260. Texto do artigo, página 11: 15. Sara Alberto Macule ............................................................ 9,75
  261. Texto do artigo, página 11: 16. Anita Paulino Matimbe ......................................................... 9,75
  262. Texto do artigo, página 11: 17. Júlia José Munguambe .......................................................... 9,75
  263. Texto do artigo, página 11: 18. Raquel Francisco Guamba ................................................... 9,5
  264. Texto do artigo, página 11: 19. Menalda Sebastião Chigohe .................................................. 9,5 Reprovados:
  265. Texto do artigo, página 11: 1. Sónia José Janela Muando ...................................................... 9,0
  266. Texto do artigo, página 11: 2. Albertina Pedro Marrengula ................................................... 9,0
  267. Texto do artigo, página 11: 3. Antonieta Romeu Jaime .......................................................... 8,75
  268. Texto do artigo, página 11: 4. Eugénia Simão Cumbi ............................................................ 7,0
  269. Texto do artigo, página 11: Faltaram às provas:
  270. Texto do artigo, página 11: 1. Francelina Orlando Hele.
  271. Texto do artigo, página 11: 2. Menalda Arnaldo Maduela.
  272. Texto do artigo, página 11: 3. Maria da Glória Augusto Francisco Sebastião.
  273. Texto do artigo, página 11: 4. Arsénia Rafael Cande.
  274. Texto do artigo, página 11: 5. Abia Carlos Jeremias Uelissene.
  275. Texto do artigo, página 11: 6. Maria Fernanda António Massasse. Carreira de operário:
  276. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  277. Texto do artigo, página 11: 1. Marta Manuel Dinis ................................................................. 14,25
  278. Texto do artigo, página 11: 2. Celso Semendiane Chichongue ............................................... 13,75
  279. Texto do artigo, página 11: 3. Elsa Luís Massingue ............................................................... 13,0
  280. Texto do artigo, página 11: 4. Fátima Joaquim Muende.......................................................... 12,0
  281. Texto do artigo, página 11: Inharrime, 8 de Dezembro de 2014. — O Presidente, Zefanias Miguel Cumbane.
  282. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Ngauma
  283. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  284. Texto do artigo, página 11: Aviso
  285. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, aberto por despacho de 10 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito, nas seguintes carreiras:
  286. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional
  287. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Constantino Halane Téc. prof. de meio ambiente 15,5 Aprovado 2 Elias Emílio Téc. prof. de água 15,0 Aprovado 3 Gonçalves Francisco Téc. prof. de meio ambiente 14,0 Aprovado
    N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
    1Constantino HalaneTéc. prof. de meio ambiente15,5Aprovado
    2Elias EmílioTéc. prof. de água15,0Aprovado
    3Gonçalves FranciscoTéc. prof. de meio ambiente14,0Aprovado
  288. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico
  289. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Delfim Eliote Sebastião Eduardo Técnico 17,5 Aprovado 2 Esmael Vicente Técnico 16,0 Aprovado 3 Cátia Florência Rachide Técnica 16,0 Aprovada 4 Natália Afonso Halane Técnica 16,0 Aprovada 5 Simão Horácio Cassela Técnico 16,0 Aprovado 6 Sininha Manuel Xavier Técnica 16,0 Aprovada 7 Mateus Anafe Técnico 16,0 Aprovado 8 Zulmira A. António Cantiaua Técnica 16,0 Aprovada 9 Orlando José Carlos Técnico 15,5 Aprovado 10 Rosário Alberto Vinte Técnico 15,5 Aprovado 11 Bento Benjamin Arlindo Técnico 14,5 Aprovado 12 Angelina Mariana da Costa Técnica 14,0 Aprovada 13 Laurinda Cristina Rosário Técnica 14,0 Aprovada 14 Nelson Lucas Técnico 14,0 Aprovado 15 Susana Jone Técnica 13,0 Aprovada 16 Vasco Diesse Diname Técnico 13,0 Aprovado 17 Lionência H. Arlindo Nhabete Técnica 12,0 Aprovada 18 Angelina Otília Rosário Técnica 12,0 Aprovada 19 Eugénia António Ailone Técnica 11,5 Aprovada 20 Justino Severino Vicente Técnico 11,0 Aprovado
    N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
    1Delfim Eliote Sebastião EduardoTécnico17,5Aprovado
    2Esmael VicenteTécnico16,0Aprovado
    3Cátia Florência RachideTécnica16,0Aprovada
    4Natália Afonso HalaneTécnica16,0Aprovada
    5Simão Horácio CasselaTécnico16,0Aprovado
    6Sininha Manuel XavierTécnica16,0Aprovada
    7Mateus AnafeTécnico16,0Aprovado
    8Zulmira A. António CantiauaTécnica16,0Aprovada
    9Orlando José CarlosTécnico15,5Aprovado
    10Rosário Alberto VinteTécnico15,5Aprovado
    11Bento Benjamin ArlindoTécnico14,5Aprovado
    12Angelina Mariana da CostaTécnica14,0Aprovada
    13Laurinda Cristina RosárioTécnica14,0Aprovada
    14Nelson LucasTécnico14,0Aprovado
    15Susana JoneTécnica13,0Aprovada
    16Vasco Diesse DinameTécnico13,0Aprovado
    17Lionência H. Arlindo NhabeteTécnica12,0Aprovada
    18Angelina Otília RosárioTécnica12,0Aprovada
    19Eugénia António AiloneTécnica11,5Aprovada
    20Justino Severino VicenteTécnico11,0Aprovado
  290. Texto do artigo, página 12: N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 21 Salimo Cássimo Afana Técnico 11,0 Aprovado 22 Ivone Baptista Técnica 11,0 Aprovada 23 Cátia Feliciano Miguel Técnica 10,0 Aprovada 24 Dilenia Alfredo Técnica 10,0 Aprovada 25 Elias Fernando Técnico 10,0 Aprovado 26 Nercencio Inácio Dias Técnico 10,0 Aprovado 27 Ncuanda Adamo Técnico 10,0 Aprovada 28 Jordão Damião Rabias Técnico 9,5 Reprovado 29 Quitéria João Banda Técnica 9,5 Reprovada 30 Arcénia Maria Cassimo Técnica 7,5 Reprovada 31 Cecília Tomas Técnica 7,5 Reprovada 32 Adija Osten Técnica 3,0 Reprovada
    N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
    21Salimo Cássimo AfanaTécnico11,0Aprovado
    22Ivone BaptistaTécnica11,0Aprovada
    23Cátia Feliciano MiguelTécnica10,0Aprovada
    24Dilenia AlfredoTécnica10,0Aprovada
    25Elias FernandoTécnico10,0Aprovado
    26Nercencio Inácio DiasTécnico10,0Aprovado
    27Ncuanda AdamoTécnico10,0Aprovada
    28Jordão Damião RabiasTécnico9,5Reprovado
    29Quitéria João BandaTécnica9,5Reprovada
    30Arcénia Maria CassimoTécnica7,5Reprovada
    31Cecília TomasTécnica7,5Reprovada
    32Adija OstenTécnica3,0Reprovada
  291. Texto do artigo, página 12: Carreira de operário
  292. Texto do artigo, página 12: N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Eva Preciosa Maida Operária 16,5 Aprovada 2 Argentina Rosário Operária 16,5 Aprovada 3 Rachide Samuel Mpambiche Operário 16,5 Aprovado 4 Avelino Manuel Iassine Operário 16,0 Aprovado 5 Marcelino Wiga Operário 16,0 Aprovado 6 Vitória Ernesto Operária 15,5 Aprovada 7 José Afonso Linguni Operário 14,5 Aprovado 8 Culabo Francisco Ali Operário 14,0 Aprovado 9 Alexandrina M.V Nacavete Operária 14,0 Aprovada 10 Juma Jafar Operário 12,0 Aprovado 11 Amélia Alfredo de Almeida Operária 10,0 Aprovada
    N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
    1Eva Preciosa MaidaOperária16,5Aprovada
    2Argentina RosárioOperária16,5Aprovada
    3Rachide Samuel MpambicheOperário16,5Aprovado
    4Avelino Manuel IassineOperário16,0Aprovado
    5Marcelino WigaOperário16,0Aprovado
    6Vitória ErnestoOperária15,5Aprovada
    7José Afonso LinguniOperário14,5Aprovado
    8Culabo Francisco AliOperário14,0Aprovado
    9Alexandrina M.V NacaveteOperária14,0Aprovada
    10Juma JafarOperário12,0Aprovado
    11Amélia Alfredo de AlmeidaOperária10,0Aprovada
  293. Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço
  294. Texto do artigo, página 12: N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Wilesse Aide Agente de serviço 16,5 Aprovado 2 Júlio Hilário Razão Almeida Agente de serviço 15,5 Aprovado 3 Gerónimo Salvador Jemusse Agente de serviço 14,5 Aprovado 4 Justino Cosnélio Pais Agente de serviço 14,o Aprovado 5 Angelina Sumane Agente de serviço 13,5 Aprovada 6 Daina CÁssimo Agente de serviço 13,5 Aprovada 7 Laica Cássimo Agente de serviço 13,5 Aprovada 8 Tiago Alfredo Adar Agente de serviço 13,0 Aprovado 9 Basílio Carlos Agente de serviço 12,5 Aprovado 10 Ortência Mussa Agente de serviço 12,0 Aprovada 11 Inoque Vasco Malausse Agente de serviço 12,0 Aprovado 12 Fátima Amido Agente de serviço 12,0 Aprovada 13 Isabel Nocoroma Agente de serviço 12,0 Aprovada 14 Dinis Lavousseier Agostinho Murota Agente de serviço 12,0 Aprovado 15 Beatriz Alberto Zacarias Nhaurevel Agente de serviço 12,0 Aprovada 16 Teresa Ernesto Mário Agente de serviço 12,0 Aprovada 17 Ana José Agente de serviço 11,0 Aprovada 18 Domingos Alexandre Benjamin Agente de serviço 10,5 Aprovado 19 Estefânia Jamissone Agente de serviço 10,0 Aprovada 20 Eugénia Julião Tevere Agente de serviço 10,5 Aprovada 21 Manito Alberto Tandala Agente de serviço 9,5 Reprovado 22 Sadamo Lopes Alimo Agente de serviço 8,0 Reprovado 23 Orlando Rafael Hende Agente de serviço 7,0 Reprovado 24 Sane Calape Agente de serviço 3,0 Reprovado
    N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
    1Wilesse AideAgente de serviço16,5Aprovado
    2Júlio Hilário Razão AlmeidaAgente de serviço15,5Aprovado
    3Gerónimo Salvador JemusseAgente de serviço14,5Aprovado
    4Justino Cosnélio PaisAgente de serviço14,oAprovado
    5Angelina SumaneAgente de serviço13,5Aprovada
    6Daina CÁssimoAgente de serviço13,5Aprovada
    7Laica CássimoAgente de serviço13,5Aprovada
    8Tiago Alfredo AdarAgente de serviço13,0Aprovado
    9Basílio CarlosAgente de serviço12,5Aprovado
    10Ortência MussaAgente de serviço12,0Aprovada
    11Inoque Vasco MalausseAgente de serviço12,0Aprovado
    12Fátima AmidoAgente de serviço12,0Aprovada
    13Isabel NocoromaAgente de serviço12,0Aprovada
    14Dinis Lavousseier Agostinho MurotaAgente de serviço12,0Aprovado
    15Beatriz Alberto Zacarias NhaurevelAgente de serviço12,0Aprovada
    16Teresa Ernesto MárioAgente de serviço12,0Aprovada
    17Ana JoséAgente de serviço11,0Aprovada
    18Domingos Alexandre BenjaminAgente de serviço10,5Aprovado
    19Estefânia JamissoneAgente de serviço10,0Aprovada
    20Eugénia Julião TevereAgente de serviço10,5Aprovada
    21Manito Alberto TandalaAgente de serviço9,5Reprovado
    22Sadamo Lopes AlimoAgente de serviço8,0Reprovado
    23Orlando Rafael HendeAgente de serviço7,0Reprovado
    24Sane CalapeAgente de serviço3,0Reprovado
  295. Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço
  296. Texto do artigo, página 13: N.º Nome do concorrente Carreira Resultado Observação 1 Alberto Mário Agente de serviço Faltou - 2 Cessarita Domingos L. Maico Agente de serviço Faltou - 3 Anussa Issufo Agente de serviço Faltou - 4 Fama Agostinho Agente de serviço Faltou - 5 Nnumbe Mairosse Agente de serviço Faltou - 6 Nelito António Colaço Operário Faltou - 7 Ermelindo Fernando Calionel Operário Faltou - 8 Maria de Fátima Faustino Olisses Operário Faltou - 9 Patience Gambane Tuaibo Operário Faltou -
    N.ºNome do concorrenteCarreiraResultadoObservação
    1Alberto MárioAgente de serviçoFaltou-
    2Cessarita Domingos L. MaicoAgente de serviçoFaltou-
    3Anussa IssufoAgente de serviçoFaltou-
    4Fama AgostinhoAgente de serviçoFaltou-
    5Nnumbe MairosseAgente de serviçoFaltou-
    6Nelito António ColaçoOperárioFaltou-
    7Ermelindo Fernando CalionelOperárioFaltou-
    8Maria de Fátima Faustino OlissesOperárioFaltou-
    9Patience Gambane TuaiboOperárioFaltou-
  297. Texto do artigo, página 13: Ngaúma, em Massangulo, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Carlitos Pascoal. — O Secretário, Jeremias Pedroso. — O Vogal, Salimo Wiga.
  298. Texto do artigo, página 13: Município de Maputo
  299. Texto do artigo, página 13: Conselho Municipal
  300. Texto do artigo, página 13: Despachos
  301. Texto do artigo, página 13: Tendo ocorrido erro na indicação da data de início de funções de Julião Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, em serviço na Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, rectifica-se que, onde se lê: “8 de Agosto de 2008”, deve se ler : “31 de Dezembro de 1999”.
  302. Texto do artigo, página 13: Maputo, 3 de Outubro de 2012.— O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro de 2014.)
  303. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Alberto Nurudine Abudu, para exercer a função de secretário do Bairro do Jardim, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  304. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  305. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Agostinho Raúl Daniel, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine C, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  306. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  307. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das
  308. Texto do artigo, página 13: Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurélio Alfabeto Nhalungo, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  309. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  310. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Casimiro Carlos Mavie, para exercer a função de secretário do Bairro Inhagóia A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  311. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  312. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Estêvão Machaíla, para exercer a função de secretário do Bairro George Dimitrov, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  313. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  314. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Fernando José Bila, para exercer a função de secretário do Bairro do 25 de Junho B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  315. Texto do artigo, página 13: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  316. Texto do artigo, página 14: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Filipe Martins Xavier Wamusse, para exercer a função de secretário do Bairro do Magoanine A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  317. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  318. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Firmino Afonso Chihau, para exercer a função de secretário do Bairro Luís Cabral, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  319. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  320. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Laus Francisco Chembene, para exercer a função de secretário do Bairro do Bagamoio, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  321. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  322. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Leonor Person Savela, para exercer a função de secretário do Bairro Nsalene, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  323. Texto do artigo, página 14: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  324. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Armindo Alfiado Tai, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene B, no Distrito Municipal KaMavota.
  325. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  326. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Celeste José Chunguane, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane B, no Distrito Municipal KaMavota.
  327. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  328. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Felismina Francisco Mavota, para exercer a função de secretário do Bairro Ferroviário, no Distrito Municipal KaMavota.
  329. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  330. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Francisco Fabião Tamele, para exercer a função de secretário do Bairro Laulane, no Distrito Municipal KaMavota.
  331. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. – O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  332. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Jeremias Mabuiango, para exercer a função de secretário do Bairro Mavalane A, no Distrito Municipal KaMavota.
  333. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  334. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Jomela Magaia, para exercer a função de secretário do Bairro Albasine, no Distrito Municipal KaMavota.
  335. Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  336. Texto do artigo, página 15: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Fabião Mate, para exercer a função de secretário do Bairro Central A, no Distrito Municipal KaMpfumu.
  337. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  338. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Tito Cossa, para exercer a função de secretário do Bairro Hulene A, no Distrito Municipal KaMavota.
  339. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  340. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Paulo Mungone Ngovene, para exercer a função de secretário do Bairro FPLM, no Distrito Municipal KaMavota.
  341. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  342. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Vera José Maconguele, para exercer a função de secretário do Bairro 3 de Fevereiro, no Distrito Municipal KaMavota.
  343. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  344. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Orlando Xavier Machava, para exercer a função de secretário do Bairro Costa do Sol, no Distrito Municipal KaMavota.
  345. Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  346. Texto do artigo, página 15: De 2 de Julho de 2014:
  347. Texto do artigo, página 15: Agira Assane Momola, considerada em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  348. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  349. Texto do artigo, página 15: De 9 de Julho de 2014:
  350. Texto do artigo, página 15: Flávio Doutor Timbane, titular do NUIT 103192587, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  351. Texto do artigo, página 15: Moisés António Nhantumbo, titular do NUIT 110058446, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  352. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  353. Texto do artigo, página 15: Manuel Senete Nhoela, titular do NUIT 107248579, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  354. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  355. Texto do artigo, página 15: De 25 de Julho de 2014:
  356. Texto do artigo, página 15: Nelson Júlio Monjane, considerado em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, termos do
  357. Texto do artigo, página 15: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  358. Texto do artigo, página 15: De 11 de Agosto de 2014: Carduzina Humberto Luís Bata, titular do NUIT 101165590, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  359. Texto do artigo, página 15: De 13 de Agosto de 2014: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.
  360. Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  361. Texto do artigo, página 16: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Amélia Armando Houna, para exercer a função de secretário do Bairro Malhazine, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  362. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  363. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Generoso António Sitói, para exercer a função de secretário do Bairro Magoanine B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  364. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  365. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gildo Filipe Chiluvane, para exercer a função de secretário do Bairro 25 de Junho A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  366. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  367. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Castigo Mabota, para exercer a função de secretário do Bairro Zimpeto, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  368. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  369. Texto do artigo, página 16: De 21 de Agosto de 2014:
  370. Texto do artigo, página 16: Ludmilo José Cabral Mabota, considerado em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  371. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  372. Texto do artigo, página 16: De 28 de Agosto de 2014:
  373. Texto do artigo, página 16: Augusto Teixeira Goetsa, titular do NUIT 103199867, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  374. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  375. Texto do artigo, página 16: Hermenegildo José Catine, titular do NUIT 101158659, enquadrado na carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 26, classe C, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  376. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  377. Texto do artigo, página 16: Manuel Marcos Zicale, titular do NUIT 101044831, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto
  378. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  379. Texto do artigo, página 16: De 13 de Setembro de 2014:
  380. Texto do artigo, página 16: António Silvestre Pessane, considerado em actividade na administração pública a partir de 18 de Julho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Kampfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  381. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  382. Texto do artigo, página 16: De 16 de Setembro de 2014:
  383. Texto do artigo, página 16: Botelho João Coutinho Ferro, titular do NUIT 104117449, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  384. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  385. Texto do artigo, página 17: De 19 de Setembro de 2014:
  386. Texto do artigo, página 17: Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  387. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  388. Texto do artigo, página 17: Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 103243898, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  389. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  390. Texto do artigo, página 17: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109361755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  391. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  392. Texto do artigo, página 17: Felismina Adelina Matiquite, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103635284 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  393. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  394. Texto do artigo, página 17: Adelina Cristina Plácido Mocumbela, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102557042 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  395. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  396. Texto do artigo, página 17: Lucrência Estêvão Massango, titular do NUIT 114839183, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  397. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  398. Texto do artigo, página 17: Berta Paulo Mavunja, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100905523 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  399. Texto do artigo, página 17: Guilherme Eugénio Zitha, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103488877 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  400. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Despachos De 12 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio em comissão de serviço, Maria de Fátima Salimo Cabral Benfica, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102870654, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Maxixe
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Inharrime
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Ngauma Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2014: Carduzina Humberto Luís Bata, titular do NUIT 101165590, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 29, classe B, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  • Diploma n.º 54/2009 De 13 de Agosto de 2014: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2014: Abner Daniel Uete, titular do NUIT 101164616, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referifo Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  • Diploma De 2 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 12 de Janeiro:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Diploma De 16 de Março:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público