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De 9 de Outubro de 2014:

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Texto do artigo · p. 18 De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Danelton Marciano Manhique, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Enoque Henrique Manhiça, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, polícia municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Estêvão Fernando Nhatave, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Gaudêncio Fernando Mubai, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Gervásio Afonso Mhandlhe, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Hermínio Eugénio Vungane, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 João Ezequias Sambo, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 João Joaquim Martins, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Mauro Lopes Arnaldo Vidal, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Milina Júlio Rupava, considerada em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Milton Daniel Mazauene, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Mira António Zacarias Maputerre Goenha, considerada em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 18 Picardo Uassane Bouane, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 Rodrigues Jorge Magaia, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 Stella Gertrudes Michaque Nhangala, titular do NUIT 104070507, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: De 9 de Outubro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 18: Danelton Marciano Manhique, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 18: Enoque Henrique Manhiça, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, polícia municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 18: Estêvão Fernando Nhatave, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 18: Gaudêncio Fernando Mubai, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 18: Gervásio Afonso Mhandlhe, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  7. Texto do artigo, página 18: Hermínio Eugénio Vungane, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 18: João Ezequias Sambo, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 18: João Joaquim Martins, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 18: Mauro Lopes Arnaldo Vidal, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 18: Milina Júlio Rupava, considerada em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 18: Milton Daniel Mazauene, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 18: Mira António Zacarias Maputerre Goenha, considerada em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 18: Picardo Uassane Bouane, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 19: Rodrigues Jorge Magaia, considerado em actividade na administração pública a partir de 24 de Novembro de 2010 — enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 19: Stella Gertrudes Michaque Nhangala, titular do NUIT 104070507, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
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