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De 13 de Agosto de 2014: — Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do — n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.

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De 13 de Agosto de 2014: — Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do — n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.

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Texto do artigo · p. 15 De 13 de Agosto de 2014: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Amélia Armando Houna, para exercer a função de secretário do Bairro Malhazine, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Generoso António Sitói, para exercer a função de secretário do Bairro Magoanine B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gildo Filipe Chiluvane, para exercer a função de secretário do Bairro 25 de Junho A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Castigo Mabota, para exercer a função de secretário do Bairro Zimpeto, no Distrito Municipal KaMubukwana.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 15: De 13 de Agosto de 2014: Adelaide Manuel Magibe, titular do NUIT 109301755, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 10, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio João Chuete Pinga, para exercer a função de secretário do Bairro da Coop, no Distrito Municipal KaMpfumu.
  2. Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  3. Texto do artigo, página 16: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Amélia Armando Houna, para exercer a função de secretário do Bairro Malhazine, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  4. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Generoso António Sitói, para exercer a função de secretário do Bairro Magoanine B, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  6. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gildo Filipe Chiluvane, para exercer a função de secretário do Bairro 25 de Junho A, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  8. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio José Castigo Mabota, para exercer a função de secretário do Bairro Zimpeto, no Distrito Municipal KaMubukwana.
  10. Texto do artigo, página 16: Maputo, 14 de Agosto de 2014. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
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